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Notas
[1] COSTA, Cássia Celima Paulo Moreira apud COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Função Social da Propriedade: Liberalismo, Teoria Comunitária e a Constituição de 1988. 2006, 125 p. Dissertação – Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, 2006. p. 12.
[2] COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Função Social da Propriedade: Liberalismo, Teoria Comunitária e a Constituição de 1988. 2006, 125 p. Dissertação – Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, 2006. p. 10.
[3]DICIONÁRIO ELETRÔNICO HOUAISS. Versão monousuário 3.0. Instituto Antônio Houaiss. Editora Objetiva Ltda, Jun 2009.
[4] ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Traduzido por Mario de Gama Kury. 3. ed. Editora UNB, Brasília, 1999, p. 92.
[5] Marques Neto apud MUGRABI, Elias. Projeto de pesquisa jurídica: orientações metodológicas. Vitória: FDV, 2010, p. 21.
[6] MUGRABI, Elias. Projeto de pesquisa jurídica: orientações metodológicas. Vitória: FDV, 2010, p. 22.
[7] DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1998.
[8] GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p. 14.
[9] Idem, p. 18.
[10] SILVA NETO, Francisco da Cunha. A teoria da justiça em Rawls e nos seus críticos liberais e comunitaristas. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 12, n.1, p. 61-102, jul. 2006. p. 64.
[11] RAWLS, John. Uma teoria da justiça. . São Paulo: Martins Fontes, 2002.
[12] GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p.19.
[13] RAWLS, Op. Cit., p. 12.
[14] RAWLS, John. Uma teoria da justiça. . São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 13.
[15] GONÇALVES, Gisela. Comunitarismo ou Liberalismo? 1988. 13 p. Artigo – Universidade da Beira Interior, 1998, disponível em: <www.bocc.ubi.pt/pag/goncalves-gisela-COMUNITARISMO-LIBERALISMO.pdf> Acesso em: 12 out 2011, p. 5.
[16] RAWLS, John. Op. Cit., p. 151.
[17] KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p 79.
[18] COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Função Social da Propriedade: Liberalismo, Teoria Comunitária e a Constituição de 1988. 2006, 125 p. Dissertação – Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, 2006.
[19] RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 64.
[20] GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p. 25.
[21] Ibidem, p. 25.
[22] COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Função Social da Propriedade: Liberalismo, Teoria Comunitária e a Constituição de 1988. 2006, 125 p. Dissertação – Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, 2006. p.30.
[23] RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 69.
[24] GONÇALVES, Gisela. Comunitarismo ou Liberalismo? 1988. 13 p. Artigo – Universidade da Beira Interior, 1998, disponível em: <www.bocc.ubi.pt/pag/goncalves-gisela-COMUNITARISMO-LIBERALISMO.pdf> Acesso em: 12 out 2011, p. 1.
[25] SILVA NETO, Francisco da Cunha. A teoria da justiça em Rawls e nos seus críticos liberais e comunitaristas. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 12, n.1, p. 61-102, jul. 2006. p. 50.
[26] GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p. 140.
[27] Ibidem, p, 140.
[28] LOIS, Cecilia Caballero. Justiça e Democracia: Entre o universalismo e o comunitarismo. São Paulo: Landy Editora, 2005, p. 93.
[29] LOIS, Cecilia Caballero. Justiça e Democracia: Entre o universalismo e o comunitarismo. São Paulo: Landy Editora, 2005, p. 93.
[30] SILVA NETO, Francisco da Cunha. A teoria da justiça em Rawls e nos seus críticos liberais e comunitaristas. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 12, n.1, p. 61-102, jul. 2006. p. 53.
[31] GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p.141.
[32] KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p 265.
[33] CONSTANT, Benjamin. Discurso sobre la liberdad de los antigos comparada com la de los modernos. 2006, 11 p. Artigo – Pontífice Universidade Católica do Chile, 2006, disponível em: <http://www.puc.cl/historia/vinculos/2006/vatter_revoluciones.pdf>. Acesso em: 19 out 2011.
[34] Texto original em espanhol: La independencia individual es la primera de las necesidades modernas.
[35] GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p. 144.
[36] KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 277.
[37] GONÇALVES, Gisela. Comunitarismo ou Liberalismo? 1988. 13 p. Artigo – Universidade da Beira Interior, 1998, disponível em: <www.bocc.ubi.pt/pag/goncalves-gisela-COMUNITARISMO-LIBERALISMO.pdf> Acesso em: 12 out 2011, p. 6.
[38] ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Traduzido por Mario de Gama Kury. 3. ed. Editora UNB, Brasília, 1999.
[39] MACINTYRE, Alasdair C. Depois da virtude. São Paulo: EDUSC, 2001. p. 356
[40] Ibid. p. 359.
[41] OLIVEIRA, Isabel Ribeiro de. Notas sobre dois livros de MacIntery. Disponível em: < http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/673/67313613008.pdf>. Acesso em: 22 out 2010.
[42] MACINTYRE, Op. Cit. p. 371.
[43] OLIVEIRA, Isabel Ribeiro de. Notas sobre dois livros de MacIntery. Disponível em: < http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/673/67313613008.pdf>. Acesso em: 22 out 2010.
[44] MACINTYRE, Alasdair C. Depois da virtude. São Paulo: EDUSC, 2001. p.363.
[45] Ibidem, p.373.
[46] BRASIL. Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília 30 nov 1964.
[47] COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Função Social da Propriedade: Liberalismo, Teoria Comunitária e a Constituição de 1988. 2006, 125 p. Dissertação – Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, 2006, p. 100.
[48] É imperioso ressaltar que o art. 5º da Constituição Federal de 1988, é o primeiro do Título II, que por sua vez é “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”.
[49] BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2011.
[50] Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
[51] COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Função Social da Propriedade: Liberalismo, Teoria Comunitária e a Constituição de 1988. 2006, 125 p. Dissertação – Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, 2006, p. 103
[52] CORTIANO JUNIOR, Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 184.
[53] Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
[...]
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais. (grifo nosso)
[...]
[54] LEONARDO, Rodrigo Xavier. A função social da propriedade: em busca de uma contextualização Federal e o Novo Código Civil. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo. Ano 1, nº 1, p. 271-288, 1984.
[55] Ibidem, p. 280.
[56] FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 289.
[57] TOMASETTI JR, Alcides apud LEONARDO, Rodrigo Xavier, Op. Cit., p. 280
[58] BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2011.
[59] BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2011.
[60] Que nosso país é recordista em concentração de terras, isso não mais surpreende. Mesmo assim, é relevante apresentar que a concentração de terras no Brasil tem como marco inicial o período colonial brasileiro, quando o Rei português Dom João III, no intuito de melhor administração e fortalecimento da segurança das terras brasileiras, distribuiu para a propriedade privada, grandes faixas tinham como ponto de partida o literal, adentrando o território até o limite da linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Esses grandes pedaços de terras ficaram conhecidos na história como capitanias Hereditárias.
[61] DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v.2. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 613.
[62] BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 1989, p. 194.