Uma brevíssima análise da culpabilidade e suas teorias

Notas

^[1] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 408, conforme CEREZO MIR, J. Culpabilidad y pena, Problemas fundamentales del Derecho Penal, p. 179; REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal, I, p. 186.

^[2] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 408.

^[3] REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do Delito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 85-86.

^[4] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 86-87.

^[5] CURY URZÚA, Enrique.  Derecho Penal – Parte General. Santiago: Jurídica de Chile, 1992. t. II, p. 7.

^[6] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 571.

^[7] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 94.

^[8] SÄNCHEZ MARTINEZ, Olga apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 94.

^[9] VON LISZT, Franz apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 407.

^[10] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 408.

^[11] ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 408.

^[12] ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 408-409.

^[13] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 409.

^[14] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 409.

^[15] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 410.

^[16] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 410.

^[17] Nesta fase o paradigma de ciência é a causal-explicativa, ciências naturais e sociais, impulsionadas pelas teorias de Darwin, Spencer e Comte.

^[18] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 411.

^[19] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 411.

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^[20] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 573.

^[21] A relação física era a causalidade. Assim, o injusto se ocupava dessa causalidade física – causação do resultado -, enquanto à culpabilidade cabia a tarefa de tratar a relação psíquica. O conjunto de ambas as relações dava por resultado o delito, conforme expressam ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 573.

^[22] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 573.

^[23] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 411.

^[24] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. p. 412.

^[25] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 412.

^[26] MELENDO PARDOS apud PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 412.

^[27] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 412-413.

^[28] MEZGER apud PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 413.

^[29] MEZGER apud PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 414

^[30] PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 413-414.