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A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

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Agenda 19/02/2014 às 11:38

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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SUMARIVA, Paulo. Criminologia Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012.


Notas

[1] ARENDT, Hannah. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 15.

[2] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Pietro Nassetti.  4ª. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008, p. 49.

[3] RODRIGUES, Vitor J. Teoria Geral da Estupidez Humana. 4ª. ed. Lisboa: Livros Horizonte, 1997, p. 8.

[4] Op. Cit., p. 12.

[5] REICH, Wilhelm. Escute, Zé – Ninguém. Trad. Waldéa Barcellos. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 11.

[6] INGENIEROS, José. O homem medíocre. Trad. Lycurgo de Castro Santos. Campinas: Edicamp, 2002, p. 44 – 45.

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[7] BRUCKNER, Pascal. A tirania da penitência. Trad. Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Difel, 2008, p. 77.

[8] GUILLEBAUD, Jean – Claude. A força da convicção. Em que podemos crer? Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 321 – 322.

[9] SCRUTON, Roger. As vantagens do pessimismo. Trad. José António Freitas e Silva. Lisboa: Quetzal, 2011, p. 26.

[10] Paul Johnson descreve com maestria essa repetitiva manobra ao longo da modernidade em regimes totalitários que se erigiram sobre o caos e o medo dolosamente produzidos e as promessas futuristas de paraísos terrestres que se converteram em infernos. Cf. JOHNSON, Paul. Tiempos Modernos. Trad. José María Aznar. Madrid: Homo Legens, 2007, “passim”.

[11] CARVALHO, Olavo de. O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013, p. 207.

[12] Op. Cit., p. 575.

[13] FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. São Paulo: RT, 1994, p. 36 – 37.

[14] SUMARIVA, Paulo. Criminologia Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013, p. 12. Sobre a assertiva de Zaffaroni a respeito do tema: ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 303 – 304.

[15] Para melhor compreensão do tema é interessante a consulta à trilogia de Girard: GIRARD, René. A violência e o sagrado.  Trad. Martha Conceição Gambini. 3ª. ed. São Paulo: Paz e Terra/Unesp, 1990, “passim”. IDEM. Aquele por quem o escândalo vem. Trad. Carlos Nougé. São Paulo: É Realizações, 2011, “passim”. IDEM. O Bode Expiatório. Trad. Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2004, “passim”. Assim também o nosso: CABETTE, Eduardo Luiz Santos, NAHUR, Marcius Tadeu Maciel. Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo: uma abordagem sob a ótica girardiana.  Porto Alegre: Núria Fabris, 2014, “passim”.

[16] FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Trad. Roberto Machado.14ª. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 8.

[17] Op. Cit., p. 73.

[18] FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Trad. Ana Paula Zomer, et. al. São Paulo: RT, 2002, p. 305.

[19] MEYER – PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. São Paulo: RT, 2009, p. 141.

[20] Op. Cit., p. 149.

[21] Op. Cit., p. 228.

[22] INGENIEROS, José. Op. Cit., p. 31. 

Sobre o autor
Eduardo Luiz Santos Cabette

Delegado de Polícia Aposentado. Mestre em Direito Ambiental e Social. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós - graduação e cursos preparatórios. Membro de corpo editorial da Revista CEJ (Brasília). Membro de corpo editorial da Editora Fabris. Membro de corpo editorial da Justiça & Polícia.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3885, 19 fev. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/26732. Acesso em: 5 nov. 2024.

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