Tudo de Liberdade de reunião e manifestação
![Capa da publicação 8 de Janeiro e mau procedimento do empregado](https://t.jus.com.br/4E9ZPmbg4hUpGeKOYWpXlmNYN5k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1493/f2975e3cbb16d815b3d299d1333b3154.jpg)
8 de Janeiro e mau procedimento do empregado
O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.
![Capa da publicação Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública](https://t.jus.com.br/mtprZIrccDaXoDGXAejhUizuGlg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1492/6541ceb52e9b6c3060af0392a129ae15.jpg)
Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública
Se o Estado for permissivo com o exercício pleno e incontrolável de quaisquer liberdades, estará fadado à ruína.
![Capa da publicação Democracia afirmativa: nova necessidade](https://t.jus.com.br/k4ZvJK3AlEIokjSGlM8kc0BffO4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1525/9be023ea5c33ae598b759b9df80b9b7d.jpg)
Democracia afirmativa: nova necessidade
Em face da defesa da ruptura institucional por alguns, é salutar a contribuição da Procuradoria de Defesa da Democracia.
Direito fundamental de reunião
A proteção à liberdade de reunião, além de ser uma das cláusulas pétreas, é um meio fundamental para qualquer democracia.
Direito de reunião X calamidade pública: até onde o isolamento social pode ir
Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela covid-19, não há, até o momento, outra solução mais eficaz para combatê-lo do que o distanciamento social como forma de prevenção ao contágio. Como fica, nesse cenário, o direito de reunião?
Antifascistas podem ser considerados terroristas?
O Deputado Daniel Silveira criou um projeto de lei para classificar os antifas - grupo de ativistas que defende princípios democráticos - como terroristas. Porém, é necessário uma análise mais profunda.
![Capa da publicação Os 300 do Brasil e a criação de grupo paramilitar: a que ponto podemos estar chegando](https://t.jus.com.br/VfmxCwMnbT7IuUj9k-5PmDdzeg0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1056/64838ffd7a430ab61252313aa0ad9afc.png)
Os 300 do Brasil e a criação de grupo paramilitar: a que ponto podemos estar chegando
O grupo 300 do Brasil, se se apresentar como milícia privada ou grupo paramilitar, pode estar infringindo o ordenamento jurídico brasileiro.
![Capa da publicação Promotor pode ajuizar HC contra ato hipotético perante segunda instância?](https://t.jus.com.br/D2HRVlpPq77jrW5DGBXiY-Bx7V4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/196/ed1c09d86bfeddd7aa7131b2de1fd4b2.jpg)
Promotor pode ajuizar HC contra ato hipotético perante segunda instância?
Em sendo o HC um recurso, permite-se que somente o promotor de justiça que esteja oficiando na esfera de atribuições junto ao tribunal requeira o writ perante ele?
A pandemia e as manifestações por intervenção militar: o que há com o povo brasileiro?
Quanto mais exsurge certo clamor por uma intervenção militar, mais se acentua a necessidade de maior participação política dos cidadãos na democracia, nos moldes dos países desenvolvidos.
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
![Capa da publicação Motim X revolta: diferenças entre os crimes](https://t.jus.com.br/-3E-IVmreeux-OI9H5qcVH2TkSo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2373/8b3928ad8dd2255c156814ef844b72e2.jpg)
Motim X revolta: diferenças entre os crimes
Tanto o motim como a revolta são crimes que exigem ação penal pública incondicionada. No entanto, possuem algumas sutis peculiaridades.
A secessão e a federação brasileira sob o novo direito constitucional
A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
![Capa da publicação Tinta vermelha no STF: atentado à democracia](https://t.jus.com.br/gF2CDHdDUwapmlCetWlOvhnYdwc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/53/stf2.jpg)
Tinta vermelha no STF: atentado à democracia
A característica mais saliente e significativa da lei de segurança nacional é a do abandono da doutrina da segurança nacional.
A DEMOCRACIA EM REDES
O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
Caso Rafael Braga: a seletividade do sistema penal
Neste momento em que a sociedade convive com seu patrimonialismo criminoso exposto, diante de tantas investigações de seus agentes políticos, é preciso meditar sobre o caso de Rafael Braga: afrodescendente, pobre e "favelado".
![Capa da publicação Protestos em Salvador na Copa das Confederações: análise dos discursos dos sites Metrópole e UOL](https://t.jus.com.br/ltekdle4Vf7noCwxW3QPXInsdII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/408/7f5d8697a72421c3cbf0480a7778f6e2.jpg)
Protestos em Salvador na Copa das Confederações: análise dos discursos dos sites Metrópole e UOL
Este artigo aspira a apresentação de uma leitura teórica e uma descrição dos discursos emitidos pelos sites de notícias Metrópole e Uol durante a cobertura dos protestos realizados em junho de 2013 na cidade do Salvador.