Tudo de Liberdade de expressão
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/hd9CPNtNxOm39bL0p0jdC1JRsYk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2924/1d0b714668968504a5542ac9fed319d8.jpg)
A liberdade de expressão e o discurso do ódio frente a intolerância religiosa.
O caso Charlie Hebdo levanta questões sobre a liberdade de expressão e o respeito à religião islâmica. A França sempre fez prevalecer o ideal libertário, sendo muitas vezes indiferente àqueles que não seguem a sua cultura.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/mxp8YlZgEUETI3iI_wX-zlaKzRU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2871/04da70920708090fa6d1e414e74031db.jpg)
Ideologia racista e pluralidade de ideologias no Direito
É perigosa a limitação da abordagem jurídica à mera "letra da lei". A pluralidade de ideologias é fundamental para evitar a instrumentalização de pessoas e grupos, como ocorreu historicamente com o nazismo, a escravidão e a eugenia.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/sTGdwpMZsOuAIquiA_LGz7ipjig=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2439/11c49c1f631de2669421b8c0a6c8eb5d.jpg)
Apologia ao nazismo é crime, não liberdade de opinião
Os atos de incentivo e difusão e voltados à promoção dos ideais nazistas são expressamente classificados como criminosos.
![Capa da publicação Paradoxo da tolerância de Popper: discurso de ódio é direito?](https://t.jus.com.br/4awexCDeUhVKgascAz0_rYzwNqw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1630/b325b94016a14da119502ba72fe378de.jpg)
Paradoxo da tolerância de Popper: discurso de ódio é direito?
A democracia deve ser tolerante com aqueles que desejam o seu fim?
![Capa da publicação Liberdade de expressão x discurso de ódio](https://t.jus.com.br/o9RFDdIUAx_9if-uNiDl2ylSa2s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2330/42d220b554258229a9a8fb95ab9fcbf6.jpg)
Liberdade de expressão x discurso de ódio
A liberdade de expressão tem limites: o discurso de ódio ataca a dignidade humana e a igualdade, exigindo repreensão da sociedade.
![Capa da publicação Responsabilidade socioambiental na arte](https://t.jus.com.br/tu7BeuK-ap8ci3a4ztDeKkeaR24=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1869/f2326533bc76337b4e0c884715e3dd34.jpg)
Responsabilidade socioambiental na arte
A comunicação ou execução pública de uma obra de arte está se dando atualmente em um ambiente socialmente responsável?
![Capa da publicação Direito constitucional ao ódio (?): liberdade x tolerância](https://t.jus.com.br/4awexCDeUhVKgascAz0_rYzwNqw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1630/b325b94016a14da119502ba72fe378de.jpg)
Direito constitucional ao ódio (?): liberdade x tolerância
O ódio pode ser regulado pelo Direito? Qual ódio: o sentimento ou a conduta?
Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?
A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.
![Capa da publicação 8 de Janeiro e mau procedimento do empregado](https://t.jus.com.br/4E9ZPmbg4hUpGeKOYWpXlmNYN5k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1493/f2975e3cbb16d815b3d299d1333b3154.jpg)
8 de Janeiro e mau procedimento do empregado
O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.
![Capa da publicação Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública](https://t.jus.com.br/mtprZIrccDaXoDGXAejhUizuGlg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1492/6541ceb52e9b6c3060af0392a129ae15.jpg)
Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública
Se o Estado for permissivo com o exercício pleno e incontrolável de quaisquer liberdades, estará fadado à ruína.
![Capa da publicação Democracia afirmativa: nova necessidade](https://t.jus.com.br/k4ZvJK3AlEIokjSGlM8kc0BffO4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1525/9be023ea5c33ae598b759b9df80b9b7d.jpg)
Democracia afirmativa: nova necessidade
Em face da defesa da ruptura institucional por alguns, é salutar a contribuição da Procuradoria de Defesa da Democracia.
![Capa da publicação O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão](https://t.jus.com.br/kAkcNc45SHNJkZRoAqr0Z8XaRDw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1109/4e979561143cc5c0ccb5412163294791.jpg)
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
Direito fundamental de reunião
A proteção à liberdade de reunião, além de ser uma das cláusulas pétreas, é um meio fundamental para qualquer democracia.
![Capa da publicação A questão da maconha](https://t.jus.com.br/8Qfd_oe6bqAEnXKjkAJAYDbffLY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1918/e1a83e4f881c1e82d06cb83ce493d15d.jpg)
A questão da maconha
Apesar de a ANVISA, em 2019, ter aprovado o ingresso de medicamentos derivados da cannabis para uso medicinal no mercado brasileiro, a decisão favorece apenas o mercado farmacêutico e pacientes de maior poder aquisitivo.