Contratos eletrônicos.

6. CRIPTOGRAFIA

[Do grego kryptós]

/Elemento de composição/

1. = escondido, oculto, obscuro: criptograma 22.

[Do grego -graphía <verbo gráphein.]

/Elemento de composição/

1. = ´ação de escrever´; ´maneira de escrever ou de representar´; ´escrita´;

Criptografia

[De cript(o)- + -grafia.]

Substantivo feminino.

1. Arte de escrever em cifra ou em código.

2. Conjunto de técnicas que permitem criptografar informações (como mensagens escritas, dados armazenados ou transmitidos por computador, etc.).

CRIPTOGRAFIA

(*) Para conseguir uma cópia freeware do PGP, utilize o endereço: www.pgpi.org

QUAL A APARÊNCIA DE UM TEXTO CRIPTOGRAFADO?

Texto normal:

Não é possível que algumas séries de normas, embora bem-feitas, sintéticas, espelhem todas as faces da realidade. Por isso que os Romanos diziam: "neque leges, neque senatusconsulta ita scribi possunt, ut omnes casus qui quandoque inciderint comprehendantur" – traduzindo: "nem as leis nem os senatus-consultos podem ser escritos de tal maneira que em seu contexto fiquem compreendidos todos os casos em qualquer tempo ocorrentes". (Reuterskioeld)

Criptografado:

(*) Para o exemplo foi utilizado o software PGP 7.0.4

-----BEGIN PGP MESSAGE-----

[ psael]-RSA Legacy_IDEA(2048) High Security Level

hQEMA5ZkH2CHchNNAQgAhDgsaFdroAh7HpXkFg6f7cuLpSjBXG8H8ZWpHTGMBDjE

cUoAsivOdTx7UyFVb0Dm4iJN9LMgH+vUBbNxCUiuf59CEquVCufFPQoHAD9S9yEa

YCjky2So010eyOBJZ3X7wNVbk4qVePw41yXdKzO7GczW9E8nsKA2ftWo+DNEV/Bs

gBVDBAPAqEQw3tOdWUkpbMdA5s45IZfbY4ZUhlvxYvNXOpz/nNm08L6Ui54Vwtjv

vmrItHmLAAbnlTR48ºhgZtxsOyKRb+QDSR2yNoSyk911ByyOkhQ4zwE0FDqz10Q7

HXFCiQDFiksR1KkOVubCuZovlh03ipOogkzZPBuoUKUBO0LqYvkMTrhJIkF1WL3/

bmED8crGGd/Q/evn1CN7xIyIeIzdVMXHSONJDoywsBRbtCGHelBbjN+pG90EOOmy

ldqW3p9XYiEOV21W+VZYzviglp6/iNZ+YCZ/nOZQ6rv34P1b+uWzaS887hyoESSQ

MuSbYx0BhaGfax4ccT9uufxv53UW1v50DkfOPr3e8f2GH7m+Pesh0f1Sg1jq1Mid

D+T8TvrGFXhSkw4a+rCNL+GtGwZwdCbfThnfaRFqRzPLCUBdk3YNYGYX3CzyR1no

vY6TKJM6nwh5T18vvidb2MsVV4V6KcwnOhzGEKb6wpkQXKjnTM7wGvBukKo0J8Le

oK5EpOe3YIKKLM8FEEps1e9YNJ1u9UvhKgWWZ7NO7EU/g3c9EEMu2ºN/8yZMq1wL

myFlsaxfAdsrK9L7NA==

= 2CSU

- ----END PGP MESSAGE-----

**(*) MENSAGEM ASSINADA DIGITALMENTE (PGP):**

-----BEGIN PGP SIGNED MESSAGE-----

Não é possível que algumas séries de normas, embora bem-feitas, sintéticas, espelhem todas as faces da realidade. Por isso que os Romanos diziam: "neque leges, neque senatusconsulta ita scribi possunt, ut omnes casus qui quandoque inciderint comprehendantur" - traduzindo: "nem as leis nem os senatus-consultos podem ser escritos de tal maneira que em seu contexto fiquem compreendidos todos os casos em qualquer tempo ocorrentes". (Reuterskioeld)

-----BEGIN PGP SIGNATURE-----

[ psael]-RSA Legacy_IDEA(2048) High Security Level

iQEVAwUBO8IzI5ZkH2CHchNNAQECUAf/UshI7ºf4UA4eY/UR+Z6bd0lyB2d+tsqu

DfdRANt5ZDhqxrcdgdGyYfYGClETmirjtEFuK4ZG4RSc/H0ql8dcfU3V7KgbcM1h

LYQtuxnCZiPxgAnb2EqEyEl76Bp4R2c4vSObT/Hi2tCvZIxvtW5/x1gq73vqN133

o6i1t7HpJOdL8VDf6tYJRiuh5EwesfjD9AgLsS/QhC/MiYqCscLjV0Anzjki4VZK

Fl2rfNVZFdSvA0JhXGyvkJgv9J/PHylXFPdjVQ8FpAFwfQjxDscVy0ikde8Vzc6a

ynLD38TXVGWJSfXCKRh6Z/6Gumj5EeqWa14bCNxYOQOV+qShZmZ4ºg==

=+qTu

- ----END PGP SIGNATURE-----

(*) Qualquer alteração na mensagem acima deve possuir correspondência com a fórmula. É dizer: alterando-se o conteúdo da mensagem, evidentemente estaremos diante de uma mensagem cujo teor foi alterado e não haverá correspondência com a assinatura digital.

CRIPTOGRAFIA CONVENCIONAL SIMÉTRICA – CHAVE PRIVADA.

(*) Para conseguir uma cópia freeware do PGP, utilize o endereço: www.pgpi.org

(*) Observe que a mesma chave utilizada para "criptografar" a mensagem é a utilizada para decriptá-la. É dizer: o destinatário precisa possuir a chave privada para conseguir decifrar o arquivo/documento.

CHAVE PÚBLICA – CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA

(*) Para conseguir uma cópia freeware do PGP, utilize o endereço: www.pgpi.org

BIBLIOGRAFIA

ANDRADE, Agenor P. Manual de Direito Internacional Privado. São Paulo, 1987. Apud Maria Helena Diniz, Op. Cit.

CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1968. v.1 e 2. Apud Maria Helena Diniz, Opus citatum.

DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 258/259.

ELIAS, Paulo Sá. Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no direito. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.766, p. 491-500, agosto 1999. (RT 766/491)

_______________. Breves considerações sobre a formação do vínculo contratual e a Internet. In: ECOMDER 2000 – Primer Congreso Internacional sobre Aspectos Jurídicos del Comercio Electrónico. Facultad de Derecho – Universidad de Buenos Aires. Argentina. Disponível na Internet. https://www.ecomder.com.ar (acesso restrito – usuários cadastrados). Data de acesso: 9 de maio de 2001. [Encaminhado como texto publicado ao VIII Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática – México – Rec. Dr. Julio Téllez Valdés (Novembro/ 2000) - Disponível em: (https://comunidad.derecho.org/congreso/trabajos.html)

_______________. A lei pode ser mais sábia que o próprio legislador. Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 jun. 2001. Caderno Doutrina & Jurisprudência. p. 2.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 e Volume 6. (Obrigações) – Sinopses Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 1998.

JUNQUEIRA, Miriam. Contratos Eletrônicos. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1997

MONTEIRO. Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações – 2a Parte – Vol. 5. – 28a Edição. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 17. (in fine).

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Vol. III. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1970. p. 42/43.

RODRIGUES. Sílvio. Direito Civil – Dos Contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade – vol. III. 20a Edição. São Paulo: Saraiva, 1991.

Notas

1 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1997. (*) Nota importante: Carlos Maximiliano Pereira dos Santos foi Advogado, Deputado Federal, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Consultor-Geral da República, Deputado à Assembléia Constituinte de 1933-1934, Procurador-Geral da República (1934-1936) e Ministro da Corte Suprema (nomeado em 1936, aposentado em 1941). Entendemos que a referida obra é leitura indispensável ao operador do direito.

2 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Obrigações – Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 1999.

3 Novo Cód. Civil – Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita, considerando-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente; III - se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado; IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.

4 Sobre tais tecnologias – "instant messaging" - "direct TCP connection" – tivemos acesso aos escritos de Magnus Ihse – "ICQ Protocol" e outros, em endereço de Internet gentilmente sugerido pelo eminente professor da UNICAMP, Akebo Yamakami. (com colab. de Roberto Leite do Canto – SIFEEC/FEEC). / c.f.. Andrew S. Tanenbaum, Douglas E. Comer e William Stallings – leituras igualmente sugeridas pelo referido professor.

5 Se apresentada fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, importará nova proposta (conhecida como contraproposta) – cf. art. 1.083, Código Civil. (Novo Cód. Civil) Art. 431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.

6 Novo Cód. Civil – Art. 432. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, se a recusa não chegar a tempo.

7 RODRIGUES. Sílvio. Direito Civil – Dos Contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade – vol. III. 20a Edição. São Paulo: Saraiva, 1991.

8 MONTEIRO. Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações – 2a Parte – Vol. 5. – 28a Edição. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 17. (in fine).

9 (Novo Cód. Civil) Art. 430. Se a aceitação, por circunstância imprevista, chegar tarde ao conhecimento do proponente, este a comunicará imediatamente ao aceitante, sob pena de responder por perdas e danos.

10 Novo Cód. Civil – Art. 433. Considera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.

11 Oblato é a pessoa (o destinatário) a quem é dirigida uma proposta.

12 Novo Cód. Civil – Art. 434. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, exceto: I - no caso do artigo antecedente; II - se o proponente se houver comprometido a esperar resposta; III - se ela não chegar no prazo convencionado.

13 PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Vol. III. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1970. p. 42/43.

14 Novo Cód.Civil – Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

15 É interessante mencionar a opinião de Clóvis Beviláqua, Op. Cit. – "(...) apesar de se ter adotado sob o ponto de vista do tempo a teoria da expedição da resposta, o Código Civil, a respeito do lugar, preferiu o da expedição da proposta, porque esta é que sugere a formação do contrato".

16 DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 258/259.

17 CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1968. v.1 e 2. Apud Maria Helena Diniz, Opus citatum.

18 ANDRADE, Agenor P. Manual de Direito Internacional Privado. São Paulo, 1987. Apud Maria Helena Diniz, Op. Cit.

19 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 e Volume 6. (Obrigações) – Sinopses Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 1998.

20 JUNQUEIRA, Miriam. Contratos Eletrônicos. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.

21 Pois importante estudar o fenômeno da DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO x CARTULARIDADE, AUTONOMIA, etc. (Vide Cesare Vivante) – Aliás, importante citar o trabalho que escrevemos sobre o tema em co-autoria com João Caldeira e José Alberto de Camargo e que foi apresentado na cidade de Rosario, Argentina, no último dia 5 de outubro de 2001 no VIII Congreso de Derecho Societario y IV Congreso Iberoamericano de Derecho Societario y de la Empresa, organizado na oportunidade pela Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario, Argentina. Tít. do trabalho: TÍTULOS VALORES - ASPECTOS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL DA ARGENTINA E O FENÔMENO DA DESMATERIALIZAÇÃO

22 De cript(o)- + -grama.] S. m. 1. O texto criptografado de uma mensagem.