REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de Sabres: Tutela Militar ou Controle Civil? São Paulo: Ática, 2000.
Notas
[1] ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de Sabres: Tutela Militar ou Controle Civil? São Paulo: Ática, 2000. p. 11.
[2] GOMES, Maurício Augusto apud Victor Roberto Corrêa Souza. Revista Eletrônica da Procuradoria da República de Pernambuco, 2007, ano 5. p. 14.
[3] MAZZILLI, Hugo Nigro. Propostas de um novo Ministério Público. In: Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
[4] GOULART. Marcelo Pedroso. Ministério Público e democracia – teoria e práxis. São Paulo: Editora de Direito, 1998. p. 119-123.
[5] FREIRE, Alice de Almeida. Ministério Público Resolutivo. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/mp_resolutivo_-_2a_versao.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.
[6] GOULART, Marcelo Pedroso. Missão Institucional do Ministério Público. Revista do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Recife, v. 3, p. 36, 2000.
[7] GOULART. Ministério público e democracia – teoria e práxis, p. 121-122.
[8] ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/10/docs/o_mp_no_neoconstitucionalismo1.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.
[9] TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 300.
[10] BERCLAZ, Márcio Soares e MOURA, Millen Castro Medeiros de. Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. In: Temas atuais do Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 152-154.
[11] RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 94.
[12] RODRIGUES, Geisa de Assis. Ibidem. p. 95.
[13] ALMEIDA, Gregório Assagra de. O ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/10/docs/o_mp_no_neoconstitucionalismo1.pdf>. Acesso em: 1º set. 2011.