Nós, os juízes, integramos um seleto grupo de homens e mulheres, ao qual é confiado um importante serviço no seio da sociedade: aquilatar a conduta humana, dirimir conflitos, pacificar com justiça. Calamandrei falando do valor desse mister, chegou a dizer que o juiz é o direito feito homem, e dirigiu a cada um de nós esta saudação:
Como não o amar, quando sei que aquela assistência contínua a cada ato meu, que o direito me promete, só pode efetuar-se na realidade através da sua obra? Quando o encontro em meu caminho e me inclino diante de você com reverência, há na minha saudação um encanto de reconhecimento fraterno. Sei que, de tudo o que me é intimamente mais caro, você é o guardião e o avalista; em você, saúdo a paz do meu lar, minha honra e minha liberdade. (1988, p. 12).
De nos juízes, ungidos com o poder-dever de dizer o direito, são exigidas atitudes e qualidades específicas. Algumas são reclamadas objetivamente pelas normas jurídicas atinentes ao nosso ofício, a exemplo da presteza no exercício da jurisdição,3 independência, serenidade e exatidão no cumprimento das disposições legais e atos de ofício, diligência e prestimosidade no atendimento de todos quantos baterem à nossa porta.4 Outras decorrem da representação social da imagem do magistrado, do arquétipo do juiz ideal, aquele que, segundo Calamandrei (1988), há que ser altivo, sem ser soberbo; há que ser humilde sem ser subserviente, ou ainda, aquele juiz, por assim dizer, virtual, o juiz do futuro, imaginado por Jacques Chapertin:
Não é proibido sonhar com o Juiz do futuro, cavalheiresco, hábil para sondar o coração humano, enamorado da ciência e da Justiça, ao mesmo tempo que insensível às vaidades do cargo, arguto para descobrir as espertezas dos poderosos do dinheiro, informado das técnicas do mundo moderno no ritmo desta era nuclear, onde as distâncias se apagam e as fronteiras se destroem, onde, enfim, as diferenças entre os homens logo serão simples e amargas lembranças do passado. (CHAPERTIN apud NALINI, 1997, p. 241).
Ora, um juiz assim não corresponde estritamente à imagem do intelectual, mas a do ser humano que carrega dentro de si a vocação para a sabedoria. Mas o que vem a ser sabedoria? Qual a sua finalidade? Existe um caminho seguro para alcançá-la? Como julgar com sabedoria? Estas questões servirão como guia de nossas reflexões na abertura deste encontro.
Pelos caminhos da Bíblia
Um breve olhar em derredor pode nos levar a concluir que não há sabedoria, mas sabedorias: das Runas ao I Ching, dos lamas aos upanixades, da sagrada cabala ao Rubaiyat, somente para citar alguns dos muitos qualificativos imputados à sabedoria. Sugiro, porém, trilharmos os caminhos da sabedoria da Bíblia. E o faço levando em conta o fato de que os ensinamentos bíblicos transcendem os lindes estritamente religiosos, constituindo-se, juntamente com o legado greco-romano, num dos pilares em que se sustém nossa civilização. Além do mais, no âmbito jurídico, a influência das Escrituras Sagradas é especialmente significativa. Os crucifixos, por exemplo, não são meros adereços ostentados em nossos salões de Justiça, nem tampouco foi o acaso que fez o legislador pátrio entalhar o nome de Deus no umbral de nossa Lei Maior.
Neste sentido, é sintomático o episódio ocorrido em Itaguaí, em que o Juiz Titular de uma das Varas Trabalhistas daquela localidade acolheu um pedido de reintegração de empregado, em antecipação dos efeitos da tutela, com fundamento no Deuteronômio, decisão reformulada pelo E. TRT da 1ª Região, sob os seguintes argumentos:
O Deuteronômio, quinto livro do Pentateuco, em que Moisés narra a seu povo a história de Israel e prega os bons costumes e a obediência à lei, integra o Antigo Testamento, não o direito positivo e, por isso, não serve de fundamento jurídico ao deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. A reintegração do empregado sob tal fundamento não é bíblica; é surrealista.5
Não nos cabe aqui discutir o mérito da questão acima referida, mas apenas constatar como a influência dos ensinamentos da Bíblia pode ser tamanha, a ponto de servir não só de substrato, mas de fundamento de uma decisão judicial. É de assinalar-se ainda, e também sem emitir juízo de valor quanto à sabedoria na decisão da Colenda Corte de Justiça, que a atividade jurisdicional não está de todo imune a invenções surrealistas. Que o digam os pautões, que muitos de nós somos instados a adotar e a eles nos submeter. Surrealismos à parte, voltemos à Sabedoria bíblica, de modo especial a três noções de sabedoria encontradas no Antigo Testamento.
A primeira delas diz respeito aos modelos paradigmáticos do falar e do agir humanos, presentes tanto nos chamados livros sapienciais, como Jó, Eclesiastes e Sabedoria, quanto em parte da literatura narrativa. Nesta, sábio é o mestre em alguma arte ou ofício (BAUER, 2000), caso de Bezalel, chamado a ser um dos construtores do santuário, a quem Deus cumulou de sabedoria, inteligência, aptidão para todos os afazeres, além do dom de ensinar.6 Também é sábio quem sabe decidir com sensatez, a exemplo de Débora, a profetiza que costumava se sentar sob a palmeira, e a quem os israelitas recorriam para questões de julgamento,7 ou ainda Abigail, a inteligente e bela mulher do rude Nabal, ela que, com seu bom senso, evitou ver manchadas de sangue as mãos do rei Davi.8
Uma segunda noção relaciona sabedoria à compreensão da realidade, concepção que se revela ao mesmo tempo realista e pragmática. Sentencia o Livro dos Provérbios (16, 27), por exemplo, que “quem cava um fosso nele cairá; quem rola uma pedra, ela cai em cima dele.” Faz parte ainda desse modo de enxergar a sabedoria, a apologia ao efeito benéfico da alegria e do bom humor no dia-a-dia das pessoas: “Não te deixes dominar pela tristeza e nem te aflijas com teus pensamentos. A alegria do coração é a vida do homem, a alegria do homem aumenta os seus dias,” ensina Sirácida 30, 21-22. O sábio, por essa perspectiva, é aquele que consegue ver e ouvir as coisas ao seu redor com simplicidade, clareza e perspicácia. E quando se enfatiza o ouvir ao lado do ver, é porque, como ensina Jacques Attali, o mundo não apenas se olha, “ouve-se. Não se lê, escuta-se... Não acontece nada de essencial sem que o rumor esteja presente.” (ATTALI apud TÉVOÉDJRÈ, 1981, p. 39).
Observador e ouvinte atento dos rumores do mundo, o sábio adota uma relação dinâmica com o meio em que vive, atitude caracterizada antes de tudo pelo deslumbramento próprio do ato de filosofar: Há três coisas — diz o livro dos Provérbios — “há três coisas que me maravilham, quatro que não compreendo: o caminho da águia no céu, o caminho da serpente na rocha, o caminho do navio em alto mar e o caminho do homem para uma jovem.”9
Algumas máximas relativas a essa segunda noção de sabedoria são de um humor agudo, comparável ao destilado na literatura gravada em pára-choques de caminhão, como se constata nos aforismos sobre a mulher ranzinza,10 sobre a sina do preguiçoso,11 os “ah” e “ai” do beberrão,12 ou ainda a respeito da cabeça dura do ignorante.13
Por fim, a sabedoria também é vista em sua noção teológica, segundo a qual, ela jamais pode ser um empreendimento estritamente humano, pois se a sabedoria consiste em ver nitidamente a realidade e ouvi-la com limpidez, não foi outro senão Deus Quem fez o ouvido para ouvir e o olho para ver.14
No Novo Testamento, sapiência é o Verbo Encarnado, havendo quem identifique Jesus Cristo com a própria essência da sabedoria. Esta, num dos textos mais poéticos do Livro Santo, assim apresenta seus títulos:
O Senhor engendrou-me primícia de sua ação, prelúdio de suas obras antigas. Desde sempre fui consagrada, desde as origens, desde os primórdios da terra. Fui gerada quando ainda não existiam os abismos, quando não havia os profundos mananciais das águas. Antes que surgissem as montanhas, antes das colinas, eu fui gerada, antes que Ele fizesse a terra e os espaços e o conjunto das moléculas. Eu estava lá, quando Ele firmou os céus, quando gravou um círculo ao redor do abismo, quando adensou a massa das nuvens lá no alto e quando as fontes do abismo mostravam sua violência; quando Ele impôs ao mar seu decreto — que as águas não desrespeitam —, e quando traçou os fundamentos da terra. Ao seu lado, estava eu, qual mestre de obras, objeto de suas delícias, dia a dia, brincando o tempo todo em sua presença, brincando em seu orbe terrestre.15
Para que sabedoria?
Ao apresentar seus títulos, a Sabedoria nos fala de sua finalidade e de seus atributos.O fim da sabedoria é conduzir o homem à plenitude da vida. O seu aprendizado contribui para o aperfeiçoamento integral da pessoa humana, especialmente no que diz respeito à formação ética. Por isso é que justiça e sabedoria apresentam-se como formas dialeticamente complementares da retidão espiritual. Na Bíblia, o justo não é somente o oposto do iníquo, mas igualmente do insensato. Compreende-se, assim, porque iniciar-se nos caminhos da sabedoria é condição indispensável para uma educação esclarecida, centrada na justiça, equidade e retidão. Por outro lado, entre os atributos da sabedoria, podemos destacar a prudência, a humildade e o discernimento.
Prudência é qualidade daquele que age procurando evitar tudo aquilo que acredita ser causa de erro ou de dano. É virtude intrinsecamente ligada à difícil arte de saber ouvir, tão importante para o mundo do Direito que fez os romanos vendarem a Justiça, a fim de que esta pudesse pesar as condutas de cada um sem a eventual interferência de preconceitos advindos do olho humano. Naturalmente, o saber ouvir em muito contribui para outra qualidade do homem prudente, que é saber dizer a palavra certa na hora certa, pois, como ensina o Livro dos Provérbios, “maçãs de ouro com enfeites de prata, assim é uma palavra oportuna.”16
Humildade, por sua vez, é virtude indissociável da sabedoria, visto que é imanente a esta.17 Não se imagine, contudo, que humildade é sinônimo de baixa autoestima. Ao contrário, humildade é busca incessante e sincera de autoconhecimento. Alguém já o disse, fazendo coro com o pensamento socrático, que inteligente é quem outros conhece; sábio, quem conhece a si mesmo. Na sabedoria bíblica, faz parte ainda da essência da humildade o reconhecimento de nossa fragilidade, da nossa dependência do Criador, além da presteza para servir o próximo com generosidade.
Por último, o discernimento é a faculdade de julgar as coisas com agudeza de espírito, o que pressupõe profunda acuidade na sondagem dos conflitos humanos. A Sabedoria, nesse caso, reside sobretudo numa justa avaliação e julgamento da injustiça e da maldade.
Todos esses atributos da sabedoria podem ser percebidos na atitude de Santo Agostinho, quando, em seus solilóquios, conversando com a própria razão (R), esta lhe provoca: “R. Então, quanto puderes, faze uma oração muito breve e perfeita”, no que, Agostinho (A) responde: “A. Deus sempre o mesmo: que eu me conheça a mim mesmo; que eu te conheça; Pronto: já rezei.” (1998, p. 55).
Um coração sábio
Não foi, porém, somente a Agostinho que o Todo-Poderoso inquiriu sobre o anseio mais íntimo. Quando Deus, uma noite, apareceu em sonho a Salomão, também lhe disse: “Pede! Que posso dar-te?”, no que Salomão respondeu: “É preciso que dês a teu servo um coração atento, para governar o teu povo, para discernir entre o bem e o mal.”18 E ao rei foi dado um coração sábio e perspicaz, de modo que não houve nenhum outro igual antes dele, nem tampouco haveria qualquer um depois.
Por esse episódio dá para perceber que a sede da sabedoria não é o cérebro, mas o coração. Este, mais do que uma significação meramente física ou superficialmente emocional, assume uma noção teológica fundamental. Para a Antropologia Teológica, o coração é o verdadeiro centro do ser humano, sendo a um só tempo a sede do psiquismo, da inteligência e das faculdades espirituais.
Contudo, não é unicamente no âmbito da Antropologia Teológica que a sabedoria habita o coração dos homens. Nos estudos do psiquismo — e isso não é nenhuma novidade —, a cada dia avulta a importância do chamado Coeficiente emocional (QE) e não apenas do Coeficiente de Inteligência (QI). A propósito, o livro Inteligência Emocional, a teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente, Daniel Goleman (1995), traz uma seção cujo título é bastante sugestivo: “administrar com o coração”.
Essa forma singular de gestão dos negócios e da vida, no entanto, não significa cair no erro dos que confundem as razões do coração, de que falou Pascal, com uma sentimentalidade adocicada, equívoco que pode ser dissipado quando se compreende que o agir humano se faz por meio de escolhas, e que estas irrompem inevitavelmente do coração.
Permitam-me ilustrar esta assertiva recontando-lhes uma narrativa de autoria do professor Rubem Alves. Este, no livro Entre a ciência e a sapiência, relata a história de uma família que resolve sair da rotina e realizar um sonho maravilhoso: navegar! Mas para fazer-se ao mar, era preciso conhecimento técnico da navegação. Por isso, os integrantes da família puseram-se a estudar nos manuais o que cada um teria de fazer no barco, desde a manutenção do casco aos instrumentos de navegação, astronomia, meteorologia, etc. O estudo os tornou eficientes especialistas. Todavia, no momento de decidir para onde navegar surgiu o dilema: alguém sugeria as geleiras do sul do Chile, outro, os canais dos fiordes da Noruega e mais outro, ainda, externava o desejo de conhecer as cálidas ilhas do Pacífico. Foi quando descobriram que, se o assunto é escolha do destino, as ciências não bastam, e de nada valem números, tabelas, gráficos e estatísticas. Até mesmo os computadores, coitados, quando convocados a dar palpite, quedam-se mudos por lhes faltar “a sutil qualidade de ‘gostar’, que é a essência da vida.” (ALVES, 1999, p. 74).
Julgar com sabedoria
Nossos julgamentos também brotam da sabedoria guardada em nossos corações. Note-se, a propósito, que o vocábulo sentença origina-se da forma latina sententia (de sentio = sentir), e mais do que um ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa, expressa a convicção, ou seja, o sentimento do juiz sobre o caso da vida que lhe é dado solucionar. Isto não significa, porém, que sejamos adeptos da chamada Jurisprudência Sentimental de que fala o mestre Carlos Maximiliano (1993). Aliás, é bom que se diga que por algum tempo essa forma de julgar, supostamente movida por afetação emocional, era associada às decisões de Magnaud, cognominado, em tom caricaturesco de o Bom Juiz, porque, segundo se dizia, punha suas idiossincrasias no lugar da hermenêutica jurídica. Michel Miaille, porém, procura desmistificar essa representação que corriqueiramente se faz daquele magistrado, afirmando que as elites dominantes é que cuidaram de forjar uma imagem distorcida de Magnaud, por temerem reconhecer aos juízes o poder de reagir contra as desigualdades da ordem estabelecida. Em auxílio de seus argumentos, Miaille traz a lume a antológica decisão que absolveu a jovem Ménard, acusada de furtar um pão, prolatada nos seguintes termos:
O tribunal,
Considerando que a menor Ménard, acusada de roubo, reconhece ter tirado um pão na padaria de P..., e que ela manifesta, muito sinceramente o seu arrependimento por se ter deixado cometer um ato destes;
Considerando que a argüida tem a seu cargo um filho de dois anos, não a ajudando ninguém e que, desde há algum tempo, se encontra sem trabalho, apesar dos seus esforços para o encontrar; que ela é estimada na sua comuna e é tida como trabalhadora e boa mãe; que, neste momento, não tem outros recursos para além do pão de três quilos e de quatro libras de carne que lhe dá o Centro de Caridade de Charly, semanalmente, para ela, a sua mãe e o seu filho;
Considerando que no momento em que tirou um pão do padeiro P. não tinha dinheiro, e que os gêneros que tinha recebido se tinham acabado há 36 horas; que nem ela nem a mãe tinham comido durante esse lapso de tempo, deixando para a criança as poucas gotas de leite que havia em casa; que é lamentável, que numa sociedade bem organizada, a um membro dessa sociedade, sobretudo a uma mãe de família, possa faltar pão, sem que ela tenha culpa; que quando uma situação destas se verifica e se encontra como no caso da menor Ménard, muito claramente descrita, o juiz pode e deve interpretar humanamente as inflexíveis prescrições da lei;
Considerando que a miséria e a fome são suscetíveis de privar qualquer ser humano de uma parte do seu livre arbítrio e de enfraquecer nele, em certa medida, a noção do bem e do mal; que um ato normalmente repreensível perde muito do seu caráter fraudulento quando aquele que o comete apenas age por uma necessidade imperiosa de encontrar um alimento de primeira necessidade, sem o qual a natureza se recusa a fazer funcionar a nossa constituição física; que a intenção fraudulenta se encontra ainda muito mais atenuada quando às agudas torturas da fome se vêm juntar, como no caso presente, o desejo natural numa mãe, de os evitar à criança que tem a cargo; que daqui resulta que todos os caracteres da apreensão fraudulenta livre e voluntariamente perpetrada, não se encontram no fato praticado pela menor Ménard que se propõe a indenizar o padeiro P. com o produto do primeiro trabalho que possa encontrar; que conseqüentemente, há razão para a absolver;
Por estes motivos absolve (etc). (LEYRET, 1900 apud MIAILLE, 1994, p. 215-216).
Além de ser a expressão de um sentimento do mundo, o ato de julgar com sabedoria pode, ocasionalmente, depender de uma aguçada presença de espírito do julgador. O paradigmático julgamento de Salomão, em que este insinuou cortar ao meio uma criança, para dar as duas bandas àquelas que se diziam verdadeiras mães,19 implica penetrante sagacidade na condução do processo com vistas à obtenção da verdade real. Aliás, é interessante como determinados recursos para apuração da verdade revestem-se de tanta perspicácia, que são mais eficazes que muitos meios de prova de natureza técnica ou científica, como é o caso do artifício utilizado nesta narrativa de João Ribeiro, intitulada Acerca da mentira:
Sei da história de um pastor americano ou escocês (já não me lembra o hemisfério desse conto) o qual, uma vez, ao largo e atento auditório que costumava ouvi-lo, fez saber que no dia seguinte iria falar sobre o feio pecado da mentira.
— Vou pregar amanhã sobre a mentira, advertiu o bom pastor. Peço, porém, a todos os meus queridos ouvintes que, para melhor preparação do que irei dizer, leiam todos o capítulo dezessete de São Marcos. Considero indispensável essa leitura prévia.
No dia seguinte, compareceram todos. E logo, o pastor inquiriu previamente:
— Aqueles que leram o capítulo 17 de São Marcos, conforme a minha recomendação, queiram levantar-se.
Levantaram-se todos como um só homem. E o pastor prosseguiu:
— Sois vós realmente os verdadeiros ouvintes do meu sermão de hoje sobre a mentira. Porque, em verdade, não existe o capítulo dezessete. O evangelho de São Marcos tem apenas 16 capítulos. (RIBEIRO, 1960, apud LIMA; BARBADINHO NETO, 1982, p. 99).
A sapiência no julgar também está relacionada ao discernimento para estabelecer a justiça em casos concretos. Esta aptidão se faz presente na ideia de uma justiça feminina, mais preocupada em fazer justiça do que em distribuir sentenças. Ao contrário da masculina, a justiça feminina não precisa encobrir-se na frialdade de um discurso pretensamente racional, impessoal e objetivo, pois tende a dispensar a todos um tratamento pessoal, com ênfase na equidade. Um exemplo dessa justiça feminina é ilustrado numa estória contada por John Sanford, em sua obra Os parceiros invisíveis:
...é a estória de uma mulher que anunciou a venda de um novo modelo de Porsche pelo preço ridiculamente baixo de 75 dólares. Um homem leu o anúncio e entrou em contato com a mulher. “Tenho somente um cheque”— contam que ele disse a ela. “Está ótimo”— respondeu a mulher. Admirado e deliciado com a sua sorte, o homem deu-lhe o cheque e saiu com o Porsche; sua consciência, porém, começou a perturbá-lo e ele voltou a procurar a mulher para dizer-lhe: “A senhora sabe qual é o valor deste carro?” “Oh, claro que sei”— respondeu ela. “Então, por que está a senhora vendendo-o para mim somente por 75 dólares?” “Bem — replicou ela —; o problema é o seguinte: ontem meu marido viajou para a Europa com a sua amante e me disse: Venda o Porsche por favor e mande-me o cheque.” Esta é a justiça feminina. A essência dela? Seu marido recebeu exatamente o que merecia. (1986, p. 115).