Magistratura
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
08/02/2018 13:00 1
O artigo discute a polêmica do auxílio-moradia, relatando a sua origem e a legislação pertinente ao tema.
24/06/2018 11:20 0
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
11/02/2018 17:11 1
Demonstramos a relevância do papel do magistrado na sociedade, explicitando o alcance de suas decisões e, por conseguinte, seu impacto no cotidiano do jurisdicionado. Abordamos ainda como os direitos e deveres de um juiz transformam-se em ferramentas à modulação social.
09/10/2017 13:00 0
O artigo discute concessão de auxílio-moradia retroativo feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte à magistratura estadual.
07/08/2017 18:01 0
As mulheres, atualmente, estão ocupando, de forma siginificativa, vários cargos do mundo jurídico. Mas nem sempre foi assim. E muitas das razões que motivavam esse passado eram injustas e segregacionistas. As teorias weberiana e durkheimiana podem esclarecer, de forma bastante contemporânea, esse cenário de relações "patriarcais" vivenciado pelas mulheres, também, no mundo jurídico.
04/07/2017 19:25 0
Mais da metade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (60%) entregam ao Presidente do Senado documento manifestando-se contrários à Reforma Trabalhista.
12/06/2017 14:38 1
Trata-se de modelo de petição de reclamação disciplinar interposta perante o CNJ, em desfavor de juiz de direito que tem sua imparcialidade sob suspeita.
23/03/2017 20:42 0
O presente artigo tem a finalidade de verificar a necessidade do cumprimento de período aquisitivo de férias de 12 (doze) meses no cargo de Magistrado para fins de fruição de férias.
16/01/2017 18:06 1
O objetivo central deste trabalho é o de analisar o novo perfil do magistrado da pós-modernidade.
28/12/2016 10:39 46
Seria a prova oral um mecanismo de retroalimentação do modelo geral de magistrado/procurador/delegado que as análises sociológicas apontam como elitista? Seria também uma oportunidade para o apadrinhamento nepotista?
25/08/2016 12:32 71
Fomos surpreendidos com a notícia da nova investida dos magistrados estaduais contra a audiência de custódia. Vejamos os argumentos utilizados para isso.
19/07/2016 15:03 25
O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.
30/06/2016 15:58 0
Matéria do dia 15/02/2016, do site do Jornal Gazeta do Povo, veiculou matéria com o seguinte título: “TJ e MP, pagam supersalários que superam em 20% o teto previsto em lei”.Foram ajuizadas ações pedindo indenizações. É possível, a luz do Direito de Ação?
30/06/2016 08:40 7
É cediço que as prerrogativas dos advogados constituem um rol de direitos inalienáveis que, longe de ser privilégios como acreditam alguns segmentos da sociedade, são o bastião que garante aos litigantes a segurança jurídica necessária ao devido processo
05/02/2016 15:28 99
É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
21/12/2015 03:19 1
Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Doutor Osmano, personagem fictício da nossa história.
16/12/2015 11:22 3
O Juiz do Século XXI é o magistrado apto não apenas a julgar os feitos que lhe são distribuídos. Deve ser gestor, conciliador. Busca-se não só o julgamento, mas a efetiva solução dos problemas que lhe são postos.
20/11/2015 13:36 0
Apesar de polêmica, a Lei n.° 13.188/2015 já está em vigor. Assim sendo, para um melhor entendimento, segue lista com 14 itens sobre como e quando esse direito poderá ser exercido.
10/10/2015 11:25 4
O presente trabalho tem como tema central a relação entre Advogados e Magistrados, especialmente a ausência de hierarquia expressa no artigo 6º da Lei Federal nº 8.906 de 1994, que prevê que não há hierarquia nem subordinação entre Advogados, Magistrados.
28/09/2015 12:05 1
Deontologia da magistratura. O presente artigo tem por escopo apresentar os principais tópicos relacionados com a ética profissional, aplicados à magistratura nacional.
25/09/2015 13:48 6
As férias individuais da magistratura têm prejudicado a prestação jurisdicional brasileira.
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