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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais

04/09/2019 19:28Angelo Soares Castilhos 0

Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.

Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4

11/07/2018 12:15Estêvão Zizzi 2

Juiz, afinal, qual seu real papel nesta sociedade?

30/06/2018 13:10Elton Emanuel Brito Cavalcante 0

Exibindo todos Exibir selecionados

Análise técnica da situação previdenciária do ex-ministro Sérgio Moro

29/04/2020 05:02Alex Sertão 0

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O presidente e um juiz: quando a mistura da toga com a política contraria a ética

01/03/2020 18:30Rogério Tadeu Romano 0

Comenta-se o pedido da OAB ao CNJ para que seja instaurado processo administrativo disciplinar com posterior aplicação da sanção cabível ao juiz Marcelo Bretas por sua conduta político-partidária.
Vitaliciedade e reforma da previdência: algo mudou

31/12/2019 12:20Robledo Moraes Peres de Almeida 0

O que houve com a aposentadoria como forma de sanção disciplinar?
Equilíbrio e serenidade na magistratura

24/09/2019 18:15Reis Friede 0

O ineditismo da nova forma de atuação do Judiciário, no contexto de um surpreendente quadro de incontáveis denúncias de corrupção, tem conduzido a um igualmente excepcional grau de exigência quanto à atuação por parte de seus membros, que transcende toda a experiência acumulada em cerca de 30 ou 40 anos de existência de uma Justiça relativamente independente em nosso país.
O bom juiz Eliézer Rosa

05/09/2019 21:10Carlos Biasotti 0

Por sua atuação como magistrado, os colegas de Eliézer Rosa o têm por modelo cabal e venerando; como professor, leu o direito processual com inexcedível competência e apuro; como escritor, dignificou as letras com a excelência de sua doutrina, esmaltada de elegante forma vernácula.
Juiz também responde a processo administrativo disciplinar

11/06/2019 21:18Fernando Magalhães Costa 0

Entenda como funciona o processo administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados, mediante a análise da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça.
Crime, rigor da lei e clemência

10/01/2019 17:00Carlos Biasotti 0

É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
Está faltando mulher no Judiciário brasileiro!

18/07/2018 16:00Loraíne Aqua 0

De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
Os sujeitos ativos e passivos na Lei de Improbidade Administrativa

24/06/2018 14:20Juvimário Moreira 0

O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
Função social do juiz: direitos e deveres como instrumento propulsor à agente de transformação social

11/02/2018 19:11Giulliany Letícia da Silva 2

Demonstramos a relevância do papel do magistrado na sociedade, explicitando o alcance de suas decisões e, por conseguinte, seu impacto no cotidiano do jurisdicionado. Abordamos ainda como os direitos e deveres de um juiz transformam-se em ferramentas à modulação social.
Nova polêmica de Moro: auxílio-moradia não pode ser ferramenta de revalorização profissional

08/02/2018 15:00Rogério Tadeu Romano 1

O artigo discute a polêmica do auxílio-moradia, relatando a sua origem e a legislação pertinente ao tema.
Magistratura e equidade: participação feminina nos tribunais brasileiros

26/11/2017 15:20Gabriela Macedo Ferreira 1

Analisa-se a forma de acesso aos tribunais que compõem o poder judiciário, à luz da PEC nº. 43, de 2016, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e das obras de Daron Acemoglu e James Robinson.
Mais uma polêmica sobre o auxílio-moradia dos juízes

09/10/2017 16:00Rogério Tadeu Romano 0

O artigo discute concessão de auxílio-moradia retroativo feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte à magistratura estadual.
Controle disciplinar do ato judicial

01/09/2017 18:04Régis Pedrosa Barros 1

A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo o qual os atos praticados no exercício da jurisdição não se sujeitam a controle disciplinar.
A expressividade da figura feminina no meio jurídico à luz de Weber e Durkheim

07/08/2017 21:01Caio Borges 0

As mulheres, atualmente, estão ocupando, de forma siginificativa, vários cargos do mundo jurídico. Mas nem sempre foi assim. E muitas das razões que motivavam esse passado eram injustas e segregacionistas. As teorias weberiana e durkheimiana podem esclarecer, de forma bastante contemporânea, esse cenário de relações "patriarcais" vivenciado pelas mulheres, também, no mundo jurídico.
Ministros do TST dizem "NÃO" à Reforma Trabalhista

04/07/2017 22:25Eunice de Araújo Gomes e José Cláudio de Magalhães Gomes 0

Mais da metade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (60%) entregam ao Presidente do Senado documento manifestando-se contrários à Reforma Trabalhista.
Modelo de petição: reclamação disciplinar para o CNJ

12/06/2017 17:38Agnelo Baltazar Tenório Férrer 1

Trata-se de modelo de petição de reclamação disciplinar interposta perante o CNJ, em desfavor de juiz de direito que tem sua imparcialidade sob suspeita.
Um novo magistrado para os novos tempos

16/01/2017 20:06Wellington Magalhães 1

O objetivo central deste trabalho é o de analisar o novo perfil do magistrado da pós-modernidade.
Legitimidade da prova oral como fase de concursos jurídicos

28/12/2016 12:39Alexandre Maimoni 46

Seria a prova oral um mecanismo de retroalimentação do modelo geral de magistrado/procurador/delegado que as análises sociológicas apontam como elitista? Seria também uma oportunidade para o apadrinhamento nepotista?
Magistrados atacam audiência de custódia

25/08/2016 15:32Leonardo Martins Felix 71

Fomos surpreendidos com a notícia da nova investida dos magistrados estaduais contra a audiência de custódia. Vejamos os argumentos utilizados para isso.