Crime, rigor da lei e clemência
10/01/2019 15:00 0
É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
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Magistratura
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4
11/07/2018 09:15 2
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
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![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
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Está faltando mulher no Judiciário brasileiro!
18/07/2018 13:00 0
![Loraíne Aqua]( "Loraíne Aqua")
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
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Os sujeitos ativos e passivos na Lei de Improbidade Administrativa
24/06/2018 11:20 0
![Juvimário Moreira]( "Juvimário Moreira")
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
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Função social do juiz: direitos e deveres como instrumento propulsor à agente de transformação social
11/02/2018 17:11 2
![Giulliany Letícia da Silva]( "Giulliany Letícia da Silva")
Demonstramos a relevância do papel do magistrado na sociedade, explicitando o alcance de suas decisões e, por conseguinte, seu impacto no cotidiano do jurisdicionado. Abordamos ainda como os direitos e deveres de um juiz transformam-se em ferramentas à modulação social.
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Magistratura e equidade: participação feminina nos tribunais brasileiros
26/11/2017 13:20 1
![Gabriela Macedo Ferreira]( "Gabriela Macedo Ferreira")
Analisa-se a forma de acesso aos tribunais que compõem o poder judiciário, à luz da PEC nº. 43, de 2016, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e das obras de Daron Acemoglu e James Robinson.
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Mais uma polêmica sobre o auxílio-moradia dos juízes
09/10/2017 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute concessão de auxílio-moradia retroativo feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte à magistratura estadual.
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Controle disciplinar do ato judicial
01/09/2017 15:04 1
![Régis Pedrosa Barros]( "Régis Pedrosa Barros")
A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo o qual os atos praticados no exercício da jurisdição não se sujeitam a controle disciplinar.
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A expressividade da figura feminina no meio jurídico à luz de Weber e Durkheim
07/08/2017 18:01 0
![Caio Borges]( "Caio Borges")
As mulheres, atualmente, estão ocupando, de forma siginificativa, vários cargos do mundo jurídico. Mas nem sempre foi assim. E muitas das razões que motivavam esse passado eram injustas e segregacionistas. As teorias weberiana e durkheimiana podem esclarecer, de forma bastante contemporânea, esse cenário de relações "patriarcais" vivenciado pelas mulheres, também, no mundo jurídico.
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Ministros do TST dizem "NÃO" à Reforma Trabalhista
04/07/2017 19:25 0
Mais da metade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (60%) entregam ao Presidente do Senado documento manifestando-se contrários à Reforma Trabalhista.
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Modelo de petição: reclamação disciplinar para o CNJ
12/06/2017 14:38 1
![Agnelo Baltazar Tenório Férrer]( "Agnelo Baltazar Tenório Férrer")
Trata-se de modelo de petição de reclamação disciplinar interposta perante o CNJ, em desfavor de juiz de direito que tem sua imparcialidade sob suspeita.
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Necessidade do cumprimento de período aquisitivo de férias de 12 (doze) meses no cargo de magistrado
23/03/2017 20:42 0
![Anderson Loureiro de Barros Correia]( "Anderson Loureiro de Barros Correia")
O presente artigo tem a finalidade de verificar a necessidade do cumprimento de período aquisitivo de férias de 12 (doze) meses no cargo de Magistrado para fins de fruição de férias.
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Um novo magistrado para os novos tempos
16/01/2017 18:06 1
![Wellington Magalhães]( "Wellington Magalhães")
O objetivo central deste trabalho é o de analisar o novo perfil do magistrado da pós-modernidade.
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Legitimidade da prova oral como fase de concursos jurídicos
28/12/2016 10:39 46
![Alexandre Maimoni]( "Alexandre Maimoni")
Seria a prova oral um mecanismo de retroalimentação do modelo geral de magistrado/procurador/delegado que as análises sociológicas apontam como elitista? Seria também uma oportunidade para o apadrinhamento nepotista?
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Magistrados atacam audiência de custódia
25/08/2016 12:32 71
![Leonardo Martins Felix]( "Leonardo Martins Felix")
Fomos surpreendidos com a notícia da nova investida dos magistrados estaduais contra a audiência de custódia. Vejamos os argumentos utilizados para isso.
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Juiz: guardião ou algoz do Estado Republicano e Democrático de Direito?
19/07/2016 15:03 25
![Rodrigo Rocha de Araújo]( "Rodrigo Rocha de Araújo")
O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.
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Ensaio sobre a reportagem do jornal Gazeta do Povo, acerca da remuneração dos Juízes e Promotores do Estado do Paraná.
30/06/2016 15:58 0
![Fernando Barroso de Deus]( "Fernando Barroso de Deus")
Matéria do dia 15/02/2016, do site do Jornal Gazeta do Povo, veiculou matéria com o seguinte título: “TJ e MP, pagam supersalários que superam em 20% o teto previsto em lei”.Foram ajuizadas ações pedindo indenizações. É possível, a luz do Direito de Ação?
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Tratamento protocolar equânime como prerrogativa dos Advogados
30/06/2016 08:40 7
![Antonio Sólon Rudá]( "Antonio Sólon Rudá")
É cediço que as prerrogativas dos advogados constituem um rol de direitos inalienáveis que, longe de ser privilégios como acreditam alguns segmentos da sociedade, são o bastião que garante aos litigantes a segurança jurídica necessária ao devido processo
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Precisamos falar de juízes
05/02/2016 15:28 99
![Lucas Correia de Lima]( "Lucas Correia de Lima")
É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
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Eu, advogado: o declínio dos ‘Doutores Osmanos’
21/12/2015 03:19 1
![Maykell Felipe Moreira]( "Maykell Felipe Moreira")
Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Doutor Osmano, personagem fictício da nossa história.
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O juiz múltiplo
16/12/2015 11:22 3
![Denise Pipino Figueiredo]( "Denise Pipino Figueiredo")
O Juiz do Século XXI é o magistrado apto não apenas a julgar os feitos que lhe são distribuídos. Deve ser gestor, conciliador. Busca-se não só o julgamento, mas a efetiva solução dos problemas que lhe são postos.
