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Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4

11/07/2018 09:15Estêvão Zizzi 2

A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.

Juiz, afinal, qual seu real papel nesta sociedade?

30/06/2018 10:10Elton Emanuel Brito Cavalcante 0

Nova polêmica de Moro: auxílio-moradia não pode ser ferramenta de revalorização profissional

08/02/2018 13:00Rogério Tadeu Romano 1

Exibindo todos Exibir selecionados

Crime, rigor da lei e clemência

10/01/2019 15:00Carlos Biasotti 0

É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
Está faltando mulher no Judiciário brasileiro!

18/07/2018 13:00Loraíne Aqua 0

De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
Os sujeitos ativos e passivos na Lei de Improbidade Administrativa

24/06/2018 11:20Juvimário Moreira 0

O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
Função social do juiz: direitos e deveres como instrumento propulsor à agente de transformação social

11/02/2018 17:11Giulliany Letícia da Silva 2

Demonstramos a relevância do papel do magistrado na sociedade, explicitando o alcance de suas decisões e, por conseguinte, seu impacto no cotidiano do jurisdicionado. Abordamos ainda como os direitos e deveres de um juiz transformam-se em ferramentas à modulação social.
Magistratura e equidade: participação feminina nos tribunais brasileiros

26/11/2017 13:20Gabriela Macedo Ferreira 1

Analisa-se a forma de acesso aos tribunais que compõem o poder judiciário, à luz da PEC nº. 43, de 2016, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e das obras de Daron Acemoglu e James Robinson.
Mais uma polêmica sobre o auxílio-moradia dos juízes

09/10/2017 13:00Rogério Tadeu Romano 0

O artigo discute concessão de auxílio-moradia retroativo feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte à magistratura estadual.
Controle disciplinar do ato judicial

01/09/2017 15:04Régis Pedrosa Barros 1

A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo o qual os atos praticados no exercício da jurisdição não se sujeitam a controle disciplinar.
A expressividade da figura feminina no meio jurídico à luz de Weber e Durkheim

07/08/2017 18:01Caio Borges 0

As mulheres, atualmente, estão ocupando, de forma siginificativa, vários cargos do mundo jurídico. Mas nem sempre foi assim. E muitas das razões que motivavam esse passado eram injustas e segregacionistas. As teorias weberiana e durkheimiana podem esclarecer, de forma bastante contemporânea, esse cenário de relações "patriarcais" vivenciado pelas mulheres, também, no mundo jurídico.
Ministros do TST dizem "NÃO" à Reforma Trabalhista

04/07/2017 19:25Eunice de Araújo Gomes e José Cláudio de Magalhães Gomes 0

Mais da metade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (60%) entregam ao Presidente do Senado documento manifestando-se contrários à Reforma Trabalhista.
Modelo de petição: reclamação disciplinar para o CNJ

12/06/2017 14:38Agnelo Baltazar Tenório Férrer 1

Trata-se de modelo de petição de reclamação disciplinar interposta perante o CNJ, em desfavor de juiz de direito que tem sua imparcialidade sob suspeita.
Necessidade do cumprimento de período aquisitivo de férias de 12 (doze) meses no cargo de magistrado

23/03/2017 20:42Anderson Loureiro de Barros Correia 0

O presente artigo tem a finalidade de verificar a necessidade do cumprimento de período aquisitivo de férias de 12 (doze) meses no cargo de Magistrado para fins de fruição de férias.
Um novo magistrado para os novos tempos

16/01/2017 18:06Wellington Magalhães 1

O objetivo central deste trabalho é o de analisar o novo perfil do magistrado da pós-modernidade.
Legitimidade da prova oral como fase de concursos jurídicos

28/12/2016 10:39Alexandre Maimoni 46

Seria a prova oral um mecanismo de retroalimentação do modelo geral de magistrado/procurador/delegado que as análises sociológicas apontam como elitista? Seria também uma oportunidade para o apadrinhamento nepotista?
Magistrados atacam audiência de custódia

25/08/2016 12:32Leonardo Martins Felix 71

Fomos surpreendidos com a notícia da nova investida dos magistrados estaduais contra a audiência de custódia. Vejamos os argumentos utilizados para isso.
Juiz: guardião ou algoz do Estado Republicano e Democrático de Direito?

19/07/2016 15:03Rodrigo Rocha de Araújo 25

O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.
Ensaio sobre a reportagem do jornal Gazeta do Povo, acerca da remuneração dos Juízes e Promotores do Estado do Paraná.

30/06/2016 15:58Fernando Barroso de Deus 0

Matéria do dia 15/02/2016, do site do Jornal Gazeta do Povo, veiculou matéria com o seguinte título: “TJ e MP, pagam supersalários que superam em 20% o teto previsto em lei”.Foram ajuizadas ações pedindo indenizações. É possível, a luz do Direito de Ação?
Tratamento protocolar equânime como prerrogativa dos Advogados

30/06/2016 08:40Antonio Sólon Rudá 7

É cediço que as prerrogativas dos advogados constituem um rol de direitos inalienáveis que, longe de ser privilégios como acreditam alguns segmentos da sociedade, são o bastião que garante aos litigantes a segurança jurídica necessária ao devido processo
Precisamos falar de juízes

05/02/2016 15:28Lucas Correia de Lima 99

É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
Eu, advogado: o declínio dos ‘Doutores Osmanos’

21/12/2015 03:19Maykell Felipe Moreira 1

Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Doutor Osmano, personagem fictício da nossa história.
O juiz múltiplo

16/12/2015 11:22Denise Pipino Figueiredo 3

O Juiz do Século XXI é o magistrado apto não apenas a julgar os feitos que lhe são distribuídos. Deve ser gestor, conciliador. Busca-se não só o julgamento, mas a efetiva solução dos problemas que lhe são postos.