REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE,Jorge Pereira. Contratos de Franquia e Leasing. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. São Paulo: Atlas, 1997.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 6 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista do Tribunais, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 20 outubro 2014.
BRASIL. Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8955.htm>. Acesso em: 20 outubro 2014.
BRASIL. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Institui o Código Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm>. Acesso em: 20 outubro 2014.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 20 outubro 2014.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MAMEDE, Gladston.Direito Empresarial Brasileiro: a empresa e a atuação empresarial, volume 1. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MAURO, Paulo César. Guia do Franqueador: como fazer sua empresa crescer com o franchising. 3ed. rev. São Paulo: Nobel, 1999.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
Notas
[1] Também conhecida como Lei de Franquia Empresarial, doravante denominada pela sigla LFE.
[2] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. São Paulo: Atlas, 1997. p. 27.
[3] MAURO, Paulo César. Guia do Franqueador: como fazer sua empresa crescer com o franchising. 3ed. rev. São Paulo: Nobel, 1999. p. 73.
[4] BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 6 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista do Tribunais, 2011. p. 805.
[5] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. p. 27-28.
[6] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. p. 27-28.
[7] SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1998. p. 17.
[8] MAURO, Paulo César. Guia do Franqueador: como fazer sua empresa crescer com o franchising. p. 74-91.
[9] FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 489.
[10] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. p. 39.
[11] ANDRADE,Jorge Pereira. Contratos de Franquia e Leasing. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1998. p.19- 20.
[12] MAMEDE, Gladston.Direito Empresarial Brasileiro: a empresa e a atuação empresarial, volume 1. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 331.
[13] BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. p. 805.
[14] NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p.313.
[15] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 128.
[16] NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2. p. 313.
[17] BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. p. 805.
[18] SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. p. 17.
[19] MAMEDE, Gladston.Direito Empresarial Brasileiro: a empresa e a atuação empresarial, volume 1. p. 336.
[20] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1. p. 128.
[21] BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. p. 807.
[22] BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. p. 807.
[23] SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. p. 45-46.
[24] SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. p. 47-50.
[25] MAURO, Paulo César. Guia do Franqueador: como fazer sua empresa crescer com o franchising. p. 112-113.
[26] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. p. 63.
[27] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. p. 63.
[28] SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. p. 45-46.
[29] MAURO, Paulo César. Guia do Franqueador: como fazer sua empresa crescer com o franchising. p. 113.
[30] NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2. p. 313.
[31] Também representada no presente trabalho pela sigla COF.
[32] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. p. 50-51.
[33] NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2. p. 317.
[34] BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e Direito. p. 51.
[35] MAMEDE, Gladston.Direito Empresarial Brasileiro: a empresa e a atuação empresarial, volume 1. p. 336.
[36] NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2. p. 317.
[37] NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 2. p. 317.
[38] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1. p. 130.
[39] MAMEDE, Gladston.Direito Empresarial Brasileiro: a empresa e a atuação empresarial, volume 1. p. 336.
[40] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1. p. 130.
[41] MAMEDE, Gladston.Direito Empresarial Brasileiro: a empresa e a atuação empresarial, volume 1. p. 336.
[42] SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. p. 71.