Arresto: requisitos e possibilidade de concessão com base no poder geral de cautela

[1] LENZA, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado, 14. ed.. – São Paulo: Saraiva, 2010, p. 773

[2] CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo - 24. ed. – São Paulo: Malheiros, 2008, p. 88

[3] NERY JUNIOR, Nelson, Princípios do Processo Civil na Constituição Federal - 8. ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p.p. 130/133

[4] GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro: volume 3: (processo de execução a procedimentos especiais) – 20 ed. – São Paulo: Saraiva, 2009, p. 167

[5] MOREIRA, José Carlos Barbosa, O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição sistemática do procedimento – 28 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 309

[6] MARCATO, Antonio Carlos (Coordenador) e OUTROS, Código de Processo Civil Interpretado - 1. ed. – São Paulo: Atlas, 2004, p. 2.223

[7] BUENO, Cassio Scarpinella, Curso sistematizado de direito processual civil, vol. 4: tutela antecipada, tutela cautelar, procedimentos cautelares - 1. ed.– São Paulo: Saraiva, 2.009, p. 161

[8] GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios, Direito Processual Civil Esquematizado – 1 ed. – São Paulo: Saraiva, 2.011, p. 695

[9] WAMBIER, Luiz Rodrigues, TALAMINI, Eduardo, Curso Avançado de Processo Civil – 12 ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, p.p. 46/47

[10] GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios, Direito Processual Civil Esquematizado – 1 ed. – São Paulo: Saraiva, 2.011, p. 695

[11] BUENO, Cassio Scarpinella, Curso sistematizado de direito processual civil, vol. 4: tutela antecipada, tutela cautelar, procedimentos cautelares - 1. ed.– São Paulo: Saraiva, 2.009, p. 138

[12] GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro: volume 3: (processo de execução a procedimentos especiais) – 20 ed. – São Paulo: Saraiva, 2009, p. 170

[13] WAMBIER, Luiz Rodrigues, TALAMINI, Eduardo, Curso Avançado de Processo Civil – 12 ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 54

[14] GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios, Direito Processual Civil Esquematizado – 1 ed. – São Paulo: Saraiva, 2.011, p. 703

[15] GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro: volume 3: (processo de execução a procedimentos especiais) – 20 ed. – São Paulo: Saraiva, 2009, p. 189

[16] MARCATO, Antonio Carlos (Coordenador) e OUTROS, Código de Processo Civil Interpretado - 1. ed. – São Paulo: Atlas, 2004, p.p. 2.265/2268

[17] BUENO, BUENO, Cassio Scarpinella, Curso sistematizado de direito processual civil, vol. 4: tutela antecipada, tutela cautelar, procedimentos cautelares - 1. ed.– São Paulo: Saraiva, 2.009, p.p. 256/257

[18] NEGRÃO,  Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI,  Luiz Guilherme A.; FONSECA, João Francisco N. da, Código de processo civil e legislação processual em vigor, 44. ed. atual. e reform. – São Paulo: Saraiva, 2012, p. 938

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BIBLIOGRAFIA

BUENO, Cassio Scarpinella, Curso sistematizado de direito processual civil, vol. 4: tutela antecipada, tutela cautelar, procedimentos cautelares - 1. ed.. – São Paulo: Saraiva, 2.009;

CINTRA, Antonio Carlos Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO Cândido Rangel; Teoria geral do processo – 24 ed. rev. e atual. – São Paulo: Malheiros, 2008;

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios, Direito processual civil esquematizado – 1 ed. - São Paulo: Saraiva, 2.011;

GRECO FILHO, Vicente, Direito processual civil brasileiro, volume 3 : (processo de execução a procedimentos especiais) – 20 ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2.009;

LENZA, Pedro, Direito constitucional esquematizado – 14. ed. ver. atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2.010;

MARCATO, Antonio Carlos e OUTROS, Código de processo civil interpretado – 1. ed. – São Paulo: Atlas, 2.004;

MOREIRIA, Barbosa, O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento – 28 ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2.010;

NERY JUNIOR, Nelson, Princípios do processo civil na Constituição Federal, 8 ed. rev. ampl. e atual.  Rio de janeiro: Revista dos Tribunais, 2.004;

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI,  Luiz Guilherme A.; FONSECA, João Francisco N. da, Código de processo civil e legislação processual em vigor, 44. ed. atual. e reform. – São Paulo: Saraiva, 2012;

WAMBIER, Luiz Rodrigues, TALAMINI, Eduardo; Curso avançado de processo civil, 12 ed. rev. e atual. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013