O agravamento da pena por reincidência na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal brasileiro

[1] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.192.

[2]Ibidem. p.192.

[3] RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 2ª ed. São Paulo: saraiva. 2012. p.21.

[4] PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3ª ed. Salvador: juspodivm. 2011, p.241.

[5] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.192.

[6] PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3ª ed. Salvador: juspodivm. 2011, p.706.

[7] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.241.

[8] PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3ª ed. Salvador: juspodivm. 2011, p.783.

[9] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.241.

[10]PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3ª ed. Salvador: juspodivm. 2011, p.783.

[11] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.341.

[12]PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.350.

[13]Ibidem. p.351.

[14]Ibidem. p.353.

[15] PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3ª ed. Salvador: juspodivm. 2011, p.798.

[16] TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: Funag. 2013. p.28.

[17]CANELA JÚNIOR, Osvaldo. Controle Judicial de políticas públicas. Saraiva: São Paulo. 2011. p.39.

[18]Ibidem.p.68.

[19] NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Salvador: juspodvm. 2015. p.770.

[20] BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Disponível em: Disponível em: http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066670174218181901.pdf. Acesso em30/07/2015.

[21] PEDRA, Adriano Sant’Ana. Constituição Viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa. 2ª ed. Rio de Janeito: lumen juris. 2012. p.76.

[22]CANELA JÚNIOR, Osvaldo. Controle Judicial de políticas públicas. Saraiva: São Paulo. 2011. p.76.

[23]Ibidem.p.74.

[24] BARROSO, Luis Roberto. O constitucionalismo democrático no Brasil. Disponível em:

[25] MAUS, Ingerbog. O judiciário como superego da sociedade. Disponível em: <www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011.../sumario.pdf>. Acessado em: 24 de julho de 2005.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

[26]GOZAÍNE, Osvaldo Alfredo. Incidencia de la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos em el derecho interno. Estudios constitucionales. Ano 4. Nº2. Universidade de Talca. 2006. P.340.

[27]Ibidem.  p.346.

[28]PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.243.

[29]OEA. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Almonacid Arrelano e otros Vs. Chile. Disponível em:<www.corteidh.or.cr/docs/casos/.../seriec_154_esp.pdf.>. Acessado em: 20 de julho de 2015.

[30]OEA. Corte Interamericana de Direitos Humanos.Caso Fermin Ramirez Vs. Guatemala. Disponível em: <www.corteidh.or.cr/docs/casos/.../seriec_126_esp.pdf>. Acessado em: 25 de julho de 2015.

[31] GOMES, Luiz Flávio. Reincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericana. Disponivel em: <http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121931580/reincidencia-como-agravante-da-pena-stf-ignora-jurisprudencia-da-corte-interamericana>. Acessado em: 20 de julho de 2015.

[32] BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Recurso extraordinário n. 453.000. Relator: Ministro Marco Aurélio. Dje.: 03 de outubro de 2013.

[33] GOMES, Luiz Flávio. Reincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericana. Disponivel em: <http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121931580/reincidencia-como-agravante-da-pena-stf-ignora-jurisprudencia-da-corte-interamericana>. Acessado em: 20 de julho de 2015.

[34] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Ed. 14ª. São Paulo: Saraiva. 2013. p.29.

[35] TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: Funag. 2013. p.28.