Tudo de Jurisprudência por órgão
A dança do IPI de importados nos tribunais superiores
A oscilação jurisprudencial revela insuficiência teórica sobre as noções do fato gerador do IPI em seus múltiplos aspectos.
Fake news e liberdade de expressão: guinada do STF?
A Suprema Corte passará restringir a liberdade de expressão, mandando apagar conteúdo falso da internet para proteger a segurança, a honra de pessoas e instituições e a própria democracia?
![Capa da publicação STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais](https://t.jus.com.br/qZK7zT1QaRb9HTTrI2KNCFRqbQM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1529/1e116c6da9f359a88c85e1f948eacc04.jpg)
STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais
A decisão do STF afetará os Poderes Legislativos dos Municípios, na prática?
![Capa da publicação Retrospectiva 2022: julgamentos do STJ sobre Direito Público](https://t.jus.com.br/EWr8yMEuarKjU0v4rHimr6Ub_Co=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/364/52c971c7463293b065e3271618307ff7.jpg)
Retrospectiva 2022: julgamentos do STJ sobre Direito Público
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas foram os julgamentos de maior repercussão em 2022 no STJ.
![Capa da publicação Atividade policial, Poder Judiciário e direito à segurança pública](https://t.jus.com.br/bh108Eqz0pVL0nrjVq3NsgtyULw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/731/02029b52805ad876527c2214e3fe2ca1.jpg)
Atividade policial, Poder Judiciário e direito à segurança pública
Criticamos a posição do STJ em julgados sobre abordagem policial. A própria Justiça coloca em risco a ordem pública e inviabiliza o trabalho preventivo das agências policiais.
STF inicia o sepultamento da coisa julgada
Crítica à recente decisão do STF relativizando a coisa julgada tributária.
Juízo de excepcionalidade
O juízo de excepcionalidade consiste em um instituto de relevo que possui o condão de reformar a racionalidade que envolve os recursos especiais.
![Capa da publicação Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?](https://t.jus.com.br/jSVuecmDhuUFYYpOzKTcJV89Etw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/877/ec70a3983e542bfb4c9eb51f92fc8c19.jpg)
Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?
Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
![Capa da publicação Rol da ANS: embate entre STJ e Legislativo](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Rol da ANS: embate entre STJ e Legislativo
Muitas decisões têm sido proferidas de forma contrária ao entendimento firmado pelo STJ, justamente pelo seu caráter não vinculante.
![Capa da publicação Insignificância em crimes tributários](https://t.jus.com.br/Mqj_ja80Nz66Pw86BeXTTfgzpFI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1043/8ca295e6cab5bff75e4fdd5e59f60c09.jpg)
Insignificância em crimes tributários
Se o montante do tributo que deixou de ser pago for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário.
Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil
Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.
![Capa da publicação O ridículo jurídico e o ridículo ridículo mesmo](https://t.jus.com.br/FhAb0QztnjRNPhBy01ODcnmoVjw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1204/465a525430443222207d7d3c2c67de1a.jpg)
O ridículo jurídico e o ridículo ridículo mesmo
Medidas do STF sobre motociata nos EUA e desaparecimentos na Amazônia - crítica.
Prisão injusta, mas merecida
A prisão de Daniel Silveira é consequência direta de uma sucessão de arbitrariedades que foram sendo cometidas pela Corte Suprema.
Aviltamento de honorários segundo o STJ
Detalhamos o sistema normativamente posto quanto à interpretação dos termos acerca da utilização da tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB e da equidade em sede honorífica, inclusive com estudos em precedentes.