Tudo de Jurisprudência por órgão
A dança do IPI de importados nos tribunais superiores
A oscilação jurisprudencial revela insuficiência teórica sobre as noções do fato gerador do IPI em seus múltiplos aspectos.
Fake news e liberdade de expressão: guinada do STF?
A Suprema Corte passará restringir a liberdade de expressão, mandando apagar conteúdo falso da internet para proteger a segurança, a honra de pessoas e instituições e a própria democracia?
STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais
A decisão do STF afetará os Poderes Legislativos dos Municípios, na prática?
Retrospectiva 2022: julgamentos do STJ sobre Direito Público
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas foram os julgamentos de maior repercussão em 2022 no STJ.
Atividade policial, Poder Judiciário e direito à segurança pública
Criticamos a posição do STJ em julgados sobre abordagem policial. A própria Justiça coloca em risco a ordem pública e inviabiliza o trabalho preventivo das agências policiais.
STF inicia o sepultamento da coisa julgada
Crítica à recente decisão do STF relativizando a coisa julgada tributária.
Juízo de excepcionalidade
O juízo de excepcionalidade consiste em um instituto de relevo que possui o condão de reformar a racionalidade que envolve os recursos especiais.
Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?
Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Rol da ANS: embate entre STJ e Legislativo
Muitas decisões têm sido proferidas de forma contrária ao entendimento firmado pelo STJ, justamente pelo seu caráter não vinculante.
Insignificância em crimes tributários
Se o montante do tributo que deixou de ser pago for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário.
Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil
Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.
O ridículo jurídico e o ridículo ridículo mesmo
Medidas do STF sobre motociata nos EUA e desaparecimentos na Amazônia - crítica.
Prisão injusta, mas merecida
A prisão de Daniel Silveira é consequência direta de uma sucessão de arbitrariedades que foram sendo cometidas pela Corte Suprema.
Aviltamento de honorários segundo o STJ
Detalhamos o sistema normativamente posto quanto à interpretação dos termos acerca da utilização da tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB e da equidade em sede honorífica, inclusive com estudos em precedentes.
