Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

A legitimidade do ativismo judicial e a reforma previdenciária da Medida Provisória 664/2014

Exibindo página 2 de 2

[1] IBRAHIM, Fábio Zambitte. Governo Federal inicia mais uma reforma previdenciária por MP. Em: <http://www.conjur.com.br/2015-jan-07/fabio-zambitte-reforma-previdenciaria-inicia>. Acesso em 09 abril 2015.

[2] BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA nº 664, de 30 de dezembro de 2014. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 dez. 2014. Seção 1, p. 1.

[3] OLIVEIRA, Ariana Vanesca. As alterações à legislação previdenciária pela Medida Provisória n° 664. Em: < http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8997/As-alteracoes-a-legislacao-previdenciaria-pela-Medida-Provisoria-n-664>. Acesso em 09 abril 2015.

[4] BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA nº 664, de 30 de dezembro de 2014. Ob. cit. p. 1.

[5] BRASIL. Ob. cit. p. 1.

[6] IBRAHIM, Fábio Zambitte. Governo Federal inicia mais uma reforma previdenciária por MP. Em: <http://www.conjur.com.br/2015-jan-07/fabio-zambitte-reforma-previdenciaria-inicia>. Acesso em 09 abril 2015.

[7] BRASIL. Ob. cit. p. 1.

[8] Ibidem. p. 1.

[9] Ibidem. p. 1.

[10] IBRAHIM, Fábio Zambitte. Ob. cit. Acesso em 09 abril 2015.

[11] LOPES, Bruno de Souza; KARLINSKI, José Gonçalves e CARDOSO, Tiago Cougo. Algumas considerações acerca do ativismo Judicial. Disponível em: < www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=8831&n_link=revista_artigo_leitura> . Acesso em 09/04/14

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

[12] LOPES, Bruno de Souza; KARLINSKI, José Gonçalves e CARDOSO, Tiago Cougo. Algumas considerações acerca do ativismo Judicial. Disponível em: < www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=8831&n_link=revista_artigo_leitura> . Acesso em 09/04/14

[13] LEAL, Pedro Henrique Peixoto. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo Judicial em matéria previdenciária. Disponível em <http://jus.com.br/artigos/27305/o-supremo-tribunal-federal-e-o-ativismo-judicial-em-materia-previdenciaria#ixzz3WzSratkP >

[14] LEAL, Pedro Henrique Peixoto. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo Judicial em matéria previdenciária. Disponível em <http://jus.com.br/artigos/27305/o-supremo-tribunal-federal-e-o-ativismo-judicial-em-materia-previdenciaria#ixzz3WzSratkP >

 


[1] Ibidem. p. 64

[2] Ibidem. p. 71.

[3] Ibidem. p. 73.


[1].HERRERA, Carlos Miguel. DIREITOS SOCIAIS  Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 7

 

[2]. ROBESPIERRE, “ Discurso de 2 de Dezembro de 1972”, em Textes Choisis, Tomo II, Paris, 1957.

 

[3]. IBRAHIM, Fábio Zambitte. DIREITOS SOCIAIS  Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 1054

 

[4]. IBRAHIM, Fábio Zambitte. DIREITOS SOCIAIS  Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 1058

 

[5] IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. p. 63.

[6] Ibidem, p. 62.

[7] Ibidem, p. 63.

[8] IBRAHIM, Fábio Zambitte. Ob. cit. p. 63.

[9] Ibidem. p. 64

[10] Ibidem. p. 65.

[11] Ibidem. p. 64

[12] IBRAHIM, Fábio Zambitte. Ob. cit. p. 66.

[13] Ibidem. p. 66.

[14] Ibidem. p. 64

[15] Ibidem. p. 67.

[16] Ibidem. p. 67.

[17] Ibidem. p. 70.

Sobre os autores
Isis Eduarda Valença Rocha

Formada em Direito pela Faculdade ASCES e Pós-graduanda em Direito Público.

Willyane S. Minzé Silva

Formada em Direito, pós-graduanda em Direito Público

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

estudos para trabalhos da especialização em Direito Público.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!