Tudo de Ativismo judicial
![Capa da publicação O ativismo que descriminalizou o uso da maconha](https://t.jus.com.br/wnc0wD_8FpoWVKbqfhE9JAkTm1k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/555/04fc64b06bfa92dc230462a86d455f02.jpg)
O ativismo que descriminalizou o uso da maconha
O enfrentamento das drogas deve ser debatido pela sociedade civil e pelas instâncias representativas. O Supremo, alheio aos conflitos das ruas permeadas por traficantes, milícias e facções, não está apto a se debruçar sobre a questão.
![Capa da publicação Criminalização da posse e porte de drogas ilícitas](https://t.jus.com.br/f4fYPcrkVgGmkVPmxgyxaDThR78=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/424/943b4c6e76c44282248571cf8c6086be.jpeg)
Criminalização da posse e porte de drogas ilícitas
A função de definir sobre a criminalização ou não das drogas ilícitas é da sociedade brasileira, que no seu ato supremo de vontade delegou essa incumbência ao Congresso Nacional.
![Capa da publicação O nó cego do Judiciário](https://t.jus.com.br/o0wSZcoT7ImogRujq5K4n1cHhYk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2136/669ff1e030892f22a234d3fae6024ef5.jpg)
O nó cego do Judiciário
Vencido o direito alternativo por sua própria inconsistência, disseminou-se uma nova moda difusa: a do direito identitário.
Ativismo judicial e estado de coisas inconstitucional
O presente artigo possui objetivo de analisar se é de se admitir o ativismo judicial em um estado de coisas inconstitucional. A falta de concretude das prestações positivas pelo Estado autoriza a ingerência de um poder na competência de outro?
Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo
Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?
A era da critarquia: o governo dos juízes
Estranhos tempos está vivenciando a nossa Suprema Corte, após a judicialização da política, seguida de politização da Justiça que fizeram com que o STF descambasse para um ativismo judicial que parece não ter fim.
![Capa da publicação Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?](https://t.jus.com.br/jSVuecmDhuUFYYpOzKTcJV89Etw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/877/ec70a3983e542bfb4c9eb51f92fc8c19.jpg)
Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?
Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
![Capa da publicação Supremacismo judicial: um ardil argumentativo](https://t.jus.com.br/zUHKPbau8JQh31JjrhEceU5eEtk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/367/41eda78241a3f9ac2b583a1419792948.jpg)
Supremacismo judicial: um ardil argumentativo
Vislumbramos um intento de superar a fase judicial ativista e passar para uma nova concepção supremacista, impondo, pela via ideológica, a superioridade de certo grupo sobre todos os demais.
Políticas públicas, reserva do possível e controle judicial
A cláusula da reserva do possível tem como limitação a proibição do retrocesso social, a proteção ao mínimo existencial, a vedação da proteção insuficiente e a proibição de excesso.
![Capa da publicação O pretexto contramajoritário](https://t.jus.com.br/5FxR5IP_asLAMf5w7tCmktATDvw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/656/c4689102726807e30074171eaad8e3f8.jpg)
O pretexto contramajoritário
Uma visão crítica sobre a chamada atuação contramajoritária do Juridicário.
![Capa da publicação O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF](https://t.jus.com.br/EOVOMYMLDIXClJf8oUGQz6quJvs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2120/de9185421e89ad34747750154f951f5f.jpeg)
O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF
O estado de coisas inconstitucional foi decretado pelo Ministro Marco Aurélio durante a pandemia, em vista da situação carcerária precária. Outrossim, o STF tem adotado o ativismo judicial para se pronunciar em temas espinhosos.
![Capa da publicação Medicamentos de alto custo no SUS](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Medicamentos de alto custo no SUS
É necessário aprofundar o debate axiológico e jurídico entre o direito coletivo à saúde e o direito individual.
Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
Judicialização e ativismo judicial
O ativismo judicial do STF decorre, em parte, da inércia dos legitimados a propor ADIs, ADPFs e mandados de segurança.
Judiciário e combate à pandemia
Estados de excepcionalidade, como o decorrente da pandemia, requerem respostas conjugadas de toda a sociedade organizada e do Estado de direito para o alcance de resultados eficazes de interesse coletivo.