Ativismo judicial
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31/05/2019 16:00 0
Finalmente o STF chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa.
07/08/2019 15:55 0
Investiga-se o fenômeno do ativismo judicial mediante conceituação e análise da jurisdição constitucional, seus limites e a busca do sentido da separação dos poderes.
04/08/2019 00:17 0
O ideal é que cada poder exercesse suas funções típicas a contento para que os demais não precisassem fazê-lo, mas, em caso de clara violação aos direitos deve ser realizada a intervenção judicial para assegurá-los.
30/07/2019 17:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
04/07/2019 16:30 0
Nessa miscelânea de direito, orçamento, escassez e escolha, que postura deverá adotar o juiz?
27/06/2019 15:20 0
Com relação aos medicamentos com eficácia e segurança comprovadas, mas sem registro na ANVISA, o STF estabeleceu os requisitos para o seu fornecimento pelo Estado mediante decisão judicial.
23/06/2019 22:10 0
O mecanismo da judicialização da saúde, apesar das controvérsias apresentadas pelos gestores, tem-se mostrado uma esperança na vida de várias pessoas que necessitam de cuidados médicos que não são prestados pelo Estado.
21/06/2019 15:42 0
Os tribunais superiores têm firmado entendimento de que o Estado, quando condenado ao fornecimento de medicamentos e, ainda assim, permanece inerte, pode ter suas contas bloqueadas.
07/06/2019 12:55 2
Parece que o princípio da legalidade penal e a tripartição dos poderes não significam muita coisa, atualmente, para o STF.
06/05/2019 15:15 2
Analisam-se as consequências jurídicas dos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para diminuírem gastos com internação.
20/04/2019 15:10 0
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional, segundo seus defensores, enseja participação inovadora dos órgãos judiciais, embora sua efetivação ainda gere muitas críticas. Conheça a ADPF 347, por meio da qual o STF reconhece um cenário de crise.
10/04/2019 19:32 0
O Presente trabalho busca o entendimento no tema relacionado ao ativismo judicial e a intolerância dos direitos no Brasil. A primeira vez em que se falou sobre o tema foi nos Estados Unidos em 1947 e desde então vem sendo discutido no mundo todo, inclusiv
18/03/2019 19:50 0
Reflexões acerca do aplicação do princípio da reserva do possível às restrições estruturais à plena efetividade do direito à saúde.
28/02/2019 08:02 0
O artigo tem por escopo a análise jurídica de aspectos relacionados a fundamentação das decisões judiciais e o ativismo e seus efeitos deletérios na pacificação das relações sociais e soluções de litigio.
23/02/2019 13:03 1
O direito à saúde é um dos mais importantes direitos e garantias da pessoa humana. Porém, devido a diversos fatores é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que seja garantida a execução do texto magno, em especial, no que diz respeito à saúde.
17/01/2019 16:45 0
Evidenciamos como o contexto de instabilidade do TST tornou-se um entrave para segurança jurídica, ocasionando uma reação do Congresso Nacional ao dar ensejo à reforma trabalhista.
09/01/2019 14:00 2
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
21/12/2018 17:29 0
A judicialização da saúde é, atualmente, um dos temas mais complexos enfrentados pelos profissionais do direito. Nesse sentido, o STF, em 2007, reconheceu a repercussão geral do julgamento do RE 566471 do Rio Grande do Norte, a fim de pacificar a matéria.
20/12/2018 23:21 0
O presente artigo tem por objetivo analisar o crescente fenômeno da judicialização do acesso à saúde no Brasil com enfoque na aplicabilidade das normas constitucionais, principalmente dos direitos fundamentais.
11/12/2018 00:14 0
É incontestável que o Judiciário não deve ignorar o fato de que indivíduos correm sérios riscos de vida, por não possuírem acesso a novas tecnologias farmacêuticas ou condições financeiras, mas é preciso que os interesses individuais sejam contextualizados dentro das políticas públicas, a fim de garantir um tratamento mais igualitário.
04/12/2018 13:20 1
O Supremo Tribuna Federal, ao não declarar inconstitucional o indulto natalino dado pelo Presidente Michel Temer, deixou de progredir no combate à corrupção político-empresarial, valendo-se de mecanismos jurídicos dos quais já lançara mão outrora.
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