Altas médicas forçadas
06/05/2019 15:15 2
Analisam-se as consequências jurídicas dos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para diminuírem gastos com internação.
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Ativismo judicial
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O STJ e os planos de saúde: o que mudou?
02/05/2019 15:00 0
Após julgamento no STJ, nós, consumidores, precisamos ficar atentos às faixas etárias e às datas dos contratos de planos de saúde, e qual a diferença de percentual entre as mesmas.
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![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
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O estado de coisas inconstitucional no contexto carcerário
20/04/2019 15:10 0
![Luís Eduardo Bomfim Lima]( "Luís Eduardo Bomfim Lima")
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional, segundo seus defensores, enseja participação inovadora dos órgãos judiciais, embora sua efetivação ainda gere muitas críticas. Conheça a ADPF 347, por meio da qual o STF reconhece um cenário de crise.
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A análise do ativismo judicial na intolerância de direito no Brasil
10/04/2019 19:32 0
O Presente trabalho busca o entendimento no tema relacionado ao ativismo judicial e a intolerância dos direitos no Brasil. A primeira vez em que se falou sobre o tema foi nos Estados Unidos em 1947 e desde então vem sendo discutido no mundo todo, inclusiv
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Direito à saúde: pode o Estado impedir sua eficácia a partir da reserva do possível?
18/03/2019 19:50 0
![Keila Cristina Machado Quintão Vila Real]( "Keila Cristina Machado Quintão Vila Real")
Reflexões acerca do aplicação do princípio da reserva do possível às restrições estruturais à plena efetividade do direito à saúde.
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A crise na fundamentação das decisões judiciais e o ativismo
28/02/2019 08:02 0
![Gesiel de Souza Rodrigues]( "Gesiel de Souza Rodrigues")
O artigo tem por escopo a análise jurídica de aspectos relacionados a fundamentação das decisões judiciais e o ativismo e seus efeitos deletérios na pacificação das relações sociais e soluções de litigio.
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A necessidade de judicialização do direito à saúde: histórico e posicionamento doutrinário e jurisprudencial
23/02/2019 13:03 1
![Anaximandro Cairo Silva de Matos]( "Anaximandro Cairo Silva de Matos")
O direito à saúde é um dos mais importantes direitos e garantias da pessoa humana. Porém, devido a diversos fatores é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que seja garantida a execução do texto magno, em especial, no que diz respeito à saúde.
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A reforma trabalhista como reação ao ativismo do TST
17/01/2019 16:45 0
Evidenciamos como o contexto de instabilidade do TST tornou-se um entrave para segurança jurídica, ocasionando uma reação do Congresso Nacional ao dar ensejo à reforma trabalhista.
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Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
09/01/2019 14:00 2
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
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O direito à saúde e os medicamentos de alto custo
21/12/2018 17:29 0
A judicialização da saúde é, atualmente, um dos temas mais complexos enfrentados pelos profissionais do direito. Nesse sentido, o STF, em 2007, reconheceu a repercussão geral do julgamento do RE 566471 do Rio Grande do Norte, a fim de pacificar a matéria.
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A judicialização da saúde e a efetividade dos direitos fundamentais
20/12/2018 23:21 0
![Ítala Barros]( "Ítala Barros")
O presente artigo tem por objetivo analisar o crescente fenômeno da judicialização do acesso à saúde no Brasil com enfoque na aplicabilidade das normas constitucionais, principalmente dos direitos fundamentais.
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A judicialização como forma de garantir o direito à saúde
11/12/2018 00:14 0
É incontestável que o Judiciário não deve ignorar o fato de que indivíduos correm sérios riscos de vida, por não possuírem acesso a novas tecnologias farmacêuticas ou condições financeiras, mas é preciso que os interesses individuais sejam contextualizados dentro das políticas públicas, a fim de garantir um tratamento mais igualitário.
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O STF deixou de avançar
04/12/2018 13:20 1
![Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa]( "Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa")
O Supremo Tribuna Federal, ao não declarar inconstitucional o indulto natalino dado pelo Presidente Michel Temer, deixou de progredir no combate à corrupção político-empresarial, valendo-se de mecanismos jurídicos dos quais já lançara mão outrora.
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A judicialização da saúde suplementar
16/11/2018 14:41 0
![Natália Rodrigues]( "Natália Rodrigues")
É preciso implementar mecanismos alternativos à intervenção judicial para reduzir impactos negativos envolvendo o direito à saúde.
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STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais
07/11/2018 15:21 0
![Gabriel Fujita]( "Gabriel Fujita")
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.
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Hermenêutica e interpretação da norma criminal
07/11/2018 13:00 0
![Sidio Rosa de Mesquita Júnior]( "Sidio Rosa de Mesquita Júnior")
O arguto estudioso do direito pode desenvolver diferentes teses com bases em único preceito normativo.
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Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
21/10/2018 11:20 2
![Thiago dos Santos Rocha]( "Thiago dos Santos Rocha")
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
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Políticas públicas, ativismo judicial e proteção à saúde
12/10/2018 15:20 0
![João Paulo Oliveira]( "João Paulo Oliveira")
Em breves linhas, o artigo traça parâmetros e indica justificativas para o ativismo judicial como meio de democrático para concretização de políticas públicas, principalmente ao direito à saúde.
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Legitimidade do ativismo judicial na saúde pública
08/10/2018 08:09 0
![ERNESTO PORTELLA]( "ERNESTO PORTELLA")
Estuda-se a atuação dos órgãos jurisdicionais nas questões relacionadas à saúde pública, resolvidas pelo judiciário, que sofrem fortes críticas quanto à legitimidade de suas decisões.
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Crime de desacato: convencionalidade x constitucionalidade e uma decisão que vai além do ativismo judicial
10/09/2018 13:40 1
Apesar de STF e STJ já terem se manifestado, algo não ficou suficientemente claro, a ponto de o ativismo judicial entender por bem agir.
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Jurisdição constitucional, separação dos poderes e o ativismo judicial
02/09/2018 21:38 0
![Geverson Ampolini]( "Geverson Ampolini")
Investiga-se, sucintamente, o fenômeno do ativismo judicial, mediante conceituação e análise da jurisdição constitucional, seus limites e a busca do sentido da separação dos poderes.
