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Ativismo judicial

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa: decisão do STF

31/05/2019 16:00Carlos Eduardo Rios do Amaral 0

Finalmente o STF chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa.

O STJ e os planos de saúde: o que mudou?

02/05/2019 15:00Stella Sydow Cerny 0

O papel do TSE no regramento da fidelidade partidária

04/03/2019 15:10Lílian Reny Fernandes 0

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O poder político dos juízes.

11/12/2019 19:38Aloisio Bolwerk e Kassyo Fernando 0

O presente artigo pretende analisar a crise enfrentada pelo Estado, que atinge também o Sistema Judiciário e impõe mudanças no comportamento dos juízes.
A voz soturna dos tribunais: o outro lado das medidas protetivas liberais

20/11/2019 12:00Luiz Fernando Cabeda 1

O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.
O ativismo judicial à brasileira

13/11/2019 18:50Luís Carlos Martins Alves Jr. 2

Que saibamos aprender com a nossa experiência e com as experiências dos outros povos e nações, para evitarmos os erros já cometidos e repetirmos os acertos já realizados. Para isso, convido a todos a decifrarmos a esfinge do ativismo judicial à brasileira antes que ela nos devore.
Causas da judicialização da saúde

31/10/2019 15:57Ana Helena de Miranda Guimarães 0

Nos últimos dez anos, a quantidade de ações judiciais envolvendo a saúde cresceu cerca de 130%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, levantando grandes debates.
Princípio da integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS)

18/10/2019 15:00Gerson Jose de Andrade Junior 0

O artigo trata das dificuldades em se estabelecer um equilíbrio entre a garantia do direito à saúde e o estabelecimento da regulamentação necessária para o adequado planejamento do sistema público de saúde.
A judicialização da saúde face ao princípio da separação dos poderes

10/10/2019 15:49Maikon Henrique Oliveira 0

A saúde é direito garantido expressamente na CF/88, porém inúmeras vezes se faz necessário buscar auxílio no judiciário para garantir tal direito. Assim, a pesquisa visa analisar se a interferência do judiciário na saúde fere a separação dos poderes.
Jurisdição constitucional, separação dos poderes e o ativismo judicial

07/08/2019 15:55Geverson Ampolini 1

Investiga-se o fenômeno do ativismo judicial mediante conceituação e análise da jurisdição constitucional, seus limites e a busca do sentido da separação dos poderes.
O controle da administração pública pelo Judiciário e a judicialização da política

04/08/2019 00:17Anne Cardiani Costa Sales 0

O ideal é que cada poder exercesse suas funções típicas a contento para que os demais não precisassem fazê-lo, mas, em caso de clara violação aos direitos deve ser realizada a intervenção judicial para assegurá-los.
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão

30/07/2019 17:20Eujecio Coutrim Lima Filho 0

Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
A judicialização da doença no domínio público e a reserva do impossível

04/07/2019 16:30José Jorge Tannus Neto 0

Nessa miscelânea de direito, orçamento, escassez e escolha, que postura deverá adotar o juiz?
Tema 500 do STF: dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

27/06/2019 15:20Carlos Eduardo Rios do Amaral 0

Com relação aos medicamentos com eficácia e segurança comprovadas, mas sem registro na ANVISA, o STF estabeleceu os requisitos para o seu fornecimento pelo Estado mediante decisão judicial.
A judicialização na saúde: uma interferência positiva

23/06/2019 22:10Natália Costa e Liviannia Vasconcelos de Almeida 0

O mecanismo da judicialização da saúde, apesar das controvérsias apresentadas pelos gestores, tem-se mostrado uma esperança na vida de várias pessoas que necessitam de cuidados médicos que não são prestados pelo Estado.
Bloqueio de verba pública para garantir o fornecimento de fármaco

21/06/2019 15:42Alexandre Lima Soares 0

Os tribunais superiores têm firmado entendimento de que o Estado, quando condenado ao fornecimento de medicamentos e, ainda assim, permanece inerte, pode ter suas contas bloqueadas.
Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica

07/06/2019 12:55Eduardo Luiz Santos Cabette 2

Parece que o princípio da legalidade penal e a tripartição dos poderes não significam muita coisa, atualmente, para o STF.
Altas médicas forçadas

06/05/2019 15:15Julio César Ballerini Silva 2

Analisam-se as consequências jurídicas dos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para diminuírem gastos com internação.
O estado de coisas inconstitucional no contexto carcerário

20/04/2019 15:10Luís Eduardo Bomfim Lima 0

O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional, segundo seus defensores, enseja participação inovadora dos órgãos judiciais, embora sua efetivação ainda gere muitas críticas. Conheça a ADPF 347, por meio da qual o STF reconhece um cenário de crise.
A análise do ativismo judicial na intolerância de direito no Brasil

10/04/2019 19:32Larissa Marques Nascimento, Dhessica Kesley dos Santos Pires e outros 0

O Presente trabalho busca o entendimento no tema relacionado ao ativismo judicial e a intolerância dos direitos no Brasil. A primeira vez em que se falou sobre o tema foi nos Estados Unidos em 1947 e desde então vem sendo discutido no mundo todo, inclusiv
Direito à saúde: pode o Estado impedir sua eficácia a partir da reserva do possível?

18/03/2019 19:50Keila Cristina Machado Quintão Vila Real 0

Reflexões acerca do aplicação do princípio da reserva do possível às restrições estruturais à plena efetividade do direito à saúde.
A crise na fundamentação das decisões judiciais e o ativismo

28/02/2019 08:02Gesiel de Souza Rodrigues 0

O artigo tem por escopo a análise jurídica de aspectos relacionados a fundamentação das decisões judiciais e o ativismo e seus efeitos deletérios na pacificação das relações sociais e soluções de litigio.
A necessidade de judicialização do direito à saúde: histórico e posicionamento doutrinário e jurisprudencial

23/02/2019 13:03Anaximandro Cairo Silva de Matos 1

O direito à saúde é um dos mais importantes direitos e garantias da pessoa humana. Porém, devido a diversos fatores é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que seja garantida a execução do texto magno, em especial, no que diz respeito à saúde.