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Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia APAC

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa aponta que o método APAC surge como uma forma de proporcionar profundas mudanças no cenário carcerário brasileiro. Isso se deve pelo fato de que conforme se observou no sistema apaqueano o condenado possui um tratamento voltado para além de sua reinserção na sociedade, sua regeneração como ser humano, através do caráter retributivo e ressocializador da pena.

Fora demonstrado que a APAC protege a sociedade da criminalidade, na medida em que há mais de 30 anos prepara os recuperandos para o retorno ao convívio social, com ações pautadas na observância dos direitos humanos e do princípio da legalidade.

Embora os doze pilares do sistema APAC sejam de suma importância para que tal método alcance tantos resultados significativos para a sociedade, fora demonstrado no presente artigo que o trabalho, a religião, a família e o mérito, constituem elementos fundamentais no processo de recuperação dos indivíduos que estão submetidos a esse sistema.

Ficou evidente que o método APAC ao efetivar no sistema carcerário novos valores mais voltados para a devida recuperação do condenado trouxe inúmeros benefícios para a sociedade. Posto que, conforme fora demonstrado tal sistema contribuiu na redução dos índices de reincidência, o que consequentemente ajuda na diminuição do número de delitos no país. Além disso, ele beneficia outras áreas, pois possibilita a diminuição de gastos estatais com presídios, possibilitando que sejam direcionados mais investimentos nos demais campos de atuação do Estado como saúde, educação e moradias.

Portanto, conclui-se que o comportamento ativo do recuperando, a partir do trabalho e do reconhecimento do seu mérito, com auxílio de sua família e apoiados em um sustentáculo espiritual, contribuem, cada qual à sua maneira, na ressocialização do apenado remetendo-o sempre a condutas e ideias que o auxiliaram em sua reintegração à sociedade.


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Abstract: In view of the inefficiency of the Brazilian prison system and based on high rates of recidivism, a group of scholars, under the initiative of Mario Ottoboni in 1972, substantiate the application of a new method of rehabilitation and resocialization of convicted. The Association protection and assistance to the Convicted, APAC, is based on humanizing the penalty and the social reintegration of the convicted. APAC's methodology is based on the application of twelve elements that are: community participation; convicted helping convicted; job; religion; legal assistance; health care; human enhancement; family; merit; liberation journey with Christ; the volunteer and his training; and Social reintegration centre (CRS). The present work deals with, specifically, four of these elements, which are the work, religion, family and merit. The job serves to show to the convicted his importance in society, showing him their usefulness and value. The religion serves as a form of spiritual support of the convicted. With the legal protection, family is the element used by the APAC in which the convicted finds his protection, care and affection indispensable so that it does not miss the sense as a fundamental member of society. Finally, the merits arises as a way to recognize, in the attitudes of the convicted, actions that contribute to their recovery and thus strengthens it in way that advocates the behaviorist psychology of Skinner. Thus, it is concluded that the active behavior of convicted form the work and the recognition of merit, with help of his family and supported on religion contribute to the rehabilitation of the convicted.

Key words : APAC, FAMILY, MERIT, LABOUR, RELIGION.

Sobre os autores
Cynara Silde Mesquita Veloso

Doutora em Direito Processual pela PUC Minas, Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela UFSC, Professora do Curso de Direito da UNIMONTES. Professora e Coordenadora do Curso de Direito das FIPMoc.

Felipe Martins Maia

Graduando em Direito da UNIMONTES.

Emanuelle Silva Rodrigues

Graduando em Direito da UNIMONTES

Mac Eden Santos Neto

Graduando em Direito da UNIMONTES

Wanderley de Oliveira Brito Neto

Graduando em direito na UNIMONTES

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo científico apresentado no projeto de pesquisa “Execução penal à luz do método APAC, coordenado pela professora Doutora Cynara Silde Mesquita Veloso.

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