2. A busca de uma nova perspectiva científica de Inquérito Policial:
Os tempos atuais impõe a aproximação do trabalho do investigador policial à metodologia das produções científicas. Afinal de contas, a lapidar lição de Francis Bacon é de que conhecimento é poder e o conhecimento é precioso para os feitos policiais.
Entende-se como ciência o conjunto de conhecimentos de ordem racional, certos ou prováveis, colhidos através da observação de objetos de mesma natureza, por meio de trabalhos metodológicos e conduzidos de forma sistemática, sendo, por isso, capazes de verificação.
O homem pré-histórico era um ser assolado pelo medo e, por não conseguir compreender os fenômenos naturais que lhe cercavam a vida, os temia. Surge, então, a fagulha da busca pelo conhecimento, desejoso de não mais viver assombrado, o homem começa a contemplar o mundo e os acontecimentos diários, através da observação ele nota a repetição destes acontecimentos e começa a traçar padrões que o levam a determinadas conclusões. Por exemplo, este nosso antepassado primitivo desconhecia o que eram os raios, porém, através da observação pode notar que quando estes tocavam o solo produziam grande destruição e que, a depender de onde atingia, podia gerar incêndios de grandes proporções.
Assim, a ciência germina desta necessidade humana de compreender o mundo a sua volta e não mais temê-lo, ou, nas palavras de Richard Dawkins “a ciência é a busca desinteressada pela verdade objetiva a respeito do mundo natural” (apud SIMON, 2006, p. 459), ou, ainda, “a ciência serve para nos dar uma idéia de quão extensa é a nossa ignorância”, como dizia Felicité Robert de Lamennais (1821, p. 489).
Desta forma, a ciência configura uma trilha superior, capaz de deslindar os mistérios da existência humana, uma forma de entender e compreender a vida, através da observação sistemática de fatos, da análise dos dados colhidos e da experimentação, culminando em resultados satisfatórios.
Lançando mão de um conceito etimológico inicial, o termo ciência deriva do latim “scientia”, o que equivale a conhecimento. Entretanto, é importante destacar, desde já, que nem todos os tipos de conhecimento compõe o chamado conhecimento científico.
De acordo com Cervo e Bervian (2002, p. 16):
A ciência é um modo de compreender e analisar o mundo empírico, envolvendo o conjunto de procedimentos e a busca do conhecimento científico, através do uso da consciência crítica que levará o pesquisador a distinguir o essencial do superficial e o principal do secundário.
Isto posto, as respostas trazidas pelos trabalhos científicos na área da Criminologia são sendas dignas de confiança, fornecendo informações capazes do entendimento e compreensão dos fenômenos criminais que nos cercam. A observação sistemática dos acontecimentos, somada à experimentação, desborda em resultados capazes de serem avaliados de forma universal.
Eis a importância do método e da sistematização científicos, enquanto ramo de conhecimento humano racional, pois diz-se “científico” o estudo metodológico das relações de causa e efeito de um determinado fenômeno, conforme esclarece Oliveira (2002, p. 47):
Trata-se do estudo, com critérios metodológicos, das relações existentes entre causa e efeito de um fenômeno qualquer no qual o estudioso se propõe a demonstrar a verdade dos fatos e suas aplicações práticas. É uma forma de conhecimento sistemático, dos fenômenos da natureza, dos fenômenos sociais, dos fenômenos biológicos, matemáticos, físicos e químicos, para se chegar a um conjunto de conclusões verdadeiras, lógicas, exatas, demonstráveis por meio da pesquisa e dos testes.
No entanto, a análise científica de um fato não visa somente sua explicação, o pensar deve ser sistemático, com fulcro na verificação de hipótese(s) e através da aplicação do rigor metodológico. Conforme preleciona Galliano (1986, p. 26) “ao analisar um fato, o conhecimento científico não apenas trata de explicá-lo, mas também busca descobrir suas relações com outros fatos e explicá-los.”
Conforme alertamos acima, não são todas as esferas do conhecimento humano que compõem o conhecimento científico, esse é o caso do chamado “senso comum”. Conhecimento este aprendido através de experiências vivenciadas e de observações imediatistas do mundo e seus fenômenos, trata-se de uma consciência rasa, muitas vezes uma mera repetição de interpretações previamente estabelecidas pelo meio social. Contrapõe-se ao conhecimento científico, pois leva ao pensamento assistemático, subjetivo e sujeito às emoções e impressões pessoais, sem o refinamento imposto pelo método científico.
O senso comum acerca dos fatos e as possíveis soluções “infalíveis”, retiradas de lugar algum, acerca dos problemas da criminalidade permeiam o pensamento da sociedade como um todo e na seara policial não é diferente. Não se trata do desprezo aos conceitos colecionados ao longo da experiência adquirida, pelo contrário, aliando esta bagagem às informações fornecidas pelos mais modernos trabalhos científico-criminológicos a Polícia investigativa se tornaria mais forte e eficiente. Aliás, lembrando de Adam Smith, “a ciência é o grande antídoto contra o veneno do entusiasmo e da superstição” (apud SIMON, 2006, p. 459).
Todavia, importa destacar que é possível que através do conhecimento do senso comum se desenvolva conhecimento científico, tendo em vista que ditos populares podem gerar questões que, muitas vezes, levam à pesquisa e investigação científica, de modo que aquilo que não é respondido pelo senso comum, o pode ser pela ciência. Como dizia Albert Einstein, "a ciência, como um todo, não é nada mais do que um refinamento do pensar diário" (apud ISAACSON, 2007, p. 59).
Entretanto, não há ciência sem o emprego sistemático de métodos científicos, para Lakatos e Marconi (2003, p. 85): "[...] o método é um conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo – conhecimentos válidos e verdadeiros –, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista".
O método corresponde ao conjunto de critérios aplicados como referência na busca científica por explicações à problemáticas específicas. Porém, antes que se desenvolva o método a ser aplicado na pesquisa, é importante que se estabeleça claramente quais serão os objetivos almejados no trabalho. Para que se possa estabelecer quais os objetivos de qualquer investigação científica, é necessário o exame ordenado das seguintes questões: Por que ocorre? Como ocorre? Quando ocorre? O que ocorre? (ROVER, 2006, p. 17).
Outra sucessão de questionamentos que pode ser usada como elemento norteador nesta caçada à verdade dos fatos é o famigerado “Heptâmetro de Quintiliano”, pelo qual ao serem respondidas sete perguntas evidencia-se algo como factual, são elas: “"QUIS" - quem? "QUID" - que coisa? "UBI" - onde? "QUANDO" - quando? "QUOMODO" - de que maneira? "CUR" - por quê? "QUIBUS AUXILIS" - com que auxílio?
Deste modo, tratando-se de “numerus apertus”, portanto, um referencial ao qual podem ser relacionadas outras indagações, no que tange à investigação criminal podemos construir o seguinte:
- Quem? – Quem é o sujeito ativo?
- O que? – O fato criminoso a ser investigado configura ilícito penal?
- Onde? – Qual o local ou ambiente em que se deu a conduta criminosa?
- Quando? – Qual o tempo da ação ou omissão supostamente criminosa?
- De que maneira? – Qual o “modus operandi” do agente? Quais os instrumentos do crime?
- Com que auxílio? – Houve a ajuda de comparsas?
- Por quê? – Qual a motivação do criminoso?
Nesta esteira, os elementos de provas colhidos no Inquérito visam demonstrar a verdade de um fato, afinal de contas, nas palavras de Magalhães Noronha (1979, p. 87): “provar é fornecer, no processo o conhecimento de qualquer fato, adquirindo, para si, e gerando noutrem, a convicção da substância ou verdade do mesmo fato”.
Conforme alerta Cervo e Bervian (2002, p. 23-25), não inventamos um método, ele dependerá de qual o objeto da pesquisa, pois cada investigação surge de uma problemática específica, daí o porquê o método científico se serve de um conjunto de etapas necessárias ao fornecimento dos subsídios necessários à busca de um resultado para a hipótese investigada. O método científico é inerente à aplicação da ciência, conforme preleciona Oliveira (2002, p. 57) o método é “uma forma de pensar para se chegar à natureza de um determinado problema, quer seja para estuda-lo, que seja para explica-lo”.
Para Galliano (1986, p. 28), a ciência se constitui de conhecimento racional, metódico e sistemático, buscado através de métodos e técnicas diversas e sendo capaz de ser submetido à verificação. Vamos dissecar alguns pontos deste conceito para melhor entendermos esse ponto de vista:
- Racional: constituído por conceitos, tendo como partida e chegada tão somente hipóteses e não fatos.
- Metódico: acompanha uma trilha preestabelecida, composta de etapas, normas e técnicas.
- Sistemático: constitui-se de um sistema de idéias logicamente interligadas, apresentando-se como um conjunto de princípios fundamentais, adequados a uma espécie de fatos, que compõem uma teoria.
- Verificação: o conhecimento passa a ser considerado válido, quando passa por testes de experiência e demonstração.
Estamos absortos em um mundo repleto de métodos a serem aplicados nas mais diferentes ações humanas, como acertadamente exemplifica Galliano (1986, p.5), as pessoas primeiro calçam as meias para depois colocarem os sapatos, de tal modo que se a ordem for invertida, não será possível colocar as meias depois de estar calçado com sapatos. Como se vê, ao deixarmos de seguir a estrutura sequencial correta das ações no emprego do método, o resultado não é alcançado da maneira esperada, ou seja, quando o método não é observado, gasta-se energia e tempo de forma inútil, o método nada mais é do que o caminho para alcançarmos o fim.
Para que ocorra a real compreensão dos fatos pesquisados pela ciência, os procedimentos fundamentais devem ser processados pelo método indutivo (análise) e pelo método dedutivo (síntese). Servindo-nos das lições de Fachin (2003, p.29-31) e de Bastos e Keller (2002, p. 84-85), temos que:
1. Indução: parte de enumeração de experiências e casos particulares para que se alcance conclusões de ordem universal. Podemos identificar diferentes etapas neste processo: observação, hipótese, experimentação e constatação da hipótese levantada para a explicação do fato pesquisado, sendo possível sua confirmação através de experimentação e transformação em teoria ou lei.
Exemplificando, partindo da observação empírica de uma grande quantidade de marcas e lesões características apresentadas nos disparos de arma de fogo realizados com o cano da arma pressionado contra o crânio da vítima, foi possível aos primeiros pesquisadores legistas estabelecerem sinais singulares capazes de conduzir a conclusão de que, se presentes em determinado caso, trata-se de uma vítima que foi alvejada nestes moldes. A este tipo de fenômeno a Medicina Legal chama de “Câmara de Mina de Hoffmann”, uma lesão cujo orifício de entrada, diferentemente dos demais, possui suas bodas evertidas, em razão da expansão dos gases oriundos da combustão da pólvora no momento disparo contra o alvo que recobre placa óssea. De modo que estes gases transpõem o tecido e, ao atingirem o anteparo ósseo, descolam lateralmente o tecido e refluem com violência, resultado no "estrelamento" e eversão das bordas da pele, a lesão geralmente apresenta-se enegrecida pelo deposito de fuligem oriundo da queima do propelente.
De acordo com Delton Croce Júnior (2012, p. 322):
São os tiros disparados com a boca do cano da arma contatando intimamente com a superfície do alvo. Determinam no organismo ferida de entrada em “câmara de mina”, pela ação da força viva do projétil aumentando a pressão hidrostática, pela violenta expansão dos gases de explosão anfractuando os tegumentos, pelo escurecimento do orifício de entrada e do início do trajeto por deposição de pólvora incombusta e pelo negro de fumo. Estão, desse modo, presentes, indistintamente, todos os elementos de vizinhança, inclusive queimaduras, sendo a determinação da trajetória do bullet impossibilitada pela intensidade cataclísmica das lesões da ferida de entrada.
Assim, caso este tipo de fenômeno seja encontrado em determinado cadáver, objeto de investigação, isto, aliado a outros elementos amealhados no curso das diligências, pode conduzir à conclusão de que a morte foi fruto de uma execução.
2. Dedução: é a descoberta de uma verdade a partir de outras verdades já anteriormente conhecidas, configura procedimento do raciocínio que parte do geral para o particular.
Para melhor entender esse conceito de dedução, podemos nos servir do capítulo “A Ciência da Dedução” do livro “O Signo dos Quatro” de Sir Conan Doyle, o detetive Sherlock Holmes alerta que segundo o seu entendimento a investigação deveria ser encarada como uma ciência exata, “tratada de maneira fria e sem a menor emoção”, destacando que as principais características do bom investigador são suas capacidades de observação, dedução e conhecimento (DOYLE, 2015, p. 17). Na obra, Holmes visando demonstrar a simplicidade de sua técnica de dedução a ,Watson aponta que a observação o fazia crer que o companheiro teria ido â agência postal da Wgimore Street e a dedução que ele havia enviado um telegrama:
[...] Tão absurdamente simples que torna supérflua qualquer explicação. Contudo, pode servir para definir os limites da observação e da dedução. A observação diz-me que você tem um pequenino torrão avermelhado preso à sola do sapato. Exatamente em frente da agência postal da Wigmore Street, levantaram a calçada, deixando um pouco de terra no caminho, de sorte que é difícil não pisar nela ao entrar. A terra é um vermelho típico que, até onde sei, não se encontra em nenhum outro lugar das redondezas. Tudo isso é observação. O resto é dedução. [...] Ora, evidentemente, eu sabia que você não tinha escrito uma carta, uma vez que passei toda a manhã sentado à sua frente. Vejo, além disso, que há uma folha de selos na sua escrivaninha aberta e um grosso maço de postais. Para que iria, então, à agência postal se não para mandar um telegrama? Elimine todos os fatores, e o que restar deve ser a verdade.
Passando da referência ficcional da literatura à dura realidade dos noticiários, é possível invocar as lições acerca da importância da dedução e observação deixadas por algumas investigações policiais de rumorosos casos da história criminal brasileira.
Quando do assassinato da advogada Mércia Nakashima, cujo corpo foi encontrado submerso nas águas de uma represa, as suspeitas recaíram sobre seu ex-companheiro Mizael Bispo, contudo, este negava a participação no homicídio, exibindo álibi que estaria em outro local no momento dos fatos. Porém, restos de sedimentos foram encontrados no sapato e tapete do carro, tratava-se de uma alga aquática e subaquática que exige substrato (rochas, plantas) para se fixar, plantas que ficam às margens da referida represa. Deste modo, indicava-se, assim, a presença dele no sítio fatal[2].
Por sua vez, na obra “O Quinto Mandamento” da pesquisadora Ilana Casoy relata os meandros que envolveram a investigação do duplo homicídio do casal Manfred e Marísia von Richthofen. Inicialmente o fato foi tratado como um latrocínio, pois houve a subtração de joias e outros pertences, na verdade tudo não passava de uma tentativa de confundir os investigadores, gerando a impunidade dos reais autores do delito. Entre as providências adotadas pelos responsáveis pelo desenvolvimento da apuração e relatadas no livro, o Delegado de Polícia Dr. José Masi se dirigiu até a casa onde as mortes ocorreram em um domingo pela manhã, lá chegando verificou que Suzane von Richthofen realizava um churrasco na companhia do namorado. O Delegado solicitou autorização para que pudesse inspecionar o lixo da casa, pois viu que alguns itens estavam sendo descartados:
Por conta do destino, o lixo permanecia ali, sem ser recolhido, desde o dia do crime. Até o colchão da cama do casal ainda estava na garagem da casa. Munidos de luvas apropriadas, a papiloscopista Patrícia e Masi começaram a ingrata tarefa de examinar o conteúdo da lixeira. O primeiro achado foi uma caixa de madeira e, embaixo dos lençóis ensangüentados, as caixas de jóias, pequenas e grandes. Nesse momento, Suzane se aproximou e disse: “Estas empregadas não perguntam pra gente o que têm que fazer com as coisas e fazem tudo da cabeça delas. Doutor, a empregada jogou fora algumas coisas sem me perguntar, posso pegar de volta como recordação do meu pai e da minha mãe?”. Masi, ainda agachado, trocou um olhar expressivo com Patrícia, e ela entendeu que era para ficar calada, não fazer nenhum comentário. A pergunta que ficou na cabeça dos dois era: para que a moça queria aquelas caixas? O delegado respondeu para Suzane: “Não tem problema, escolha e pegue o que quiser daí”. Ela se abaixou, dispensou as caixas menores e recolheu as maiores, inclusive uma que tinha exatamente o encaixe de um colar com pingente, de formato específico. Nesse momento, raciocinando que a garota só poderia querer as caixas de volta caso as jóias que se encaixassem ali fossem retornar um dia para suas mãos, os policiais ali presentes formaram sua convicção. Para o delegado de polícia Dr. José Masi, foi aquele o exato instante em que se convenceu de que Suzane von Richthofen estava envolvida no assassinato de seus pais. (CASOY, 2009, p.89/91)
Essa diferenciação entre estes dois métodos não impõe em distanciamento entre estas duas linhas, pois estas não se opõe, pelo contrário, constituem uma única cadeia de raciocínio. Neste sentido, Fachin (2003, p. 31) exemplifica que a varíola configura doença curável com a vacina X; ora, se uma pessoa é portadora desta enfermidade, logo, é curado pela vacina X. Neste caso, operou-se intuição para estabelecer a ordem geral do conhecimento acerca do medicamento, através do raciocínio dedutivo, servindo da experiência conhecida e induzida anteriormente. Veja, o método indutivo é fase meramente científica, é a essência experimental do trabalho científico, por sua vez, o método dedutivo é a etapa da realização da atividade, ofertando certezas.
Ainda neste mesmo diapasão, Oliveira (2002, p. 63) complementa:
A dedução e a indução, tal como a síntese e análise, generalizações e abstrações, não são métodos isolados de raciocínio de pesquisa. Eles se completam [...]; a conclusão estabelecida pela indução pode servir de princípio – premissa maior - para a dedução, mas a conclusão da dedução pode também servir de princípio da indução seguinte – premissa menor –, e assim sucessivamente.
O método científico não é um só, existem diferentes caminhos para a obtenção dos resultados científicos. Desta forma, os métodos analítico e sintético, indutivo e dedutivo são de importância cabal para a construção dos fundamentos teóricos das ciências, incumbindo ao pesquisador a escolha de qual o método mais adequado para a sua investigação.
A técnica de pesquisa versa sobre os procedimentos práticos que devem ser adotados para a realização de um trabalho científico, qualquer que seja o método aplicado, ou seja, a técnica serve para o registro e quantificação dos dados observados, os ordenando e classificando. A técnica especifica como fazer (OLIVEIRA, 2002, p. 58).
Para que uma pesquisa seja realizada de modo satisfatório, é imperativo que seja adotado o uso de técnicas adequadas à coleta suficiente dos dados pretendidos, de modo que seja possível alcançar os objetivos almejados pelo pesquisador. Assim, para que seja selecionado o instrumento ideal, é necessário ter em mente quais as características do objeto ou acontecimento que será objeto de estudo.
De acordo com Oliveira (2003, p. 66), após a delimitação das fontes de dados e o tipo de pesquisa, seja ela de campo ou laboratorial, devemos levantar as técnicas que serão utilizadas para a coleta de dados, dentre as quais destacam-se: os questionários, entrevistas, observação, formulários e discussão em grupo.
Entretanto, é importante destacar que a escolha por um método ou outro não ergue muralhas no entorno do trabalho, limites intransponíveis que não permitem a interação entre diferentes técnicas. Pelo contrário, conforme Fachin (2003, p. 29) esclarece:
Vale a pena salientar que métodos e técnicas se relacionam, mas são distintos. O método é um conjunto de etapas ordenadamente dispostas, destinadas a realizar e antecipar uma atividade na busca de uma realidade; enquanto a técnica está ligada ao modo de se realizar a atividade de forma mais hábil, mais perfeita. [...] O método se refere ao atendimento de um objetivo, enquanto a técnica operacionaliza o método.
Assim, a metodologia oferta ao investigador diferentes opções para que possam ser atendidos seus objetivos, cabe ao seu discernimento a escolha pelos mecanismos que abrirão os caminhos de sua pesquisa, sendo possível a escolha por uma única técnica ou por um conjunto delas. Assim é, também, a atividade investigativa policial, amparada pela discricionariedade inerente e necessária ao feito, incumbindo à Autoridade Policial que presidir o Inquérito a escolha pela metodologia mais adequada para a obtenção dos dados que vislumbra, de modo que possam ser alcançados, colhidos, relacionados e colocados à disposição das partes para que estas se sirvam destes elementos para o sustento de suas versões em sede de processo penal.