Neste artigo daremos algumas dicas para conseguir provas da atividade em insalubridade/periculosidade. Lembrando apenas que a partir de abril de 1995 a prova desse tipo de atividade ficou mais difícil.
Para aposentadoria com tempo especial, ou seja, aquela em que o trabalhador foi submetido a agentes de periculosidade ou insalubridade existem alguns documentos que servem como prova, sendo os mais comuns:
- LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário ou formulários antigos;
- Anotação na carteira de trabalho;
- Holerite ou contracheuqe que conste pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Laudo de insalubridade em perícia realizada em ação trabalhista;
- Laudo de insalubridade em perícia realizada em ação trabalhista de colega de trabalho;
- Laudo de insalubridade em perícia realizada em ação trabalhista de empresa semelhante e mesma função;
- Perícia judicial no local de trabalho;
- Perícia judicial por similaridade;
O que fazer para conseguir esses documentos? Veja abaixo algumas dicas.
Dica 1: Solicitar a empresa o PPP e LTCAT.
Esses documentos podem ser solicitados tanto para a empresa que atualmente você trabalha ou para empresas que já trabalhou.
O PPP e o LTCAT são documentos padrões usados para a comprovação de tempo em atividade especial e são elaborados com base em parecer técnico de engenheiro ou médico de segurança de trabalho.
É altamente recomendável que um advogado previdenciário com experiência em aposentadoria especial analise o documento antes de apresenta-lo ao INSS, pois existem muitas informações técnicas.
Caso a empresa não possua esses documentos, a comprovação de tempo especial pode ser realizada de outros modos.
Dica 2: Apresentar a Carteira de Trabalho
As anotações em carteira de trabalho são provas fortes de que houve desempenho em determinada atividade, contudo, não provam exatamente a exposição a agentes nocivos.
No entanto, a apresentação somente de carteira de trabalho não é suficiente para a comprovação de tempo em atividade especial, ela poderá ser utilizada em conjunto com outras provas, tais como laudos, perícias, por exemplo.
Dica 3: Contraques ou holerites
As comprovações de pagamento de acional de periculosidade ou insalubridade geralmente estão presentes nos contracheques ou holerites.
Esses dois documentos podem ser usados como prova perante o INSS e são provas fortes.
Por isso é muito importante manter guardados e conservados comprovantes de recebimentos pelo maior tempo possível.
Dica 4: Perícia judicial
Caso você não consiga os outros documentos mencionados nas dicas anteriores e possível pedir ao juiz a realização de perícia técnica no local trabalhado, no entanto, o local não poderá ter sofrido grandes mudanças tais como novas máquinas, mudança no manejo de produtos.
Dica 5: Contratar um advogado para reunir a documentação
Contratar um advogado especialista em previdenciário poderá ser uma boa opção e com certeza irá facilitar muito para conseguir os documentos que precisa.
O advogado precisará apenas de uma procuração assinada e alguns documentos básicos para providenciar os documentos que precisa.
A análise que o advogado fará poderá encurtar caminhos, adotar estratégias eficientes para conseguir as provas que precisa e consequentemente mais facilidade na obtenção de um benefício.