O ministro Gilmar Mendes voltou a protagonizar, nesta quinta-feira (26), uma áspera discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez o duelo verbal foi travado com o colega Luís Roberto Barroso – que, a exemplo de figuras como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, com quem Gilmar se estranhou mais de uma vez, acusou o interlocutor de julgar de maneira indevida (veja o vídeo no link abaixo).
O plenário havia se reunido para julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a extinção dos tribunais de contas de municípios do Ceará. O fim dos órgãos de fiscalização foi imposto por aprovação de proposta de emenda à Constituição estadual. Mas, mesmo diante de sua complexidade, o tema foi substituído pelo bate-boca entre Mendes e Barroso, quando o primeiro disse que o Rio de Janeiro utiliza recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios – procedimento interrompido por Gilmar, em fevereiro, e reativado por Barroso, em junho.
A menção ao Rio por Gilmar deu início à troca de ofensas: “Não sei para que, hoje, o Rio de Janeiro é modelo. Mas, à época, se disse: devíamos seguir o modelo do Rio de Janeiro. Gente, citar o Rio de Janeiro como exemplo”…
Barroso retruca a alfinetada do colega: “Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso”, disse Barroso, nascido no Rio, provocando a pronta reação de Gilmar, mato-grossense. “Não, é no Rio de Janeiro mesmo. Ah, e no Rio não estão?”, questionou. “Aliás, nós prendemos. Tem gente que solta”, replicou Barroso.
Foi o ensejo para Gilmar dizer que o colega havia libertado da cadeia José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil em parte do governo Lula (2003-2010) e condenado tanto no mensalão quando no petrolão. “Solta cumprindo a Constituição. Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou José Dirceu…”, continuou Gilmar. “Porque ele recebeu indulto-decreto-5993-06">indulto do presidente da República!”, protestou Barroso, vendo o interlocutor acirrar o debate. “Vossa excelência julgou os embargos infringentes”, acrescentou Gilmar. “É mentira! Aliás, vossa excelência, normalmente, não trabalha com a verdade”, bradou Barroso.
A partir daí, o diálogo se torna uma jornada de acusações, com intervenções pontuais da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pedidos sem o efeito por ela esperado. Durante a discussão, Barroso falou mais que Gilmar e chegou a fazer verdadeiro discurso contra o que disse considerar vista grossa do colega com “criminalidade de colarinho branco”.
“Não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, vociferou Barroso. Gilmar reage com um riso irônico e diz: “Imagine!”.
Fonte: Congresso em foco