Início da vida humana e da personalidade jurídica:

Notas

            ^{1 Farias, S. T. O Código da Vida: Um Modelo Baseado num Mundo Ribonucleoprotéico. Tese de Mestrado apresentada na Universidade Federal da Paraíba para obtenção do Título de Mestre em Genética. 2003. pp. 10-31.}

            ^{2 Gametas são células especializadas com função de reprodução, produzidas pelos organismos.}

            ^{3 Alberts, B.; Johnson, A.; Lewis, J.; Raff, M.; Robert, K.; Walter, P. Molecular Biology of The Cell. 4 ed. Garland Science. New York. 2002. pp.1127-1142.}

            ^{4 Embrião: Um ovócito fertilizado que potencialmente pode se desenvolver até o estágio de feto (Embryo: A fertilised egg that has the potential to develop into a foetus.) Em http://www.hfea.gov.uk/Glossary. Acessado em 15 de Setembro de 2004.}

            ^{5 Pranke, P. A Importância de Discutir o uso de Celulas-Tronco Embrionárias para Fins Terapêuticos. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 33-38.}

            ^{6 Segre, M. Aspectos Éticos e Filosóficos da Clonagem. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 42-44.}

            ^{7 Pranke, P. A Importância de Discutir o uso de Celulas-Tronco Embrionárias para Fins Terapêuticos. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 33-38.}

            ^{8 Ohara, N. Ethical Consideration of Experimentation Using Living Human Embryos: the Catholic Church´´s Position on Human Embryonic Stem Cell Research and Human Cloning. Clin Exp Obstet Gynecol. 2003. 30(2-3): pp. 77-81.}

            ^{9Sá, M. T. G. Clonagem: Uma Chance a Vida. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 41-42.}

            ^{10 Jones D.G.; Telfer B. Before I was an embryo, I was a pre-embryo: or was I? Bioethics. 1995. 9(1): pp. 32-49.}

            ^{11 Goldim, J. R. O que é o Embrião. In: Ética em Pesquisa: Reflexões. Edipucrs, Porto Alegre. 2003. pp. 55-59.}

            ^{12 Alho, C. S. Esclarecendo Algumas Questões sobre Embriões Humanos Clonados. In: Ética em Pesquisa: Reflexões. Edipucrs, Porto Alegre. 2003. pp. 61-69.}

            ^{13 Capez, F. Curso de Direito Penal. Vol. II. Editora Saraiva. São Paulo. 2003. pp. 107.}

            ^{14 Mirabete, J. F. Manual de Direito Penal. Vol. II. 20 ed. Editora Atlas S.A. São Paulo. 2003. pp. 93.}

            ^{15 Sagan, C. O Mundo Assombrado pelos Demônios. Companhia das Letras. São Paulo. 1995.}

            ^{16 Costa, S.; Diniz, D. Bioética: Ensaios. Letras Livres. Brasília. 2001.}

            ^{17 Franco, A. S. Genética Humana e Direito. Em http://www.cfm.org.br/revista/411996/genet.htm. Acessado em 14 de Setembro de 2004.}

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            ^{18 Huxley, A. Admirável Mundo Novo. 2 ed. Globo. Rio de Janeiro. 1982.}

            ^{19 Junior, N. N.; Nery, R. M. A. Código Civil Anotado e Legislação Extravagante. Editora Revista dos Tribunais. 2 ed. São Paulo. 2003. pp. 8-9.}

            ^{20 Delmanto, C.; Delmanto, R.; Junior, R. D.; Delmanto, F. M. A. Código Penal Comentado. Editora Renovar. 6 ed. São Paulo. 2002. pp. 267-271.}

            ^{21 Capez, F. Curso de Direito Penal. Vol. II. Editora Saraiva. São Paulo. 2003. pp. 107.}

            ^{22 Jesus, D. E. Direito Penal. Vol. II. 20 ed. Editora Saraiva. São Paulo. 1998. pp. 115-126.}

            ^{23 Mirabete, J. F. Manual de Direito Penal. Vol. II. 20 ed. Editora Atlas S.A. São Paulo. 2003. pp. 93.}

            ^{24 Marques, J. F. Tratado de Direito Penal. Vol. IV. Millennium Editora. São Paulo, 2002. pp. 159-164.}

            ^{25 Alves, J. C. M. Direito Romano. Vol. I. 13 ed. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2003. pp. 97-111.}

            ^{26 Souza, C. A. P.; Calixto, M.; Sampaio, P. R. P. Os Direitos da Personalidade – Breve Análise de sua Origem Histórica. Em http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/pet_jur/cafpatdp.html. Acessado em 29 de Agosto de 2004.}

            ^{27 Souza, C. A. P.; Calixto, M.; Sampaio, P. R. P. Os Direitos da Personalidade – Breve Análise de sua Origem Histórica. Em http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/pet_jur/cafpatdp.html. Acessado em 29 de Agosto de 2004.}

            ^{28 Bittar, C. A. Os Direitos da Personalidade. 7 ed. Forense Universitária. Rio de Janeiro. 2004. pp. 1-14.}

            ^{29 Bittar, C. A. Os Direitos da Personalidade. 7 ed. Forense Universitária. Rio de Janeiro. 2004. pp. 18-31.}

            ^{30 Devettere, R. J. New Realities and Old Classifications: a Problem in Medical Ethics. Med. Law. 1992. 11(1-2): pp. 37-46.}

            ^{31 Baú, M. K. O Direito à Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida (RA) e a Proteção do Nascituro. In: Ética em Pesquisa: Reflexões. Edipucrs, Porto Alegre. 2003. pp. 111-124.}

            ^{32 Em http://conjr.uol.com.br/textos/247406/. Acessado em 02 de Julho de 2004.}

            ^{33 Sandler, T. W. Langman Embriologia Médica. 8 ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2000. pp. 291.}

            ^{34 Bueno, J. G. R. Início da Personalidade Jurídica do Nascituro. Em http://www.advocaciacarrara.com.br/artigos.php?id=31&action=exibir. Acessado em 05 de Setembro de 2004.}

            ^{35 Constantino, L. Governo Lula Põe Lei do Aborto em Discussão. In: Folha de São Paulo. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0912200401.htm. Acessado em 09 de Dezembro de 2004.}