Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo

A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos

Exibindo página 2 de 2
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Luiz Henrique da Silva
Agenda 03/07/2018 às 11:14

[1] Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

[2] Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/ANCHIETA; Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas; Advogado; Professor de Direito.

[3]BRASIL, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm> Acesso em: 06 mai. 2017.

[4]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[5] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[6] BRASIL. Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado. htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[7] BRASIL. Lei Federal n.º 10.741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017

[8] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[9] BRASIL, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm> Acesso em: 06 mai. 2017.

[10] BRASIL, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 06 mai. 2017.

[11] BRASIL, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 06 mai. 2017.

[12] WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 14. ed., rev., atual. São Paulo: Saraiva, 2002, pp. 41-42.

[13] BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Apelação Civil n.º 1.0105.07.241956-4/0011. Quinta Câmara Cível. Rela Desa. Maria Elza de Campos Zettel. Data de julgamento: 24/09/2009. DJEMG 14/10/2009.

[14] BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. Recurso Especial n.º 658.139-RS (2004/0063876-0). Relator: Min. rel. Fernando Goncalves. Data da decisão: 11.10.2005. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7173791/recurso-especial-resp-658139-rs- 2004-0063876-0/inteiro-teor-12902301.>. Acesso em: 09 mai. 2017.

[15] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2000, p. 278.

[16] BRASIL, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 06 mai. 2017.

[17] BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. Recurso Especial n. 268.212. Terceira Turma. Rel. Min. Ari Pargendler. Data de julgamento: 27.11.2000. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/328937/recurso-especial-resp-268212-mg-2000-0073436-5>. Acesso em: 09 mai. 2017.

[18] BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Apelação cível nº 52799-2/188. Relator: Fenelon Teodoro Reis. Data de julgamento: 08 de junho de 2000. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index.php?sec=consultas&itemdecisoes&subitem=jusrisprudencia&acao=consultar>. Acesso em: 09 mai. 2017.

[19] BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. Recurso Especial n.º 658.139-RS (2004/0063876-0). Relator: Min. rel. Fernando Goncalves. Data da decisão: 11.10.2005. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7173791/recurso-especial-resp-658139-rs- 2004-0063876-0/inteiro-teor-12902301.>. Acesso em: 09 mai. 2017.

[20] BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. Recurso Especial n.º 401484⁄PB. Relator Ministro Fernando Gonçalves. Data do julgamento: 20/10/2003. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/223517/recurso-especial-resp-401484-pb-2001-0150265-4>. Acesso em: 09 mai. 2017.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

[21] VELOSO, Zeno. Código civil comentado: arts. 1694 a 1783. Vol. XVII. São Paulo: Atlas, 2003, p. 26.

[22] DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 552.

[23] MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense,2008, p. 83.

[24] BRASIL, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 06 mai. 2017.

[25] CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 677.

[26] CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 680.

[27] BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação. n. 70062339122. Relator José Pedro de Oliveira Eckert. Oitava Câmara, j. 11/12/2014, p DJ em 16/12/2014. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br>. Acesso em: 07 mai. 2017.

[28] MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense,2008, p. 706.

[29] BRASIL. Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado. htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[30] BRASIL. Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado. htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[31] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[32] BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Apelação Civil n.º 1.0105.07.241956-4/0011. Quinta Câmara Cível. Rela Desa. Maria Elza de Campos Zettel. Data de julgamento: 24/09/2009; DJEMG 14/10/2009.

[33] BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Apelação Civil n.º 2152232-40.2009.8.13.0056; Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Almeida Melo. Data de julgamento: 18/11/2010; DJEMG 24/11/2010.

[34] BRASIL.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. Súmula 596. SEGUNDA SEÇÃO. Julgado em 08/11/2017. DJe20/11/2017. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20 %27596%27).sub.#TIT1TEMA0>. Acesso em: 30 mar. 2018.

[35] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[36] BRASIL. Lei n. 5478, de 25 de julho de 1968. Lei dos Alimentos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5478.htm>. Acesso em: 07 mai. 2017.

[37] BRASIL. Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm >. Acesso em: 07 mai. 2017.

[38] BRASIL. Lei n. 5478, de 25 de julho de 1968. Lei dos Alimentos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5478.htm>. Acesso em: 07 mai. 2017.

[39] BRASIL. Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm >. Acesso em: 07 mai. 2017.

[40] THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cumprimento de sentença, processo cautelar e tutela de urgência. 45. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 418.

[41] DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5. ed. Revista dos Tribunais. São Paulo, Editora dos Tribunais, 2009, p. 562.

[42] REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2017-dez-20/avos-nao-podem-presos-deixar-pagar-pensao-aos-netos>. Acesso em: 30 mar. 2018.

[43] REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2016-jul-25/pensao-nao-passa-automaticamente-pais-avos-stj>. Acesso em: 30 mar. 2018.

[44] BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. Súmula 596. 2ª Seção. Julgado em 08/11/2017. DJe20/11/2017. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20% 27596%27).sub.#TIT1TEMA0>. Acesso em: 30 mar. 2018.

[45] BRASIL.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª Turma. Recurso Especial n.º 1.249.133-SC 2011/0093209-0. Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo. Julgado em: 16/6/2016. Data da publicação: DJe 02/08/2016.

[46] BRASIL.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 3ª Turma. Recurso Especial nº 1.415.753/MS. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Julgado em: 24/11/2015. Data da publicação: DJe: 27/11/2015.

[47] BRASIL.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula 596. 2ª Seção. Julgado em 08/11/2017. DJe20/11/2017. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20% 27596%27).sub.#TIT1TEMA0>. Acesso em: 30 mar. 2018.

Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Menu Hamburguer
Luiz Henrique da Silva

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!