Notas
1SANTIAGO, Emerson. Direito Romano. Info Escola. Disponível em: <https://www.infoescola.com/direito/direito-romano/> Acesso em: 10 de abril de 2018
2Extraído do artigo de Gisele Leite, em “A criminologia contemporânea ou a esperança do controle da criminalidade”, Disponível em: https://br.monografias.com/trabalhos904/a-criminologia-contemporanea/a-criminologia-contemporanea.shtml Acesso em: 01 de abril de 2018.
3“A cidade é uma criação natural, e que o homem é por natureza um animal social, e que é por natureza e não por mero acidente, não fizesse parte de cidade alguma, seria desprezível ou estaria acima da humanidade [...] Muito mais que a abelha ou outro animal gregário, é um animal social. Como costumamos dizer, a natureza não faz nada sem um propósito, e o homem é o único entre os animais que tem o dom da fala”. (Grifo nosso)
4 Escola de Chicago, desenvolveu a “Teoria da Ecologia Criminal ou desorganização Social”. Desenvolvida por Park e Burguess, na Universidade de Chicago em 1930, teve grande influência na esfera da Criminologia e estudava o meio, fatores sociológicos, ambientais do indivíduo, e sua relação ao cometer atos sob estas influências, relacionando a vida urbana, à criminalidade
5 Retirado do trabalho acadêmico de Tania Braga de Paula. Criminologia: Estudo prático das escolas sociológicas do crime e da prática de infrações penais. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/19308/Monografia.pdf Acesso: 31 de abril de 2018.
6 Ballone GJ – Personalidade Psicopática ou Sociopática. in. PsiqWeb, Internet – disponível em https://www.psiqweb.net, 2017. Acesso em: 14 de maio de 2018.
7 HAUCK FILHO, Nelson; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira; DIAS, Ana Cristina Garcia. Psicopatia: o construto e sua avaliação. Aval. psicol., Porto Alegre , v. 8, n. 3, p. 337-346, dez. 2009 . Disponível em <https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712009000300006&lng=pt&nrm=iso>. acesso em: 14 de maio de 2018
8 NOGUEIRA, Isabelle Barbosa, GOMES, Amanda Freire. O Psicopata – ou Sobre a Perversão. Psicologado. Disponível em <https://psicologado.com/psicopatologia/transtornos-psiquicos/o-psicopata-ou-sobre-a-perversao> Acesso em: 14 de maio de 2018.
9OLIVEIRA, Alexandra Carvalho Lopes (Extraído do Trabalho “Dilemas Morais e Psicopatas”) Disponível em: https://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2012/relatorios_pdf/ccs/DIR/JUR-Alexandra%20Carvalho%20Lopes%20de%20Oliveira.pdf Acesso em: 29 de abril de 2018.
10SANTOS, Daiany dos, FERNANDES, Daniel. VIEIRA, D. MENDES, G. ABREU, G. GARCIA, G. AGUIAR, L. CHAGAS, D. O Psicopata e a Psicologia Jurídica: Percepção do psicólogo judiciário na psicopatia Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Psicologia do Centro Universitário UNA como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho Interdisciplinar Dirigido II. Orientadora Prof. Ednei de Oliveira Junior. Disponível em: <https://psicologado.com/atuacao/psicologia-juridica/o-psicopata-e-a-psicologia-juridica-percepcao-do-psicologo-judiciario-na-psicopatia> Acesso: 23 de abril de 2018
11ANDRADE, Ana Helena Rister. Serial killers: psicopatas homicidas no âmbito da legislação penal brasileira. Caso concreto: Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5369, 14 mar. 2018. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/57352/serial-killers-psicopatas-homicidas-no-ambito-da-legislacao-penal-brasileira>. Acesso em: 08 maio 2018.
12 HAUCK FILHO, Nelson; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira; DIAS, Ana Cristina Garcia. Psicopatia: o construto e sua avaliação. Aval. psicol., Porto Alegre , v. 8, n. 3, p. 337-346, dez. 2009. Disponível em <https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712009000300006&lng=pt&nrm=iso>. acesso em: 27 abril 2018.
13 CID -10
14 HENRIQUES, Rogério Paes. De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Rev. latinoam. psicopatol. fundam., São Paulo , v. 12, n. 2, p. 285-302, June 2009 . Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-47142009000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 01 de maio de 2018.
15Extraído do Artigo de Francis Moraes Almeida, 2007 - Máscaras da Insanidade: Emergências e ressurgências do conceito de psicopatia na psiquiatria contemporânea. Psychiatry online Brasil. V. 22, novembro de 2017. Disponível em: https://www.polbr.med.br/ano07/wal1207.php Acessado em 01 de maio de 2018.
16 DOS SANTOS, Jessica Medeiros Neres. Psicopatas homicidas e o direito penal. Disponível em:
<<https://www.jurisway.org.br/monografias/monografia.asp?id_dh=8885>> Acesso em 23 de abril de 2018
17 CASOY, Ilana. Serial Killers Louco ou Cruel?. Editora Darkside. Ano 2014. Edição Definitiva. P.[33].
18Trabalho apresentado no evento da Luta Antimanicomial, pelas alunas do 5º. Ano de Psicologia https://fae.br/2009/Psicologia_literaturas/Psicopatia_e_Sociopatia.pdf
19Mundo dos Psicopatas. Disponível em: https://sites.google.com/site/mundodospsicopatas12d/entrevistas-2/1-5-niveis Acesso em: 10 de maio de 2018.
20WIKIPEDIA, A enciclopédia livre. Psicopata. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Psicopata> Acesso em: 28 de abril de 2018
21HENRIQUES, Rogério Paes. De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Ver. Latino americana Psicopatol. fundam., São Paulo , v. 12, n. 2, p. 285-302, June 2009 . Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-47142009000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 01 de maio de 2018.
22Ibidem.
24 MACIEL, Paulo. Tipos e níveis de psicopatia. <<https://drpaulomaciel.wordpress.com/sobre/mundo-louco/macho-alfa/tipos-e-niveis-de-psicopatias/>> Acesso em: 02 de março de 2018.
25Mundo dos Psicopatas. Instrumentos de Diagnóstico: Disponível em: https://sites.google.com/site/mundodospsicopatas12d/entrevistas-2/1-6-diferentes-diagnosticos Acesso em 11 de maio de 2018.
26 BARBOSA SILVA, Ana Beatriz. Mentes Perigosas: O psicopata mora ao lado. Editora Fontanar. Ano 2008. P. 67 a 91
27 HARE, Robert D. Sem Consciência: O mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Editora: Artmed. Ano 2013. P. 48 a [82].
28 Vade Mecum. Código Penal. Edição 21º São Paulo: Editora Saraiva, 2016. P. 503.
29 CUNHA, Rogerio Sanches. Código Penal ara Concursos. 8º Ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. p. 130
30 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral, arts.1º ao 120 do CP. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2010, v.1, p.181.
31 BRASIL. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 29 de abril de 2018.
32 Extraído do trabalho Caroline de Souza Emilio, Acadêmica do curso de Direito, da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS: Psicopatas homicidas e as Sanções Penais a eles aplicadas na atual justiça Brasileira. Disponível em: <https://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2013_1/caroline_emilio.pdf> Acesso em 13 de maio de 2018.
33Art. 112 - A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão.
34 DOS SANTOS, Jessica Medeiros Neres. Psicopatas homicidas e o direito penal. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/monografias/monografia.asp?id_dh=8885> Acesso em 23 de abril de 2018.
35 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 256.
36ARANHA, Mauro. Et. Al. Crime e Saúde Mental. Especialista discutem assistência aos portares de transtornos mentais e de personalidade que cometem crimes. CREMESP: Conselho Regional de Medicina de São Paulo. São Paulo, n 53, out/dez. 2010. Disponível em: https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=509 . Acesso em: 21 de out. 2018.
37 Extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro, em 2012.2, pela estudante de direito Alexandra Carvalho Lopes de Oliveira.
38 O psicopata na justiça brasileira. SUPERINTERESSANTE: Mentes psicopatas, São Paulo. Disponível em: <https://super.abril.com.br/comportamento/o-psicopata-na-justica-brasileira/>
39 BARBOSA SILVA, Ana Beatriz. Mentes Perigosas: O psicopata mora ao lado. Editora Fontanar. Ano 2008. P. 133.
40 Ibidem.
41 VINHAS, Rafael. Transtorno de conduta: a necessidade de legislação específica aplicada ao psicopata, 2015. JUS BRASIL. Diponível em: <<https://jus.com.br/artigos/38420/transtorno-de-conduta-a-necessidade-de-legislacao-especifica-aplicada-ao-psicopata>> Acesso: 15 de março de 2018.
42O psicopata na justiça brasileira. SUPERINTERESSANTE: Mentes psicopatas, São Paulo. Disponível em:<https://super.abril.com.br/comportamento/o-psicopata-na-justica-brasileira/> Acesso em: 09 de janeiro de 2018
43 DOS SANTOS, Jessica Medeiros Neres. Psicopatas homicidas e o direito penal. Disponível em: <<https://www.jurisway.org.br/monografias/monografia.asp?id_dh=8885>> Acesso em 23 de abril de 2018
44Conteúdo retirado do livro Serial Killers: Made in Brazil – Histórias reais, assassinos reais. Editora: DarkSide, Edição: 1ª, 2017, p. 89 – 152.
Abstract: This paper intends to relate brief legal and psychological aspects concomitant with the legislative norms related to the mind of a psychopath. We will go through the evolution of the contents under the lens of the criminological schools and the characteristics of a psychopathic person, in order to evidence its distinction from the common criminal, in reference of the noted urgency of the appropriate treatment to people that possess any degree of the “psychopathic personality”. Being commented different lenses their criminal classification using the concepts of imputability, semi-imputability and unimputabilit. We shall analyze the various alternatives that may establish possible solutions related to the study, emphasizing the importance of raising the awareness of the legislator in the revision of the norms already present in the Penal Code. We can observe during the work the lack of alternatives in the face of their situation is a problem, be it for the lack of knowledge on the subject in Brazil, or for the lack of options that protect their case.
Key words: Psychopathy. Imputability. Criminal law. Psychology. Legislation. Criminology. Psychological disorder.