A psicopatia é um transtorno mental que desperta a curiosidade em estudos não só da Psicologia, como também, do Direito. Entenda, afinal, o que caracteriza esse distúrbio, qual a classificação dada para as suas diferentes manifestações e porque parece haver movimento reativo à aplicação de medida de segurança àqueles casos em que há a prática criminosa - ainda que se trate de indivíduos com a capacidade de discernimento reduzida - no Direito brasileiro. Conheça o caso de Chico Picadinho.

CAPÍTULO I- O PSICOPATA

A semiologia psiquiátrica- Psicopatologia

Características próprias de um psicopata

Classificação dos psicopatas

1.O PSICOPATA

1.1 A SEMIOLOGIA PSIQUIÁTRICA – PSICOPATOLOGIA

A palavra “semiologia” vem do grego semeîon, sinal + lógos, tratado. Na definição de Paulo Dalgalarrondo, em sua obra “Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais”, entende-se por semiologia médica “o estudo dos sintomas e das doenças, estudo esse que permite ao profissional da saúde a formulação de diagnósticos”. A semiologia psiquiátrica (psicopatologia) é uma particularidade desse gênero, pois é a única passível de anamnese e exame psíquico, além do exame físico. Através da chamada entrevista psiquiátrica, o profissional monta um perfil do paciente, observando pontos como: Discurso, mímica, consciência e orientação, percepção, ideação, afetividade, atenção, memória, inteligência e nível intelectual, crítica e juízo, vontade, compreensão e psicodinâmica.

“Campbell (1904-1987), define a psicopatologia como o ramo da ciência que trata da natureza essencial da doença mental – suas causas, as mudanças estruturais e funcionais associadas a ela e suas formas de manifestação. (...) A psicopatologia, em uma acepção mais ampla, pode ser definida como um conjunto de conhecimentos referentes ao adoecimento mental do ser humano.” (DALGALARRONDO, p. 25, 2008) 

          Em psiquiatria e psicologia prefere-se denominações como distúrbio, transtorno, perturbações ou disfunções psíquicas, isto porque não são todos os quadros clínicos diagnosticados como doença no sentido tradicional do termo – isto é, o conhecimento exato dos mecanismos envolvidos e suas causas explícitas. Os conceitos alternativos, ao contrário, implicam um comportamento diferente, desviante, “anormal”. Em 17/03/2009, foi aprovado o projeto de lei 6013/01, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que conceitua transtorno mental, padronizando a denominação de enfermidade psíquica em geral, substituindo termos como “alienação mental” e outros equivalentes.

            Segue entendimento trazido pelo psiquiatra norte-americano Faller Torrey acerca do tema:

“Cabe ressaltar que a expressão “doença mental” não retrata realmente o que se pretende atingir, pois esta é sinônimo de enfermidade da mente. O problema está exatamente no sinônimo dessa expressão, uma vez que a mente não é uma parte do corpo humano, e sim, uma função, e também não sendo a mente algo material, não se admite uma doença. A referida expressão também não poderia ser entendida como uma doença no cérebro, pois isto significa um tumor, uma esclerose múltipla, e o paciente apresentando doenças nas enfermidades chamadas mentais deve ser transferido para áreas especializadas nos seus casos. (...)Na verdade, a mente não pode adoecer, assim como o intelecto não pode ter um abscesso. Doença é algo que a gente tem; como comportamento é algo que a gente faz.” (TORREY apud FRANÇA, 1998, p.355)

 1.2  CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE UM PSICOPATA

“A piedade e a generosidade das pessoas boas podem se transformar em uma folha de papel em branco assinada nas mãos de um psicopata. Quando sentimos pena, estamos vulneráveis emocionalmente e essa é a maior arma que os psicopatas podem usar contra nós.” (SILVA, 2008, p.46) 

          Descrita pela primeira vez em 1941 pelo psiquiatra americano Hervey M. Cleckley, do Medical College da Geórgia, no livro “The Mask of Sanity” (a máscara da sanidade), “a psicopatia consiste num desvio mental de comportamentos e traços de personalidade específicos, e que tem como característica principal a alteração de caráter.” O termo psicopata (do grego, psyche = mente; e pathos = doença) não é a única denominação utilizada para esta disfunção comportamental, segundo Ana Beatriz Barbosa Silva, no livro “Mentes perigosas – O psicopata mora ao lado”, “além de psicopatas, eles também recebem as denominações de sociopatas, personalidades anti-sociais, personalidades psicopáticas, personalidades dissociais, personalidades amorais, entre outras.”

          Em termos médico-psiquiátricos, a psicopatia não se encaixa na visão tradicional de doenças mentais. Esses indivíduos não apresentam qualquer tipo de desorientação, não sofrem de delírios/alucinações e nem apresentam intenso sofrimento mental. Seus atos não provêm de mentes adoecidas, mas sim de um raciocínio frio e calculista. O psicopata típico tem déficits ou desvios em várias áreas: relacionamento interpessoal, emoção e auto-controle. Ganham satisfação através de comportamento antissocial, e não experimentam vergonha, culpa ou remorso por suas ações. Ao invés disso, eles racionalizam o comportamento, culpando outra pessoa ou negando a ação.

          O Manual Estatístico de Diagnóstico de Doenças Mentais da Associação Americana de Psiquiatria apud Odon Ramos Maranhão trouxe o conceito acerca dessas personalidades anti-sociais:

“Este termo se refere a indivíduos cronicamente anti-sociais, e que estão em dificuldades, não tirando proveito nem da experiência e nem das punições sofridas e não mantendo lealdade real a qualquer pessoa, grupo ou código. São frequentemente empedernidos e hedonistas, mostrando acentuada imaturidade emocional, com falta de senso de responsabilidade, falta de tirocínio e habilidade de racionalizar sua conduta de modo que ela pareça justificável e razoável.” (MARANHÃO, 1995, p.80) 

Em conformidade com Jason Albergaria:

“Desde a meninice, o psicopata mostra sinais de desafetação emocional e traços prejudiciais da personalidade. Sua personalidade parece dominada por impulsos coercitivos básicos e primitivos, excluída a conduta racional. Mostra franca rebeldia ante o progenitor dominante. Resiste seguir os ideais e costumes de sua família, e tende a desenvolver-se num nível social inferior. O psicopata típico não sente carinho por ninguém, é egoísta, ingrato, narcisista e exibicionista. Vive para o momento. Exige a satisfação imediata e instantânea de seus desejos.” (ALBERGARIA, 1999, p. 103) 

          Em resumo, as principais características que definem detalhadamente um perfil psicopata são: charme superficial, boa inteligência, ausência de delírios e de outros sinais de pensamento irracional, ausência de nervosismo e de manifestações psiconeuróticas, falta de confiabilidade, deslealdade ou falta de sinceridade, falta de remorso ou pudor e tentativas de suicídio. Comportamento antissocial inadequadamente motivado, capacidades de insight, julgamento fraco, incapacidade de aprender com a experiência, egocentrismo patológico, incapacidade de sentir amor ou afeição, vida sexual impessoal ou pobremente integrada e incapacidade de seguir algum plano de vida também fazem parte dessas características. E ainda: escassez de relações afetivas importantes, comportamento inconveniente ou extravagante após a ingestão de bebidas alcoólicas, ou mesmo sem o uso destas, e insensibilidade geral a relacionamentos.

          Embora estas características descrevam o perfil psicopata, nem sempre elas são suficientes para sua correta identificação no momento de um diagnóstico, pois os sintomas deste transtorno não são tão evidentes como no caso das psicoses, em que a pessoa se mostra claramente transtornada. Aparentemente, estes indivíduos têm um comportamento normal, demonstrando serem pessoas agradáveis e de bom convívio social, o que dificulta a sua identificação e facilita o acesso a suas vítimas. Os psicopatas são atores da vida real, pois tem o dom de fazer com que as pessoas acreditem neles e se sintam responsáveis por ajudá-los; por isso, ao se aproveitarem das fraquezas humanas, torna-se fácil para eles enganar outras pessoas.  Por outro lado, em certos momentos, podem tomar atitudes extravagantes e em desacordo com as normas estabelecidas, o que permite que aqueles com quem convivem duvidem de sua sanidade mental, pois são as pessoas mais próximas que têm mais facilidade de perceber este tipo de alteração comportamental.

          Outro fator que contribui para dificultar o diagnóstico dos transtornos de personalidade em geral, mas principalmente o da psicopatia, é o fato de existirem várias graduações dentro desta, fazendo com que nem todos os psicopatas apresentem níveis de agressividade e intensidade de comportamentos iguais. Dentre essas graduações, estão os que cometem pequenos delitos, mentem compulsivamente e ignoram regras, características que podem facilmente ser confundidas com as de criminosos comuns. Existem também os que cometem os mais variados tipos de crime, tais como os serial killers (assassinos em série), considerados os psicopatas mais violentos que, neste caso, são identificados com maior facilidade

          Após se concretizar, a psicopatia se torna um fator de risco: podem ocorrer atos infracionais, pois os indivíduos acometidos por este transtorno têm maior facilidade em utilizar charme, manipulação, mentira, violência e intimidação para controlar as pessoas e alcançar seus objetivos.

         Segundo a classificação americana de transtornos mentais (DSM-IV-TR), a prevalência geral do transtorno da psicopatia é de cerca de 3% nos homens e 1% nas mulheres, mas os motivos para esta desproporção entre os sexos são desconhecidos. Cerca de 25% dos prisioneiros americanos se enquadram nos critérios diagnósticos para psicopatia, e desse percentual apenas a minoria corresponde aos psicopatas mais graves, ou seja, os cruéis e violentos. Os pesquisadores acham que a raiz da psicopatia está em desordem neurológica específica, a qual é de origem biológica e presente no nascimento. Estima-se que 4% da população geral seja psicopata.

          O instrumento mais usado entre os especialistas para diagnosticar a psicopatia é o teste Psychopathy checklist-revised (PCL-R), baseado nos estudos de Clecley e desenvolvido em 1991 pelo psicólogo canadense Robert D. Hare, da Universidade da Colúmbia Britânica. O método inclui uma entrevista padronizada com os pacientes e o levantamento do seu histórico pessoal, inclusive dos antecedentes criminais.

O PCL-R revela três grandes grupos de características que geralmente aparecem sobrepostas, mas podem ser analisadas separadamente: deficiências de caráter (como sentimento de superioridade e megalomania), ausência de culpa ou empatia e comportamentos impulsivos ou tendenciosos ao crime (incluindo promiscuidade sexual). Mas atenção: Por fazer parte dos transtornos de personalidade, a psicopatia só pode ser diagnosticada a partir dos dezoito anos de idade.

Para Carmem Aristimunha Oliveira e Maria Cristina Vieweger de Mattos:

“A escala PCL-R é um instrumento novo, no entanto é a única escala que comprova este índice e possibilita o diagnóstico de psicopatia, esta é validada no Brasil, portanto o que falta é a sua utilização, na busca de uma alternativa para sanar este problema. (...) Através desta escala, o sistema judiciário poderia juntamente com a Psicologia, proporcionar melhores condições de re-socialização destes indivíduos na sociedade. É preciso criar uma interdisciplinaridade no sistema judiciário, onde antes mesmo de um juiz poder lançar este indivíduo em liberdade, ter subsídios que realmente comprovem que este, não voltará a reincidir, como vem acontecendo nos últimos tempos.” (OLIVEIRA E MATTOS, 2011, p. 1)

Por fim é importante ressaltar que: 

“A psiquiatra forense Hilda Morana, responsável pela tradução, adaptação e validação do PCL para o Brasil, além de tentar aplicar o teste para identificação de psicopatas nos nossos presídios, lutou para convencer deputados a criar prisões especiais para eles. A ideia virou um projeto de lei que, lamentavelmente, não foi aprovado.” (SILVA, 2008, p. 134)

Com relação às causas da psicopatia, Cema Cardona Gomes e Rosa Maria Martins de Almeida, no artigo “Psicopatia em homens e mulheres”, aduzem que “até o presente momento, pouco se conhece sobre as causas da psicopatia. Existem evidências de que aspectos biológicos (fatores genéticos, hereditários e lesões cerebrais), psicológicos e sociais estão associados ao transtorno”. Continuam as autoras: “Esses fatores biopsicossociais contribuem para a formação da nossa personalidade desde a infância e podem ou não exercer influência sobre o desenvolvimento de uma psicopatia na vida adulta.”      

 “Os traumas precoces aparecem como uma influência negativa no desenvolvimento de habilidades para regular a raiva e o afeto. A negligência, como uma das formas de trauma infantil, resultou em pontuações elevadas no PCL-R quando aplicado em jovens e, quando aplicado em adultos, resultou em sadismo e traços antissociais. Quando as mulheres sofrem traumas na infância têm maiores chances de apresentar comportamentos agressivos quando adultas. Foi encontrada também uma forte associação entre traumas de outros tipos e agressividade e entre psicopatia e agressividade. Além disto, nas mulheres a negligência emocional é fator bastante influente no comportamento antissocial.” (KRISCHER & SEVECKE, 2008, p. 253). 

          No artigo no artigo “Psicopatia em homens e mulheres” supracitado, menciona-se interessantíssima pesquisa sobre fatores cerebrais que estariam supostamente associados à psicopatia:

“Em uma pesquisa utilizando neuroimagem, os autores buscaram compreender quais seriam exatamente os fatores cerebrais que estariam associados à psicopatia. Nessa pesquisa, encontraram uma diminuição da matéria cinzenta na região pré-frontal, uma diminuição do volume do hipocampo posterior e um aumento da matéria branca do corpo caloso, diferenças estas que, segundo eles, contribuiriam para o aparecimento de comportamentos mais agressivos (MOLL; ESLINGER; SOUZA, 2001; PRIDMORE; CHAMBERS; MC ARTHUR, 2005).” (GOMES & ALMEIDA,2010, p. 3) 

Outrossim, diversos estudos recentes têm produzido teorias para determinar se há relação biológica entre o cérebro e a psicopatia. Uma teoria sugere que a psicopatia é associada tanto com a amídala (a qual está ligada a reações emocionais e aprendizado emocional), quanto com o córtex pré-frontal. Anormalidades nessa área do cérebro – o córtex pré-frontal – podem comprometer muito a vida do indivíduo, pois é justamente esta parte cerebral que é responsável pela autoconsciência, a capacidade de resolução de problemas e a capacidade de planejamento. Porém é de suma importância consignar que se tratam tão somente de estudos e teorias, inexistindo qualquer dado informativo a respeito.

          Apesar das pesquisas realizadas nas últimas décadas, o artigo “O que é um psicopata” de Scott O. Lilienfeld e Hal Arkowitz elenca três grandes equívocos sobre o conceito de psicopatia persistem entre os leigos.

“O primeiro é a crença de que todos os psicopatas são violentos. Estudos coordenados por diversos pesquisadores, entre eles o psicólogo americano Randall T. Salekin, da Universidade do Alabama, indicam que, de fato, é comum que essas pessoas recorram à violência física e sexual, porém nem todos o fazem.

O segundo mito diz que todos os psicopatas sofrem de psicose. Ao contrário dos casos de pessoas com transtornos psicóticos, em que é freqüente a perda de contato com a realidade, os psicopatas são quase sempre muito racionais. Eles sabem muito bem que suas ações imprudentes ou ilegais são condenáveis pela sociedade, mas desconsideram tal fato com uma indiferença assustadora. Além disso, os psicóticos raramente são psicopatas.

O terceiro equívoco em relação ao conceito de psicopatia está na suposição de que é um problema sem tratamento. Embora os psicopatas raramente se sintam motivados para buscar tratamento, uma pesquisa feita pela psicóloga Jennifer Skeem, da Universidade da Califórnia em Irvine, sugere que essas pessoas podem se beneficiar da psicoterapia como qualquer outra. Mesmo que seja muito difícil mudar comportamentos psicopatas, a terapia pode ajudar a pessoa a respeitar regras sociais e prevenir atos criminosos.” (LILIENFELD & ARKOWITZ, 2008, p. 32-33). 

1.3         CLASSIFICAÇÃO DOS PSICOPATAS

Kurt Schneider classificou os psicopatas em: 

- Psicopatas hipertímicos: são aqueles que têm vocação para as disputas, os escândalos, as brigas familiares e também no trabalho. Seu modo de ser oscila, estando às vezes tranqüilos e calmos e em outros momentos ficam extremamente furiosos. Suas características mais marcantes são “alegria, despreocupação, euforia, impaciência, tendência à execução imediata, instabilidade de vida e de trabalho, prodigalidade”.  

- Psicopatas depressivos: são aqueles que apresentam como característica o mau humor, o pessimismo e a desconfiança. Eles permanecem num estado de ânimo depressivo. São de pouca criminalidade, mas propensos ao suicídio.

- Psicopatas lábeis do estado de ânimo: são aqueles que possuem um estado de ânimo que oscila desproporcionalmente entre as crises de depressão e de irritação, sendo muito perigosos nessa fase impulsiva.  

- Psicopatas irritáveis ou explosivos: são diferentes dos hipertímicos e dos histéricos, pois nestes a irritabilidade é apresentada como uma forma de agir, enquanto que neles há um excesso de irritabilidade da afetividade e do humor, seguida de uma tensão violenta. Mas a alta periculosidade se concentra nos histéricos, que nos picos da irritação cometem crimes passionais, homicídios. Esses psicopatas explosivos possuem um casamento instável e no tocante à educação de seus filhos agem de maneira inadequada.  

- Psicopatas de instintividade débil: são aqueles que não possuem iniciativa, ou seja, quando começam a desenvolver uma atividade não chegam a terminá-la, abandonando-a logo, não conseguindo se fixar numa só coisa. São indivíduos propensos ao homossexualismo, ao alcoolismo, a vagabundagem e aos tóxicos. São inquietos, intransigentes e indecisos, não sabem o que realmente querem.  

- Psicopatas sem sentimentos ou amorais: sua característica mais marcante é o fato de não possuírem sentimentos de amor, afeto, de carinho, de simpatia, sendo capazes de cometer várias ações anti-sociais como o roubo, a fraude, o estelionato, o homicídio, a prostituição, entre outras. Cometem seus crimes de maneira desumana, agindo friamente e movidos pelo impulso. São indivíduos que desconhecem a piedade, a bondade, a vergonha e a honra. Realizam suas atividades movidos pela paixão, pelo domínio, praticando o mal para satisfazer sua vontade, pois sentem falta disso. Essas anormalidades que eles possuem são herdadas desde a infância, quando já praticavam atos de crueldade e a delinquência já os dominavam. O tratamento desse tipo de psicopata tem se demonstrado insuficiente e o seu confinamento em unidades carcerárias tem piorado ainda mais o quadro desses indivíduos.  

- Psicopatas carentes de afeto: sua principal característica é que eles gostam de se demonstrar mais do que são e muitas vezes chegam a acreditar nas suas próprias mentiras. “Fazem parte do grupo dos petulantes, fanfarrões, exibicionistas e presunçosos, com extrema labilidade afetiva, teatralidade e exaltação” 

- Psicopatas fanáticos: são aqueles que mesmo possuindo uma intelectualidade limitada e idéias confusas, estão propensos a liderar grandes grupos de pessoas em épocas em que o político-social se encontra instável, encontrando-se aí a sua periculosidade. Não costumam ficar imparciais diante de fatos, tomando sempre partida de um dos lados, muitas vezes se exaltando em assuntos estranhos. 

- Psicopatas inseguros de si mesmos: são aqueles que não possuem confiança em si próprio e se sentem inferiores perante as outras pessoas. São sensitivos, pessimistas, possuem ideias obsessivas e algumas fobias.  

- Psicopatas astênicos: são aqueles que possuem uma tendência ao alcoolismo, aos tóxicos, a depressão e ao suicídio. São influenciados por outros e às vezes agem por indução a determinados crimes. Muitas vezes são confundidos com hipocondríacos. Essas características fazem parte do tipo clássico desse psicopata, mas podem existir algumas formas mistas ou ainda formas associadas a alguma doença mental, ou seja, além da psicopatia esses indivíduos possuem uma enfermidade.” (SCHNEIDER  apud FRANÇA, 1998, p. 359) 



Informações sobre o texto

Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Coordenação do Curso de Direito, em 2013.

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria