Tudo de Psicopatia
O psicopata perante o Código Penal
Reflexões sobre os principais aspectos relativos à conceituação de quem é o psicopata, como ele se apresenta como perigo à sociedade e, sobretudo, como o Direito Penal se coloca perante a psicopatia.
Psicopatia para a criminologia e para o direito penal
A correta adequação das pessoas acometidas pela psicopatia desafia todo o Poder Judiciário frente às dificuldades de definição do indivíduo psicopata.
Internação compulsória - Lei 10.216/2001 - violações a direitos fundamentais
Voto vencido de Desembargador em caso de internações compulsórias de pessoas alegadamente com transtorno psiquiátrico, ao arrepio das garantias fundamentais de defesa e da necessidade de laudo médico. Choque com o objetivo da Lei 10.216/2001.
As faces criminais da loucura
Estudo das principais características das faces da loucura, no que se refere às leis penais brasileiras, em especial os artigos 26, 96 e 97 do Código Penal aplicáveis ao indivíduo mentalmente doente.
A punibilidade do psicopata
O presente trabalho tem por tema a punibilidade do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro, pretendendo-se analisar os tratamentos penais aplicáveis no Brasil, bem como sua viabilidade frente à condição dos apenados portadores de psicopatia.
Psicopatia no serviço público e suas ações na política e no poder
Escândalos em imponentes nichos do poder reabrem a discussão sobre os efeitos da psicopatia no serviço público: como psicopatas e doentes morais ocupam relevantes espaços, colocando em risco a regularidade dos ofícios e a ordem interna das instituições?
Considerações jurídicas sobre o psicopata
Estudo sobre o transtorno de personalidade antissocial na dosimetria da pena, ressocialização, prevenção e repressão de condutas ilícitas e corrupção institucional organizada.
A figura do serial killer psicopata no direito penal brasileiro
Breves considerações sobre psicopatia em seu grau mais elevado, iniciando pelo seu aspecto histórico e trazendo a evolução de seu conceito ao longo do tempo.
Tratamento utilizado aos psicopatas nas penitenciárias brasileiras
O tratamento utilizado para o psicopata, nos dias atuais, é o mesmo que se dá a todo e qualquer preso. O mais viável seria equilibrar a observância ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, não deixar de amparar a sociedade.
Os aspectos jurídicos e psicológicos da psicopatia
Loucos, assassinos, insanos e cruéis: como são tratados os psicopatas pela Legislação Brasileira?
Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas
Este artigo tem como objetivo geral analisar como se da o funcionamento do Sistema Penal Brasileiro em caso de crimes cometidos por psicopatas. E, com isso, coloca-se o seguinte problema de pesquisa: Quais são as medidas tomadas, pelo Sistema Penal Brasileiro.
A responsabilidade jurídico penal do psicopata
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
A psicopatia e a imputabilidade: uma omissão do Código Penal Brasileiro
Esse artigo tem o propósito de demonstrar o potencial discernimento da mente do psicopata, de tratar sobre a omissão do Código Penal Brasileiro quanto à imputabilidade.
Serial killer no direito brasileiro e o caso Chico Picadinho
Em termos médico-psiquiátricos, a psicopatia não se encaixa na visão tradicional de doenças mentais. Esses indivíduos não apresentam qualquer tipo de desorientação, não sofrem de delírios/alucinações e nem apresentam intenso sofrimento mental.
Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
Psicopatia e direito penal
A psicopatia sempre foi tema bastante instigante e polêmico. Há tempos vem sendo estudada por vários teóricos da psiquiatria, psicologia, e ultimamente, por muitos criminólogos. É necessário que as sanções coercitivas e punitivas sejam revistas, e que haja maior rigor nos exames médicos para tal diagnóstico, sem, contudo, esquecer-se do aspecto social dessa psicopatologia.
