Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

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25/02/2018 às 21:21
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O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.

Resumo: O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte, a prisão perpétua, a ressocialização e demais punições. Em primeiro momento, será conceituado cada perfil criminoso; suas características; diferenças e semelhanças; principais criminosos que tiveram destaque mundialmente; Criminosos como Ted Bundy, Ed Gein e outros assassinos em série serão abordados em anexo; em segundo momento, serão apresentados todos os assuntos relevantes para cada tema, mas de forma sucinta e objetiva, descrevendo cada crime cruel que poderiam praticar; por fim será apresentado possíveis soluções para cada perfil criminoso, colocando como exemplo punições em outros países, inclusive o que ocorreu com os criminosos que foram apresentados e com estas possíveis soluções, serão fundamentados na lei, em doutrinas, jurisprudências e artigos que possam dar ênfase na tese a ser defendida. A ressocialização, o tratamento, a medida de segurança, o retorno à sociedade cura ou a prisão, são punições plausíveis e podem curar um criminoso como os que serão abordados?

Palavras chaves: Doentes mentais. Punição. Ressocialização. Crimes cruéis. Solução.

Sumário: Introdução. 1. Doente mental. 2. Seriais killers: assassinos em série. 2.1 Surgimento de um assassino em série. 2.2 Definição. 2.3 Escolha da vítima. 2.4 Características. 2.5 Esclarecendo mitos e crenças. 2.6 Perfil criminal. 3. Psicopatas. 3.1 Conceito. 3.2 Características. 3.3 Psicopata x psicótico. 3.4 Ponerologia. 4. Sociopatas. 4.1 Conceito. 4.2 Características. 5. Esquizofrênia (psicótica). 5.1 Conceito. 5.2 Características. 5.3 Estudos comprovam. 6. Pedofilia. 6.1 Conceito. 6.2 Características. 7. Estupradores. 7.1 Conceito. 7.2 Características. 7.3 Pedófilos x molestadores. 8. A lei brasileira: entedimentos e julgamentos. 8.1 Assassinos em série. 8.2 Psicopatas e sociopatas. 8.3 Sociopatas. 8.4 Esquizofrenia. 8.5 Pedófilos. 9. Proposta e solução. Conclusão. Referências bibliográficas. Anexos.


INTRODUÇÃO

O intuito desta monografia será primeiramente apresentar a figura do doente mental, não abrangendo apenas aquelas pessoas com a mentalidade perversa ou com retardo mental, mas também, àquelas pessoas que apresentam um distúrbio mental devido a traumas e abusos na infância, e suas capacidades cruéis de matar, estuprar e torturar. Criminosos tais como pedófilos, assassinos em série, psicopatas, sociopatas, esquizofrênicos (nem todos são criminosos) e dentre outros. Em suma, serão apresentados os perfis de criminosos que podem ou não ser considerados doentes mentais, bem como, esclarecer a imputabilidade ou não de cada um, o que o Direito e Psicologia alegam e como devem ser punidos.

Há muito que ressaltar na monografia, inclusive, o fato de não haver punição severa ao psicopata, primeiramente em razão de serem considerados imputáveis; e segundo em razão de para eles a pena ser apenas um momento de neutralidade, que só impede-os de desenvolver as ações que gostariam, tendo a certeza de que assim que voltarem à liberdade voltariam a cometê-las novamente. Eis a grande incógnita: a doença mental deles há cura? Tendo em vista que, “o comportamento não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive pelas punições” (CID-10), então a prisão não é a melhor solução para eles? Haveria outros métodos mais eficazes?

Vale enfatizar, que a monografia em si, não almeja focar na área psicológica, nem na doença em si, e sim demonstrar que essas pessoas são doentes, e seus crimes que possuem grande repercussão no âmbito jurídico, poderiam ser punidos de forma mais eficaz, e não serem avaliados apenas como fruto de uma doença, como é vista pelos Tribunais, ou seja, um subterfúgio da pena restritiva de direitos1 ou privativa de liberdade2 ou demais penas. O fato é que muitos deles possuem quociente de inteligência (Q.I.) elevado demais para serem tratados apenas como doentes mentais. A monografia almeja também, não focar apenas em assassinos em série ou psicopatas, mas em outros transtornos de personalidade e que podem causar danos – irremediáveis – como os pedófilos, os esquizofrênicos, os maníacos ou os depressivos, e psicóticos, que por um resquício de insanidade poderiam levá-los ao cometimento de crimes.

A realidade é que as expressões psicopata, assassinos em série, sociopata ou maníaco são usadas com tanta casualidade que hoje perderam seus significados, não são dadas as importâncias necessárias na complexidade que elas trazem em si. Não se trata de uma pessoa “boa” ou “má”, mas sim de comportamentos sociais desta pessoa descrita, nem se trata das características pessoais e interpessoais dela, pois, quere apenas satisfazer seus desejos e fantasias. Trata-se de suas relações com o externo, com as pessoas ao seu redor, que estão passíveis de sofrerem algum mal. Na verdade é bem simples compreender o que eles são: pessoas com distúrbios psíquicos que transformam em pessoas com personalidades antissociais e que agravam seus relacionamentos.

Contudo, não basta conceituar e mostrar o que foi vivido por estes criminosos – os mais famosos – e suas vítimas, mas deixar claro que crimes são capazes de cometerem e quão comumente podem agir.


1. DOENTE MENTAL

“A fantasia que acompanha e suscita a antecipação que precede o crime é sempre mais estimulante que a sequela imediata do crime em si” (Ted Bundy)

Segundo o grande doutrinador Nelson Hungria (1953, p. 334), o conceito de doença mental não seria nada mais nada menos que:

[...] doença mental abrange as psicoses, que poderão ser constitutivas (esquizofrenia, psicose maníaco-depressiva, epilepsia genuína, paranoia, parafrenias e estados paranoicos) ou adquiridas (traumáticas, exóticas, endotóxicas, infecciosas e demências por senilidade, arteriosclerose, sífilis cerebral, paralisia geral, atrofia cerebral e alcoolismo). E o desenvolvimento mental retardado será encontrado nas várias formas de oligofrenia (idiota, imbecilidade, debilidade mental).

O DSM-II é um manual da área da saúde mental onde se classificam diferentes categorias de transtornos mentais e respectivos critérios para diagnosticá-los, sendo elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association - APA). É usado mundialmente por profissionais da saúde, e pesquisadores, companhias de seguro e indústria farmacêutica.

A CID-10 é uma classificação internacional das doenças e problemas relacionados à saúde, é uma classificação utilizada tanto no âmbito médico quanto para fundamentação no âmbito jurídico, pois, neste último, principalmente da área penal é muito comum nos depararmos com criminosos que se aplicam às classificações. A OMS (Organização Mundial da Saúde) se posiciona oficialmente quanto a CID-10, como fundamento para seu objetivo e atuação:

Como a CID-10 é uma publicação oficial da OMS, os países membros devem adotá-la para finalidade de apresentações estatísticas das causas de morte (mortalidade) ou das doenças que levam a internações hospitalares ou atendimentos ambulatoriais (morbidade). Hoje é a classificação diagnóstica padrão internacional para propósitos epidemiológicos gerais e administrativos da saúde, incluindo análise de situação geral de saúde de grupos populacionais e o monitoramento da incidência e prevalência de doenças e outros problemas de saúde. Embora a CID seja adequada para estas aplicações, ela nem sempre permite a inclusão de detalhes suficientes para algumas especialidades, e às vezes pode ser necessária a informação acerca de diferentes atributos das afecções classificadas.3

Conforme o DSM-II e a CID-10, elenca-se abaixo as definições de doenças:

Personalidade Antissocial:

Quem assim se classifica costuma ser destrutivo e emocionalmente prejudicial, apresenta falta de ansiedade ou culpa. Seu transtorno é criado pela sua cultura social em que foi inserido desde pequeno, o seu convívio familiar e social. (CID.10 classificação F60./ DSM.IV 301.7)

Neuroses:

Referem-se a distúrbios de aspectos da personalidade; por exemplo, permanece íntegra a capacidade de pensamento, de estabelecer relações afetivas, contudo, a relação com o mundo encontra-se alterada. Os sintomas neuróticos incluem ansiedade, angústia, fobias, apatia e ideias hipocondríacas. Na neurose, a pessoa reconhece que é doente e procura tratamento para melhorar. Aqui, é Interessante aduzir que muitos psicopatas se passam por neuróticos em busca de uma pena mais branda. (CID-10 de F40 até F48)

Esquizofrenia:

Condições graves que afetam profundamente o funcionamento mental do indivíduo. O esquizofrênico tem afastamento da realidade, entrando num processo de espelho em si mesmo, no seu mundo interior, ficando, progressivamente, entregue às próprias fantasias. A característica fundamental da esquizofrenia é ser um quadro progressivo, que leva a uma deterioração intelectual e afetiva. As pessoas não articulam com lógica um raciocínio sobre determinado assunto e utiliza frases desconexas com monólogos com seres imaginários. Muitos psicopatas são esquizofrênicos e ouvem vozes pedindo para matar. Seu tratamento é por meio de medicamentos que perduram por toda a vida. (CID-10, F20-F29)

Segundo a Associação Americana de Psiquiatria (APA) tem como definições diversas das doenças que aqui serão abordadas, conforme tabelas a seguir:

Quadro 1 – Transtorno de Personalidade DSM-I

Fonte: https://doi.org/10.1590/S0047-20852009000400007

Na tabela 1 acima com relação à monografia a perturbação sociopática da personalidade é o que mais será exemplificada.

Quadro 2 – Transtorno de Personalidade DSM-II

Fonte: https://doi.org/10.1590/S0047-20852009000400007

Já, porém, na tabela 2 tem diversos dos distúrbios que afetam as doenças a serem em breve tratadas, como no caso da esquizofrenia, psicopatia (personalidade antissocial) e sociopatia.


2. SERIAIS KILLERS: ASSASSINOS EM SÉRIE

“Depois que o medo e o terror do que eu fiz se foi, o que levou um mês ou dois, eu comecei mais uma vez. Eu sentia uma espécie de fome, eu não sei como descrevê-la, uma compulsão e eu apenas continuei fazendo, fazendo e fazendo novamente, sempre que a oportunidade aparecia.” (Jeffrey Dahmer)

Serial killer, segundo o Manual de Classificação de Crimes do FBI, conforme o livro Serial Killers: Anatomia do Mal, conceitua-se como “três ou mais eventos separados em três ou mais locais distintos com um período de ‘calmaria’ entre os homicídios”.4

“Não há definição na lei brasileira, apenas existe projeto de lei (PLS nº 140/2010) que considera-se assassino em série o agente que comete três homicídios dolosos, no mínimo, em determinado intervalo de tempo, sendo que a conduta social e a personalidade do agente, o perfil idêntico das vítimas e as circunstâncias dos homicídios indicam que o modo de operação do homicida implica em uma maneira de agir, operar ou executar os assassinatos sempre obedecendo a um padrão pré-estabelecido, a um procedimento criminoso idêntico”. (TUMA, 2010)5

Serial Killer: louco ou cruel?6 de Ilana Casoy7, uma escritora de renome e estudiosa no assunto, ela traz em quase 400 páginas informações precisas e bem detalhadas nesta categoria de doentes mentais. Seu depoimento traz confissões e relatos perturbadores de como foi realizado seu livro: mediante total clausura.

Ilana Casoy, em seu livro Loucos ou cruéis salienta nas primeiras páginas que: “Nem sempre a loucura leva ao crime. Mas o crime pode levar à loucura” (CASOY, 2004, p. 09)8. A interpretação de tal frase é bem simples, um pedófilo não é pedófilo se não houve alguma razão, seja um trauma. Não é uma ideia fixa, há exceções, mas é possível que a maioria dos pedófilos não tenham tido uma infância ou adolescência “feliz”.

A realidade de um assassino em série é bem clara: é ser “normal” aos olhos da sociedade e fantasiar o que seria “normal” para ele. Entretanto o normal para ele, talvez seja o que jamais seria normal à sociedade, exemplo, um serial killer9 que tinha corpos em sua geladeira como uma “vitrine” de alimentos. Quem pode saber se não vir com os próprios olhos? Eles são comuns afinal, fazem compras como nós, eles vão ao cinema, trabalham como nós, eles são universitários e/ou pais de família também. A esse propósito, faz-se mister trazer à colação o entendimento da eminente Casoy que assevera e tenta esclarecer em seus relatos sobre Jeffrey Dahmer:

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Vendo Dahmer caminhar em direção ao seu quarto, Tracy lembrou-se que ali estaria a faca com a qual foi ameaçado, e avisou os policiais. Um deles resolveu ir ao encalço de Dahmer, para dar uma olhada... no caminho, fotografias espalhadas pelas paredes do corredor tiraram seu fôlego! Continham corpos humanos esquartejados e crânios fotografados enquanto estavam dentro da geladeira (CASOY, 2004, p. 144).

Haverá quase sempre um modus operandi10, ou seja, um assassino em série na maioria das vezes terá uma mesma forma de matar. Alguns preferem envenenar suas vítimas, outros preferem esfaqueá-las, outras as estupram antes de mata-las. Haverá também uma espécie de assinatura pessoal, que pode ser simplesmente deixar os corpos em posições específicas em todos os crimes, deixa-las nuas, seminuas ou em posições provocantes, ou arrancar-lhe algum órgão e deixa-lo em outro local (fora do corpo). Vai da criatividade e loucura do assassino. No mesmo assassino citado acima, Casoy afirma:

Aqui fica definido o modus operandi de Jeffrey Dahmer. Na maioria das vezes, encontraria e selecionaria suas vítimas em bares gays ou saunas. Atraía-as então para seu apartamento, oferecendo dinheiro para que posassem para fotos ou simplesmente convidando-as para tomar uma cerveja e assistir a um vídeo (CASOY, 2004, p.146-147)

Como exemplo de assinatura Casoy (2004, p. 61-62) cita “Um exemplo de ‘assinatura’ é um estuprador que abusa de linguagem vulgar, ou prepara um roteiro para a vítima repetir, ou canta certa canção” e prossegue:

Diferente do M.O., a “assinatura” nunca muda, mas alguns aspectos dela podem se desenvolver, como seriais killers que mutilam suas vítimas post mortem cada vez mais. As “assinaturas” podem não aparecer em todas as cenas de crime do mesmo criminoso, por contingências especiais como interrupções ou reação inesperada da vítima. (CASOY, 2004, p. 62).

É fato que haverá um motivo para o crime, mas não é algo obrigatório, pois podem matar por simplesmente quererem matar, porém, em geral podem matar devido algum trauma sofrido, talvez o assassino prefira matar mulheres que pareçam com sua mãe, como o caso do assassino em série Edward Theodore Gein11, que o maltratava muito, ou pode ser que prefira matar homens homossexuais por ter sido algum dia violentado sexualmente por um homem. Depende do que marcou em sua vida. Dificilmente encontrará assassinos em série que teve uma infância sadia, alegra, que teve uma família unida, irmãos unidos, um emprego exemplar ou que seja incrivelmente milionário.

2.1 Surgimento de um assassino em série

Como definir o surgimento de um assassino se não o conhece desde o início? Para solucionar tal incógnita vale ressaltar a existência de 03 correntes, segundo Casoy (2004, p. 13) que definem o surgimento de um assassino em série:

  • Teoria Freudiana: a agressão nasce dos conflitos internos dos indivíduos;

  • Teoria Classicista: o livre-arbítrio é o que predomina, a recompensa é maior que o risco, por isso vale a pena corrê-lo (a mente do assassino assim entende);

  • Teoria Positivista: indivíduos não tem controle sobre suas ações.

Cabe ressaltar a não existência de uma fórmula padrão e universal para se determinar se tal criminoso nasceu com aquele gene de assassino, ou se há possibilidade de identificar a existência quando bebê se será quando adulto um assassino cruel e brutal, mas os métodos de avaliações, exames, perfis existem para facilitar a identificação após o crime cometido ou poder evitar a existência de mais crimes semelhantes em determinada região.

2.2 Definição

O que define um assassino em série? O cometimento de dois ou quatro assassinatos e não tem limite depois destes. Raramente eles conhecem suas vítimas, o assassino em série “esfria” entre um crime e outro, não conhece sua vítima12, tem motivo psicológico para matar e necessidade de controle e dominação. Geralmente suas vítimas são vulneráveis, e o comportamento delas não influencia a ação do assassino. Muito comum as mulheres assassinas em série matar seus maridos para poderem herdar suas fortunas, é um dos pontos de suspeita inclusive em solução de crimes. Houve inclusive casos de uma mulher matar vários de seus maridos, bem como seus filhos, como de Gesche Gottfried “envenenadora em série” e Nancy Hazle “Assassina em série tamanho família”.

Nannie foi presa após matar outro marido, Samuel Doss, em Oklahoma. O histórico de internações de Samuel levou os médicos a pedir uma autópsia, que apontou intoxicação por arsênico. Nannie foi presa tentando coletar a grana do seguro, como fazia com os outros maridos mortos. (ABRIL, 2015, p. 66).

As assassinas em série que já existiram, foram denominadas segundo estudiosos como “viúvas negras” ou “anjos da morte”, ou seja, matam maridos, amantes, pessoas idosas ou doentes terminais os quais tem o dever de cuidado, e estas vítimas acabam por serem mais vulneráveis, visto que são mais fáceis para dominação e assassinato:

Procurada pela Interpol, a advogada Heloísa Borba Gonçalves, a “Viúva Negra”, de 61 anos, é protagonista de uma intrincada trajetória onde há mortes, estelionatos, poligamia e dinheiro.

(...)

Com base na denúncia do MP, a “Viúva Negra” - apelido que recebeu dos investigadores em alusão a um tipo de aranha que mata o macho após a cópula - teria contratado uma terceira pessoa, ainda não identificada, para matar o marido13.

Em geral, um serial killer vê em sua vítima um objeto apenas para realização de sua fantasia, sua vazão de desejo e/ou vingança e/ou loucura, como Casoy expõe (2004, p. 16) “com raras exceções, o serial killer vê suas vítimas como objetos”.

2.3 Escolha da vítima

A vítima é escolhida ao acaso ou por algum estereótipo, tais como simplesmente pelo fato de serem mulheres, pessoas acima do peso, loiras, crianças, pessoas ricas, etc. Na realidade varia do gosto e do que manda na mente do criminoso. Independente das atitudes da vítima, nunca suas ações poderão interromper as ações do assassino. Ninguém está imune de um assassino em série que a solta ou que saiu no noticiário que matava apenas mulheres que eram prostitutas, o fato delas não serem estariam livres de serem próximas vítimas. Acontece que não existe somente aquele assassino em série especificadamente, mas há muitas pessoas com tais características vagando por nós ainda em oculto.

O que pode-se afirmar sem dúvida é que estes assassinos são perturbados, mas que possuem consciência suficiente para escolher suas vítimas como, por exemplo, certos assassinos optam escolher vítimas mais fracas fisicamente ou que não possua vínculos com demais pessoas, familiares, como, prostitutas, mendigos, pessoas que haveria certa demora em constatar seu desaparecimento. Pode-se ver em uma reportagem da BBC14, que trata sobre a doutora em psicologia evolutiva Marissa Harrison, professora da Universidade Penn State Harrisburg, na Pensilvânia, o estudo analisa 64 assassinas em série que atuaram nos Estados Unidos entre 1821 e 2008:

Outra diferença é em relação às vítimas. Enquanto os serial killers do sexo masculino não conhecem suas vítimas na maior parte dos casos, as mulheres analisadas no estudo conheciam todas ou a maioria das vítimas, muitas delas membros da família, crianças, idosos ou doentes.

"As pessoas próximas das mulheres serial killers correm risco, especialmente aquelas que são mais vulneráveis", ressalta Harrison.

Os assassinos em série possuem aspectos de controle, onde almejam o ápice de suas fantasias por meio da tortura, estupro e cativeiro, ou até mesmo, post mortem15 (após a morte), quando após matar a vítima faz com seu corpo o que bem entende como meio de obtenção de controle.

2.4 Características

Há como característica também a dissociação, que é aparentemente transmitir uma imagem de “pai de família”, homem/mulher casada (o), que tem filhos, religiosa (o), trabalhador (a) e aos olhos da sociedade uma pessoa de bem, longe e acima de qualquer suspeita. Como uma espécie de “amnésia temporária” ou segunda personalidade, capaz de disfarçar qualquer suspeita, persuadir amigos, conhecidos e até mesmo vizinhos de sua personalidade comportada, com temperamento calmo e bem educados.

Em geral possuem empatia como consequência de seus traumas, provocações sofridas por adultos ou na infância por crianças mais velhas ou de mesma idade, ou então por alguma humilhação que tenha marcado suas vidas. Costumam ser antissociais na maior parte do tempo ou fingem ser sociáveis quando pretendem alcançar algum objetivo, vendo sempre suas vítimas como um objeto. A fantasia que preenche seus pensamentos é revivida inúmeras vezes em suas mentes antes e depois do fatídico acontecimento, é a escalada, o meio que se dá a realização da fantasia. Podem apreciar gravar ou filmar a morte de suas vítimas; ficam com “souvenires” da vítima, como uma parte do corpo, roupas, roupas íntimas limpas ou manchadas de sangue, sapatos, mechas de cabelo, pele, e outros. Costumam, portanto, repetir o mesmo modo e/ou mesmo lugar.

Segundo Ilana Casoy (2004, p. 25-26) “82% dos seriais killers já sofreram abusos na infância (abusos físicos, sexuais, emocionais, abandono ou negligência) e 1/3 dos abusadores é viciado em alguma substância”. Percebe-se que um assassino em série tem influências perturbadoras em suas infâncias ou adolescências que acarretam tal distúrbio.

2.5 Esclarecendo mitos e crenças

Abaixo conceituamos alguns esclarecimentos sobre mitos e crenças comuns a respeito de assassinos em série:

  • Todos os Serial Killers são Homens?

Não, como bem vimos anteriormente, podem mulheres praticar crimes em série, há porém, uma taxa significativamente inferior ao índice de homens assassinos em série. Em geral, 36% dos assassinos em série foram ou são cruéis com animais (CASOY, 2004, p. 30), uma forma de sadismo que alimenta mais ainda o instinto de matar neles:

Apesar da grande maioria deles serem homens, falar que não existem assassinas seriais é completamente incorreto. Os crimes femininos têm, em geral, menos publicidade que os masculinos: são menos sensacionais e têm motivações diferentes (CASOY, 2004, p. 30-31).

A minoria dos seriais killers é da raça negra. Comumente são vítimas e não assassinos (CASOY, 2004, p. 31).

  • Os Serial Killers são loucos?

Insanidade é frequentemente alegada em tribunais para tentativa de absolvição do assassino. Em 5% deles são doentes mentais realmente, mas a maioria tinha e tem total consciência do que faz e por qual razão (CASOY, 2004, p. 32). Quando há insanidade realmente os crimes são extremamente brutais, mas não há nenhuma fantasia ou sequer revivem como farão seus crimes, apenas cometem por impulso. A esse propósito a autora salienta que os indivíduos que são antissociais, impulsivos, sem remorso e que cometem crimes violentos têm em média 11% menos matéria cinzenta no córtex pré-frontal do que o normal, bem como, 70% dos pacientes que têm graves ferimentos cerebrais desenvolvem tendências extremamente agressivas, como por exemplo, Leonard Lake, David Berkowitz, Kenneth Bianchi e John Gacy.

Tradicionalmente, o comportamento psicopata é consequência de fatores familiares ou sociológicos, mas alguns pesquisadores encontraram diferenças cerebrais entre psicopatas e pessoas normais que não podem ser descartadas (CASOY, 2004, p. 33).

  • Serial Killers têm aparência estranha?

Não necessariamente, podem ter, mas a maioria não é perceptível, é como um estereótipo pensarmos que possam ser reconhecidos por uma aparência estranha ou desconfiável, pois quase nunca possuem. São pessoas comuns, com emprego, família e bons relacionamentos. Acima de qualquer suspeita. Extremamente educadas, charmosas e inteligentes. E é ai que mora o perigo!

Nos livros, cinema e televisão são descritos como altos, horríveis, caras de mau. Quase nunca é assim. São pessoas comuns, que têm emprego e podem ser bastante charmosas e extremamente educadas (CASOY, 2004, p. 36).

  • Serial Killers tem sempre a mesma motivação?

Depende pode haver vários deles motivos por algum ódio com relação à mulheres, mas o mesmo motivo de um não significa que seja o mesmo do outro. Por exemplo, se um foi abusado pela mão o seu ódio e repulsa por mulheres não se compara com o ódio do outro que despreza as mulheres por ter tendência homo afetivas (no caso o assassino foi abusado pelo pai e por isso não se interessa pelo sexo oposto). O ódio gerado e que só aumenta pode ser em virtude do desejo de controle, dominação, ou por alguma humilhação sofrida ou até mesmo por vingança real ou imaginária. O comportamento de um assassino em série varia conforme sua influência biológica, social e psicológica.

Alguns serial killers são motivados por seu ódio às mulheres, desejo de controle, dominação, humilhação ou por vinganças reais e/ou imaginárias.

Dadas às diferenças biológicas e de desenvolvimento existentes entre os vários serial killers conhecidos, seria ingenuidade acreditar que eles teriam os mesmos motivos para agir deste ou daquele modo. (CASOY, 2004, p. 37).

  • Serial Killers têm problemas com figuras femininas?

Neste aspecto Casoy (2004, p. 37) imputa que nem sempre! É um mito extremamente comum. Alguns tinham graves problemas com sua mãe ou pai, ou então sofreram algum trauma advindo por alguma figura feminina da família, seja mãe, irmã, avó, o que acaba por caracterizar uma revolta às demais mulheres que se aproximem. Há casos de seriais killers que ainda que haja certa revolta ou problemas com relação à figura feminina, conseguem manter relacionamentos afetuosos com elas e até mesmo se casarem, o que demonstra que o problema está em determinado perfil feminino, mulheres mais velhas, por exemplo, ou loiras, o que não significa que sejam todas as mulheres em geral.

  • Serial Killers são abundantes em nossa sociedade?

Assassinos em série não são muito comuns, até porque são difíceis de defini-los ou detectá-los. Nos Estados Unidos há em média 35 a 500 operando no momento e 75% dos assassinos em série concentram-se nos Estados Unidos.

Os países que possuem maior número de assassinos em série conforme Ilana (2004, p. 37-38): 1º EUA; 2º Grã-Bretanha; 3º Alemanha; 4º França; + México (onde um cidadão fez mais de 100 vítimas), China (onde o Cidadão X matou mais de 100 pessoas), Colômbia (Pedro Alonzo Lopez responsável por mais de 300 vítimas), Paquistão (onde um cidadão em 1999 fez mais de 100 vítimas sendo elas crianças em geral) e África do Sul (Moses Shitol que matou mais de 38 mulheres).

Pesquisas apontam também segundo Casoy (2004, 38) “84% dos seriais killers são caucasianos; 93% dos seriais killers são homens; 65% das vítimas são mulheres; 89% das vítimas são caucasianas; 90% das vítimas têm idade entre 18 e 39 anos”.

2.6 Perfil Criminal

O perfil criminal é nada mais nada menos que a investigação e o trabalho mais árduo, a fim de investigar um assassino que mata em série e que não é pego facilmente, como Casoy cita em seu livro Louco e cruel “O perfil criminal é só uma ferramenta investigativa disponível para ajudar a solucionar um crime.” (2004, p. 38).

Segundo Casoy (2004, p. 38) “em geral, os serial killers são pegos por crimes menores ou pela astúcia da polícia que consegue um mandado de busca para investigação”. O perfil criminal nas investigações foi inserido e adotado em 1970 nos Estados Unidos.

Brent Turvey, um cientista forense desenvolveu o método “Behavioural Evidence Analysis”16 (BEA), que baseia-se em evidências físicas de um crime para facilitar a busca pelo criminoso.

Há alguns métodos que o FBI utiliza nas investigações, como o National Center for the Analysis of Violent Crime (NCAVC), órgão do FBI em localizado em Northwest (Washington – D.C.), um Quântico de segurança máxima que encontra-se a 20 metros sob a terra e que não fica aberta a visitação, totalmente sigiloso para que as investigações ocorram sem que ninguém saiba das pitas para que descubram quem são os seriais killers. A principal arma do NCAVC é o VICAP, um programa de computador (2001), que por meio de um banco de dados criminal, armazenando e relacionando entre si todos os homicídios não resolvidos no país.

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Sobre o autor
Kimberly de Médici Varanda

Advogada, formada pelo Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí). Experiência na área trabalhista, tributária, consumidor.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Universidade Padre Anchieta de Jundiaí, como requisito parcial à conclusão do curso.Prof.º Orientador: Me.Jefferson Torelli.

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