Abuso infantil: infiltração e cadeia de custódia digital

A cadeia de custódia digital garante autenticidade da prova nos crimes sexuais online contra crianças, mas sua aplicação ainda enfrenta entraves técnicos. Como a infiltração virtual supera limites probatórios sem violar garantias?

Exploração infantil: como plataformas viram cúmplices

A denúncia de Felca não expôs apenas um influenciador, mas um sistema que lucra com a curiosidade e a vulnerabilidade. A tecnologia que nos conecta também pode criar um mercado para a perversidade. O algoritmo pode ser cúmplice da exploração infantil?

Abuso infantil, psicologia e depoimento sem dano

Como garantir a credibilidade do depoimento infantil em casos de abuso sexual? O psicólogo é peça essencial no processo penal e na escuta protegida de vítimas vulneráveis.

Sexo sem camisinha pode virar crime?

Como proteger a dignidade sexual infantojuvenil diante de ameaças à saúde física e mental? O artigo defende políticas públicas e ações conjuntas de Estado, família e sociedade.

Exceção de Romeu e Julieta no estupro de menores de 14 anos

A vulnerabilidade dos menores de 14 anos de idade tem que ser relativa ou absoluta? É possível aplicar a Exceção de Romeu e Julieta no ordenamento jurídico brasileiro?

Aplicação da teoria da imputação objetiva ao caso do estupro da jovem abandonada desacordada na calçada por motorista

O motorista tem dever de cuidado com a vítima inconsciente? Deve responder pelo crime de estupro de vulnerável ou pelo abandono de incapaz?

Estupro de vulnerável e a Lei 13.718/18

O estupro de vulnerável é um crime hediondo que vem apresentando significativo aumento nos últimos anos, mesmo com a criação de leis mais severas.

Vulnerabilidade no estupro

A vulnerabilidade é determinada pelo critério etário (menor de 14 anos) ou pela falta de discernimento ou resistência da vítima.

Estupro de vulnerável: casos na Bahia e em Sergipe

Este trabalho descreve o perfil demográfico e epidemiológico de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como sua relação com os agressores e os ferimentos apresentados para exame forense.

Pedofilia x crimes sexuais contra menores: comparação

Pedofilia não é sinônimo de crime sexual envolvendo menores. Qual a diferença?

Posso namorar uma menor?

Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?

A violência sexual contra crianças e adolescentes como questão de gênero

Este trabalho evidencia as políticas de prevenção dos crimes sexuais contra menores. Para isso, volta-se à sociedade, às crianças, aos pais ou e aos educadores.

Estupro de vulnerável e o Estado democrático de direito

A norma penal incriminadora do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro é violadora do Estado democrático de direito.

Vulnerabilidade do maior de 12 anos no art. 217-a do CP

Nem sempre o exercício da sexualidade pelo menor de 14 anos configura-se numa circunstância de abuso ou de violência.

Violência institucional, aborto legal e silêncio das vítimas

É entendido que o direito à vida deve ser redirecionado àquela criança que foi abusada e tirada o direito de crescer conforme o ciclo natural da vida. Na prática judiciária, no entanto, as vítimas de estupro são negligenciadas ao exigir o Aborto Legal.

O utilitarismo do não aborto para a felicidade de quem não é vítima

Discute-se o caso de repercussão internacional da conduta ideológica de Joana Ribeiro Zimmer, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O estupro, o aborto e a mentira

A situação da menina de 11 anos que tomou o noticiário se assemelha ou adequa muito mais a uma ocorrência de gravidez indesejada que nada tem a ver com estupro ou abuso de natureza sexual.

Um estudo sobre o ECA: seus efeitos e a atuação do estado nos casos de exploração sexual de criança e adolescente (ESCA) na região de Belo Horizonte

Resumo: O presente estudo busca, através da reunião de críticas à forma de ação do Estado frente à exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) no Município de Belo Horizonte, juntamente com propostas de operação idealizadas por profissionais e militantes...

Abuso sexual intrafamiliar de menores e destituição do poder familiar

A destituição do poder familiar em casos de abuso sexual de menor é a decisão mais correta a ser tomada, ainda que sem condenação penal.

Idade e vulnerabilidade da vítima de crime sexual

Examina-se o critério etário de vulnerabilidade da vítima previsto no art. 217-A do Código Penal e os princípios da proporcionalidade, fragmentariedade e da intervenção mínima – ultima ratio no Direito Penal.