Tudo de Crimes sexuais contra vulnerável
Aplicação da teoria da imputação objetiva ao caso do estupro da jovem abandonada desacordada na calçada por motorista
O motorista tem dever de cuidado com a vítima inconsciente? Deve responder pelo crime de estupro de vulnerável ou pelo abandono de incapaz?
Vulnerabilidade no estupro
A vulnerabilidade é determinada pelo critério etário (menor de 14 anos) ou pela falta de discernimento ou resistência da vítima.
Estupro de vulnerável: casos na Bahia e em Sergipe
Este trabalho descreve o perfil demográfico e epidemiológico de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como sua relação com os agressores e os ferimentos apresentados para exame forense.
Pedofilia x crimes sexuais contra menores: comparação
Pedofilia não é sinônimo de crime sexual envolvendo menores. Qual a diferença?
Posso namorar uma menor?
Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?
Estupro de vulnerável e o Estado democrático de direito
A norma penal incriminadora do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro é violadora do Estado democrático de direito.
Vulnerabilidade do maior de 12 anos no art. 217-a do CP
Nem sempre o exercício da sexualidade pelo menor de 14 anos configura-se numa circunstância de abuso ou de violência.
Violência institucional, aborto legal e silêncio das vítimas
É entendido que o direito à vida deve ser redirecionado àquela criança que foi abusada e tirada o direito de crescer conforme o ciclo natural da vida. Na prática judiciária, no entanto, as vítimas de estupro são negligenciadas ao exigir o Aborto Legal.
O utilitarismo do não aborto para a felicidade de quem não é vítima
Discute-se o caso de repercussão internacional da conduta ideológica de Joana Ribeiro Zimmer, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Um estudo sobre o ECA: seus efeitos e a atuação do estado nos casos de exploração sexual de criança e adolescente (ESCA) na região de Belo Horizonte
Resumo: O presente estudo busca, através da reunião de críticas à forma de ação do Estado frente à exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) no Município de Belo Horizonte, juntamente com propostas de operação idealizadas por profissionais e militantes...
Idade e vulnerabilidade da vítima de crime sexual
Examina-se o critério etário de vulnerabilidade da vítima previsto no art. 217-A do Código Penal e os princípios da proporcionalidade, fragmentariedade e da intervenção mínima – ultima ratio no Direito Penal.
Investigação de crimes sexuais e depoimento sem dano
Abordamos questões relacionadas aos crimes sexuais do art. 217-A do CP, quando não deixam vestígios físicos, relacionando alguns desafios que as autoridades enfrentam no momento da produção de provas.
Aliciar adolescente para prática de ato libidinoso é crime?
Examina-se a problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência de norma penal em algumas situações.
Educação infantil como meio de prevenção ao abuso sexual
Examina-se a implementação da educação sexual no ensino infantil como ferramenta de prevenção e combate ao abuso sexual do infante.
O estupro da menina de dez anos e a tipificação: crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
Trata da tipificação da conduta do autor do abuso sexual que engravidou uma menina de apenas dez anos.
