Tudo de Pena de morte
Pena de morte automática e obrigatória no Caribe anglófono
Superando o colonialismo, a Justiça está conquistando discricionariedade para aplicar a pena de morte.
Ativistas pela democracia contestam pena de morte na Guiné Equatorial
A comunidade internacional deve rechaçar os métodos que violem os direitos humanos, a lisura eleitoral, e a boa governança em qualquer parte do mundo. A Guiné Equatorial, por conseguinte, é exemplo de afronta ao processo civilizatório.
Lei do abate de aeronaves
Comentamos a intitulada Lei do abate no caso específico de tiro de destruição de aeronave hostil.
No Brasil ainda existe a previsão de pena de morte?
Previsibilidade da pena de morte no atual sistema jurídico brasileiro
Os novos esquadrões da morte
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
Pena de morte no Brasil: entre a razão de direito e o anseio popular
A cada dia, as dúvidas da população quanto à eficiência das punições aplicadas no país aumentam. Com o aumento dos casos de violência e crimes bárbaros, conforme o Datafolha de 2014, cerca de 43% da população brasileira se coloca a favor da pena de morte.
Pena de morte sem direito a defesa.
O discurso do juiz federal Wilson Witzel, eleito governador pelo Estado do Rio de Janeiro, o qual vem tomando corpo entre os políticos brasileiros da atualidade, “se estiver de fuzil na mão, é risco iminente e será abatido”, deve ter seu conceito revisto.
Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
Pena de morte: ponderação jurídica sobre a aplicabilidade da penalidade sob a ótica do filme “A Vida de David Gale”
O presente artigo tem como escopo promover uma breve reflexão sobre as discussões envolvendo a pena de morte, notadamente enfatizando a problemática de sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro.
A vida de David Gale: Uma abordagem a respeito da pena de morte
O artigo científico tem o intuito de discutir a evolução histórica, bem assim analisar a pena de morte por meio do estudo do filme “A vida de David Gale”.
O caso Mota Coqueiro: qualquer semelhança com o cenário atual pode não ser mera coincidência
A condenação judicial de Mota Coqueiro à pena de morte, realizada nos idos de 1850, aparentemente fundamentada no clamor social, não parece tão distante da atual realidade do país, em que a imprensa e o clamor social parecem ainda ter alguma força nos julgamentos.
A pena de morte e suas diferentes percepções
O presente artigo visa fazer uma comparação legislativa entre alguns países, de forma a expor e compreender suas diferentes posições acerca da temática que envolve a pena de morte.
Pena de morte: solução ou retrocesso?
Pena de morte com seus aspectos favoráveis e contrários e o porque sua inclusão no rol de penas permitidas no Brasil vai de encontro a princípios e a Constituição Federal.
As polêmicas da pena de morte e das penas perpétuas
As penas de morte e perpétuas, embora proibidas pela Constituição Federal, tem ganhado a simpatia de boa parte da população brasileira. Esse artigo aborda alguns aspectos desse crescimento e propõe a reflexão sobre a eficiência da aplicação das pe
Violência Policial: Brasil x Noruega
Gostemos ou não, nós vivemos num Estado fracassado. Todos os dias as PMs confirmam este fracasso ao matar suspeitos apesar da proibição constitucional da pena de morte.
A abolição da pena de morte
Durante a celebração do Jubileu Extraordinário, que ocorre até 20 de novembro, lembrando a Misericórdia, o Papa Francisco nos brindou com mais uma lição ao pedir o fim da pena de morte no mundo. Lembrou o Papa: “Não matarás”. O...
Pena de morte: barbárie inútil ou mecanismo eficaz na contenção da criminalidade?
Ante aos altos índices de violência, a discussão sobre a implantação da pena de morte no Brasil para os crimes mais graves e repugnantes aparece mais uma vez de forma intensa em diversos setores da sociedade.
Pena de morte: o caso Rodrigo Gularte na Indonésia
Faz-se uma breve análise acerca do caso da recente execução do brasileiro preso e condenado por tráfico de entorpecentes. Como fica a relação entre Brasil e Indonésia?
