IV – (MTST) - MOVIMENTO CLANDESTINO URBANO
No pertinente ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), trata-se de um movimento clandestino fundado em 1997, com o escopo primordial de lutar pela direito à moradia, através da reforma urbana. A sua inicial organização deu-se através do MST, em face da concentração da população brasileira nas cidades. O MTST atua diretamente mediante as ocupações de bens imóveis “que não atendem à sua função social”.
É cediço que há grande divergência em torno das ocupações de imóveis particulares, sendo consideradas como invasões. No ano de 2003, o MTST invadiu um terreno da empresa Volkswagen, na cidade de São Bernardo do Campo. Na desocupação do Pinheirinho, um dos coordenadores nacionais do MTST foi detido pela Guarda Municipal local. Na atualidade o referido movimento clandestino é organizado com 55 mil famílias em 14 Estados da Federação.
Em 2017, a coordenação do MTST fez pronunciamento criticando a gestão do presidente Temer, no que pertine ao programa Minha Casa, Minha Vida, por haver deixado de cumprir a meta de entrega de 170 casas para as famílias do MTST.
Em 2018, o MTST promoveu a ocupação do triplex do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, localizado no Guarujá. A referida invasão objetivou demonstrar que o precitado imóvel não pertencia ao nominado. Essa invasão transcorreu em torno de 4 horas pelo MTST, sendo que esse fato relacionado ao triplex foi o que levou o ex-presidente Lula para a prisão.
A precitada invasão contou com as participações do MTST e de outros grupos ligados à Frente Povo Sem Medo. Após ingressarem no prédio, subiram até a cobertura do Edifício Solaris e na janela o grupo invasor estendeu as bandeiras do movimento e faixas com os dizeres: “Povo Sem Medo”, “Se é do Lula, é Nosso” e “Se Não é, Por Que Prendeu?.”
O líder e Coordenador Nacional do MTST, Guilherme Boulos, então pré-candidato a presidência da República pelo PSOL foi quem anunciou a precitada invasão, via Twitter. Ao ser entrevistado pela emissora Globo, Boulos disse que, a princípio a invasão deve continuar por tempo indeterminado.
Em face dessa invasão do triplex, a Polícia Militar passou a exercer o regime de plantão na entrada do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, em razão do mesmo está também atribuído ao ex-presidente Lula. Portanto, havia o receio de que o grupo viesse invadir o sítio, como aconteceu no Guarujá. Porém, no final do dia, sem nenhuma alteração relativa à ocupação, o plantão foi desmobilizado.
E, por falar em coordenadores do MTST, tem-se que o Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é o ex-candidato a presidência da República Guilherme Boulos, filho de Marcos Boulos que é professor de Medicina da USP. Boulos é formado em filosofia pela FFLCH-USP e professor de psicanálise. Quando jovem filiou-se no movimento estudantil. Em 2002, engajou-se no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Em 2003, participou da coordenação da ocupação de um terreno da empresa Volkswagen, na cidade de São Bernardo do Campo/SP.
Em 2014, promoveu uma mobilização social em face da realização da Copa do Mundo, denominada Ocupação Copa do Povo, promovida pelo MTST no início de maio. No mês seguinte, passou a exercer a função de colunista semanal do site do jornal Folha de São Paulo, permanecendo até março de 2017.
Em 2015, juntamente com o deputado federal Jean Wyllys e a jornalista Laura Capriglione, foi inserida como participante do programa de debates Havana Connection, criado pelo mediador e jornalista Leonardo Sakamoto, no portal UOL.
Em 2018, passou a integrar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qualidade de pré-candidato à Presidência da República, tendo como vice Sônia Guajajara. Durante a sua candidatura surgiram controvérsias, em face da carência de debates entre candidatos, além do surgimento de um vídeo gravado pelo ex-presidente Lula, afirmando que “ele seria a última pessoa do mundo a pedir para que Boulos não seja candidato”, porém a sua candidatura foi assegurada por uma Frente de Esquerda Socialista, com bases no PSOL, no PCB, no Movimento dos Sem Teto (MTST) e no Movimento Indígena.
Com relação às prisões sofridas por Boulos, foram diversas e já respondeu a diversos processos judiciais. Em 2017, Boulos foi preso e acusado da prática de desobediência judicial e incitação à violência, quando da ação de reintegração de posse de um terreno no distrito de São Mateus, porém foi libertado na mesma data, alegando em sua defesa de perseguição política e da prisão arbitrária.
V – ENVOLVIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COM A FACÇÃO PCC
O jornal O Estado de São Paulo publicou, em sua edição de 18/05/2006, a seguinte manchete “Polícia Investiga Suposta Ligação entre Integrantes do MST e PCC”. Esse fato teve como origem as escutas telefônicas executadas pela Polícia Militar do município de Dracena/SP, devidamente autorizadas pelo Juiz de Direito Edmar de Oliveira Ciciliati, titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã/SP, cujos teores revelam ligações entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Com a transcrição das conversas telefônicas revela a existência de um protesto envolvendo parentes de presidiários, fato esse ocorrido em 18/04/2006, em frente à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, cuja organização foi promovida em conluio com um integrante do MST do Vale do Paraíba. Esse protesto foi muito bem orquestrado, reunindo em torno de 8 (oito) pessoas, sendo considerada a maior concentração de parentes de presos já acontecida no Brasil.
Em um dos diálogos gravados, apontados pelo jornal, um preso de Iaras/SP fala para outro preso de Araraquara/SP “que conhece um líder do MST do Vale do Paraíba e que ele pode dar uma orientação para o pessoal da facção de como proceder no campo de batalha”.
Em outro trecho, os mesmo presos conversam, tendo o primeiro dito: “acabei de conversar com os líderes do MST e eles vão dar e vão passar umas instruções (sic) para a gente e foi marcada uma reunião e precisa passar um salve aí pra poder sintonizar umas pessoas aí da quebrada para poder apresentar a nossa comitiva lá”.
Durante as conversas telefônicas, os presos discutiam sobre como pagar o transporte dos ônibus, contratados para levar os parentes dos presos até a manifestação, inclusive do carro de som, as camisetas, faixas e frases a serem utilizadas durante o protesto. Contudo, o líder interino do MST do Vale do Paraíba, Francisco Bertolo, nega sobre a existência desse relacionamento entre o MST e o PCC.
Segundo, ainda, o Jornal O Estado de São Paulo, em edição de 05/08/2016, publicou a manchete “MTST Foi Criado para Disfarçar Organização Criminosa, Diz Delegado”. Ademais, noticiando que de acordo com o Diretor do Denarc, integrantes da liderança do Movimento Sem Teto de São Paulo são ligados ao PCC e este grupo nunca atuou em questões de moradia.
Revela o precitado jornal que as investigações policiais apontam que os líderes do MTST presos na Operação Marrocos tinham uma vida de conforto e luxo, graças ao dinheiro do tráfico de drogas. Segundo o Delegado Ruy Ferraz Fontes, Chefe do Departamento de Narcóticos (DENARC), “O MTST foi criado para disfarçar a atuação de uma organização criminosa”.
No dia 05 de agosto de 2016, o Secretário-Geral do MTST, Wladimir Ribeiro Brito, foi preso em Maceió/AL, quando gozava suas férias com sua namorada. Segundo as investigações da polícia, Wladimir desviou em torno de R$ 70 mil reais do PCC, para comprar uma casa para sua companheira, mas o referido valor estava sendo cobrado pela facção criminosa.
Em 2015, Wladimir publicou nas redes sociais, em sua página no Facebook, inúmeras fotografias tiradas de sua pessoa com carros de luxo e de diferentes marcas. Após as apreensões de alguns veículos pela polícia, o nominado cancelou a sua conta no Facebook.
Segundo narrativa dos investigadores, Wladimir organizava encontros dos chefes do PCC, que atuavam na cracolândia. Esses encontros aconteciam no 12º andar do Cine Marrocos. Nas narrativas grampeadas pela polícia, Wladimir se manifesta negociando com um traficante chamado por ele de “patrão”, dizendo: “Eu nem comprei maconha nessa semana para não me comprometer”, segundo o áudio.
Consta que também foi preso o Presidente do MTST, Robinson Nascimento dos Santos, em sua casa no Jabaquara, Zona Sul da Capital. Segundo a investigação policial, o referido imóvel é de classe “padrão”. Ademais, nenhum líder do movimento morava nas ocupações. Todos têm imóveis e outros bens.
Na data de 05/08/2016, a Polícia Civil de São Paulo (DENARC), promoveu uma importante operação policial visando combater o denominado “Comando do Tráfico de Crack” no centro de São Paulo, ligado a facção PCC. No decorrer da operação deu-se a invasão ao prédio do Cine Marrocos, onde foram apreendidas grandes quantidades de drogas e armas, dentre elas um fuzil. O referido imóvel é de propriedade da Secretaria Municipal de Educação, porém foi habitado através de uma ocupação do MTST. Nessa operação foram presas mais de 32 pessoas, dentre as quais foram identificadas como chefes do tráfico de drogas. E, entre essas pessoas o presidente do MTST, Robinson Nascimento dos Santos, principal líder da ocupação do Marrocos.
Em 2000, Robinson fez parte do movimento de moradia chamado MSTI (Movimento dos Sem Teto do Ipiranga), que possui uma forte presença em Heliópolis/SP. Na gestão do prefeito Gilberto (Serra-Kassab), Robinson afastou-se do MSTI e criou o MSTS (Movimento dos Sem Teto do Sacomã), sendo que atualmente esse movimento passou a ser denominado de Movimento dos Sem Tem de São Paulo.
No período compreendido de 2000 a 2012, Robinson impulsionou várias ocupações de prédios no centro de São Paulo, recebendo apoio velado da Secretaria de Habitação. Inicialmente passaram a utilizar nessas ocupações a bandeira da Frente de Luta por Moradia (FLM), porém por divergências com os líderes desse movimento, passou a ser inimigo da FLM.
Em 2013, quando do início da gestão de Fernando Haddad, na Prefeitura de São Paulo, o MSTS (Movimento dos Sem Teto de São Paulo) incrementou suas ações, passando a invadir novos prédios na região, porém tais ocupações foram alvo de ações judiciais de reintegração de posse.
Em 2014, mais precisamente no dia 19/11/2014, quando da desocupação do Edifício Museu do Disco, localizado na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 311, Robinson, na qualidade de líder da resistência do MSTS, ateou fogo no prédio, ocasionando a destruição de quatro andares. Em face dessa ocorrência criminosa Robinson foi indiciado em inquérito policial pela Polícia Civil de São Paulo.
Em 2016, Robinson no comando do MSTS estabeleceu mais um acampamento, desta feita no Viaduto do Chá, em frente à Prefeitura de São Paulo. Em seguida, acampou na frente da casa do então prefeito Fernando Haddad, passando a afronta-lo. É sabido que o MSTS sempre foi assistido de modo simpático e benevolente pela grande mídia. Nas páginas sociais da internet, o MSTS se autopromove como “referência para grandes veículos de informação”, fazendo citações nominais da Globo, Record, Gazeta, Veja, Estadão, Folha e outras. Contudo, observa-se que nas redações dedicadas ao MSTS, vem sendo estimulada através de ações de assessores de imprensa de uma grande empresa de assessoria ligada aos tucanos.
Por outro lado, a polícia tucana afirma que Robinson pertence à facção PCC. Porém, fatos comprovam que Robinson é tucano e recebe apoio deles.
O Jornal da Cidade, edição de 18/02/2018 estampou em sua manchete o seguinte: “Da Venezuela PCC Recebe Armamentos Pesados e Drogas”. Consta que a Polícia Civil de Roraima interceptou uma ligação telefônica, relacionada a uma transação comercial entre um representante do PCC de São Paulo, chamado “Jaçanã”, com integrante da referida facção criminosa em Roraima chamado “Toni Caolho”.
A precitada dupla combinava a compra de fuzis e drogas provenientes da Venezuela, a fim de serem revendidos na região do Estado de Santos/SP. Segunda a escuta, em certo momento “Jaçanã” indaga a respeito dos armamentos de grosso calibre a “Toni Caolho”, nos seguintes termos:
“Os mais grossos (sic), eu tô chegando lá, mano! Eu to chegando já ali nas AK-47! O cara disse que vai tá mandando umas fotos pra mim essa semana aí. Tamo aqui pesquisando os preços (sic), mano.”
Em outra operação policial, deu-se a detenção de uma taxista venezuelana chamada Yudith Del Carmen, de 41 anos de idade, quando na oportunidade de sua prisão confessou que fazia viagens para trazer drogas para o Brasil a pedido de traficantes venezuelanos. Disse, ainda, que recebia muitos pedidos via WhatsApp de presos brasileiros detidos em Roraima, com fotos de armas que eles queriam que fossem trazidas do país vizinho (Venezuela).
Segundo os setores de inteligência da Polícia Civil de Roraima os grampos captando as escutas e o interrogatório da venezuelana denotam que a facção PCC opera com uma nova rota de importação de armas pesadas na fronteira com a Venezuela e que a moeda de troca dos negócios criminosos do PCC na fronteira (Brasil – Venezuela) são carros roubados do mercado brasileiro e encaminhados, muitas vezes, com placas clonadas, para a região divisória dos dois países.
Em 2016, nova manchete em destaque: “Líderes do Movimento dos Sem Teto Ligados ao PT e ao PCC Presos, Viviam Como Milionários.” Segundo o noticiado a Polícia Civil de São Paulo prendeu vários líderes do MSTS (Movimento dos Sem Teto de São Paulo), em face de suas ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção criminosa que controla o tráfico de drogas em quase todo o País. Ademais, além de operacionar para o PCC, o MSTS também atuava em ligação com outros movimentos sociais, sempre em prol do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa quadrilha comercializava maconha e crack, na famosa e conhecida cracolândia na capital de São Paulo.
É cediço que o PCC é uma organização criminosa que é financiada, mormente pela venda ilícita de crack, maconha e cocaína, inclusive roubos de cargas e assaltos a bancos, tudo isso são consideradas fontes de faturamento. Essa facção criminosa está presente em torno de 90% dos presídios de São Paulo, faturando mais de 600 milhões de reais ao ano.
Com essas prisões, os policiais descobriram que os líderes presos na Operação Marrocos levavam uma vida de muito conforto e luxo, tudo financiado pelo dinheiro obtido pelo tráfico de drogas. Ademais, como já dito anteriormente pelo Delegado Ruy Ferraz Fontes, Chefe do Departamento de Narcótico (DENARC), que “o MSTS foi criado para disfarçar a atuação de uma organização criminosa”, confirmando que o MSTS se fundiu à organização criminosa PCC, que atualmente comanda o tráfico de drogas no Brasil e dentro dos presídios de segurança máxima.
As investigações policiais dão conta que Robinson Santos seria o cabo eleitoral do candidato a vereador Manolo Wanderley do PCdoB. Foi descoberto também que Robinson havia recebido dinheiro para conseguir votos dos moradores da ocupação do Cine Marrocos. Ademais, também foi presa nessa operação a vice-presidente do MSTS, Lindalva Silva, quando se encontrava na sua casa, no bairro da Saúde, Zona Sul. Segundo a Polícia Civil, Lindalva participava como contadora do tráfico e da distribuição do crack. Segundo, ainda, o Chefe do Denarc Lindalva morava em uma casa de alto padrão, porém nenhum dos líderes do MSTS morava nas ocupações, pois, todos eles têm imóveis e outros bens.
Como já mencionado alhures, para os investigadores, os integrantes da diretoria do MSTS que são ligados ao PCC, nunca se envolveram na área de habitação, pois, segundo o Chefe do Denarc, “o único interesse era o tráfico de drogas e a estruturação do PCC dentro dos movimentos de moradia.”
Após o encerramento da operação policial, ficou concretizado que o prédio do Cine Marrocos servia de quartel-general do PCC na Cracolândia. E nesse prédio os criminosos promoviam suas reuniões para contabilizar todo o dinheiro arrecadado e a definição do que deveria ser feito com os traficantes devedores. Por outro lado, as manifestações em prol do PT e contrária ao Impeachment de Dilma, eram também coordenadas no Cine Marrocos.
Em recente notícia publicada pela Globo.Com, informa que em uma investigação efetuada pela 44ª DP ficou constatado que a chefia do tráfico do Morro do Engenho, localizado na Zona Norte do Estado do Rio de Janeiro, foi passada de pai para filho. Trata-se do ex-detento Marcelo Fonseca de Souza, mais conhecido por “Marcelo Xará”, que no período em que esteve preso, cumprindo a pena de 24 anos, entre 1994 e julho de 2018, colocou seu filho para chefiar a quadrilha que explora o tráfico de drogas e a venda ilegal de gás butano na referida favela. Porém, na data de 21/11/2018, Marcelo Xará foi preso em um apartamento de luxo em Belém do Pará, enquanto que seu filho Marcelo Júnior Gomes da Silva, de 19 anos de idade, teve a sua prisão decretada pela Justiça, porém não foi localizado, se encontrando foragido.
A prisão de Marcelo Xará foi decretada em razão da Operação Butano. Durante a operação foram presos, também, o proprietário de um depósito de botijões de gás butano e dois policiais militares que recebiam propinas para fazer vistas grossas em torno das atividades da quadrilha, o soldado Leandro Rodrigues da Silva, lotado do 9º BPM (Rocha Miranda) e o sargento Marcos Alexandre da Silva Coelho, do 6º BPM (Tijuca). Ademais, estão foragidos o filho de Xará e mais três outros criminosos. Revelam, ainda, as investigações que as ações criminosas aconteciam nos bairros e comunidades do Engenho da Rainha, Thomaz Coelho, Del Castilho e Inhaúma, todos localizados na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Pelo apurado na operação policial, no momento em que Marcelo Xará foi solto por decisão da Justiça, mudou-se do Rio de Janeiro, passando a residir com sua mulher em Belém do Pará, em um apartamento de luxo no bairro Umarizal, pagando o aluguel de R$ 5.8 mil reais mensais. Segundo noticiado pelo Delegado Roberto Cardoso, chefe da operação policial, mesmo residindo distante de 3 mil km do Rio de Janeiro, Marcelo Xará permaneceu chefiando as atividades criminosas através de seu filho. Quando a arrecadação da quadrilha, mensalmente, o grupo criminoso recebia em torno de R$ 2 milhões de reais somente com a venda ilícita do gás butano. Ademais, boa parte do dinheiro arrecadado era enviada para o chefe Xará.
Marcelo Xará, conhecido traficante, que cumpria pena por tráfico e associação para o tráfico de drogas, sequestro, homicídio e assalto. Desde o ano de 1994 sempre se manteve na condição de mandante, ou seja, dando ordens dentro do presídio. Em 2009, por solicitação da Secretaria de Segurança Pública a Justiça determinou a transferência de Xará e de outros presos para as penitenciárias federais em outros Estados, oportunidade em que o nominado foi levado para o Estado do Mato Grosso, porém em outubro de 2017 retornou a Bangu por decisão judicial. Em julho de 2018, após o cumprimento da pena de 24 anos, deixou o presídio.
Todos os elementos que foram presos vão responder pelas práticas dos crimes de organização criminosa, extorsão e lavagem de dinheiro.
Durante a operação, ocorreram trocas de tiros nos complexos do Alemão e da Penha. Na localidade da Fazendinha policiais da UPP, que apoiavam a operação da Polícia Civil, apreenderam drogas, material para endolação, rádios transmissores e fogos de artifícios.
Ademais, ainda na operação, um helicóptero do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil foi recebido a balas pelos traficantes no Complexo do Alemão. Em imagens das redes sociais vislumbram-se uma bala traçante passando bem próximo da aeronave e em outras imagens mostram criminosos em fuga, conduzindo fuzis e fazendo disparos para o alto.
A notícia mais recente vem da R7 Notícias, editada em 21/11/2018, com a manchete de que “Seis Presos Apontados Como Líderes do PCC Vão para Presídio Federal”. Segundo o noticioso a Justiça de São Paulo determinou a transferência de seis presos tidos como membros da liderança da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para presídio federal. Dos sete presos indicados como “Sintonia Final dos Estados e Países”, apenas Célio Marcelo da Silva, de alcunha “Bin Laden”, não teve o mandado de transferência decretado, enquanto os outros seis presos devem ser transferidos, são eles: Cláudio Barbará da Silva, de alcunha “Barbará”, José de Arimatéia Pereira Faria Carvalho, de alcunha “Pequeno”, Cristiano Dias Gangi, de alcunha “O Crisão”, Reginaldo do Nascimento, de alcunha “O Jatobá”, Almir Rodrigues Ferreira, de alcunha “Nenê do Simione e Rogério Araújo Taschini, de alcunha “O Rogerinho”. Todas as transferências forma individualmente determinadas pelo Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais.