4. Conclusão
Assim, essa transdisciplinaridade se mostra essencial para consecução de uma efetiva Cultura de Paz.
O descumprimento dos direitos sociais impedem que as necessidades humanas sejam adequadamente realizadas, possibilitando geração de conflitos e até mesmo crises.
No caso poderíamos dizer, metaforicamente, que para haver uma Cultura de Paz é preciso uma homeostase, consistente no adequado equilíbrio entre os princípios do mínimo existencial, princípio do não-retrocesso dos direitos sociais e princípio da reserva do possível.
O desequilíbrio destes princípios gera conflitos ou até mesmo crises sociais. A título de exemplo, imaginemos que os pacientes de um hospital público não recebam os medicamentos em razão da aplicação do princípio da reserva do possível, devido ao fato de que o Estado não dispõe de orçamento para o custeio. Isso gerará conflitos e crises.
Há, no exemplo, violação da base da Pirâmide de Maslow (dano psíquico/moral) e também violação jurídica, por exemplo.
Sob todos os aspectos, a violação dos direitos sociais impedem que o indivíduo consiga satisfazer suas necessidades básicas psíquicas, gerando, assim, conflitos sociais e até mesmo crises sociais.
Estas violações aos direitos sociais dificultam ou até mesmo impedem um adequado desenvolvimento de uma Cultura de Paz.
Assim, com o presente estudo, comprovamos que, sob o aspecto da conflitologia, para evitar conflitos e crises sociais são necessários:
Satisfazer as necessidades previstas na Pirâmide de Maslow (enfoque psíquico);
Preservar (Princípio constitucional do não-retrocesso) e garantir (Princípio constitucional do Mínimo Existencial) direitos sociais constitucionais;
Garantir os direitos de 1ª, 2ª e 3ª gerações;
Elencar o combate à corrupção no rol dos objetivos constitucionais como ferramenta eficaz na promoção, afirmação e efetivação dos direitos sociais.
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Resumen: El propósito del presente trabajo es analizar los orígenes de los conflictos y crisis sociales, enfrentando los escalones de la Pirámide de Maslow con los Derechos Sociales Constitucionales violados a fin de verificar los hechos generadores de crisis y conflictos masificados. El presente estudio podrá identificar las necesidades constantes en los escalones iniciales de la Pirámide de Maslow con los Derechos Sociales Constitucionales previstos en la Constitución Federal de la República de Brasil, con el objetivo de nuevos rumbos para una Cultura de Paz.
Abstract: The purpose of this paper is to analyze the origins of conflicts and social crises, confronting the steps of Maslow's Pyramid with violated Constitutional Social Rights in order to verify the facts that generate crises and mass conflicts. The present study will identify the constant needs in the initial steps of the Pyramid of Maslow with the Constitutional Social Rights foreseen in the Federal Constitution of the Republic of Brazil, aiming at new directions for a Culture of Peace.