A violência doméstica como violação dos direitos humanos

BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA

            1. Livros

            ARAÚJO, Letícia Franco de. Violência contra a Mulher – A Ineficácia da Justiça Penal Consensuada. São Paulo: Lex, 2003.

            ALBERT, Maurice, AUGE, Marc, DAUSSET, Jean e outros. Pour les droits de l´homme – Mélanges en l`honneur de l`ADLF. Choisy-Le-Roi: Des Libertes, 1983.

            AMATO, Joseph A. Victims and values: a history and theory of suffering. New York- London: Praeger Publishers, 1990.

            BARATTA, Alessandro, STRECK Lênio Luiz e ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e Feminismo (org. Carmen Hein de Campos). Porto Alegre: Sulina. 1999.

            BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

            CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4ª ed. Coimbra: Almedina, 1994.

            ELIAS, Robert. The politics of victimization, victims, victimology and human rights. New York – Oxford: Oxford University Press, 1986.

            FATTAH, Ezzat A. Understanding criminal victmization. Ontário, Canáda: Prentice-Hall, 1992.

            FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000.

            GRAU, Eros Roberto; WILLIS, Santiago Guerra Filho (Org.). Direito Constitucional – Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001.

            HERMANN, Leda. Violência Doméstica e os Juizados Especiais Criminais – a dor que a lei esqueceu. Campinas: Servanda. 2002.

            HERKENHOFF, João Baptista. Como funciona a cidadania. 2.ª ed. Manaus: Editora Valer, 2001.

            HULSMAN, Louk & CELIS, Jacqueline Bernal. Penas Perdidas – o sistema penal em questão. 2. ed. Trad. Maria Lúcia Karam. Rio de Janeiro: Luam, 1997.

            IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e Violência contra a Mulher – o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume: Fapesp, 1998.

            KOSOVSKI, E.; PIEDADE Jr.; MAYR, E. (Org.). Vitimologia em debate. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

            KOSOVSKI, Ester (Coord.). Vitimologia enfoque interdisciplinar. Rio de Janeiro: Reproarte, 1992.

            KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha – Os (des) caminhos de um Direito Constitucional "comparado", Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

            LUÑO, Antonio E. Perez. Los Derechos Fundamentales. 6. ed. Madrid: Tecnos, 1995.

            PASINI, Dino. Il problema dei diritti umani nel mondo occidentale. I Diritti dell´uomo, Casa Dott. Eugenio Jovene. Napoli, 1979.

            PIEDADE JUNIOR, Heitor. Vitimologia: sua evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.

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            MELLO, Celso D. de Albuquerque; TORRES, Ricardo Lobo. Arquivos de direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

            MANZANERA, Luiz Rodrigues. Victimologia, estudio de la victimas. México: Porrúa, 1990.

            MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos Humanos e Cidadania à luz do Direito Internacional. Campinas: Minelli, 2002.

            MORANGE, Jean. Las Libertades Publicas. Tradução de Juan José Utrilla. México: Fondo de Cultura Económica. 1981.

            ROIG, Antoní Martinez I, FIGUEIREDO, Carlos Roberto e outros. Infância e Violência doméstica: fronteiras do conhecimento. (org. Maria Amélia Azevedo e Viviane N. de A. Guerra). São Paulo: Cortez. 2000.

            SÉGUIN, Elida. Direito das Minorias. Promoção – sociedade brasileira de vitimologia. Rio de Janeiro: Forense, 2001

            SILVA, Marco Aurélio Dias da. Todo poder às mulheres. São Paulo: Best Seller, 2001.

            TELES, Maria Amélia de Almeida e Mônica de Melo. O que é Violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003.

            VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania - A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

            2. Artigos

            JORGE, Alline Pedra, LIMA, Lavínia Cavalcanti de Mello. "A Concepção de Justiça das Vítimas de Delito: Análise através de pesquisa de campo realizada no Município de Maceió". Revista da ESMAL. Maceió. Ano I, n. 2, pp. 27-43, janeiro/junho 2003.

            BARATTA, Alessandro. "O paradigma do gênero: Da questão criminal à questão humana". Crimologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina. pp. 19-80, 1999.

            BOBBIO, Norberto. "Presente y porvenir de los derechos humanos". Anuário de Derechos Humanos. Universidade Complutense. Faculdade de Derecho. Instituto de Derechos Humanos, Madrid, pp. 9-28, 1982.

            FERNÁNDEZ, Eusebio. "El problema del fundamento de los derechos humanos". Anuário de Derechos Humanos. Universidade Complutense. Faculdade de Derecho. Instituto de Derechos Humanos. Madrid, pp. 75-112, 1982..

            PEREZ, Andréia. A Violência dentro de casa. Revista Cláudia. Julho, 1996, pp. 34-40.

            RUIZ, Juana Maria Gil. "La violência jurídica em lo privado". Revista Direitos & Deveres. Ano I, número 2. Maceió: Edufal, pp. 29-65, 1998.

            SILVA, Ivan Luiz da. "Das Bases Constitucionais do Direito Penal". CCJUR em Revista. Revista do Centro Universitário de Ciências Jurídicas do CESMAC. p. 105-130, 2003.

            STRECK, Lênio Luiz. "Criminologia e Feminismo". Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina. p. 81-104, 1999.

            ANDRADE, Vera Regina Pereira de. "Criminologia e Feminismo". Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina. p. 105-117, 1999.

            3. Relatório

            CEDAW, Relatório Nacional Brasileiro. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Protocolo Facultativo. Brasília. 2002.

NOTAS