Tudo de Direitos das mulheres
![Capa da publicação Aborto paterno](https://t.jus.com.br/Q3hJv9Uzq2Ye_TmCdYaprq8S0go=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/706/9933f89cb9d43a5f1dc89e3b60b7af10.jpg)
Aborto paterno
Examinam-se as causas e os efeitos sociais do abandono do pai antes ou mesmo após o nascimento da criança.
Lei 14.583/23 e o papel dos órgãos públicos
Analisamos a Lei nº 14.583, de 2023, que dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
![Capa da publicação Gestação e maternidade no sistema prisional: legislação x realidade](https://t.jus.com.br/ULylQStjhc-TR1Hb1JPiYLD-Yhc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1582/2b35b74500843daf59d5f7df558b1826.jpg)
Gestação e maternidade no sistema prisional: legislação x realidade
Esta pesquisa tem como escopo investigar a crise no sistema carcerário brasileiro que afeta cada vez mais a condição da dignidade humana das mulheres mães e gestantes.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/pPyz4qPUKLEm0I0CiE8dLP-3lE4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/495/b9d151bb54bab1eba50453d58dbb04a6.jpg)
A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
Examina-se a pertinência de iniciativa levada ao CNJ para obter uma “diretriz” que proíba a atuação da Defensoria Pública em prol dos nascituros em procedimentos para autorização judicial de aborto sentimental.
Prova do crime de violência psicológica
Examina-se a necessidade de fixação de standards probatórios e informativos para demonstrar a violência doméstica de violência psicológica, em sede de prisão flagrancial ou no curso das investigações policiais.
![Capa da publicação Ordinária ou bonitinha: violência contra a mulher no cinema e nas redes sociais](https://t.jus.com.br/U2nOzqNNjHCTIZe8mJxyKc5pXEU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/687/1543ec65163aecfcacdaccfb55ebbf03.jpg)
Ordinária ou bonitinha: violência contra a mulher no cinema e nas redes sociais
Reflete-se sobre a interseccionalidade descolonial, que envolve o tratamento do estupro e a desigualdade de gênero, ao perpassarem-se as dimensões econômicas, raciais e socioculturais.
![Capa da publicação Contrato de dominação e submissão no direito de família](https://t.jus.com.br/WZ8mnTKCEYgyUoKLRlstFR0f0XM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1417/f1bd51223e042dd19c8437325424f1b3.jpeg)
Contrato de dominação e submissão no direito de família
A partir de quantas sessões de sadomasoquismo se pode entender que há relação familiar ou início de vínculo jurídico de afetividade para atrair a incidência da Lei Maria da Penha, caso haja necessidade?
Direito à literatura no cárcere feminino em Palmas
O presente estudo aborda o direito à literatura no cárcere feminino e o seu auxílio para a construção de uma consciência cultural, com foco na Unidade Prisional Feminina de Palmas-TO.
Os direitos das mulheres e o movimento feminista
Todas as conquistas femininas das últimas décadas tiveram relação com a luta do movimento feminista.
Situação das mulheres presas no Brasil e no Tocantins
O presente artigo evidencia os principais aspectos que levam as mulheres encarceradas ao cometimento de crimes, identificando também como as condições atuais das penitenciárias condicionam a mulher a uma situação vexatória e desumana.
Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais
O crime contra a mulher trans é praticado no mesmo contexto cultural que conduziu o legislador a editar a Lei Maria da Penha, cuja premissa fundamental é o repúdio à violência doméstica e familiar, baseada no gênero.
![Capa da publicação Violência psicológica contra a mulher (art. 147-B, CP)](https://t.jus.com.br/U2nOzqNNjHCTIZe8mJxyKc5pXEU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/687/1543ec65163aecfcacdaccfb55ebbf03.jpg)
Violência psicológica contra a mulher (art. 147-B, CP)
A nova legislação acaba criando mais problemas do que soluções, se é que cria alguma solução.
Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Examina-se a previsão de registro imediato em banco de dados mantido e regulamentado pelo CNJ.