Revenge porn: uma nova face da violência de gênero
21/09/2018 15:20 0
A ascensão das mídias digitais e as mudanças das relações interpessoais fizeram surgir uma nova e devastadora forma de violência de gênero: a pornografia de revanche.
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- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
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Direitos das mulheres
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Mães podem ser proibidas de amamentar em locais públicos?
05/09/2018 14:50 0
Critica-se a proibição de aleitamento em estabelecimentos privados, em diversos lugares do mundo, incluído o Brasil. Para tanto, são verificadas as legislações aplicáveis ao caso.
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![Camila Machado Lima]( "Camila Machado Lima")
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Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha
19/09/2018 15:00 4
![Diego Luiz Victório Pureza]( "Diego Luiz Victório Pureza")
Analisa-se a constitucionalidade de parte do art. 20 da Lei 11.340/06, especificamente no que condiz à prisão preventiva decretada de ofício pelo magistrado durante a fase inquisitorial.
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Evolução dos direitos das mulheres no direito de família
07/09/2018 12:00 0
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.
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Análise da lei Maria da Penha e o enfoque da aplicação a mulheres transexuais
06/09/2018 16:44 0
Trata-se de uma questão controvertida que vem ganhando espaço devido a urgência originada do crescimento de uma demanda que visa proteger mulheres transexuais, as quais vivem em uma constante situação de risco e em sua maioria à margem da sociedade.
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Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva
30/08/2018 16:30 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
A medida protetiva de urgência presta-se, em última análise, à manutenção da vida e da integridade física e psicológica da mulher, enquanto a ação penal serve à apuração e à responsabilização pela prática do delito.
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Violência doméstica: o fato gerador da violência
27/08/2018 12:28 0
![Endgel Rebouças]( "Endgel Rebouças")
O alcoolismo como fato gerador da violência doméstica e a falsa pretensão masculina de superioridade sobre a mulher.
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A contravenção de vias de fato no âmbito da violência doméstica
24/08/2018 10:20 0
A contravenção de vias de fato, apesar de se aproximar da lesão corporal leve ou culposa, não pode ser a ela equiparada.
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Lei Maria da Penha
16/08/2018 16:56 0
![Juliana Baeta]( "Juliana Baeta")
PROCEDIMENTOS JUNTO A DELEGACIA DA MULHER.
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A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica
31/07/2018 18:00 0
![Luísa Ribeiro]( "Luísa Ribeiro")
Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.
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REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior
26/07/2018 10:10 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Nas causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, competirá aos respectivos juizados o processamento e julgamento dos pedidos de suprimento de consentimento paterno de viagem ao exterior.
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REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior
22/07/2018 10:29 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
A lei Maria da Penha em seu Art. 14 esclarece que não tutela a mulher vítima de violência doméstica apenas pelo prisma penal.
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Está faltando mulher no Judiciário brasileiro!
18/07/2018 13:00 0
![Loraíne Aqua]( "Loraíne Aqua")
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
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Maternidade e paternidade como meios para conversão da prisão preventiva em domiciliar
16/07/2018 11:00 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Critica-se a conversão da prisão preventiva em domiciliar nos casos de gravidez, maternidade e paternidade de crianças, de acordo com o Código de Processo Penal.
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Lei Maria da Penha e a atuação do psicólogo jurídico
21/06/2018 00:44 0
Trata-se de uma breve explicitação sobre a importância do psicólogo e sua relação com a Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, tanto no que abrange as vítimas, quanto a sociedade.
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Mães condenadas, filhos prisioneiros: o que o STF diz a respeito
20/06/2018 14:32 0
![Bárbara C Pagnozzi]( "Bárbara C Pagnozzi")
Reflexões sobre a situação de crianças e fetos prisioneiros, encarcerados na realidade de suas mães, condenadas ou presas preventivamente. O STF, por meio do HC 143.641, parece resolver parte do problema.
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A criminalidade feminina revelada
14/06/2018 18:56 0
![Elton de Souza Araújo]( "Elton de Souza Araújo")
O presente trabalho visa discorrer sobre a criminalidade feminina na comarca de Picos no ano de 2017, um fenômeno delitivo que vem tendo um crescente aumento na sociedade moderna e avança a passos largos para a elevação desses índices a níveis preocupantes.
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Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo, ainda que não exista prova específica
08/06/2018 11:18 0
![Geraldo de Sá Carneiro Neto]( "Geraldo de Sá Carneiro Neto")
Trata-se de nova tese, firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo.
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A luta das mulheres no mercado de trabalho
06/06/2018 03:46 2
![Bianca Marques]( "Bianca Marques")
Explana-se um pouco da trajetória da luta das mulheres brasileiras por igualdade no mercado de trabalho, através do feminismo.
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Igualdade de gênero no mercado de trabalho: um sonho ainda distante...
19/05/2018 13:43 0
A vida como ela é: grande parte das discriminações ocorridas no âmbito do trabalho, se refere às questões de gênero.
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Manifestação por uma maior participação feminina no cenário político eleitoral
17/05/2018 15:23 0
![ABRA - Associação Brasileira de Advogadas]( "ABRA - Associação Brasileira de Advogadas")
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
