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Revenge porn: consequências extremas

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Agenda 05/05/2021 às 21:18

Bibliografia

ARAUJO, Ketlyn; LATORRE, Julia; BARBON, Júlia. Ela entrou em depressão. Disponível em: https://pornografiadevinganca.com/inicio/vitimas/ela-entrou-em-depressao/.Acesso em: 07 set. 2020.

BBC NEWS BRASIL. Brasil é 2º em ranking de países que passam mais tempo em redes sociais. Brasil, 6 set. 2019. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/09/brasil-e-2-em-ranking-de-paises-que-passam-mais-tempo-em-redes-sociais.html. Acesso em: 7 set. 2020.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner.4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

BRASIL. Superior Tribunal da Justiça. Súmula nº 0042899-4. Relator: Ministra Nancy Andrighi. São Paulo de 2020.

BRASIL. Superior Tribunal da Justiça. Apelação Cível nº 70078417276. Relator: Túlio De Oliveira. Rio Grande do Sul.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (org.). Atlas da violência 2019. Brasília, 2019.

B RASIL, Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha). CAMPOS, Amini Haddad; CORRÊA, Lindinalva Rodrigues.

BRASIL. Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 25 fev. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet). Distrito Federal.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. (org.). Mapa da Violência contra a mulher. Distrito Federal, 2018. 75 p.

CASTRO, Marina. Consequências psicológicas de revenge porn são maiores em mulheres, afirma professora. 2013. Disponível em: https://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2013/12/consequencias-psicologicas-de-revenge-porn-sao-maiores-em-mulheres-afirma-professora/. Acesso em: 07 set.2020.

CAVALCANTE, Vivianne Albuquerque Pereira; LELIS, Acácia Gardênia Santos. VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTEMPORÂNEO: UMA NOVA MODALIDADE ATRAVÉS DA PORNOGRAFIA DA VINGANÇA. Aracaju: Interfaces Científicas, 2016. 10 p. Conselho Nacional de Justiça. Violência contra a mulher: Formas de Violência contra a mulher. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/formas-de-viole ncia-contra-a-mulher/. Acesso em: 20 maio 2020.

DAMITZ, Caroline Vasconcelos; FARIA, Josiane Petry. PORN REVENGE: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. Porto Alegre: Revista Estudos Legislativos, 2017. 16 p.

DOURADO, Maria. Brasil é o país que mais usa redes sociais na América Latina. Brasil, 5 jul. 2019. Disponível em: https://olhardigital.com.br/noticia/brasil-e-o-pais-que-mais-usa-redes-sociais-na-ame rica-latina/87696. Acesso em: 7 set. 2020.

EHRENKRANZ, Melanie. Precisamos estudar os efeitos do pornô de vingança na saúde mental. 2018. Disponível em: https://gizmodo.uol.com.br/porno-de-vinganca-saude-mental/. Acesso em: 07 set.2020.

ESTATÍSTICAS SOCIAIS (ed.). PNAD Contínua TIC 2017: Internet chega a três em cada quatro domicílios do país. Brasil, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23445-pnad-continua-tic-2017-internet-chega-a-tres-em-cada-quatro-domicilios-do-pais. Acesso em: 7 set. 2020.

FERNANDES, Valéria Diez Scarance. "REVENGE PORN" : O FEMINICÍDIO VIRTUAL NA INTERNET. 2016. Disponível em: https://www.cartaforense.com.br/m/conteudo/artigos/revenge-porn--o-feminicidio-virtual-na-internet/16400. Acesso em: 15 set. 2020

FERREIRA, Paula. Perseguição, pornografia da vingança, ofensa sexual e violência contra mulher cresce nas redes. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/celina/perseguicao-pornografia-de-vinganca-ofensa-sexual-violencia-contra-mulher-cresce-nas-redes-23506835. Acesso em: 07 set.2020.

FRANKS, Mary Anne. Drafting na effective “revenge porn” law. A guide for legislations, 2015. Disponível em: <https://www.endrevengeporn.org/guide-tolegislations/>. Acesso em: 7 set. 2020.

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IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017-2018. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/20787-uso-de-internet-televisao- e-celular-no-brasil.html. Acesso em: 07 set. 2020.

INSTITUTO AVON (Brasil) . O PAPEL DO HOMEM NA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO. São Paulo, 2016. 28 p. Disponível em: https://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/Publicacoes/Pesquisa_Opapeldohome mnadesconstrucaodomachismo_InstitutoAvon_Dezembro2016.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

INSTITUTO AVON (Brasil). Violência contra a mulher: o jovem está ligado? São Paulo, 2014. 28p. Disponível em: https://avongroup.vteximg.com.br/arquivos/violencia-contra-a-mulher-o-jovem-esta-ligado.pdf?v=637075250807370000. Acesso em: 07 set. 2020.

LANA, Alice de Perdigão. Mulheres Expostas: revenge porn, gênero e o Marco Civil da Internet. Curitiba; GEDAI/UFPR, 2019.

LEANDRO AYRES FRANÇA (Brasil). Grupo de Estudos de Criminologias Contemporâneas (org.). Projeto Vazou: pesquisa sobre o vazamento não consentido de imagens íntimas no brasil. Porto Alegre, 2018. 41 p.

Mapa da violência contra a mulher 2018. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, 2018. 79 p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de-audio-e-video/MapadaViolenciaatualizado200219.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. N. 1 (2016). Brasília: Senado Federal, Observatório da Mulher contra a Violência, 2016-.

RIBEIRO, Carolina. Conheça as redes sociais mais usadas no Brasil e no mundo em 2018. Brasil, 15 fev. 2019. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2019/02/conheca-as-redes-sociais-mais-usada s-no-brasil-e-no-mundo-em-2018.ghtml. Acesso em: 7 set. 2020.

SILVA, Artenira da Silva e; PINHEIRO, Rossana Barros. Exposição que fere, percepção que mata: a urgência de uma abordagem psicosociojurídica da pornografia de vingança à luz da Lei Maria da Penha. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 62, n. 3, p. 243-265, set./dez. 2017. ISSN 2236-7284. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/53834>. Acesso em: 21 dez. 2017. DOI: https://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.53834.

SOPRANA, Gabriela Varella e Paula. Pornografia de vingança é um problema de gênero. 2016. Disponível em: https://epoca.globo.com/vida/experiencias-digitais/noticia/2015/12/pornografia-de-vinganca-e-um-problema-de-genero.html. Acesso em: 07 set. 2020.

USO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL: O PODER DAS REDES NO COTIDIANO DOS BRASILEIROS. 2018. Disponível em: https://webcompany.com.br/o-poder-das-redes-sociais-no-cotidiano-dos-brasileiros/. Acesso em: 07 set. 2020.

VALENTE, Mariana Giorgetti; NERIS, Natália; RUIZ, Juliana Pacetta; BULGARELLI,Lucas. O Corpo é o Código: estratégias jurídicas de enfrentamento ao revenge porn no Brasil. InternetLab: São Paulo, 2016.

Sobre a autora
Rafaela Viana Stephanelli

Graduada em Ciências Sociais (Universidade Federal de São Paulo) - Cursando Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (Universidade Anhembi Morumbi)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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