Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Revenge porn: consequências extremas

Exibindo página 3 de 3
Agenda 05/05/2021 às 21:18

Bibliografia

ARAUJO, Ketlyn; LATORRE, Julia; BARBON, Júlia. Ela entrou em depressão. Disponível em: https://pornografiadevinganca.com/inicio/vitimas/ela-entrou-em-depressao/.Acesso em: 07 set. 2020.

BBC NEWS BRASIL. Brasil é 2º em ranking de países que passam mais tempo em redes sociais. Brasil, 6 set. 2019. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/09/brasil-e-2-em-ranking-de-paises-que-passam-mais-tempo-em-redes-sociais.html. Acesso em: 7 set. 2020.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner.4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

BRASIL. Superior Tribunal da Justiça. Súmula nº 0042899-4. Relator: Ministra Nancy Andrighi. São Paulo de 2020.

BRASIL. Superior Tribunal da Justiça. Apelação Cível nº 70078417276. Relator: Túlio De Oliveira. Rio Grande do Sul.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (org.). Atlas da violência 2019. Brasília, 2019.

B RASIL, Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha). CAMPOS, Amini Haddad; CORRÊA, Lindinalva Rodrigues.

BRASIL. Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 25 fev. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet). Distrito Federal.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. (org.). Mapa da Violência contra a mulher. Distrito Federal, 2018. 75 p.

CASTRO, Marina. Consequências psicológicas de revenge porn são maiores em mulheres, afirma professora. 2013. Disponível em: https://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2013/12/consequencias-psicologicas-de-revenge-porn-sao-maiores-em-mulheres-afirma-professora/. Acesso em: 07 set.2020.

CAVALCANTE, Vivianne Albuquerque Pereira; LELIS, Acácia Gardênia Santos. VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTEMPORÂNEO: UMA NOVA MODALIDADE ATRAVÉS DA PORNOGRAFIA DA VINGANÇA. Aracaju: Interfaces Científicas, 2016. 10 p. Conselho Nacional de Justiça. Violência contra a mulher: Formas de Violência contra a mulher. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/formas-de-viole ncia-contra-a-mulher/. Acesso em: 20 maio 2020.

DAMITZ, Caroline Vasconcelos; FARIA, Josiane Petry. PORN REVENGE: UMA QUESTÃO DE GÊNERO. Porto Alegre: Revista Estudos Legislativos, 2017. 16 p.

DOURADO, Maria. Brasil é o país que mais usa redes sociais na América Latina. Brasil, 5 jul. 2019. Disponível em: https://olhardigital.com.br/noticia/brasil-e-o-pais-que-mais-usa-redes-sociais-na-ame rica-latina/87696. Acesso em: 7 set. 2020.

EHRENKRANZ, Melanie. Precisamos estudar os efeitos do pornô de vingança na saúde mental. 2018. Disponível em: https://gizmodo.uol.com.br/porno-de-vinganca-saude-mental/. Acesso em: 07 set.2020.

ESTATÍSTICAS SOCIAIS (ed.). PNAD Contínua TIC 2017: Internet chega a três em cada quatro domicílios do país. Brasil, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23445-pnad-continua-tic-2017-internet-chega-a-tres-em-cada-quatro-domicilios-do-pais. Acesso em: 7 set. 2020.

FERNANDES, Valéria Diez Scarance. "REVENGE PORN" : O FEMINICÍDIO VIRTUAL NA INTERNET. 2016. Disponível em: https://www.cartaforense.com.br/m/conteudo/artigos/revenge-porn--o-feminicidio-virtual-na-internet/16400. Acesso em: 15 set. 2020

FERREIRA, Paula. Perseguição, pornografia da vingança, ofensa sexual e violência contra mulher cresce nas redes. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/celina/perseguicao-pornografia-de-vinganca-ofensa-sexual-violencia-contra-mulher-cresce-nas-redes-23506835. Acesso em: 07 set.2020.

FRANKS, Mary Anne. Drafting na effective “revenge porn” law. A guide for legislations, 2015. Disponível em: <https://www.endrevengeporn.org/guide-tolegislations/>. Acesso em: 7 set. 2020.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017-2018. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/20787-uso-de-internet-televisao- e-celular-no-brasil.html. Acesso em: 07 set. 2020.

INSTITUTO AVON (Brasil) . O PAPEL DO HOMEM NA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO. São Paulo, 2016. 28 p. Disponível em: https://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/Publicacoes/Pesquisa_Opapeldohome mnadesconstrucaodomachismo_InstitutoAvon_Dezembro2016.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

INSTITUTO AVON (Brasil). Violência contra a mulher: o jovem está ligado? São Paulo, 2014. 28p. Disponível em: https://avongroup.vteximg.com.br/arquivos/violencia-contra-a-mulher-o-jovem-esta-ligado.pdf?v=637075250807370000. Acesso em: 07 set. 2020.

LANA, Alice de Perdigão. Mulheres Expostas: revenge porn, gênero e o Marco Civil da Internet. Curitiba; GEDAI/UFPR, 2019.

LEANDRO AYRES FRANÇA (Brasil). Grupo de Estudos de Criminologias Contemporâneas (org.). Projeto Vazou: pesquisa sobre o vazamento não consentido de imagens íntimas no brasil. Porto Alegre, 2018. 41 p.

Mapa da violência contra a mulher 2018. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, 2018. 79 p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de-audio-e-video/MapadaViolenciaatualizado200219.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. N. 1 (2016). Brasília: Senado Federal, Observatório da Mulher contra a Violência, 2016-.

RIBEIRO, Carolina. Conheça as redes sociais mais usadas no Brasil e no mundo em 2018. Brasil, 15 fev. 2019. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2019/02/conheca-as-redes-sociais-mais-usada s-no-brasil-e-no-mundo-em-2018.ghtml. Acesso em: 7 set. 2020.

SILVA, Artenira da Silva e; PINHEIRO, Rossana Barros. Exposição que fere, percepção que mata: a urgência de uma abordagem psicosociojurídica da pornografia de vingança à luz da Lei Maria da Penha. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 62, n. 3, p. 243-265, set./dez. 2017. ISSN 2236-7284. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/53834>. Acesso em: 21 dez. 2017. DOI: https://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.53834.

SOPRANA, Gabriela Varella e Paula. Pornografia de vingança é um problema de gênero. 2016. Disponível em: https://epoca.globo.com/vida/experiencias-digitais/noticia/2015/12/pornografia-de-vinganca-e-um-problema-de-genero.html. Acesso em: 07 set. 2020.

USO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL: O PODER DAS REDES NO COTIDIANO DOS BRASILEIROS. 2018. Disponível em: https://webcompany.com.br/o-poder-das-redes-sociais-no-cotidiano-dos-brasileiros/. Acesso em: 07 set. 2020.

VALENTE, Mariana Giorgetti; NERIS, Natália; RUIZ, Juliana Pacetta; BULGARELLI,Lucas. O Corpo é o Código: estratégias jurídicas de enfrentamento ao revenge porn no Brasil. InternetLab: São Paulo, 2016.

Sobre a autora
Rafaela Viana Stephanelli

Graduada em Ciências Sociais (Universidade Federal de São Paulo) - Cursando Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (Universidade Anhembi Morumbi)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!