Análise das teorias keynesianas com ênfase no seu direcionamento para o atual contexto sócio-econômico e jurídico mundial

APRESENTAÇÃO

            Nenhuma outra obra econômica foi tão profícua quanto a "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", de John Maynard Keynes; nenhuma outra foi capaz de acercar-se de um número tão considerável de adeptos, de influenciar e modificar toda uma maneira de pensar posta e assentada, e em tão pouco tempo; e, após tudo, conseguiu manter-se, ao menos em seus lineamentos gerais, como o fez a citada obra de Keynes.

            Isso, de pronto, já constitui uma façanha. Mais intrigante ainda, não só nesta obra, como em todo o pensamento de Keynes, é o fato de ter ele surgido no caos de levas sucessivas de crises, como uma fênix, a nascer das cinzas.

            Uma justificativa (formal) para realização desta investigação poderia ser a simples exigência acadêmica de uma avaliação da disciplina Ciências Jurídico-Econômicas. Mas, a verdadeira justificativa (material) e a motivação mesma para a presente perquirição é a relevância dessa temática, além de ser ela, extremamente, interessante e atrativa.

            A par disto, pretende-se aqui verificar se há, ou não, uma manutenção dos preceitos keynesianos no atual mundo globalizado e, se pudermos vislumbrar em análise restrita, em que medida tal se dá.

Resumo: Através de um percurso analítico o mais objetivo possível, o presente artigo intenta expor a influência que o meio conturbado em que Keynes vivia exerceu sobre sua obra, traçando, ainda que superficialmente, dada as reduzidas pretensões de um simples artigo sobre a temática, alguma ligação entre a influência mesológica e suas teorias. Propõe-se, ainda, a observar qual a relação entre os objetivos de Keynes e seu método. E, de fato, — como é de sabença geral entre os cultores da matéria — verifica-se uma estreita relação entre o método adotado pelo autor ora analisado e seus objetivos mais intrínsecos, como que numa presciência da ruptura — já tão em voga, mesmo nas ciências ditas exatas ou naturais — que se processaria no mito da neutralidade científica. O escopo primeiro desta visualização das concepções keynesianas é verificar se existe uma permanência, ou não, destas mesmas concepções na contemporaneidade. Para cumprir a cientificidade a que se pretende, faz-se uma explicitação destas idéias, recorrendo-se a métodos teóricos (fenomenológico-hermenêutico) e práticos (crítico-dialético e comparativo) cujos resultados se verificarão na antinomia Keynes-atualidade e nas conclusões. Antes disso, porém, fez-se um confronto entre o social e Keynes. E, só então, a partir de todas essas exposições, e tomando-as como corolários, tenta-se apreender os meios necessários para inferir quaisquer afirmações a respeito do pensamento keynesiano, inclusive, se ele ainda goza de alguma aplicação efetiva, e, fôssemos usar (talvez até inapropriadamente) o linguajar jurídico, se ainda é vigente ou não. E o que constatamos foi que a teoria keynesiana ainda "vive", embora não mais contenha em seu bojo o literal modo em que a pressupunha Keynes. E não poderia ser diferente, pois a teoria keynesiana, como todas as teorias econômicas mais, parece ter sido "fagocitada", adicionada (as partes mais relevantes) a um a corpo maior: o mundo econômico — cuja "vida" tende a ordenar, ou mesmo a ultrapassar a vida da Sociedade e do próprio Estado.

            Palavras-Chave: Keynes; Método; Contextualização; Jurídico-econômico.

ANALYSIS OF THE THEORIES OF KEYNES WITH EMPHASIS IN ITS AIMING FOR CURRENT SOCIAL, ECONOMIC AND LEGAL CONTEXT OF THE WORLD

            Abstract: Through the most possible objective analytical passage, the present article intents to display the influence that the disturbed period where Keynes lived exerted on its work, tracing, despite superficially, given the reduced pretensions of a simple article on the thematic one, some linking between the environment influence and its theories. It is considered, still, to observe which the relation between the objectives of Keynes and its method. And, in fact, — as it is of general knowledge among the experts of the matter — verifies a narrow relation between the method adopted by the author however analyzed and its more intrinsic objectives, as that in a preview of the rupture — already so en vogue, exactly in accurate or natural said sciences — that would be processed in the myth of the scientific neutrality. The first target of this visualization of the conceptions of Keynes is to verify if exists a permanence, or not, of these same conceptions in the actuality. To fulfill to the scientific character the one that if intends, makes a explanation of these ideas, appealing itself it the theoretical methods (phenomenon logical - hermeneutic) and practical (critical-dialectic and comparative) whose resulted they will verify in the antinomy the Keynes-present time and the conclusions. Before this, however, one became a confrontation between social and Keynes. And, only then, from all these expositions, and taking them as corollaries, is tried to apprehend the ways necessary to infer any affirmations regarding the Keynes theories thought, also, if it still enjoys of some application accomplishes, and, we were to use (perhaps until inadequate) legal language, if still he is valid or not. And what we evidence is that the theory of Keynes still "lives", even so more does not contain in its bulge the literal way where it estimated Keynes to it. And could not be different, therefore the theory of Keynes, as all the economic theories more, seems to have been "eaten", adding (the parts most excellent) to one the body biggest: the economic world - whose life tends to command, or same to exceed the life of the Society and the proper State.

            Keywords: Keynes; Method; Contextualization; law and economics;

            SUMÁRIO: Introdução, Capítulo I - ANÁLISE CONJUNTURAL DA ÉPOCA EM QUE DESPONTOU KEYNES3, 1.1. Considerações Gerais ,1.2. A Evolução do Pensamento Keynesiano ,1.3. A Revolução Keynesiana após a Teoria Geral ,Capítulo II - O MÉTODO DE KEYNES ,2.1. A Caleido-Estática Keynesiana ,Capítulo III - PRINCIPAIS TEORIAS ,3.1. Princípio da Demanda Efetiva ,3.1.1. Considerações Gerais sobre o Nível de Renda e de Emprego ,3.1.2. Demanda Efetiva e Eficiência Marginal do Capital ,3.2. Políticas Econômicas ,Capítulo IV - ENFOQUE SOCIAL DE KEYNES, 4.1. Notas Gerais sobre o Enfoque Social de Keynes ,Capítulo V - ANTINOMIA KEYNES-ATUALIDADE ,5.1. Os Limites entre a Reforma do Estado e a Gestão Pública Empreendedora no Contexto da Globalização: uma reflexão sob o prisma Keynesiano, Considerações Finais, Bibliografia

INTRODUÇÃO

            A presente pesquisa tem como finalidades precípuas a análise do pensamento keynesiano, assim em suas teorias, como em sua economia política; além de, e principalmente, contrapor as idéias de Keynes com o contexto sócio-cultural e econômico da atualidade. Faremos isto a fim de constatar, em linhas gerais, — diante da modesta pretensão deste artigo — a permanência, ou não, dos preceitos de Keynes na atualidade. E uma análise contextualizada das idéias de Keynes pressupõe uma exposição sistemática destas mesmas idéias, explicitando suas contribuições, conseqüências e método; sem pôr de lado suas eventuais "falhas", choques e aproximações com as correntes em voga.

            Principiaremos, portanto, com a contraposição entre as teorias de John Maynard Keynes e o mundo atual e, na colocação, nem sempre tão minuciosa (pelos motivos já de sobejo explicitados), destas mesmas teorias e de sua economia política, eis os seus objetivos mais gerais. Seu objetivo específico centra-se na constatação, ou não, da atualidade do pensamento keynesiano, o que resumiria a finalidade última desta perquirição, enquanto os objetivos gerais representariam os meios (instrumentos) de que nos valemos para concretizar os específicos. Valemo-nos, para tanto, de métodos de estudos teóricos (fenomenológico-hermenêutico) com análises de livros, textos e ensaios sobre os preceitos Keynesianos, sejam estes documentos de autoria do próprio Keynes ou não; e métodos voltados para a realidade prática, para a aplicação de suas idéias (métodos crítico-dialético e comparativo).

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            O estudo ora exposto pretende ater-se ao caráter essencialmente social da ciência econômica. Nestes termos, tem-se na "pretensa" precisão matemática aplicada aos saberes sociais uma utopia. Os interesses que movem o homem econômico são subjetivos, ainda que, muitas vezes, direcionados pela razão. Como se verá no decorrer da explanação, a eficácia marginal do capital (expectativa quanto aos lucros futuros) e o próprio método propugnados por Keynes atestam isso. Uma simples expectativa, mesmo que baseada em inverdades, pode mudar os rumos das ações econômicas de um investidor. E conforme lhe pareça favorável, ele pode optar por investir ou adiar o investimento (poupar). Tamanha subjetividade não prescinde a possibilidade de que se obtenha resultados concretos em Ciências de cunho social e humano, antes lhes dá a compleição mesma de ciências que analisam pessoas e não frios números.

Capítulo I

ANÁLISE CONJUNTURAL DA ÉPOCA EM QUE DESPONTOU KEYNES

            Revela-se de suma importância uma visão do contexto sócio-econômico da época em que Keynes e suas idéias surgiram. Faremos isso, com apreciações rápidas e propedêuticas sobre suas teorias e obras (e somente naquilo que se revelar útil à presente e inicial explanação), as quais serão melhores explicitadas posteriormente, em capítulo e tópicos próprios. Não pretendemos, de modo algum, menosprezar o gênio keynesiano, mas demonstrar que o meio em que vivia contribuiu em alguma monta não só para a construção como também para o sucesso de sua teoria é antes elevá-lo como homem que mudou a maneira de pensar de uma época. Como já dito, pisado e repisado em nosso intróito, resumo e apresentação, primamos, antes de mais nada, por fomentar aqui a simples discussão em torno do tema ora proposto, qual seja, a averiguação da aplicabilidade atual (e em que grau) das idéias propostas por Keynes. Esta a razão da pouca delimitação dada ao universo temático que ora abordamos, a qual, se de um lado faz minguar a exigência dos "cânones científicos" vigentes que uma análise acadêmica pede e requer, de outro oferece um maior leque àquele que pretenda lidar com a matéria em ulterior momento — como é nosso intento — e/ou dar uma visão ampla a quem pretenda ter um primeiro, mais amplo e superficial contato com o tema sub oculi. Por uma tal virtude da análise, a faremos em tópicos amplos, donde poderemos, futuramente, extrair as linhas gerais do desenvolvimento do tema em pesquisa posterior e mais aprofundada.

            1.1 Considerações Gerais:

            À época em que Keynes expôs suas idéias, predominava a ortodoxia neoclássica com todos os seus pressupostos de equilíbrio natural da economia e de aceitação de que a oferta gera sua própria demanda (Lei de Say); e, por conseqüência, do mais rígido e completo laissez-faire, firmado na inverossímil idéia da concorrência perfeita. Foi tal política econômica que, resumindo-se exatamente em não se ter política econômica alguma, deixou o mercado (lei da oferta e da procura) ser guiado por uma (pretensa e suposta) mão invisível que o guindasse a um (pretenso e suposto) equilíbrio ideal, o que levou ao caos da crise de 1929, com a quebra da bolsa econômica de Nova York e contribuiu para agravar a situação que já advinha e se assomava desde o fim da Primeira Guerra Mundial.

            Para os adeptos dessa teoria econômica (a chamada teoria clássica), seria impossível, com fundamento nos pressupostos já citados, a existência de desemprego. O livre agir dos agentes econômicos sempre culminaria com o bem-estar geral. ^[01] O desemprego só poderia ocorrer temporária e voluntariamente, entretanto, não era o que se via acontecer. O pleno emprego de mão-de-obra e de fatores produtivos não se verificava na prática, antes o desemprego em massa grassava mais e mais espaço e a ociosidade dos fatores produtivos eram visíveis — uma crise (talvez a maior já suportada pelas conseqüências que trouxe) espreitava o horizonte econômico mundial sem que ninguém a pudesse antever.

            A teoria neoclássica e a realidade entravam em choque. Os marginalistas — como eram cognominados os adeptos deste pensamento — tão-somente justificavam a discrepância entre sua teoria e a prática, e não propunham nenhum meio eficaz de solucionar ou, pelo menos, atenuar a crise. Alegavam eles que a lei da oferta e da procura havia sido rompida pelo monopólio e oligopólio das empresas, e pelo movimento sindical dos trabalhadores ^[02]. Faziam isso na tentativa de afastar da beleza estética e intocável de sua teoria o problema que poderia, como se verificará mais adiante, abalar suas estruturas. É exatamente o que bem nos revela Joan Robinson, ao dizer:

            1.2 A Evolução do Pensamento Keynesiano:

            Os monopólios e oligopólios contribuiriam para o aumento dos preços, enquanto os sindicatos defenderiam o aumento dos salários, gerando uma quebra na abstração racionalizante dos marginalistas. Isto, segundo os defensores das idéias neoclássicas, era a principal causa da crise (desequilíbrio) e de sua persistência. A Lei de Say mostrava validade para situações ideias, mas tombava ante a atuação subjetiva, instável e imprevisível dos agentes econômicos. Ainda nas palavras de Joan Robinson, "A linha ortodoxa defendia a postulação de que nada poderia ser feito, de que nada deveria ser feito: em seu próprio tempo o equilíbrio seria restaurado ^[04]." Após a criação da Teoria Geral, Keynes verificará haver não uma imperfeição no mercado em si, como preconizavam os clássicos, mas sim uma deficiência na demanda. E esta simples afirmação constitui uma ferida mortal à lei de Say. A oferta não mais criaria sua própria demanda, mas estaria dependente de uma demanda fixa, uma demanda efetiva, como a denominou Keynes.

            Em sua crítica, The Economics Consequences of Peace (1919) Keynes se opõe às rígidas medidas dos aliados em relação à Alemanha derrotada, prevendo um retorno esmagador das forças alemãs revoltadas com esse tratamento, o que se verificará quase que profético quando do advento da II Grande Guerra.

            No seu Treatise on Money, Keynes já apresenta traços, ainda diminutos, que, mais tarde, iriam encaminhá-lo às idéias encerradas no The General Theory of Employment, Interest and Money (Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda). Aqui, Keynes se acerca unicamente da questão do nível geral de preços, pondo de lado o problema do emprego. Por volta de 1929, Keynes transita do plano teórico para o prático, ao apoiar a campanha de Lloyd George em favor das obras públicas. No seu artigo, com a co-autoria de Hubert Henderson (Can Lloyd George do it? — Será Lloyd George capaz de fazê-lo?) já possui traços "de sua teoria de que o investimento gera a poupança, de tal forma que um déficit orçamentário pode reduzir o desemprego sem causar inflação ^[05]." Os gastos com obras públicas contribuiriam para multiplicar a renda; gerando empregos para alguns, criar-se-ia indiretamente empregos para uma grande parcela da população. "(...) os nazistas dedicavam-se a provar as formulações de Lloyd com uma vingança: ocorria na Alemanha a piada de que Hitler planejava convocar a força de trabalho para endireitar o Lago Torto, pintar a Floresta Negra, e cobrir com linóleo o Corredor Polonês ^[06]."

            A análise de Richard F. Kahn, (teoria do multiplicador), ex-aluno de Keynes e membro do círculo, grupo do qual falaremos mais adiante, confirma a noção de que o investimento gera a poupança. Keynes, vários alunos e colegas se reuniam em grupo, no que se autodenominavam círculo, a debater as idéias expostas no Treatise (1930). Destas discussões e debates é que surgirá a Teoria Geral (1936) ^[07]. Foi desse modo que Keynes passou a ver o desemprego como problema central (Teoria Geral), e não mais o nível geral de preços como era no Treatise.

            1.3A Revolução Keynesiana após a Teoria Geral:

            Como vimos, a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda surge opondo-se às teorizações neoclássicas. Pode parecer paradoxal que a Teoria Geral só tenha surgido em 1936 e a chamada revolução Keynesiana se tenha iniciado já por volta de 1929. É que as idéias de Keynes já estavam sendo discutidas e expostas antes mesmo da elaboração do manual teórico que iria culminar com a ruptura com as teorias neoclássicas. "As mudanças na atividade econômica eram consideradas como dirigidas pelas mudanças nos gastos sobre investimento e na aquisição de bens de consumo ^[08]." Keynes chegou a apresentar, pessoalmente, durante várias e exaustivas reuniões, seus preceitos ao presidente Franklin Roosevelt. E isto antes mesmo de ter escrito seu principal livro. O prolongamento da crise demandava uma atitude enérgica. "(...) estávamos próximos da teoria adequada, mas quando isso ocorresse seria muito tarde ^[09]."

            Pode-se afirmar, de certo modo, que Keynes foi bastante influenciado pelo meio em que vivia e, mais ainda, por seus predecessores. O pensamento de Keynes parece dever aos marginalistas o constituir-se com antítese, que não surgem sem a tese a qual toma por paralelo dialético. O princípio mesmo da demanda efetiva, que será abordada no decorrer desta exposição, era conhecido por vários economistas anteriores a Keynes, entre os quais, Malthus e Marx ^[10]. O grande diferencial, entre outros fatores, que permitiu a aceitação da exposição de Keynes foi seu instrumental analítico, que também será abordado em capítulo específico. Tal instrumental analítico, ao mesmo tempo que possibilita a aceitação acadêmica das teorias de Keynes, gera inúmeras controversas; conforme nos reporta John Kenneth Galbraith:

            A respeito de tal estado de coisas em matéria científica, e sobretudo nas chamadas ciências sociais, o grande filósofo da ciência, Karl Raimund Popper, em conferência apresentada em Lisboa, afirma categórico:

            O jogo atroz de complicar o que é simples e de dificultar o que é fácil é, infelizmente, encarado tradicionalmente por muitos sociólogos, filósofos, etc, como sua legítima missão. Foi assim que aprenderam e é assim que ensinam. Não há nada a fazer. Nem sequer Fausto conseguiria mudar alguma coisa. Até o ouvido já está deformado: já só consegue ouvir as palavras grandiloquentes. ^[12]

            E, de fato, as controversas na Teoria Geral deram margem à entrada de idéias neoclássicas no pensamento pós-keynesiano, que, como denominaria Joan Robinson, são Keynesianos bastardos (pois que admitiam a Lei de Say). Não só pela complexidade de sua teoria, mas também pela obscuridade de sua exposição, Keynes, mais do que qualquer outro prosador, necessitava de intérpretes, e de bons intérpretes. "...a confusão teórica deturpa as conclusões práticas ^[13]." Além disso, sua obra estava inacabada. Vários pontos dúbios e idéias nevoentas, ambigüidades e pensamentos inacabados eram alvo dos ataques de seus opositores, neoclássicos ou não. "No plano teórico a revolução pode ser encontrada na mudança da concepção de equilíbrio para a concepção da história; dos princípios da escolha racional para os problemas baseados em conjecturas ou em convenções." ^[14]

            A prática da calma e da imobilidade, da certeza e da segurança, repentinamente desmorona e, destarte, novos receios e novas esperanças tomarão, sem aviso prévio, conta da conduta humana. (...) Todas essas técnicas, lindas e polidas, estabelecidas para uma bem-decorada sala de reuniões ou para mercados agradavelmente regulados tendem a entrar em colapso. (...) Acuso a teoria da economia clássica de se constituir exatamente em uma dessas técnicas bonitas e polidas que busca lidar com o presente fazendo abstração do fato de que conhecemos muito pouco acerca do futuro. ^[15]

            Keynes interessou-se por análises a curto prazo, com os níveis de renda e com o desemprego. Ele aponta, como pontos críticos do capitalismo, "o desemprego e distribuição excessivamente desigual e arbitrária da renda e da riqueza ^[16]." A. C. Pigou acredita que o desemprego decorre dos altos salários; uma empresa contrata cada vez menos funcionários por não poder manter um número maior. Keynes propõe que o desemprego decorre da excessiva parcimônia dos ricos, que pouco investem; e, assim, contribuem para a estagnação e o caos do sistema (paradoxo da parcimônia). Daí advém o fato de Keynes defender uma política de gastos governamentais, uma política de investimentos públicos. As preocupações com o subemprego e com o curto prazo lhe renderam inúmeras críticas, que se centravam, quase sempre, na alegação de que sua teoria não passava de meros paliativo; contrapondo-se à generalidade pretendida pela mesma. Por outro lado, Keynes deu demasiada importância à macroeconomia, esquecendo-se da microeconomia; pôs-se em choque com as correntes marxistas, uma vez que propugnava a sustentação do sistema capitalista em termos gerais; além — é claro — de sua prosa excessivamente complicada e da complexidade de suas teorias ainda incompletas. "Keynes tem sido amplamente aclamado como um mestre da prosa inglesa. Uma boa parte desse aplauso tem vindo de economistas, que não são os melhores juízes. (...) The General Theory é um acróstico da prosa inglesa. O fato de ser um livro importante não deve levar ninguém a dizer que foi bem escrito ^[17]." "Keynes escreveu com vistas à Inglaterra e ao ‘centro’ capitalista (a Europa Ocidental e os Estados Unidos) cujo processo de acumulação fez-se (e faz-se) às expensas das nações que compõem o chamado Terceiro Mundo." ^[18]

            Keynes rejeita os preceitos de equilíbrio, com pleno emprego, ajustável automaticamente (Lei de Say e lei da oferta e da procura). O que não se verificará, como já foi dito, com os pós-keynesianos. A duras penas e gradativamente, as idéias keynesianas foram tornado-se a ortodoxia predominante após a Segunda Guerra, embora não de modo constante e crivada de tendências da "velha teoria". A alocação ótima de recursos entre usos alternativos pelas forças de mercado permanecia. O investimento ainda era visto como um sacrifício, não mais em termos de consumo imediato, mas em função da perda da liquidez imediata e a taxa de juros era tida como um abatimento da sociedade sobre o futuro. Além disso, muito da Teoria de Keynes foi suprimido.