Capítulo II

O MÉTODO DE KEYNES

            Devido a demasiada complexidade temático-metodológica de Keynes, ao qual já nos referimos, exporemos, a partir de então, uma apreciação propedêutica, e mesmo assim, não menos profícua que uma análise mais pormenorizada do método keynesiano.

            2.1 A Caleido-Estática Keynesiana:

            Para Keynes importava o curto-prazo (situações estáticas, isoladas e analisáveis); importava, ainda, uma visão conjuntural do mundo econômico (macroeconomia) e isso é claramente visível até mesmo no método por ele utilizado, como bem veremos. Ele não prescindia o equilíbrio; não um equilíbrio aos moldes neoclássicos (um pretenso equilíbrio com pleno emprego, auto-ajustável e perfeito), mas um equilíbrio precário e condizente com uma realidade mutável e imperfeita. "Tratar a situação prevalecente em alguma data, ou os acontecimentos de um intervalo de tempo, muito curto, terminado nessa data, como se estivéssemos compondo algo que fosse, por si mesmo, coerente, importa usar o método do equilíbrio." ^[19]

            Segundo o prisma keynesiano, a economia transita de estados de tranqüilidade, de certo "equilíbrio" que os torna passíveis de serem analisáveis, e situações de crise imersas num verdadeiro e completo caos, que, portanto, não se dão à possibilidade de um estudo científico, por não serem inteligíveis. Não se trata aqui de completa impossibilidade de reflexão sobre um tal estado de caos, mas da ausência de técnicas para realização de qualquer exame a esse respeito. Destarte, dá-se início a uma proposta de economia cíclica, alternando entre equilíbrio e desequilíbrio, entre porções de fatos econômicos analisáveis, de um lado; e, de outro, fatos não sujeitos à análise.

            "As únicas relações consideradas e ponderadas são aquelas que subsistem entre quantidades [de fatores de produção] que se podem ajustar instantaneamente às concepções existentes nas mentes dos homens de negócios e de outros homens de ação ^[20]." O analisável pode estar no campo de atuação dos "homens de negócios" (especuladores, entre outros); entretanto uma simples mudança nas expectativas desses mesmos "homens de negócio" pode modificar toda a situação, pode gerar incerteza. As expectativas dos "empresários" constituem a fonte mesma da perturbação e do desequilíbrio (falta de confiança ^[21]). A incerteza é diferente do campo do provável; o provável é passível de delimitação de possibilidades, quanto ao incerto "não dispomos de base científica para formular alguma probabilidade calculável, seja qual for. Simplesmente, não sabemos ^[22]." Mas, o que tudo isso tem haver com o pensamento keynesiano? Isso é uma justificativa para o "lapso de tempo" não analisável (cascata ressoante que leva tumultuariamente, de um equilíbrio a outro).

            Sabe-se que Keynes aplicou seu método ao conjunto da economia (macroeconomia), sem levar em conta a microeconomia (propugnada pelos neoclássicos), desconsiderando os indivíduos e os mercados isoladamente; e focando as interações entre os mercados, entre os agregados. Sabe-se, ainda, que Keynes contrapunha suas teorias às idéias marginalistas. Seria um paradoxo que Keynes defendesse uma noção de equilíbrio, sendo que este é apregoado pela teoria neoclássica?! Não, pois, como já dissemos, o equilíbrio em Keynes guarda pouquíssima ou nenhuma ligação com a exposição neoclássica. O método de Keynes aprecia:

            A própria visão de equilíbrio, como algo estático, analisável e contingentemente cíclico; e da perturbação, como algo ininteligível e igualmente sujeito à repetição; além das influências de sua formação matemática e da prática econômica (ciência que se contrapõe à escassez), conferem a denominação do método pretendido por Keynes e que também estava presente em Marshall de quem foi discípulo. Este método é por ele denominado — e justamente por isso — de caleido-estática.

Capítulo III

PRINCIPAIS TEORIAS

            Faremos a seguir uma exposição mais detalhada das principais teorias de Keynes, visando possibilitar uma posterior contraposição dessas teorias ao contexto atual.

            3.1Princípio da Demanda Efetiva:

            3.1.1Considerações Gerais sobre o Nível de Renda e de Emprego:

            Já sabemos que a teoria marginalista (neoclássica) defende a não-intervenção nos mercados, seja por parte do governo ou de sindicatos, no intuito de ampliar os salários. Os adeptos desta corrente alegam que a intervenção contribuiria, tão-somente, para ampliar o nível de desemprego. E tentavam sustentar esta hipótese através de seguinte exemplo: suponhamos que um trabalhador realize uma produtividade marginal (entende-se por produtividade marginal o rendimento produzido pelo trabalhador) de 100 unidades monetárias. A mais-valia (termo da teoria marxista que designa o excedente produzido pelo trabalhador) é o lucro do empregador. Um dono de meio de produção só empregará trabalhadores mediante uma atitude racional e, portanto, visando o lucro. Suponhamos, ainda, que o salário (remuneração) valha 90 unidades monetárias. É consenso entre o Keynesianismo e o marxismo que o trabalhador não recebe pelo que trabalha, de seu trabalho retira-se o lucro, o excedente. Se o governo ou um sindicato conseguissem ampliar o salário para 130 unidades. Monetárias, a produção do trabalhador não cobriria os custos de seu próprio salário. Assim, o empresário despediria tantos trabalhadores quantos fossem necessários para que, novamente, ele obtivesse lucro. Com um número menor de trabalhadores e com o mesma quantidade de trabalho por realizar ele poderia ter lucro, é óbvio. O menor número de trabalhadores que permanecesse trabalhando receberia mais, não obstante trabalharia mais, já que o serviço ampliaria com a dispensa de muitos outros empregados. Esta é uma das justificativas para toda a política não-intervencionista dos neoclássicos. A teoria marxista, por seu turno, apregoava que um aumento dos salários não provocaria um aumento na taxa de desemprego, embora não conseguisse, teoricamente, provar tal idéia. A realidade prática mostrou que os marxistas estavam corretos. O desemprego nos países mais desenvolvidos era mínimo, ainda que tivessem os mais altos salários. A resposta, teoricamente consistente, veio com a teoria keynesiana ^[24]: "...na medida em que aumenta a remuneração dos trabalhadores se eleva a demanda efetiva no sistema (esclarecer-se-á melhor a demanda efetiva no próximo tópico). Ou seja existe mais amplitude de se vender coisas e uma diversificação do sistema produtivo. Noutras palavras, surgem novos ramos de produção, novos produtos." ^[25] À medida que se aumenta o rendimento de uma parcela dos trabalhadores, aumenta-se igualmente o consumo. Uma parte da renda será destinada ao consumo, que, por sua vez, sustentará o emprego de muitos outros trabalhadores. De modo bem diverso dos marginalistas, a teoria keynesiana sustenta-se na realidade prática; nunca numa teorização avessa à realidade. O enfoque da teoria marginalista parte de uma generalização da microeconomia para atingir a macroeconomia (método indutivo). A visão de uma empresa é tomada em moldes globais, disso decorre o "erro" desse pensamento. Muito tempo depois, estes mesmos neoclássicos dirão, e com razão, que o "erro" de Keynes foi ter se limitado ao âmbito macroeconômico. As teorias se revelariam quase que complementares. Podemos constatar que o nível de emprego está essencialmente ligado ao nível de renda, ao nível de produção, e, principalmente, ao nível de investimento no pensamento keynesiano.

            Para Keynes, o nível de emprego é determinado pelo nível de produção (uma ampliação da produção torna necessário um aumento do número de empregados ^[26]). Este é determinado pela demanda efetiva. A demanda efetiva compõe-se de bens de consumo e bens de investimento, os quais, por seu turno, compõem a renda ^[27]. Como se verificará o consumo é parcialmente constante, então, o principal determinante do nível de emprego é o investimento (não a atividade especuladora, entre as quais a poupança, mas o investimento gerador de produção).

            3.1.2 Demanda Efetiva e Eficiência Marginal do Capital:

            A Lei da Say pressupunha que a oferta cria a sua própria demanda. Um empresário poderia produzir sem se preocupar com o consumo de seus produtos, que, pela lei da oferta e da procura (lei de mercado), estariam garantidos. Já expusemos, ainda superficialmente, que, para Keynes, não mais a demanda era dependente da oferta (como preconizavam os neoclássicos), mas a oferta deveria ajustar-se à demanda. É essa a essência da demanda efetiva, e mesmo de toda teoria keynesiana. A procura é limitada, não se equipara à oferta. Já explicitamos, também, que as principais preocupações de Keynes eram a desigual distribuição de renda e o desemprego. "Os dois principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos seriam a sua incapacidade de proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas ^[28]." Num modelo perfeito e auto-ajustável, como pretendia ser o neoclássico, não haveria desemprego, o que contrariava a realidade da época — e de qualquer outra, por sinal. Podemos afirmar, então, que o princípio da demanda efetiva é uma "antilei" de Say. ^[29] O mito da não-intervenção, defendido pelos neoclássicos, é bastante conveniente, se visualizamos que é apregoado pelos países do centro do sistema, os quais, quase sempre, ditam as normas a vigorarem em âmbito econômico, ou seja, os quais efetivamente detém os meios de intervir — e muitas vezes de forma velada, mascarando esse agir, esse atuar, como não-intervenção, e surgindo em levas sucessivas, sob nova roupagem, nova máscara, como vemos hodiernamente grassar espaço a nova onda neoliberal.

            Pois bem, reduzir os salários, como preconizavam os neoclássicos, é diminuir a procura agregada, ou seja, a demanda efetiva. E, portanto, reduzir o nível de emprego, que, como expusemos, é dependente da procura agregada (demanda efetiva). A queda dos salários provocaria a diminuição do consumo e dos investimentos. Com um baixo consumo e um baixo investimento, haveria uma desproporção entre procura e oferta. Seria simples e menos danoso, se os empresários baixassem os preços, seguindo a lei de mercado, mas não é o que ocorre. Eles retraem a produção, deixando as empresas com capacidade ociosa, afim de regularem o preço de mercado. Em contrapartida, demitem os funcionários, precisamente, por não terem condições de mantê-los com uma sensível queda nas vendas de seus produtos, usada, como já dissemos, para o fim único de aumento dos preços. Assim, como vemos claro, um aumento nos salários não provoca uma situação de desemprego, antes, cria subsídios para uma maior sustentação do mercado capitalista e, por conseguinte, do próprio emprego.

            Há, entretanto, outros pontos a serem considerados. São esses pontos que justificam a tese mesma da demanda efetiva. A renda é composta por consumo e investimentos. Um aumento da renda em uma comunidade menos abastada gera um maior aumento do consumo dos indivíduos desta comunidade do que um aumento nos investimentos (poupança). Isto significa que nem toda renda é consumida, parte dela é poupada. ^[30] Os indivíduos de uma comunidade pobre necessitam satisfazer as necessidades imediatas de consumo, pois lhes faltam muitos bens "essenciais", então, eles pouco investem (pouco poupam).

            Por outro lado, numa comunidade mais rica, um aumento na renda, provoca um aumento nos investimentos (poupança). :Ora, os membros desta comunidade hipotética já possuiriam os bens ditos "essenciais" e gastariam mais em poupança que em consumo, daí se dizer que o consumo é mais estável que a poupança. Do ponto de vista macroeconômico, os investimentos refletem investimentos produtivos, e não poupança. Chama-se a tendência a consumir e a poupar, respectivamente, de propensão marginal a consumir e propensão marginal a poupar.

            Keynes constata que cada vez que a sociedade se torna mais rica, a propensão marginal a consumir diminui, ocorrendo o oposto com propensão marginal a poupar, em virtude de serem complementares à renda. ^[31] Em comunidades extremamente pobres o investimento pode chegar a zero, sendo toda a renda gasta em consumo. O oposto é inconcebível, eis que não se pode viver sem um consumo mínimo, mesmo nas comunidades mais ricas. Este é denominado "consumo autônomo". Poderíamos exemplificá-lo nos gastos fixos: água, luz, telefone, aluguel, combustível, mensalidades escolares, alimentação, etc.

            Numa situação de crise, como a que se processava à época de Keynes, o consumo era retraído; e, indiretamente, o desemprego ampliava-se. A solução para a questão do desemprego, segundo Keynes, seria investir. O investimento particular é extremamente condicionado a fatores subjetivos, decorre daí a noção de eficiência marginal do capital propugnada por Keynes. Ela se resumiria nas expectativas dos empresários quanto aos lucros futuros. Antes de minudenciar a eficiência marginal do capital, é necessário frisar que a concepção de juro para Keynes é bem diversa das demais teorias econômicas. O juro e o lucro seriam diferentes. Aquele representava a quantia paga por empréstimo tomado. Este consistia exatamente no retorno esperado pelo investimento feito. A taxa de juros, sob o prisma de Keynes, representa uma remuneração pela perda da liquidez imediata (pela privação de uma rápida transformação de investimento em dinheiro, em decorrência da falta de disponibilidade), e não uma recompensa por adiar o consumo. Os empresários tomariam empréstimos para investir, depois ter lucros com o investimento, pagar os juros do empréstimo e poupar o restante do lucro, para depois reinvestir novamente. O "caminho" proposto pelos neoclássicos era o inverso. Primeiro poupava-se, para depois ter lucro e investir. Isso é perfeitamente justificável, pois, como vimos, os marginalistas primavam por uma visão microeconômica, uma visão do homem comum, do homo medius. Sob o enfoque macroeconômico, predomina sempre o prisma da empresa. Esta não precisa, necessariamente, de capital para investir. Ela faz uso dos empréstimos bancários. Então, numa perspectiva racional, o investidor só se arriscaria a investir, se a possibilidade de lucros futuros (taxa de lucros esperada) superasse a taxa de juros presente (taxa de juros bancários). "...essa taxa deveria ser mais alta que aquela que os bancos estariam pagando aos poupadores; caso contrário, os bancos nada ganhariam, o que inocorre." ^[32]

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            Encontrar uma solução para a crise (a crise centrava-se basicamente na queda do consumo, que gerava o desemprego) significa encontrar uma solução para a questão do emprego. Esta só se processaria com um aumento sensível dos investimentos. Sabemos que a renda compõe-se de consumo e investimentos, e que quando um dos componentes (consumo) está em baixa deve-se estimular o outro (investimento) para contrabalançar as perdas. Então, como induzir um aumento nos investimentos? De duas formas. O investimento privado pode ser "estimulado" através de uma arrojada política econômica, e/ou iniciar uma política de investimentos públicos, uma política de gastos governamentais.

            3.2Políticas Econômicas:

            Diante de um cenário de crise e com baixas no consumo, as expectativas de investimento não são boas. Os investidores preferirão poupar, adiando o investimento para um momento mais propício. A única forma de fazê-los, forçosamente, investir é baixando as taxas de juros bancários. Destarte, há uma maior tendência a investir, pelo simples fato de os juros bancários estarem baixos. Assim, o risco do investimento torna-se irrisório diante da possibilidade de lucro. Mas, como baixar a taxa de juros? Através de uma política monetária que favoreça a emissão de moedas. O empresário só investe quando o lucro esperado é, na pior das hipóteses, igual à taxa de juros vigente. Uma queda na taxa de juros provoca uma maior viabilidade para os investimentos. Com a expansão dos investimentos há um aumento da capacidade produtiva e, por conseguinte, um aumento no nível de emprego.

            Se a economia estiver com capacidade ociosa, isto é, com trabalhadores desempregados e com capacidade de produção que não está sendo utilizada, a redução da taxa de juros e o aumento dos investimentos fará com que a atividade econômica aumente. Com isto vai crescer M1, a necessidade de moeda para transação, pois tanto os trabalhadores adicionais agora passam a receber salários em moeda que usam para seus gastos, como as empresas que trabalhavam com parte apenas de sua capacidade passam a usar maior proporção da mesma e conseqüentemente necessitam de mais moedas para suas transações. Haverá, portanto, um aumento de M1 e, em teoria, pelo menos, o nível de preços deverá permanecer o mesmo. Portanto, havendo o desemprego e capacidade ociosa, o fato de o governo aumentar Q [quantidade de moeda mercado], pode ter por efeito meramente elevar o nível de emprego, sem gerar qualquer efeito no nível de preços ^[35].

            Até o pleno emprego, esse mecanismo é profícuo. O governo, porém, não sabe em que ponto se dá o pleno emprego. Após esse ponto, qualquer tentativa de emitir moeda para provocar um aumento nos investimentos é inútil, precisamente, porque, a partir do pleno emprego, a taxa de juros deixa, gradativamente, de ser influenciada pelo aumento na emissão de moeda (armadilha da liquidez). Depois disso, qualquer aumento maior na emissão de moeda pode provocar um aumento dos preços e, por conseguinte, a inflação. Com o pleno emprego, os trabalhadores, todos eles, estão empregados. Qualquer investimento das empresas necessita de trabalhadores, mas estando eles empregados, haverá uma disputa por trabalhadores. A empresa que quiser ampliar o número de funcionários terá que aumentar os salários para atrai-los. A elevação dos salários gera um aumento dos preços dos produtos dessas mesmas empresas que se viram forçadas a aumentar os salários para atrair mais empregados. O aumento dos salários é repassado aos preços, o que gera a inflação. ^[36]

            Se se cria inflação, isto é, se aumentam os preços, a preferência pela liquidez passa a ser tremendamente onerosa. As reservas de moeda para a especulação, M2, vão se reduzir com grande rapidez, pois seria irracional manter valores em uma moeda que vai se desvalorizar. O valor da moeda é dado pelo inverso dos preços. Quando o governo aumenta o volume de moeda provocando certa elevação dos preços e, portanto, perda do poder de compra da moeda, ele está provocando o desentesouramento [queda na preferência pela liquidez] da moeda legal nas mãos de empresas e indivíduos. ^[37]

            Quando o governo quer conter a inflação, ele toma medidas opostas. Retira moeda de circulação, aumentando o encaixe dos bancos (repasse de moeda ao banco central como garantia de que os bancos irão saudar suas dívidas), reduzindo a moeda escritural, e/ou optando por aumentar os impostos. Neste último caso, ele cria um orçamento superavitário e, assim, retira moeda do mercado através do aumento da tributação. Concomitantemente, há um aumento na expectativa de alta nas taxas de juros e uma maior preferência pela liquidez. Todos preferirão entesourar seus capitais para aplicá-los a uma taxa de juros maior (taxa que os bancos pagam aos poupadores). A expectativa de uma queda nos preços também provoca um maior desejo de reter moeda, para comprar produtos depois de os preços caírem. A preferência pela poupança aumenta em detrimento dos investimentos; isso, geralmente, ocorre em demasia, lançando a economia do em um estado de depressão. ^[38]

            Vimos que é difícil ter um maior controle dos investimentos privados. Então, como por fim ao desemprego, se este depende, indiretamente, de um aumento dos investimentos? Através de uma política de gastos governamentais. O governo, fazendo uso de uma política deficitária, amplia seus gastos. Gastos em que? Em empregos públicos. Ao empregar uma certa quantidade de funcionários, o governo está, indiretamente pelo princípio do multiplicador (Richard F. Kahn), ampliando o número de empregos e garantindo a sustentação dos mercados. Os salários desses trabalhadores serão, presumivelmente, usados para o consumo (a propensão marginal a consumir de uma comunidade pobre é maior que sua propensão marginal a poupar). Ao efetuarem o consumo de bens e produtos de outras empresas estarão mantendo o emprego dos empregados dessas mesmas empresas. Esses funcionários permanecerão no emprego e irão fazer uso de seus salários (consumo). Já explicitamos, ainda, que, numa situação de crise o consumo é baixo. Assim, o governo artificialmente amplia o consumo, amplia a demanda agregada. A questão é, até quando o governo poderá manter uma política deficitária? Certamente, pouco tempo. Vê-se que a proposta de gastos governamentais é, tão-somente, um paliativo, uma política anódina que só contribui para agravar a situação, já que, num processo cíclico, a medida seguinte a ser tomada pelo governo seria a oposta. Todos os funcionários seriam demitidos. Então, está não é uma solução eficaz nem permanente para a questão do desemprego.