Neste artigo, iremos tratar de todos os tópicos que o empresário precisa saber em relação ao INSS, através do planejamento previdenciário para empresários.
Inclusive, falaremos de alguns casos práticos, que utilizaremos como exemplos, para mostrar como foi possível economizar mais de 70 mil reais em contribuições, e qual o impacto dessa economia no salário de aposentadoria.
O que é planejamento previdenciário?
Essa é uma ferramenta utilizada para sanar todas as dúvidas e devolver a tranquilidade ao segurado, pois é feita uma análise minuciosa do caso, levantando todo o histórico de contribuições ao INSS, incluindo os valores.
Essa análise tem o objetivo de traçar estratégias para que o segurado tenha acesso ao melhor benefício, de acordo com suas necessidades.
Na prática, iremos revirar sua vida previdenciária de ponta cabeça e analisar todas as possibilidades de aposentadoria, antes e depois da reforma, avaliando, de acordo com a sua necessidade, qual é a melhor estratégia a seguir.
Sempre trazendo comparativos reais entre o valor investido em contribuições com o valor da aposentadoria.
Nosso foco, hoje, é o planejamento previdenciário para empresários, pois essa categoria de contribuinte acredita que o melhor é contribuir pelo teto, mas, na grande maioria das vezes, estará jogando dinheiro fora.
Para qual empresário se aplica o planejamento previdenciário?
Apesar de ser um serviço democrático, que pode atender a todos e não somente aos empresários, esse artigo abordará o planejamento previdenciário para empresários que não se enquadram como MEI Micro Empreendedor Individual.
Como o MEI contribui ao INSS por meio da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), na alíquota especial de 5% sobre o salário mínimo, ele não enfrenta o problema como os demais empresários, que precisam saber qual valor deve recolher e qual o impacto disso no salário de aposentadoria.
Como deve ser o recolhimento do empresário
Basicamente, o empresário deve recolher com a GPS GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL como contribuinte individual, utilizando o código 1007, o montante correspondente a 20% entre o valor do salário mínimo ou do teto previdenciário.
Vale lembrar que, hoje em dia, não é mais necessário comprar o carnezinho na banca de jornal a guia GPS pode ser gerada pelo site da Receita.
Vejam que eu apontei 20% entre o mínimo e o teto, ou seja, o empresário pode recolher, no ano de 2021 (lembrando que todo ano há um reajuste nesse valor) entre R$ 220,00 (20% sobre o mínimo) e R$ 1.286,71 (20% sobre o teto).
Diante desse cenário, muitos empresários têm dúvidas de qual valor deve recolher.
Como orientação geral, indicamos fazer o recolhimento de acordo com o pró-labore (espécie de salário do empresário) daquele respectivo mês, sempre observando o salário mínimo e o teto.
No caso de empresários que prestam serviços para pessoas jurídicas, o recolhimento deve ser feito pelas empresas para as quais presta serviços, cujos valores devem vir discriminados nas notas fiscais fornecidas, salvo algumas exceções bem específicas.
Qual objetivo do planejamento previdenciário para empresários
O principal objetivo do planejamento previdenciário para empresários é a questão do valor investido X valor do retorno financeiro.
Isso significa que, na qualidade de empresários, na maioria das vezes a intenção em se aposentar não é parar de trabalhar, mas sim, receber o retorno financeiro daquilo que foi pago ao longo de toda a vida contributiva.
Grande parte dos empresários que procuram esse serviço ainda precisa contribuir, por mais algum tempo, para atingir o melhor benefício.
E a questão aqui é, novamente, saber qual o valor da contribuição e como isso vai impactar no salário de aposentadoria.
Neste ponto, é preciso destacar algo bastante importante no planejamento previdenciário para empresários é possível fazer uma previsão futura de valor investido.
Contudo, o valor a ser recebido está diretamente relacionado com o montante de contribuições feitas durante a vida laboral.
Ou seja, fazer o planejamento faltando pouquíssimo tempo para se aposentar pode significar perder dinheiro!
Por isso, quanto antes o planejamento previdenciário para empresários for realizado, melhor será o retorno financeiro.
Principais problemas que o planejamento previdenciário para empresários traz solução
Como a grande questão é o valor a ser pago, esse é o grande problema que o planejamento previdenciário para empresários pode resolver, mas não é o único!
Muitos empresários, no inicio de sua vida laboral, trabalharam com carteira assinada. Com isso, surgem uma série de problemas que podem ser detectados e resolvidos com o planejamento.
Para ficar mais claro, segueM alguns problemas mais comuns:
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Recolhimento abaixo do salário mínimo;
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Recolhimento acima do teto;
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Guia paga em atraso;
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CTPS sem baixa;
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CNIs sem data de início;
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Alteração na data de entrada ou saída por meio de Reclamação Trabalhista.
Além desses principais problemas enfrentados especialmente pelo empresário, é possível detectar diversos outros, principalmente no CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais saiba mais no artigo COMO ATUALIZAR O CNIS PELA INTERNET.
Voltando ao nosso foco planejamento previdenciário para empresários ao detectarmos alguns dos problemas listados acima, analisamos as possibilidades de resolvê-los, como:
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Fazer uso da compensação entre as contribuições (tirar da que está acima do teto e mandar para a que está abaixo);
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Pedir a restituição dos valores pagos acima do teto, se for o caso;
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Instruir qual é a documentação necessária para resolver o problema das guias recolhidas em atraso, dentre outros.
Portanto, com o Planejamento Previdenciário é possível antecipar problemas que viriam à tona após a negativa da aposentadoria, aumentando, em muito, as chances de sucesso.
Agora, de forma bastante breve, apontaremos quais consequências os problemas acima trazem aos empresários:
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Recolhimento abaixo do salário mínimo esse mês não entra na contagem, vai perder o valor pago;
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Recolhimento acima do teto o valor excedente fica para a Fazenda, não é considerado o valor total recolhido na conta do benefício, e não é automaticamente compensado nas contribuições mais baixas;
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Guia paga em atraso esse mês não vai entrar na contagem, vai perder o valor pago;
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CTPS sem baixa terão vínculos concomitantes, o INSS vai entender que ainda está trabalhando naquela empresa;
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CNIS sem data de início o INSS vai contar somente um mês;
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Alteração na data de entrada ou saída por meio de Reclamação Trabalhista não há interligação automática entre a Justiça do Trabalho e o INSS você perderá esse tempo reconhecido judicialmente.
Vamos tomar esse último caso como exemplo: supomos que, na Reclamação Trabalhista, o juiz tenha reconhecido 10 anos de trabalho que não constam na carteira.
Para o INSS, esses 10 anos a mais não são contabilizados automaticamente, ou seja, para efeitos previdenciários de nada vai valer tal reconhecimento, se as medidas cabíveis não forem adotas.
Vejam que problemas, aparentemente simples, podem impactar de forma absurda no seu direito à aposentadoria e também no valor que receberá!
O planejamento previdenciário para empresários evita recolhimentos desnecessários
Com o planejamento previdenciário para empresários, é possível fazer uma previsão do valor que deve ser recolhido no tempo que falta, de forma a possibilitar uma economia considerável.
Melhor retorno financeiro
Evidentemente, cada caso é um caso, então, não faça o planejamento previdenciário para empresários acreditando que apresentaremos uma fórmula mágica para economizar dinheiro.
O exemplo que apresentamos é o mais comum de ser observado, mas não exclui o fato de que outros casos precisam ter indenização de períodos trabalhados sem recolhimento, recolhimento pelo teto, entre tantos outros fatores.
Reforçando o anteriormente apontado, o planejamento previdenciário para empresários tem por objetivo atender às necessidades do empresário que, na grande maioria das vezes, é o melhor retorno financeiro.