Tudo de Aposentadoria
Aposentadoria é o termo utilizado para se referir ao afastamento remunerado de um trabalhador, realizado após o cumprimento dos requisitos, de acordo com o tipo de aposentadoria. No Brasil existem, dentre outras, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial, cada uma com suas características e requisitos.![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/2O1O47kx2GR0H5aQJLY06QvW62E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2492/b3b93eb6ac4ae891eaf0f94d8c7c4ad3.jpg)
Aposentadoria por idade urbana da mulher
A idade mínima para aposentadoria das mulheres foi prejudicialmente alterada pela reforma previdenciária, tanto na regra de transição quanto na transitória, mantendo o tempo de contribuição inalterado.
![Capa da publicação Aposentadoria das pessoas trans](https://t.jus.com.br/ARcPVmbZH8gDlGob34zMKQqk368=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2188/912f13df078a21da2766c9d7e527ce2f.jpg)
Aposentadoria das pessoas trans
Discute-se o dilema da inclusão social com igualdade de direitos e oportunidades para a população trans, com foco em sua condição diante das regras de aposentadoria.
![Capa da publicação Aposentadoria do professor 2023](https://t.jus.com.br/Id1lSwpattwXGxTO4B4O1JHR00s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1522/58fcdb869cec14b841b6c672831e8ade.jpg)
Aposentadoria do professor 2023
Saiba quais são os requisitos básicos e indispensáveis para conseguir o benefício.
Empresa não pagou o INSS do funcionário. Como fica a aposentadoria?
Hoje, há entendimento jurídico pacificado de que a carteira de trabalho (CTPS) é suficiente para comprovar o vínculo trabalhista e o tempo de trabalho para fins de aposentadoria.
Flexibilização dos direitos fundamentais pelo STF
Começou com a violação do direito adquirido e do ato jurídico perfeito e, agora, chegou a vez do desrespeito à coisa julgada, como veremos.
![Capa da publicação Reforma da previdência do Município de São Paulo (Emenda à Lei Orgânica nº 41/2022)](https://t.jus.com.br/lsU_fllb-y2VT-ns3SEdDcyjTPc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/773/b8905a29eeddd788ca868f218594fcdb.jpg)
Reforma da previdência do Município de São Paulo (Emenda à Lei Orgânica nº 41/2022)
A reforma da previdência trouxe mudanças prejudiciais ao servidor, tanto no quesito etário, quanto na forma de cálculo dos proventos. O que se conserva como direito adquirido?
EC 103/19 atinge servidor aposentado antes da reforma
No que pese a discussão de inconstitucionalidade da anulação de aposentadorias concedidas no RPPS sem recolhimento das contribuições devidas ao RGPS, tal situação encontra-se prevista na reforma e pode atingir o servidor já aposentado.
![Capa da publicação Cálculo do benefício especial para servidores no RPC até 30/11/2022](https://t.jus.com.br/wEmiIqBC5yNu-jusu-Hh0Aqa0-E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1325/c07cd92996b91263e8d56e9514b48d02.jpg)
Cálculo do benefício especial para servidores no RPC até 30/11/2022
Ao se aposentar, o servidor receberá um benefício equivalente ao teto do INSS e o valor do benefício especial calculado na forma estabelecida pela MP 1.119/2022, além de um valor relativo às contribuições feitas à previdência complementar.
![Capa da publicação INSS: 14º salário em 2022?](https://t.jus.com.br/sF3C9_KgRcl4g4iYAewuSUihq1k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/850/9377daf26500dbaca209d67e2eb45914.jpg)
INSS: 14º salário em 2022?
É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?
![Capa da publicação Aposentadoria dos professores em 2022: como requerer?](https://t.jus.com.br/aBotkmzTlLgpvuQUK37Yk4qkX6M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/615/92ecdfaab503515270c5b57a8d01e60d.jpg)
Aposentadoria dos professores em 2022: como requerer?
Esclarecemos questões como idade mínima para aposentadoria, regras de transição destinadas a quem já contribuiu como professor antes da reforma e a nova forma de calcular o benefício.
É possível aumentar o valor da aposentadoria e da pensão por morte?
Majorar o tempo de contribuição (pela averbação de tempo trabalhado informalmente, em estágio remunerado, em serviço militar, na guarda-mirim, em regime de economia familiar ou como empregado rural, em trabalho com deficiência) pode gerar aumento expressivo no valor mensal da aposentadoria ou da pensão.