Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar1 alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.
Palavras-chave: Ciúme. Homicídio. Feminicídio. Discriminação Racial. Código Penal Brasileiro.
A tragédia de Othello2, o mouro3 de Veneza, enfoca a vingança de um homem. Yago4 é aquele que se sente muito ofendido por Othello e prepara ardilosamente planos para destruir seu casamento, o que acarreta muitas mortes.
Yago está absolutamente determinado a destruir Othello, um general veneziano de grande sucesso que promovera Cassio para a patente de tenente, ao invés dele. Rodrigo (cavalheiro veneziano)5, por sua vez, é totalmente apaixonado por Desdêmona que se casou secretamente com Othello.
Yago, rancoroso, concorda em ajudar o apaixonado a tirar Othello da vida de Desdêmona. Yago envia Rodrigo ao pai de Desdêmona que acusa Othello de obrigar sua filha a se casar com ele, por meio de feitiçaria. Desdêmona, no entanto, defende seu marido e afirma que seu casamento é válido e de livre e espontânea vontade. Othello, Yago, Desdêmona, Cassio e Rodrigo e sua esposa Emília vão para Chipre6 para lutar contra as forças turcas.
Descobrem que uma frota turca fora destruída em uma tempestade. Yago recebe Cassio bêbado e provoca-o, em uma briga, com Rodrigo. Othello culpa Cassio pela luta e tira-o de sua patente.
Yago, então, envia Cassio para questionar Desdêmona7 se haveria alguma forma de convencer seu o marido a voltar atrás e, o reintegrar. Emília8, mulher de Rodrigo e aia de Desdêmona durante a viagem, pega um lenço de Desdêmona que cai.
Yago leva-o, sabendo que tal item lhe pode ser útil posteriormente. Convence Othello que há algo acontecendo entre Cassio e Desdêmona e se retrata como sendo o único confidente de Othello. Othello então promove Yago a tenente9.
Yago coloca, propositalmente, o lenço de Desdêmona no quarto de Cassio e, ainda informa Othello que ouça enquanto ele faz Cassio relatar sobre o caso amoroso. E, na realidade, Yago pergunta a Cassio sobre seu affaire com a mulher e meretriz chamada Bianca, mas Othello não percebeu o nome e, acredita que está falando de Desdêmona, sua mulher. Então, resolve matá-la e, ainda, pede que Yago mate Cassio. E, assim, Yago convence Rodrigo a fazê-lo por ele e, então, Othello prossegue em maltratar a esposa terrivelmente.
Rodrigo ataca Cassio quando este está saindo de Bianca, mas fica apenas ferido. Yago, estando disfarçado ataca Cassio e, depois, pretende chegar na cena para ajudar pretensamente. Yago mata Rodrigo para silenciá-lo e, também, acusa Bianca de arranjar para matar Cassio.
Othello, por sua vez, confronta Desdêmona por conta do lenço, sobre Cassio e, acaba por estrangulá-la, mas Emília chega, logo depois, e pede ajuda. Quando Othello menciona o lenço como prova cabal de adultério. Emília percebe o enredo tramado por Yago e o expõe, enviando Yago para uma fúria, matando Emília. Othello confronta Yago, mas não o mata, virando uma espada escondida em si mesmo, enquanto o vilão é preso pelo assassinato de Desdêmona.
Há uma citação famosa: "Ó, cuidado, meu senhor, de ciúme! É o monstro de olhos verdes que zomba da carne de que se alimenta".
É curiosa a relação que existe entre o ciúme de Othello e o ciúme de Brabâncio que apresentam o mesmo caráter dominador sobre Desdêmona. E, ambos anseiam pela fidelidade e total obediência, mas quando contrariados revelam um caráter cruel, em Brabâncio, temos a negação da filha e, em Othello, falsas acusações.
Toda tragédia orbita em torno da traição, inveja e a forte rivalidade entre os personagens. Inicia-se como Yago, alferes de Othello10, tramando com Rodrigo como forma de contar a Brabâncio, o senador de Veneza que sua bela e gentil filha Desdêmona tinha íntimas relações com o General Othello.
A raiva de Yago é sedimentada pela vingança, pois o General Othello promoveu Cássio, o jovem soldado florentino e grande intermediário nas relações entre o general e Desdêmona11, outorga-lhe então o posto de tenente.
Tal promoção ofendeu muito Yago que acreditava que a promoção seria obtida sempre pelos velhos meios em que herdava sempre o segundo o posto do primeiro e, não por amizades.
Brabâncio deixara a sua filha livre para, enfim, escolher o marido que mais lhe agradasse, acreditava que Desdêmona escolheria, um homem da classe senatorial ou similar. Ao tomar conhecimento de que tinha fugido, para casar-se com General Mouro12, foi à procura de Othello para matá-lo. E, no encontro, chegou o comunicado do Duque de Veneza, convocando ambos a uma reunião urgente no senado.
Durante a reunião, Brabâncio, sem provas13, acusa Othello ter induzido sua filha casar-se com ele através de bruxarias e magia negra. Othello, na qualidade de grande general de Veneza gozava de estima e confiança do Estado, por ser leal, corajoso e ter atitudes nobres, e em sua defesa, realizou simples relato da sua história14 de amor no que foi plenamente confirmado pela própria Desdêmona.
Othello15 era o único general e líder capaz de conduzir o exército em contra-ataque a uma esquadra turca que se dirigia à ilha de Chipre. Othello fora, finalmente, inocentado e, o casal e a tropa seguiram para Chipre, em barcos separados.
Durante a viagem uma forte tempestade separou as embarcações e, por conta disso, Desdêmona chegou em primeiro lugar na ilha. E, pouco depois, Othello desembarca com a novidade que era finda a guerra pois toda esquadra turca fora destruída pela fúria das águas. O que o Mouro ignorava é que na ilha, enfrentaria outro inimigo, ainda mais fatal, do que os turcos.
Na ilha, Yago munido de seu ódio por Othello e Cássio, começou semear a discórdia entre o casal, tanto que concebeu ardiloso plano de vingança para arruinar seus inimigos. Yago era hábil e profundo conhecedor da natureza humana e, sabia que, de todos os tormentos que tanto afligem a alma, o ciúme é o mais intolerável e incontrolável dos sentimentos humanos16.
Sabia que Cássio era quem mais detinha a confiança do general e, devido a sua beleza e eloquência, qualidades tanto apreciada pelas mulheres, ele era exatamente o tipo de homem capaz de despertar o ciúme de um homem de idade avançada, como era Othello, casado com uma jovem e bela mulher branca. E, começou a arquitetar seu plano.
Cássio, num momento celebrativo, embriaga-se e envolve-se em briga com Rodrigo, durante uma festa que os habitantes de Chipre ofereceram a Othello. Quando o mouro sabe do acontecido, destitui Cássio de seu posto de tenente.
E, nessa mesma noite, Yago começa a jogar Cássio contra o general. Falava, dissimuladamente, do certo repúdio a atitude do general, que sua decisão tinha sido muito rígida e, que Cássio poderia pedir a Desdêmona que intercedesse junto à Othello. Emocionalmente abalado, Cássio procura Desdêmona e cumpre fielmente o plano de Yago.
Yago, então, se insinuou a Othello que Cássio e sua esposa poderiam estar tendo um caso amoroso17. E, tal plano foi tão bem traçado que, então, Othello passou a desconfiar da esposa.18
Yago sabia que o mouro havia presenteado sua mulher com velho lenço de linho bordado com morangos, o qual tinha herdado de sua mãe. Yago induz Emília, a roubar tal peça e, informa, em seguida, ao general que sua mulher havia presenteado o seu amante com ele.
Othello, então, enciumado questiona, rispidamente, a esposa sobre o lenço e, esta, ignorando que este estava com Yago, não soube explicar o desaparecimento dele. Yago, colocou o lenço no interior do quarto de Cássio para que ele o encontrasse.
Mais tarde, Yago fez com que Othello se escondesse e ouvisse um diálogo seu com Cassio. Falavam sobre Bianca, uma meretriz e amante de Cássio, mas como Othello ouviu apenas parcialmente a conversa, ficou com a impressão de que estavam falando de Desdêmona.
Algum tempo depois, Bianca chega e Cássio dá a ela, o lenço que encontrou no seu quarto para que providenciasse uma cópia. As consequências foram nefastas, primeiro, Yago que jurando lealdade ao seu general, disse que, para vingá-lo, mataria Cássio, mas sua real intenção era matar Rodrigo e Cássio.
No entanto, isso não ocorreu e, Rodrigo acaba morrendo e, Cássio é ferido tendo uma perna mutilada.
Depois, Othello descontrolado e louco de ciúmes, foi à procura da esposa, e acreditando que era adúltera, a asfixia em seu quarto. Após isso, Emília, sabendo que sua senhora fora cruelmente assassinada, revelou a Othello, Ludovico (parente de Brabâncio) e Montano (governador de Chipre antes de Othello) que tudo fora tramado por seu marido e, que sua senhora jamais fora infiel19 e adúltera.
Yago então, enraivecido, mata Emília e foge, porém, logo é capturado. Othello, desesperado ao saber que matara sua amada esposa injustamente, apunhalou-se, caindo sobre o corpo de sua mulher e, morreu beijando-a.
Ao fim, da tragédia, Cássio passou a ocupar o lugar do general Othello e, Yago fora entregue às autoridades para ser julgado e Graciano, uma vez que seu irmão Brabantino morrera, ficou com bens do mouro20.
Há sinais de racismo permeiam toda a peça teatral, presentes na fala de Yago, inimigo secreto do general, quando em conversa com o pai de Desdêmona, aduz que agora mesmo, neste exato momento, um velho bode negro está cobrindo vossa ovelha branca...
O clímax da peça é o momento em Desdêmona é morta, ao mesmo tempo, em que se revela toda a trama de manipulações e maquinações. E, no momento seguinte, retoma Othello a razão, porém, o ato já está consumado. No fundo, todos tentam se convencer que o general é honrado, mas se tornou perverso e assassino pelo infortúnio do destino que o fez sucumbir à loucura e irracionalidade.
A tragédia se consolida não apenas pela vingança de Yago, mas também pela culpa de Othello que desconfiado, acredita que a esposa não mais o ama em razão de ser mouro, levando-a a traição.
Essa peça assim como tantas outras de Shakespeare pode render bom debate sobre a aparência e a realidade. A começar pelo Yago, um dos maiores vilões de toda literatura. Em sua essência, é pérfido, maquiavélico e sem limites. E, finge lealdade a Othello, apesar de sinceramente odiá-lo.
O personagem do general Othello se mostra um homem forte, viril e seguro e, que acreditava nos sentimentos de sua amada esposa. Porém, foi facilmente dominado pelo ciúme quando, então, revela suas fraquezas mais eloquentes.
O pai de Desdêmona, por sua vez, um senador rico também mascara os seus reais valores. E, se a princípio exaltava Othello21 como grande líder e general, em seguida, o ridiculariza, pelo negrume de seu peito.
A tragédia foi publicada pela primeira vez por volta de 1622, porém sua composição é datada de 160422. A linguagem do autor foi rica e criadora e, contém todos os elementos anglo-saxônicos e latinos da língua inglesa.
Shakespeare busca a comédia e o romance naturalmente, mas chega à tragédia por meio da violência e da ambivalência; atribuiu ao Mouro um caráter mais nobre e refinado, e também uma função de destaque em Veneza; aumentou a importância de Emília na trama; acentuou a malignidade de Yago; criou novos personagens e eliminou outros.
Em verdade, diferentemente de Lord Byron23, que exibe por toda a Europa o coração sangrando, contudo, a imensa agonia dos sentimentos de Othello ao matar Desdêmona, é informada não apenas pela intensidade exterior, mas, também pela interior já que Othello, ao final, se suicida.
Othello é uma tragédia regida pelo ciúme, uma peça de construção perfeita, onde o ciumento mouro e a maldade diabólica de Yago arquitetam os acontecimentos24.
Inicialmente, pode-se enquadrar a conduta de Othello como sendo homicídio qualificado pelo feminicídio25, ora previsto no artigo 121, §2º do Código Penal brasileiro. Sendo particularmente qualificado por envolver violência doméstica e familiar.
Deve-se afastar a qualificadora de motivo fútil, em razão do pacífico entendimento de que não configura quando o agente é movido por ciúme. Nem tampouco a qualificadora relativa à surpresa do ataque, vez que Desdêmona se encontrava acordada e ciente de que seria morta por seu marido, já que anunciara antes o golpe fatal26.
É possível que se possa reduzir a penal, pois o agente pratica o ilícito movido ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, uma vez que não houve qualquer ação da esposa, no sentido de provocar a ira do general e esposo.
Por mais que Othello acreditasse ter sido traído por sua esposa, isto jamais foi praticado, nem ato de provocação dirigido àquele que pudesse ensejar uma ação reativa imediata ou a posteriori.
O Código Penal brasileiro, em seu art. 26, positiva ser isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
É o que se denomina de inimputabilidade penal, que acarreta, no processo penal, à chamada absolvição imprópria, quando o julgador prolata sentença absolutória, podendo, contudo, impor medida de segurança ao agente.
Outrossim, trata ainda o Código Penal brasileiro da chamada semi-imputabilidade, quando, em seu art. 26, parágrafo único, aduz que a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Afinal, para o direito penal, quando se tratar de doença mental, ou imputabilidade penal, seu conceito deve ter ampla significância. E, se defende que o termo compreende não apenas estados mórbidos e crônicos de turvação de espírito, como ainda, os transitórios que causem efeitos assemelhados, id quest, qualquer enfermidade que venha a combalir as funções psíquicas.
E, segundo Aníbal Bruno (1967), entre as doenças mentais, in litteris:
se incluem os estados de alienação mental por desintegração da personalidade, ou evolução deformada dos seus componentes, como ocorre na esquizofrenia, ou na psicose maníaco-depressiva e na paranoia; as chamadas reações de situação, distúrbios mentais com que o sujeito responde a problemas embaraçosos do seu mundo circundante; as perturbações do psiquismo por processos tóxicos ou tóxico-infecciosos. E, finalmente, os estados demenciais, a demência senil e as demências secundárias.
Como se vê, o estado emocional abalado momentâneo, a depender do grau, pode ser visto como transtorno mental transitório27 apto a aniquilar ou reduzir a capacidade de entendimento ou o self control do agente28.
Por emoção, Nélson Hungria (1958) entende um estado de ânimo ou de consciência caracterizado por uma viva excitação do sentimento, sendo, pois, uma forte e transitória perturbação da afetividade, a que estão ligadas certas variações somáticas ou modificações particulares das funções da vida orgânica.
Para Hungria (1958), a emoção, quando atinge seu auge, reduz quase totalmente a vis electiva em face dos motivos e a possibilidade do self control.
Porém, existem ainda as enfermidades que não retiram totalmente a vis electiva ou controle próprio, mas os reduzem consideravelmente, conforme é o caso dos que chamamos de fronteiriços e, assim definidos por Fernando Pedroso, in verbis:
Habitam, então, nessas zonas crepusculares, os indivíduos chamados de fronteiriços ou de demi-fous, cuja consciência encontra-se em déficit, situando-se na faixa cinzenta, na linha divisória da sanidade e insanidade. São os semi-imputáveis. ().
Os inimputáveis não respondem por pena de privação de liberdade (e, sim, por medidas de segurança29) enquanto o semi-imputáveis apenas a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.
Enquanto nas hipóteses de inimputabilidade há supressão e anulação da capacidade de discernimento, na responsabilidade porque é diminuída, o que se verifica é, enfim, a sua redução ou diminuição, o seu enfraquecimento, o que exige do agente um esforço maior para atingi-la. A diferença entre as duas situações, por conseguinte, reside e repousa no grau da incapacidade.30
A doutrina mais moderna, a respeito dos doentes da zona cinzenta, representada por Cézar Roberto Bittencourt (2004), explica: Entre a imputabilidade e a inimputabilidade existem determinadas gradações, por vezes insensíveis, que exercem, no entanto, influência decisiva na capacidade de entender e autodeterminar-se do indivíduo.
Situam-se nessa faixa intermediária os chamados fronteiriços, que apresentam situações atenuadas ou residuais de psicoses, de oligofrenias e, particularmente, grande parte das chamadas personalidades psicopáticas ou mesmo transtornos mentais31 transitórios.
Esses estados afetam a saúde mental do indivíduo sem, contudo, excluí-la. Ou, na expressão do Código Penal, o agente não inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. A culpabilidade fica diminuída em razão da menor censura que se lhe pode fazer, em razão da maior dificuldade de valorar adequadamente o fato e posicionar-se de acordo com essa capacidade.32
Enfim, é possível concluir que tanto o amor como a paixão são capazes de provocar sensíveis alterações emocionais com influência decisiva, seja sobre a capacidade de entendimento, seja sobre a possibilidade de autocontrole, podendo ser considerados como autênticos transtornos mentais transitórios a ensejadora a inimputabilidade ou até semi-imputabilidade.
Othello33 embora homicida e feminicida, pode ter sua pena reduzida pela semi-imputabilidade prevista pelo artigo 26 do Código Penal brasileiro.
É preciso compreender que o mundo de Shakespeare era um mundo em transição, transformação pelo Renascimento, pelas Grandes Navegações que descobriram o Novo Mundo, pelo Iluminismo e heliocentrismo de Copérnico34 (que provou que a Terra girava em torno do Sol). As novas tecnologias apareceram e transformaram tudo, como a invenção da prensa de Gutenberg que permitiu a cópia de obras e impressos. E, as cidades começaram a crescer e a burguesia a florescer.
Com maior presença da razão, apesar de tantas guerras e violências que se alastraram pela Europa e, contribuíram para a formação dos Estados.
Com a Idade Moderna, retirou-se Deus no centro do universo e colocou-se o homem em seu lugar. Eis uma das características do Renascimento que é o individualismo, que se transformou em otimismo, na medida em que ampliou a crença nas próprias potencialidades do homem, em um espírito de aventura intelectual e artística.35
Segundo Harold Bloom, as criações do bardo expressaram o conhecimento e o espírito da época moderna, que definiu a condição humana como entendemos atualmente. Afinal, em Shakespeare, o homem é o responsável pela construção do próprio destino.
A dramaturgia do bardo é repleta por personagens emblemáticos e de todas as idades tal como Hamlet, Ofélia, Othello, Yago, Cleópatra, Rei Lear, Macbeth, Desdêmona, Rosalinda, entre outros, pois ao total, criou mais de mil personagens, todos dotados de grande dimensão e de profundidade filosófica e metafísica. São personagens extraordinários que discutem valores e formas de consciência36.
No reinado de Elizabeth I, registrou-se crescente recorrência de mouros em território inglês. A rainha decidiu, então, por expulsar grande parte desses estrangeiros. Tais ações refletiam o temor do período de que a cultura errante, pagã e lasciva dos mouros, segundo os padrões elizabetanos, pudesse colocar em risco a organização política e social então vigente.
A imagem37 de Othello é depreciada não em razão de cor da pele ou origem, e sim pelo fato de não ser europeu, considerado o Outro, o estranho e alheado. Assim os mouros figuravam como aberrações, associando-os a monstros.
O que revela a contumaz desconfiança do europeu em referência aos costumes e manifestações culturais de outros povos e de outras culturas. Desde a Antiguidade Clássica, já havia uma forte preocupação em proteger o Ocidente da influência e dominação do Oriente. Assim, o bardo buscou a representar os turcos como sendo povo bárbaro e demoníaco em total contraste com a moral e justiça cristã.
Uma curiosidade38: essa peça é a que mais se assemelha a Dom Casmurro de Machado de Assis, onde até hoje nos questionamos se Capitu traiu Bentinho. Inclusive, há uma cena, na obra em que Bentinho vai ao teatro justamente para assistir à peça de Shakespeare, Othello.
A leitura de Othello39 deve ser feita contextualizada, o que possibilita ao leitor contemporâneo entender sobre época que cobre as atitudes e a manifestação cultural de outro tempo e outra sociedade40.