Fundamentação teórica
Para sustentar a tese da evasão rural causada pela expansão da fronteira agrícola, surge a problemática do agronegócio e o setor sucroalcooleiro, este último considerado com uma nova fronteira que dragou as terras goianas nos últimos anos, o que resultou na procura pelo combustível etanol devido a necessidade por novas fontes de energia renováveis e mais baratas.
Consoante noção, o referencial teórico que fundamenta essa tese é o de que a sociologia rural se mostra importante para o entendimento das questões que envolvem a luta pela terra na concepção da fronteira, e, ainda, de que ela poderá contribuir para melhorar a qualidade de vida das populações rurais e recuperar a dimensão crítica da tradição sociológica, como sustentado pelo sociólogo José de Souza Martins.
Nessa senda, Ferreira (2010) sustenta que o Brasil, atualmente, é líder na produção mundial de etanol feito de cana-de-açúcar. Isso se deve a uma recente expansão do setor sucroalcooleiro.
O Estado de Goiás possui características favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, tanto geoambientais, quanto disponibilidade de infraestrutura e terras mais baratas do que em outros estados da federação. A problemática surgiu a partir do momento em que o próprio governo federal criou o Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE Cana), realizado pela Embrapa Solos, em que mencionou as áreas aptas para plantio de cana-de-açúcar em Goiás.
Ademais, pode-se afirmar que, tal como o ouro na região de Caldas, uma nova situação fática motivada pelo Zoneamento Agroecológico da Cana, realizado pela Embrapa, fez com que a zona rural de Rio Verde tornasse uma nova fronteira agrícola.
Ora, o objeto dessa pesquisa, que sustentará a tese, procura demonstrar que existe grande disparidade na expansão da fronteira agrícola, fruto do capitalismo (sustentáculo da frente pioneira), considerando que o agronegócio e a monocultura baseada apenas no plantio da cana-de-açúcar - sob o argumento de que Rio Verde tem se tornado uma nova fronteira agrícola - geram temores, incertezas, conflitos e crises principalmente para os assentados do Projeto de Assentamento Pontal do Buriti, na zona rural de Rio Verde.
Gomes e Teixeira Neto (1993), sobre o êxodo rural:
Causa o inchaço das cidades por uma massa populacional despreparada para o trabalho urbano, superpovoamento de bairros pobres, sem conforto, sem moradia decente, sem assistência social adequada e, o que é pior, sem esperança de uma vida melhor (GOMES E TEIXEIRA NETO, 1993, p. 82).
Impende salientar que a evasão rural só será barrada se houver políticas públicas de incentivo, efetiva reforma agrária e oportunidades de créditos desburocratizados. Logo, ao olhar para o cenário rural, sem perder de vista o urbano, suburbano e de expansão para as áreas adjacentes rurais levam à reflexão sobre os termos e diretrizes gerais da Lei Federal nº 10.257/2001, que regulamentou a política urbana e instituiu o Estatuto das cidades, no qual vemos uma clara interpretação autorizativa do Município compatibilizar ações públicas também no meio rural, a saber:
Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
VII integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;
E mais, o art. 40 do mesmo Estatuto prevê o dever do plano diretor envolver também a zona rural do Município, in verbis:
§ 2o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.
Ainda que se fixe o olhar apenas no artigo 2º, verifica-se que o legislador não quer que ocorra o desenvolvimento local apenas da zona urbana, mas, ao contrário, o desenvolvimento integral do território do Município, não se podendo interpretar a Constituição ou os micro-sistemas por fatias, como diria o ex-Ministro Eros Grau.
Certo é que a dinâmica socioeconômica disciplinada em legislação municipal, qualquer que ela seja, deve retratar a realidade rural das atividades agrícolas e também setores não agrícolas, porque os vários diplomas legais acenam para o desenvolvimento da criança, do idoso, da cidade etc de forma integral, harmonizando todos os seus elementos constituintes e conformadores.
No caso específico dessa tese, o processo de modernização agrícola influenciado pela expansão da fronteira trouxe intensificação das lutas sociais no campo, tanto pela busca da terra e seus frutos quanto pela forma de subsistência dos camponeses. Isso, é o que Leher e Setúbal (2005) denominam de diálogo para uma nova práxis ou luz na escuridão, que reforça o pensamento crítico e a força dos movimentos sociais de enfrentar o problema em questão.
Nesse passo, também surgiu o desejo de proporcionar a redistribuição das terras, isto é, cumprir a função social pela realização de justiça social no campo através da Reforma Agrária. Daí, esse estudo procurou delimitar o campo de pesquisa demonstrando a realidade social vivida por 150 famílias assentadas no Projeto de Assentamento Pontal do Buriti, distante 90 km de Rio Verde, no sudoeste goiano.
O que ocorre, como será pesquisado, é que a evasão rural dos assentados e o arrendamento de terras para os grandes proprietários rurais tem se tornado praxe cotidiana no Assentamento, tendo em vista que o setor sucroalcooleiro e o agronegócio se expande aos redores do local e minimiza a força da agricultura familiar e do próprio movimento social.
Conforme CARTER (2010, p. 162):
No Brasil, a luta pela terra avança alheia à existência ou não de um plano de reforma agrária. É uma luta popular e a reforma agrária é uma política pública de competência do Estado. A luta pela reforma agrária é compreendida por duas manifestações políticas principais: a ocupação da terra que acontece diariamente e tem sido a principal forma de acesso à terra no Brasil e as mobilizações de diversos movimentos camponeses para pressionar o Estado a adotar políticas de créditos, educação e moradia e outros benefícios públicos. O avanço da luta pela terra tem mantido a reforma agrária na pauta política do Estado.
Nesse contexto de lutas, afirma Carter (2010) que as ações de diversos governos caminham motivados por movimentos camponeses, tendo em vista que o Estado não é competente para efetivar uma política de reforma agrária que desconcentre a estrutura fundiária. Percebe-se, pela visão de Carter (2010), que os movimentos camponeses sempre foram excluídos pelos governos das políticas públicas para o desenvolvimento rural. Isso se deve ao fato de que tais movimentos emcampam lutas por direitos básicos da cidadania, mas nem sempre são priorizados na questão da reforma agrária.
A partir dessa concepção, afirma Palmeira (2011) que as transformações ocorridas no campo motivadas pela modernização no setor agrário atraíram capitais das mais diversas origens, mas também resultaram em coalizão de diversos interesses.
Impende observar que na visão de PALMEIRA (2011, p. 18):
A reforma agrária é posta na ordem do dia pelo primeiro movimento. Não se trata mais de uma política entre outras, que pode ou não ser acionada pelos governantes. É uma demanda social que eles não podem ignorar. É uma questão socialmente imposta. Daí a dificuldade que têm de se livrar do tema, mesmo quando ele se torna politicamente inconveniente. Mas o peso dos interesses agrários no interior do Estado é suficientemente grande para imobilizar qualquer tentativa nesse sentido. O governo da "Nova República" elaborou planos de reforma agrária, arquivou-os e continuou falando de reforma agrária. A Constituinte inscreveu-a no texto da nova Carta, mas a inviabilizou ao introduzir a noção de "propriedade produtiva", isenta de desapropriação. Não se trata, simplesmente, de um problema de governo, nem de um problema que envolva apenas determinados grupos. O que está em jogo na questão da reforma agrária hoje por força dos processos sociais que vimos é a oposição entre dois movimentos que envolvem confrontos de interesses diversificados e que, por assim dizer, atravessam toda a sociedade. Nesses confrontos, o que, por sua vez, está em jogo é a própria maneira de operar do Estado. O impasse do Estado em administrar essa questão socialmente construída reflete também aquele da sociedade em escolher o Estado que deseja para gerir os seus próprios impasses.
Observa-se que esse problema se relaciona ao fato de que o Estado tem o dever de oportunizar crédito e promover justiça social no campo através da Reforma Agrária, com melhor distribuição de terras aos que dela necessitem para subsistência familiar, bem como responsabilidade de equilibrar os interesses dos proprietários de terras e o próprio capital.
Sobre a luta dos movimentos sociais pela terra é relevante mencionar uma descrição verificada em escritos de MOREIRA (1986, p. 06), sobre o Plano Nacional de Reforma Agrária:
Anunciado como "Proposta para Elaboração" e em relação ao qual a sociedade teria 30 dias para se manifestar, esse esboço do 1.° PNRA-NR permanecerá nesse impasse por seis meses, ao fim dos quais sofrerá, segundo cobertura da imprensa (ver os números da Folha de S. Paulo da época), doze reformulações até receber a versão final. Esta, assinada com transmissão por TV, é anunciada no exato momento em que a mesma TV estarrece a Nação com as imagens da chacina de cinco posseiros na fazenda Princesa, localizada a 50 km de Serra Pelada e 90 km de Marabá, no sudeste do Pará, em plena área de jurisdição do GETAT (Grupo Executivo de Terras do Alto Tocantins) - órgão de "segurança nacional" criado para administrar militarmente os conflitos da região do Bico do Papagaio - pelo fazendeiro Marlon Lopes Pid-di, com requintes de crueldade: "Piddi contratou o serviço de um grupo de pistoleiros na cidade maranhense de Imperatriz, amarrou os cinco homens aos troncos de duas árvores e espancou-os durante horas antes de ordenar os disparos. O primeiro a ser capturado, Ezequiel Pereira dos Santos, foi amarrado com os pés sobre um formigueiro e ali ficou durante dois dias e duas noites, enquanto os torturadores o espancavam. Por fim, Piddi comandou a chuva de disparos que desfigurou completamente os corpos amarrados e chegou a descascar quase inteiramente o tronco d« uma das árvores". Em seguida, jogou os corpos amarrados nas águas do rio Itacaiúnas, atados a pedras.
O que se nota é que o desrespeito ao trabalhador rural era grande, com toda espécie de tortura e maus-tratos, pois os grandes produtores rurais gerados pelo capitalismo insuflavam a expansão da fronteira, e o trabalhador rural perdia seu espaço no campo, principalmente por tecnologias evidentemente não promovidas pelo camponês. Todavia, Moreira (1986) quis mostrar a conotação que se adquiria a questão do campo no Brasil, justamente na ocasião de franco desenvolvimento e modernização agrícola, fruto do empreendedorismo do capital.
Para Carter (2010, p. 259), uma das consequências mais notáveis e trágicas dessa transformação foi a intensificação dos conflitos sociais pela terra. Analisa esse autor que o grande influxo de ricos e pobres na luta por terras levou a inúmeros conflitos - muitos deles violentos e com a presença do Movimento dos Sem Terras.
Menciona ainda Carter (2010, p. 199), sobre a origem e consolidação do MST:
Despojados de suas terras, com as casas destruídas, os camponeses afluíram à casa paroquial procurando por ajuda. O padre lhes acolheu. Ele conhecia seus sofrimentos. Em maio de 1978, um grupo de índios Kaingang que buscava recuperar sua reserva no norte do estado do Rio Grande do Sul, expulsou-lhes das suas terras. Cerca de 1.100 famílias de posseiros perderam seus lares e plantações da noite para o dia. Metade dessas famílias foi transferida para a Amazônia em um programa de colonização do governo. Outro grupo foi assentado perto da fronteira com o Uruguai. Mais de 400 famílias sem-terra permaneceram nas redondezas da paróquia do padre Arnildo Fritzen, no pequeno município de Ronda Alta.
Especificamente no Estado do Rio Grande do Sul, o MST nascia e, com isso, erguia-se a bandeira do ativismo político sustentado em ações promovidas para atrair a atenção pública e influenciar as políticas do Estado por meio da pressão.
As mobilizações, conforme Carter (2010), se resumiam em marchas, petições, reuniões de discussão, greves de fome, acampamentos de protesto e campanhas eleitorais, além de atos de desordem como piquetes, bloqueios de estradas e ocupações organizadas de terras e de prédios públicos.
Acerca da luta dos movimentos sociais, discorre FRANK e FUENTES (1989, p. 35): O outro lado da mesma moeda é a desilusão e a frustração progressivas de muitas populações com a própria economia, especialmente em períodos de crise econômica.
Outro fundamento importante é o de que o MST luta pela terra para promover a reforma agrária e melhor distribuir o solo para os integrantes que pensam em trabalhar o campo no regime de agricultura familiar. Tal regime move a economia local não com os fundamentos capitalistas, posto que os frutos dela obtidos são para própria subsistência e garantia de recursos financeiros.
Para Carter (2011), houve inúmeras ações e disponibilização de recursos dos últimos governos para a Reforma Agrária, tanto para qualificação dos assentamentos e apoio à agricultura familiar, mas, ainda assim, no geral, a reforma agrária no Brasil tem sido restrita e de execução lenta. Afirma, também, que o orçamento do Ministério da Agricultura incluir linhas de crédito para a agricultura familiar, todavia esses fundos são pequenos em relação às quantias ofertadas para apoiar o agronegócio de grande escala.
Por essas razões de luta, sabe-se que as abordagens de conflito social orientadas pelo ativismo político do MST proporcionavam um instrumento democrático legítimo para fomentar a mudança social, e isso é o que encampava a luta do movimento. Nesse contexto é que o movimento social ganha força, já que pode-se dizer que o Estado trata de forma inadequada as múltiplas preocupações sociais, principalmente em período de crise econômica, como menciona FRANK e FUENTES (1989, p. 47).
Assim, assevera Carter (2011, p. 231):
No interior do MST é possível vislumbrar traços dessa orientação no momento em que suas lutas apresentam uma fusão do buscar e do atingir,58 em vez de simplesmente maximizar os resultados. Ela também se apresenta nos fortes sentimentos que surgem e impelem as mobilizações em massa e nas poderosas maneiras em que as interações coletivas alteram o cálculo individual de seus participantes. Os interesses ideais do MST são promovidos em muitas situações por meio de seu considerável repertório simbólico de canções, palavras de ordem, bandeiras, dramatizações, poesia e discursos instigantes desenvolvido em encontros rituais que estimulam sentimentos de sacrifício compartilhado, companheirismo e idealismo. Esses e outros momentos de confraternização e luta, servem para animar a coragem, persistência e senso de vitalidade que se pode encontrar na militância do MST.
Como vimos, a luta do MST se explica no exato momento em que o Estado não promove uma reforma agrária com capacidade de gerar renda para aquele que prefere trabalhar a terra não pelos interesses do capital, mas para uma agricultura familiar fruto da concepção natural e amor à terra.
Por iguais razões, a presente tese busca o ponto de equilíbrio dentro da teoria dos movimentos sociais para entender o fenômeno da evasão rural no assentamento Pontal do Buriti em Rio Verde-GO, já que a mobilização social em prol de créditos e condições de trabalho na terra não possam se esvair frente à modernização agrícola e à expansão do capital.
Conclui-se, assim, que, por meio de métodos de gestão das propriedades rurais, eficientes e modernos, tais motivos devem ser considerados, de modo a minimizar as taxas de êxodo rural ao mesmo tempo em que se qualifique a estada dos assentado no campo, através de políticas públicas e incentivos à diversificação de cultivos e práticas agrícolas, ao fomento da agricultura familiar e do agronegócio, mantendo as famílias em um lugar que possibilite buscar sua fonte de renda, sustento e manutenção de sua cultura.
Para tanto, dentro da linha de pesquisa, propõe-se abordar o movimento social em uma perspectiva teórica, histórica e empírica, englobando suas dinâmicas internas e suas interações com outros componentes decisivos nas transformações sociais em curso. Assim, a presente tese tem como problema: - Quais as motivações para a evasão ou permanência dos assentados do Assentamento Pontal do Buriti, na zona rural de Rio Verde-GO?
A análise proposta pela presente tese traz à tona uma explicação ou maneira de compreender o processo de expansão da fronteira agrícola e sua modernização como ideologia capitalista, na medida em que o trabalhador rural é expropriado do campo para dar lugar aos grandes proprietários e empreendedores.
Por iguais razões, a pesquisa demonstrará que os movimentos sociais do campo, tal como o MST, ainda lutam por uma justiça social e reforma agrária efetivas, com incentivos duradouros do Governo, não só para promover a distribuição de terras a quem precisa, mas também para impulsionar as economias locais através da agricultura familiar.
Nesse contexto, o presente estudo tem o objetivo de identificar e analisar quais as principais causas que levam a evasão ou permanência de assentados do Projeto de Assentamento Pontal do Buriti, no meio rural do município de Rio Verde-GO, a deixarem o campo e migrarem para a cidade.
Ao considerar que a fronteira agrícola compreende a mudança substancial do padrão tecnológico, bem como da modernização da agricultura que levou a transformação do solo e o seu melhor cultivo por tecnologias rurais, objetiva-se encontrar resposta sociológica para a falta de condições de infraestrutura no campo (como escolas, atendimento médico, trabalho); que o tamanho da propriedade não supre a demanda de todos os moradores da família; que existe busca por melhores oportunidades de trabalho/emprego, renda e qualificação profissional; e, ainda, a continuidade e qualificação dos estudos.
Constitui importante referencial teórico sobre a questão camponesa e coloca como elemento fundamental a caracterização do campesinato a partir do núcleo familiar e do balanço trabalho-consumo existente no Assentamento Pontal do Buriti.
Chayanov (1974) não parte do princípio da subordinação dos camponeses pela renda da terra e de sua inserção na dinâmica capitalista. A circulação da produção camponesa, onde reside sua subordinação ao capital e a conseqüente expropriação do camponês, é considerada marginal na sua compreensão. Chayanov parte da necessidade do consumo, a subsistência da família para entender o trabalho camponês e os fenômenos que envolvem a vida no campo.
Portanto, o referencial teórico utilizado nesse projeto de tese se destaca pela heterogeneidade das áreas do conhecimento e sua fundamentação é baseada em autores e teorias da sociologia rural, economia rural e antropologia rural entre outras, as quais são constantemente consultadas pelos sociólogos que trabalham com a temática dos movimentos sociais.
Para fundamentar a tese, será utilizada a metodologia descritiva como pesquisa social, entrevistas aplicadas às famílias que migraram da referida comunidade para a cidade de Rio Verde há, no mínimo, 05 anos, levantamento de campo e bibliografia relacionada ao assunto, já que a estratégia de pesquisa compreende abordagens especificas de coletas e análise de dados.
A metodologia mencionada tem utilidade a partir do momento em que o fenômeno a ser estudado no Assentamento Pontal dos Buritis, na zona rural de Rio Verde, é amplo e complexo e não pode ser estudado fora do contexto onde ocorre naturalmente.