Tudo de Reforma agrária
Fazenda Ubá: assassinato de trabalhadores rurais e direitos humanos
Apresentamos o caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que envolve a brutalidade e a impunidade associadas ao assassinato de trabalhadores rurais durante um conflito agrário em Minas Gerais.
A evasão rural no assentamento Pontal dos Buritis, em Rio Verde (GO)
Reflexões, à luz de caso concreto, sobre o processo de expansão da fronteira agrícola e sua modernização como ideologia capitalista, quando o trabalhador rural é expropriado do campo para dar lugar aos grandes proprietários e empreendedores.
A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agrária
A ocupação da terra sem a propriedade pode render maiores frutos. Não podendo vendê-la, somente quem está interessado em produzir na terra teria acesso à mesma, evitando-se, assim, a especulação e o oportunismo.
Os conflitos no campo: propriedade, desmatamento e reforma agrária
Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
A violência na luta pela reforma agrária: onde se encaixam os diretos humanos?
Em se tratando de reforma agrária, dados indicam que a violência é elemento que o Estado vem cultivando há algum tempo. Assassinatos, chacinas, trabalho análogo à escravidão...
Sujeitos coletivos de direito e a questão agrária
O novo ordenamento jurídico nos convida a repensar a propriedade pública como forma de ampliar o acesso à terra, produzindo, conforme ela, novos espaços sociais para a construção de uma sociedade mais pluralista e humanitária.
Movimentos sociais clandestinos brasileiros
Segunda remonta a história do Brasil, o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é um movimento de militância política, inspirado na doutrina marxista, cuja base está respaldada na contrariedade ao molde da Reforma Agrária pelo regime militar.
Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária
Examina-se o direito de propriedade frente às limitações de cumprimento de sua função social sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária.
Desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência de impostos
A Constituição garante imunidade ao imposto de renda sobre as verbas oriundas da desapropriação para fins de reforma agrária. Porém, essa não incidência não decorre do art. 184, § 5º, mas da natureza jurídica da verba, que não gera aumento da capacidade contributiva.
Procedimento de desapropriação para fins de reforma agrária
O procedimento de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária possui três fases, quais sejam: a declaratória (administrativa), a executória (âmbito judicial) e a fase de distribuição.
Reforma Agrária
Os documentários apresentam uma constante luta pela reforma agrária no Rio Grande do Sul, sendo um movimento popular que envolveu elementos políticos e religiosos. Em seguida é retratado como o movimento permaneceu 10 anos após terem conseguido as terras.
O imposto sobre a propriedade rural
O estudo das consequências que o imposto sobre a propriedade territorial rural apresenta traz evidências da necessidade de uma busca social pela terra.
MST:movimento dos trabalhadores sem terra, a luta pela função social da propriedade e o direito à educação
O artigo analisa o contexto histórico dos movimentos sociais a respeito do MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra, bem como a luta pela função social da propriedade e o direito à educação.
Direito à propriedade e a reforma agrária: uma análise da concentração fundiária em Alagoas e suas consequências sociais
O presente trabalho visa analisar a concentração fundiária alagoana e suas consequências sociais.
Função social da propriedade e desapropriação para fins de reforma agrária
O presente trabalho tem por objetivo a discussão da função social da propriedade após a Constituição de 1946 e os motivos ligados à desapropriação das terras, para fins da Reforma Agrária.
Conceito de pousio no novo Código Florestal: reflexos ambientais e na agricultura
O conceito de pousio no processo de elaboração do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais e agrárias.
Sujeito de Fé, Sujeito de Direito
A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.
O latifúndio moderno
Do artigo 186 da Constituição resta-nos muito pouco. O latifúndio de hoje ganhou os contornos modernos do agronegócio. Nesse sistema voraz, a concentração de terras ainda possui o viés de império.
Correção monetária sobre TDAs e o obscurantismo da jurisprudência do STJ
Estuda-se a correção monetária incidente sobre os Títulos da Dívida Agrária - TDAs, apontando os principais equívocos da jurisprudência atual do STJ.
Direito e reforma agrária
O presente trabalho tem por objetivo abordar regulamentos e estatutos no que se refere a reforma agraria. Movimentos sindicalistas e as áreas de conflitos também serão apresentados já que estes são necessários para melhor compreensão do assunto.
