Tudo de Direito Agrário
![Capa da publicação TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais](https://t.jus.com.br/xZmqPaSwduPr38xaQINtncSHOBs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/376/3c12e62567072d0139def0bd5bdc33c5.jpg)
TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais
Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/cPgoYYMjeTOqFxomAxN0xOFIyS4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/853/3c0a643874ce6a54720fddffced5e71f.jpeg)
O agro vai conseguir se pagar em 2024?
Há um conjunto de legislação e regramentos a favor do produtor que toma crédito junto a bancos e passa por uma frustração de safra.
![Capa da publicação Ruralizacão do crime organizado](https://t.jus.com.br/xp9JT0zwrseuPVfQfemPQXyQGsk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/893/e569774eee085392867e8a85828c46b8.jpg)
Ruralizacão do crime organizado
A produção rural do país precisa ser protegida da criminalidade com investimentos em tecnologia e inteligência, monitoramento das zonas de fronteira, unidades policiais especializadas, com patrulha e georreferência.
![Capa da publicação Regularização fundiária: Lei 13.465/2017 e seus instrumentos](https://t.jus.com.br/HR58d0e7c2Bz62WWIsgrNiipYIA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/431/e679d18ac01cce3b69ea5281f9b99889.jpg)
Regularização fundiária: Lei 13.465/2017 e seus instrumentos
Dentre todos os instrumentos de regularização fundiária, o mais eficaz para imóveis públicos ou privados, conferido tanto a beneficiários da Reurb-S como da Reurb-E, é a legitimação fundiária, modo originário de aquisição da propriedade.
O contexto sucroalcooleiro em Rio Verde (GO) e a concepção da teoria da sociedade de risco global de Ulrich Beck
Reflexões sobre o papel do poder público no que concerne à questão agrária e ao fomento do uso sustentável do solo, sem que incertezas e perigos pairem sobre a sociedade.
A evasão rural no assentamento Pontal dos Buritis, em Rio Verde (GO)
Reflexões, à luz de caso concreto, sobre o processo de expansão da fronteira agrícola e sua modernização como ideologia capitalista, quando o trabalhador rural é expropriado do campo para dar lugar aos grandes proprietários e empreendedores.
Regime de terras: História do Brasil
Resumo: O liame entre terra e homem é antigo; o tempo passou, as leis foram criadas e paulatinamente se modificaram, ampliaram seu alcance, porém o espírito humano, no que concerne ao dever de partilha não parece haver evoluído. Ainda hoje,...
![Capa da publicação O que é zona urbana para efeito de IPTU?](https://t.jus.com.br/1E0sbpaMOKihR8k4ZV-9AVGLXMs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/699/e6e1dececfc240f33e5a8a65638c0871.jpg)
O que é zona urbana para efeito de IPTU?
Nenhum dos defensores da tese de que existe conceito constitucional de zona urbana é capaz de definir os contornos de cidade ou de local dotado de características urbanas. Onde, afinal, termina a zona urbana e começa a zona rural?
![Capa da publicação [Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo](https://t.jus.com.br/Br7vrSeKc4P3mxO4MmxfFsdZG7M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1340/0a252b3ed6bb26679b996b57f918d75f.jpg)
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Modelo de pedido de reconhecimento Extrajudicial de Usucapião para o Registro de Imóveis. Atualizado e Completo.
Código Florestal rearma a velha grilagem de terras
O cadastro ambiental rural (CAR) deveria servir para o planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento e não para, desvirtuado, servir à velha grilagem de terras, tal qual o registro paroquial da lei de terras de 1850.
O capital estrangeiro no agronegócio brasileiro
Em que pesem as barreiras legislativas e burocráticas criadas para limitar a interferência do capital estrangeiro na propriedade fundiária nacional, cada vez mais investidores estrangeiros adquirem ou exploram economicamente imóveis no campo.
![Capa da publicação Burocracias georreferenciadas](https://t.jus.com.br/MYV4kHnZucMxCpZjutCrQbA01nY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/930/9c32f5b74533c9468a0a236bf1bce434.jpg)
Burocracias georreferenciadas
A Instrução Normativa da Funai n. 09/2020, de 16 de abril, fez modificações no processo de certificação dos limites de imóveis, alterando a emissão de um documento chamado Declaração de Reconhecimento de Limites.
A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agrária
A ocupação da terra sem a propriedade pode render maiores frutos. Não podendo vendê-la, somente quem está interessado em produzir na terra teria acesso à mesma, evitando-se, assim, a especulação e o oportunismo.
![Capa da publicação Meio ambiente, Amazônia e direito internacional](https://t.jus.com.br/JxX8nBEL167xQS7eNW4eJ4aHQuE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1061/d4afa532e5cf6d638ee63e044944c798.jpeg)
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
A lei do agro e o patrimônio de afetação
Os títulos de crédito terão como garantia um patrimônio rural especifico que deverá ser registrado em cartório por solicitação do proprietário e, com isso, resguardar o credor no caso de inadimplemento.
Sustentabilidade nos contratos agrários
O presente estudo busca analisar a execução dos contratos agrários de maneira sustentável, sugerindo saneamento de erros que são constantemente reproduzidos, devido a inobservância de lei específica e do estudo adequado dos regrames agrário e ambiental.