Direito Agrário
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
02/09/2018 09:00 0
Demonstram-se inconsistências legais e jurisprudenciais acerca da recuperação judicial para produtor rural, bem como a necessidade de pronta alteração legislativa, a fim de resguardar a segurança jurídica e os interesses de terceiros de boa-fé.
08/10/2018 19:00 0
Muito se discute, no âmbito jurídico, sobre o impacto que sofre o direito real de propriedade com o princípio da função social, o qual, numa primeira análise, demonstra limitar o instituto.
02/10/2018 16:00 0
Em se tratando de reforma agrária, dados indicam que a violência é elemento que o Estado vem cultivando há algum tempo. Assassinatos, chacinas, a prática de trabalho análogo à escravidão...e um Estado inerte.
27/09/2018 15:38 0
O novo ordenamento jurídico nos convida a repensar a propriedade pública como forma de ampliar o acesso à terra, produzindo, conforme ela, novos espaços sociais para a construção de uma sociedade mais pluralista e humanitária.
26/09/2018 17:00 0
RESUMO:A propriedade é um instituto de direito real que surge quase que de forma conjunta com o próprio direito, servindo de base não apenas para as relações de compra e venda, mas também para justificar a existência do próprio Estado....
31/08/2018 12:30 0
Trata-se de aspectos importantes que devem ser levados em consideração ao realizar uma renovação ou prorrogação de contrato de arrendamento de prédio rural, que pode ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado.
22/08/2018 15:20 0
A indigitada circular estabelece os pontos principais do Programa BNDES para composição de dívidas rurais a serem observados pelo interessado e pela instituição financeira credenciada, remetendo a outros normativos do Banco para sua formulação.
04/08/2018 11:00 0
Análise sobre a necessidade do registro público para concessão da recuperação judicial de produtor rural.
22/07/2018 16:30 0
Este artigo analisa a modificação da natureza jurídica introduzida pela lei da reforma trabalhista no instituto da contribuição sindical rural.
19/07/2018 14:35 0
Um enfoque sobre questões empresariais e tributárias na atividade rural, visando a sua perenidade.
05/07/2018 15:29 1
Sem dúvida o Funrural atravessa uma jornada novelesca ao longo desses anos.
25/06/2018 19:42 0
Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o Direito Agrário , dissertando os principais temas desse ramo do estudo, suas características, legislação e principalmente os princípios que regem o Direito Agrário, e como são aplicados na doutrina e nas demanda
10/06/2018 21:45 0
O estudo de caso envolve o acesso ao direito fundamental e social à moradia digna em Ponta Grossa, sob o aspecto social e jurídico, enquanto amostra do que ocorre em outros locais, no tocante às percepções.
10/06/2018 18:06 0
A desapropriação, dentro do âmbito da Lei, é a forma, por excelência, pela qual a propriedade rural pode atingir seu fim social, produzindo de acordo com sua capacidade e seu potencial.
08/06/2018 15:20 0
ANTT rediscute com entidades representativas do setor de cargas nova formulação da tabela de preços mínimos de frete.
05/06/2018 17:00 0
Analisa-se o fundo garantidor de operação (FGO), com frequência exigido pelas instituições financeiras dos tomadores de recursos na concessão de crédito, instituído pela Lei 12.087/2009.
03/05/2018 15:20 0
Somente após um resultado positivo do exame complementar de diagnóstico é que se poderia aplicar a interdição da propriedade, de modo que não pode o produtor rural ser brutalmente penalizado quando o resultado for anticomplementar, ficando evidente que a interdição geral (impedimento de emissão de GTA) é injusta e ilegal.
23/04/2018 13:30 2
Diante do novo quadro normativo, a consolidação da dívida levará em consideração a remissão operada pelo Congresso Nacional de modo que o contribuinte que doravante aderir ao PRR terá excluídas as multas e os encargos do seu parcelamento.
18/04/2018 12:10 2
A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.
16/04/2018 09:26 0
O presente estudo é uma análise sobre a modalidade de imóveis conhecida como Sítios de Recreio, ou Condomínio de Chácaras, a qual apresenta uma série de peculiaridades legais e práticas que precisam de uma atenção especial.
29/03/2018 10:31 0
Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.
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