A questão da maconha

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE. Álcool e tabaco são mais danosos do que qualquer outra droga. Portal Act.Org.br, Rio de Janeiro, 11 mai. 2018. Disponível em: <https://actbr.org.br/post/alcool-e-tabaco-sao-mais-danosos-do-que-qualquer-outra-droga/17330/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

BARROS, André. Criminalização racista da maconha. Mídia Ninja, [S.l.], 11 ago. 2018. Disponível em: <https://midianinja.org/andrebarros/criminalizacao-racista-da-maconha/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

BBC NEWS. Lei Seca nos EUA: como norma de 100 anos atrás ainda influencia a complicada relação dos americanos com o álcool. Portal G1, [S.l], 03 fev. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/02/03/lei-seca-nos-eua-como-norma-de-100-anos-atras-ainda-influencia-a-complicada-relacao-dos-americanos-com-o-alcool.ghtml>. Acesso em: 11 jun. 2022.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.

BOTELHO, Augusto de Arruda. Iguais perante a lei: um guia prático para garantir os seus direitos. São Paulo: Planeta, 2021.

BOTELHO, José Francisco. O álcool é a droga mais pesada de todas?. Revista Super Interessante, [S.l], 17 out. 2017. Disponível em: <https://super.abril.com.br/ciencia/o-alcool-e-a-droga-mais-pesada-de-todas/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 ago. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei nº 7270/2014. Autor: Jean Wyllys. Brasília, DF, 19 mar. 2014. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=608833>. Acesso em: 14 jun. 2022

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal. Brasília, DF, 14 jun. 2022. Disponível em: < https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14062022-Sexta-Turma-da-salvo-conduto-para-pacientes-cultivarem-Cannabis-com-fim-medicinal.aspx>. Acesso em: 15 jun. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 635.659SP. Relator: Min. Gilmar Mendes. Brasília, DF, 08 dez. 2011. Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4034145>. Acesso em: 14 jun. 2022.

CISCATI, Rafael. O Brasil gasta US$ 8 milhões por ano para tratar males provocados pelo alcoolismo. Revista Época, [S.l.], 11 nov. 2016. Disponível em: <https://epoca.oglobo.globo.com/saude/noticia/2016/11/o-brasil-gasta-us8-milhoes-por-ano-para-tratar-males-provocados-pelo-alcoolismo.html>. Acesso em: 14 jun. 2022.

COELHO, Gabriela. Anvisa aprova regulamentação do uso medicinal da maconha. Revista Consultou Jurídico CONJUR, Brasília, 03 dez. 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/anvisa-aprova-regulamentacao-uso-medicinal-maconha>. Acesso em: 14 jun. 2022.

COHEN, Stanley. Demonios populares y <<pánicos morales>> Delincuencia juvenil, subculcuras, vandalismo, drogas y violência. Tradução: Victória de los Ángeles Boschiroli. Espanha, Barcelona: Editorial Gedisa, 2017.

CONTE, Juliana. Carl Hart, drogas e sociedade. Portal Drauzio Varella, [S.l.], [S.d.]. Disponível em: <https://drauziovarella.uol.com.br/drogas-licitas-e-ilicitas/carl-hart-drogas-e-sociedade/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

DUNKER, Christian Ingo Lenz. Carl Hart: mais ciência e mais liberdade. Fronteiras do Pensamento, [S.l], set. 2021. Disponível em: <https://www.fronteiras.com/leia/exibir/carl-hart-mais-ciencia-e-mais-liberdade-dunker>. Acesso em: 11 jun. 2022.

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GOMES, Luiz F.; ALMEIDA, Débora de Souza D. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico (Coleção saberes monográficos). São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 9788502197961. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502197961/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

ICICT/FIOCRUZ. III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. ARCA Repositório Institucional da Fiocruz, [S.l.], 2017. Disponível em: < https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34614 >. Acesso em: 11 jun. 2022.

LABAKI, Victor. Uso saudável de drogas é possível, diz Carl Hart. Poder 360, [S.l], 24 nov. 2021. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/saude/uso-saudavel-de-drogas-e-possivel-diz-carl-hart/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

MASSON, Cleber; MARÇAL, Vinícius. Lei de Drogas: Aspectos Penais e Processuais. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2021. 9788530993085. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530993085/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

MAXX, Mathias. Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra-empurra com a Anvisa. Agência Pública, [S.I], 27 abr. 2021. Disponível em: <https://apublica.org/2021/04/decisao-do-stj-sobre-cultivo-de-maconha-medicinal-cria-empurra-empurra-com-a-anvisa/>. Acesso em: 14 jun. 2022.

MELO, Débora. Marcha da Maconha volta às ruas de SP pela legalização das drogas neste sábado. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 jun. 2022. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/06/marcha-da-maconha-volta-as-ruas-de-sp-pela-legalizacao-das-drogas-neste-sabado.shtml>. Acesso em: 11 jun. 2022.

MORAES, Tatiana; LAGOA, Tatiana. Gastos do SUS com dependentes químicos chegam a R$ 9,1 bilhões em uma década. Portal Hoje em Dia, [S.l.], 15 nov. 2021. Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/gastos-do-sus-com-dependentes-quimicos-chegam-a-r-9-1-bilh-es-em-uma-decada-1.440635>. Acesso em: 14 jun. 2022.

MOURA, Danila. Ancestralidade canábica. Elástica Abril, [S.l.], 25 mar. 2021. Disponível em: <https://elastica.abril.com.br/especiais/maconha-negros-historia-ancestralidade-cannabis/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

OLIVEIRA, Nelson. Pesquisas sobre a Cannabis avançam. Brasil enfrenta entraves legais. Agência Senado, [S.l.], 06 ago. 2021. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/08/pesquisa-sobre-a-cannabis-avanca-no-mundo-no-brasil-entraves-legais-prejudicam-a-ciencia#:~:text=Pesquisas%20sobre%20o%20tema%20t%C3%AAm,repress%C3%A3o%20ao%20consumo%20da%20droga>. Acesso em: 11 jun. 2022.

PEREIRA, Néli. Lei de Drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária, diz ONG. BBC News, São Paulo, 12 jan. 2017. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38590880>. Acesso em: 14 jun. 2022.

PRADO, Luiz R. Criminologia. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. 9788530987008. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530987008/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

PSICODELIA.ORG. A história da maconha, a droga mais polêmica do mundo. Psicodelia, [S.l.], 26 mai. 2012. Disponível em: <https://psicodelia.org/noticias/a-historia-da-maconha-a-droga-mais-polemica-do-mundo/#:~:text=Maconha%2C%20a%20droga%20mais%20pol%C3%AAmica%20do%20mundo%20possu%C3%AD%20seu%20primeiro,rituais%20religiosos%20ou%20como%20medicamento>. Acesso em: 11 jun. 2022.

RADIS- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Álcool mata mais que crack, releva pesquisa. [S.l.], 01 set. 2019. Disponível em: <https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/noticias/alcool-mata-mais-que-crack-releva-pesquisa-da-fiocruz>. Acesso em: 11 jun. 2022.

RIBEIRO, Jéssica. Manifestantes promovem Marcha da Maconha na área central de Brasília. Metrópolis, Brasília, DF, 08 jun. 2022. Disponível em: <https://www.metropoles.com/distrito-federal/manifestantes-promovem-marcha-da-maconha-na-area-central-de-brasilia>. Acesso em: 11 jun. 2022

RINCON, Maria Luciana. Você sabe quanta maconha seria necessária para matar alguém de overdose?. Mega Curioso, [S.l.], 07 nov. 2017. Disponível em: <https://www.megacurioso.com.br/ciencia/104549-voce-sabe-quanta-maconha-seria-necessaria-para-matar-alguem-de-overdose.htm>. Acesso em: 14 jun. 2022.

TIME DA THE GREEN HUB. A evolução da cannabis: por que ela se tornou ilegal?. The Green Hub, [S.l.], 26 out. 2020. Disponível em: <https://thegreenhub.com.br/a-evolucao-da-cannabis-por-que-ela-se-tornou-ilegal/>. Acesso em: 11 jun. 2022.

VALOIS, Luís Carlos. O Direito Penal da Guerra as Drogas. 4. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2021. ISBN 978-65-5589-351-9.

VICENZO, Giacomo. Guerra às drogas não funciona. O que podemos fazer?. UOL Destretanto, São Paulo, 13 jul. 2021. Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2021/07/13/como-surgiu-a-guerra-as-drogas-por-que-ela-falhou.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 11 jun. 2022.

VILLELA, Gustavo. Pito do Pango na década de 30, maconha era vendida em herbanários do Rio. O Globo, 11 set. 2017. Disponível em: <https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/pito-do-pango-na-decada-de-30-maconha-era-vendida-em-herbanarios-do-rio-13352181>. Acesso em: 11 jun. 2022.

1. PSICODELIA.ORG. A história da maconha, a droga mais polêmica do mundo. Psicodelia, [S.l.], 26 mai. 2012. Disponível em: <https://psicodelia.org/noticias/a-historia-da-maconha-a-droga-mais-polemica-do-mundo/#:~:text=Maconha%2C%20a%20droga%20mais%20pol%C3%AAmica%20do%20mundo%20possu%C3%AD%20seu%20primeiro,rituais%20religiosos%20ou%20como%20medicamento>. Acesso em: 11 jun. 2022.
2. TIME DA THE GREEN HUB. A evolução da cannabis: por que ela se tornou ilegal?. The Green Hub, [S.l.], 26 out. 2020. Disponível em: <https://thegreenhub.com.br/a-evolucao-da-cannabis-por-que-ela-se-tornou-ilegal/>. Acesso em: 11 jun. 2022.
3. Existe também a menção de que Napoleão teria proibido suas tropas de consumir a erva no Egito, como relata o site The Green Hub: Talvez. A primeira menção histórica sobre a proibição da cannabis foi em 1764. O imperador francês Napoleão Bonaparte invadiu o Egito. Como citamos acima, essa civilização já fazia uso da cannabis para vários fins e seus soldados tiveram contato com a planta. Observando que o consumo diminuía a agressividade de seus homens, Napoleão proibiu o uso alegando efeito exatamente oposto ao observado, ou seja, afirmou que aumentava a agressividade e transformava o usuário em um selvagem. (Ibid., 2020)
4. [...] a pessoa que forjou grande parte do pensamento proibicionista a respeito das demais drogas era um agente da frustrada proibição do álcool. (VALOIS, 2021. p.107)
5. BBC NEWS. Lei Seca nos EUA: como norma de 100 anos atrás ainda influencia a complicada relação dos americanos com o álcool. Portal G1, [S.l], 03 fev. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/02/03/lei-seca-nos-eua-como-norma-de-100-anos-atras-ainda-influencia-a-complicada-relacao-dos-americanos-com-o-alcool.ghtml>. Acesso em: 11 jun. 2022.
6. COELHO, Gabriela. Anvisa aprova regulamentação do uso medicinal da maconha. Revista Consultou Jurídico CONJUR, Brasília, 03 dez. 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/anvisa-aprova-regulamentacao-uso-medicinal-maconha>. Acesso em: 14 jun. 2022.
7. MAXX, Mathias. Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra-empurra com a Anvisa. Agência Pública, [S.I], 27 abr. 2021. Disponível em: <https://apublica.org/2021/04/decisao-do-stj-sobre-cultivo-de-maconha-medicinal-cria-empurra-empurra-com-a-anvisa/>. Acesso em: 14 jun. 2022.
8. Ibid. 2021.
9. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal. Brasília, DF, 14 jun. 2022. Disponível em: < https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14062022-Sexta-Turma-da-salvo-conduto-para-pacientes-cultivarem-Cannabis-com-fim-medicinal.aspx>. Acesso em: 15 jun. 2022.
10. Ibid. 2022.
11. RINCON, Maria Luciana. Você sabe quanta maconha seria necessária para matar alguém de overdose?. Mega Curioso, [S.l.], 07 nov. 2017. Disponível em: <https://www.megacurioso.com.br/ciencia/104549-voce-sabe-quanta-maconha-seria-necessaria-para-matar-alguem-de-overdose.htm>. Acesso em: 14 jun. 2022.
12. RADIS- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Álcool mata mais que crack, releva pesquisa. [S.l.], 01 set. 2019. Disponível em: <https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/noticias/alcool-mata-mais-que-crack-releva-pesquisa-da-fiocruz>. Acesso em: 11 jun. 2022.
13. ICICT/FIOCRUZ. III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. ARCA Repositório Institucional da Fiocruz, [S.l.], 2017. Disponível em: < https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34614 >. Acesso em: 11 jun. 2022.
14. CISCATI, Rafael. O Brasil gasta US$ 8 milhões por ano para tratar males provocados pelo alcoolismo. Revista Época, [S.l.], 11 nov. 2016. Disponível em: <https://epoca.oglobo.globo.com/saude/noticia/2016/11/o-brasil-gasta-us8-milhoes-por-ano-para-tratar-males-provocados-pelo-alcoolismo.html>. Acesso em: 14 jun. 2022.
15. MORAES, Tatiana; LAGOA, Tatiana. Gastos do SUS com dependentes químicos chegam a R$ 9,1 bilhões em uma década. Portal Hoje em Dia, [S.l.], 15 nov. 2021. Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/gastos-do-sus-com-dependentes-quimicos-chegam-a-r-9-1-bilh-es-em-uma-decada-1.440635>. Acesso em: 14 jun. 2022.
16. CONTE, Juliana. Carl Hart, drogas e sociedade. Portal Drauzio Varella, [S.l.], [S.d.]. Disponível em: <https://drauziovarella.uol.com.br/drogas-licitas-e-ilicitas/carl-hart-drogas-e-sociedade/>. Acesso em: 11 jun. 2022.
17. LABAKI, Victor. Uso saudável de drogas é possível, diz Carl Hart. Poder 360, [S.l], 24 nov. 2021. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/saude/uso-saudavel-de-drogas-e-possivel-diz-carl-hart/>. Acesso em: 11 jun. 2022.
18. BECKER, Howard Saul. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2019, p.155.