Seletividade na lei de drogas, encarceramento de massas e controle social
12/03/2020 16:34 0
A política criminal de drogas no Brasil e no mundo sempre foi um grande problema para a sociedade e o Estado.
Em destaque
- Regime emergencial e transitório de insolvência (PL 1397)
- Eleições 2020
- Regime emergencial de Direito Privado (PL 1179)
- Telemedicina
- PEC 10/2020 (orçamento de guerra)
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Drogas no Direito Penal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Internação compulsória - Lei 10.216/2001 - violações a direitos fundamentais
25/01/2020 19:56 4
Julgamento em 25.04.2018 pela 8a. Câmara de Direito Público do TJSP
-
![Reginaldo Silveira]( "Reginaldo Silveira")
-
A (i)lícita Inviolabilidade ao Domicílio e o Delito de Tráfico de Drogas
31/01/2020 03:14 0
![Yuri Tainan Santos Rozário]( "Yuri Tainan Santos Rozário")
Analisar a (i)licitude da violabilidade ao domicílio e o delito de tráfico de drogas.
-
Tráfico de drogas no Brasil
05/12/2019 22:31 0
![Anna Júlia Frota Queiroz]( "Anna Júlia Frota Queiroz")
O presente artigo traz todo o contexto histórico e social do crime de tráfico de drogas no Brasil.
-
Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
06/10/2019 12:00 0
A criminalização do uso de drogas vai em sentido contrário aos princípios norteadores do ordenamento penal contemporâneo, tais como a alteridade, a intervenção mínima, a fragmentariedade e a insignificância.
-
Conexão de crime militar com crime comum
25/09/2019 15:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se, diante do caso do transporte clandestino de 39 kg de cocaína em avião das Forças Armadas, a questão da competência entre um crime militar e um crime comum, com abordagem da súmula 90 do STJ.
-
(Des) criminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Brasil
24/08/2019 13:22 0
Este trabalho busca refletir sobre a criminalização do porte de drogas para uso pessoal (Art. 28 da Lei 11.343/2006) à luz da Constituição Federal, verificando se o referido dispositivo legal está ou não de acordo com a Lei Maior.
-
Prevenção e repressão ao uso indevido e ao tráfico de drogas
19/08/2019 01:55 0
![Nestor Sampaio Penteado Filho]( "Nestor Sampaio Penteado Filho")
Além das medidas legais de combate a esse malefício que destrói, a princípio, a família e em seguida a nação, é preciso urgentemente adotar medidas polifacetadas na prevenção ao uso indevido de drogas.
-
Internação compulsória de gestantes dependentes de crack
08/08/2019 18:10 0
![Rodrigo Urach Bastos]( "Rodrigo Urach Bastos")
Diante da aprovação de projeto que prevê a internação forçada de usuários de drogas, surge a questão: isso se aplica a casos de gestantes dependentes de crack? Isso é viável? E a dignidade humana? Onde fica a autonomia da vontade?
-
As mulas do tráfico de drogas e dignidade da pessoa humana
23/07/2019 16:50 0
![Bruno Porangaba Rodrigues]( "Bruno Porangaba Rodrigues")
A toda e qualquer pessoa se atribui dignidade humana, por ser-lhe da sua essência, independentemente de suas condutas estarem ou não de acordo com as normas éticas, morais e/ou jurídicas.
-
Tráfico transnacional de drogas e internacional de pessoas no filme Maria Cheia de Graça
17/07/2019 12:22 0
![Bruno Porangaba Rodrigues]( "Bruno Porangaba Rodrigues")
Supondo que os fatos descritos no filme Maria Cheia de Graça tivessem ocorrido no Brasil, como deveria ser o tratamento jurídico para Maria, enquanto mula do tráfico transnacional de drogas?
-
O elefante no quarto: drogas e direitos humanos na América Latina
16/07/2019 02:39 0
![Matheus Queiroz Maciel]( "Matheus Queiroz Maciel")
Trata-se de uma tradução do artigo “El elefante en la habitación: drogas e derechos humanos en America Latina” em que analisa uma possível revisão na atual política de drogas na região e no mundo. RESUMO
-
A vulnerabilidade da mula do tráfico de drogas
15/07/2019 20:40 1
![Bruno Porangaba Rodrigues]( "Bruno Porangaba Rodrigues")
Analisa-se a possibilidade de reconhecimento da vulnerabilidade das "mulas" do tráfico de drogas, a partir de bases teóricas emanadas da literatura jurídica nacional e internacional sobre a matéria posta em discussão.
-
O império do tráfico de drogas: a arma apontada para inocentes
08/07/2019 18:00 0
Ainda que as drogas sejam algo indiscutivelmente prejudicial à saúde, a guerra contra o tráfico mata muito mais do que o seu uso.
-
Descriminalização das Drogas e seus efeitos: Produção, comércio e uso de entorpecentes sob a ótica do Direito Penal brasileiro
05/05/2019 04:32 0
O artigo analisara o proibicionismo das drogas junto ao ordenamento penal do Brasil, sendo possível o levantamento de conceitos e o histórico da criminalização das drogas, podendo assim identificar e descrever os efeitos para o sistema penal brasileiro.
-
A hediondez do tráfico privilegiado à luz do STF
22/04/2019 18:00 0
![Nathália Christina Rosa da Silva]( "Nathália Christina Rosa da Silva")
Abordam-se os principais aspectos acerca do instituto do tráfico privilegiado e da possibilidade de afastamento do caráter hediondo do delito, especialmente em sede de execução penal, após decisão do STF.
-
Descriminalização do uso de drogas: há vantagens?
07/04/2019 19:00 1
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
Os meios legais empregados no combate ao tráfico e ao uso indevido de substâncias entorpecentes não se revelaram, quanto ao resultado, dignos de encômios, nem suscitaram arroubos sinceros de otimismo.
-
As drogas e a farmacopeia penal
03/04/2019 15:10 0
![Marcelo Murillo de Almeida Passos]( "Marcelo Murillo de Almeida Passos")
Reflexões acerca do enfrentamento das drogas pelo direito penal e a (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas.
-
Princípio da insignificância na Lei de Drogas
01/04/2019 00:22 0
Em algumas situações, o reconhecimento do tráfico de drogas com a imposição de todos os seus rigores jurídico-penais, inclusive os previstos na Lei dos Crimes Hediondos, nos parece desproporcional.
-
Modelo de memorial em tráfico de drogas
13/03/2019 12:01 0
![Larissa Campelo]( "Larissa Campelo")
Tentativa de desassociação do art. 35, insuficiência de provas e revisão da dosimetria da pena.
-
O efeito contrário da guerra às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito
12/03/2019 00:14 0
![Renata Simonetto Gonçalves]( "Renata Simonetto Gonçalves")
O preconceito e o moralismo do senso comum predomina quando se trata em acreditar que as drogas, algum dia, realmente terá fim através da violência, não se preocupando se esta guerra está gerando morte de inocentes e o aumento da criminalidade.
