A Suprema Corte de Pandora. É inegável às decisões polêmicas e controversas da Suprema Corte nos últimos anos. O que parece é que foram contagiados pelo Covid – 13! “Exempli gratia”: Alterando o entendimento adotado desde 2016, a Corte derrubou a prisão em segunda instância. Resultado: Imediatamente seis condenados da Lava Jato no Paraná solicitaram pedido de liberdade. São eles: Alberto Elísio Vilaça Gomes, ex-diretor da empresa Mendes Júnior; Fernando Moura, empresário; o ex-ministro José Dirceu; ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Logo em seguida, com todo o meu respeito a opiniões em contrário, com provas inúteis, imprestáveis, prejulgaram Sérgio Moro embasados e amparados por muletas, em notícias veiculas pela imprensa com material criminoso colhido por Glenn Greenwald. Mas será que a PF, o MP, o Juiz os Desembargadores do TRF4 e do STJ, todos são: "Homines sunt ejusdem farinae?” Não há suspeita que essa parcela do contra, são, literalmente, analfabetos jurídicos, ou rábulas do primeiro semestre de faculdade de direito. Replicam o disse me disse que apreenderam na cartilha dos alienados socialista e comunistas. Que, aliás, nunca foram afeiçoados à Democracia. Calham apregoar a demagogia ideológica da teoria do quanto pior, melhor ! Entre os populares a conhecida cultura da bandidagem: Tentam ser vítima, embora sejam os culpados de fazer tão bem o pior possível para a nação. Agora Sérgio Moro está sendo atacado por ter traído o presidente. Será? Aos fatos: Com a prisão de Lula em dia 7 de abril de 2018, muitos deixaram o “pão com mortadela” e se debandaram para a direita. Ou seja, “caiu a ficha”, aumentando o coro do Antipetismo; Rejeição à política tradicional; Vontade de mudança; Crise Econômica; Criminalidade, etc. Com essa “mão na roda”, Bolsonaro foi eleito em dia 28 de outubro de 2018. Na época da prisão do “Filho do Brasil”, foram feitas várias pesquisas: 57% consideram que a prisão de Lula foi justa. Este número se manteve firme até a eleição. E mesmo levando em consideração a margem de erro, para menos, em nada mudaria: Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos! (IBOPE; DATAFOLHA) Fosse quem fosse o candidato, até Tiririca seria eleito! Bolsonaro não ganhou à tôa. Primeiro ato: A convite de Bolsonaro Moro pediu exoneração do cargo de Juiz Federal e aceitou o Cargo de Ministro da Justiça. “Moro é patrimônio nacional!”; disse o presidente. Segundo ato: Bolsonaro falou aos quatro cantos do mundo, que Moro teria carta branca. (Leia-se sem aspas), carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Nesse período (fevereiro de 2019), Moro apresentou o chamado pacote anticrime, com medidas contra a corrupção, crime organizado e crimes violentos. No Congresso, o pacote recebeu uma tesourada, foram retirados pontos cruciais como a condenação após segunda instância, e foi aprovado o juiz de garantias, uma espécie de juiz da investigação. Moro era contra essa proposta e pediu a Bolsonaro que vetasse, mas o presidente não vetou. Outro choque envolveu o Coaf, o Conselho de Controle do Atividades Financeiras. Bolsonaro se irritou quando Moro tentou mudar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que restringiu compartilhamento de dados do antigo Coaf com a polícia e o Ministério Público.. A decisão suspendeu parte das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro, o filho do presidente, investigado por suspeita do esquema de rachadinha na época em que era deputado estadual na assembleia do Rio. Em agosto de 2019, Bolsonaro chegou a anunciar a troca no comando da superintendência da polícia federal no Rio de Janeiro e ameaçou substituir Maurício Valeixo. “Ele é subordinado a mim, não ao ministro, deixar bem claro isso aí. Eu é que indico, está na lei, o diretor-geral. Se eu não posso trocar um superintendente, eu vou trocar o diretor-geral, aí não se discute isso aí”, afirmou Bolsonaro na ocasião. Enfim.... 512 dias após receber carta branca de Bolsonaro para o combate à corrupção..... Último ato: Na reunião do dia 22 de abril, o assunto era a apresentação do programa Pró-Brasil, que teve a participação de 26 autoridades, incluindo o vice Hamilton Mourão, todos os ministros e presidentes dos bancos e outros “Aspones”. Essa reunião ocorreu com palavrões, briga de ministros, anúncio de distribuição de cargos para o Centrão e ameaça do presidente Jair Bolsonaro de demissão “generalizada” a quem não adotasse a defesa das pautas do governo. Depois do bate boca, Bolsonaro pediu acesso às informações de inteligência da PF.E tudo gravado numa câmera de vídeo no local em poder da SECOM. Para evitar vazamentos, todos os participantes foram obrigados a deixar o celular do lado de fora da sala. A exceção do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Já o telefone do presidente estava nas mãos de um assessor. Fotos feitas pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) da reunião do dia 22 de abril mostram os participantes com as feições cerradas. Em várias delas, Moro está com os braços cruzados e o semblante tenso. Pelos registros, é possível verificar que há uma câmera de vídeo no local. Alguns ocorridos nessa reunião: - Guedes e Marinho se desentenderam sobre gastos públicos para incentivar a retomada da economia após o fim da pandemia da coronavírus. Marinho disse Guedes que era apegado a dogmas. O ministro da Economia, por usa vez, respondeu dizendo que tinha estudado o que ninguém estudou. E acrescentou que o plano Pró-Brasil era “completamente maluco”. Na mesma oportunidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tez duras críticas ao ministro do STF. A gota d`´agua: Na reunião, Bolsonaro cobrou de Moro a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro e do diretor-geral da corporação, além de pedir relatórios de inteligência e informações da PF. Além disso, o presidente afirmou que iria interferir em todos os ministérios e que, se não pudesse trocar o comando da polícia no Rio, substituiria o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) discordou do presidente e disse que os relatórios de inteligência não poderiam ser fornecidos. Bem. O presidente desconversou e deixou o assunto para o dia seguinte e ainda deu um sorriso largo ao então Ministro. Na madrugada, “alguém” do Planalto, ligou para o Diretor Geral da PF, alegando que seria exonerado e emendou: - Pode ser a seu pedido? Na manhã saia no Diário Oficial da União a Exoneração do Diretor Geral da PF com as assinaturas digitais do presidente e do ex-ministro Sérgio Moro. Moro ao ter conhecimento do ato, percebeu que sua CARTA BRANCA não daria nem para jogar Pif Paf, conhecido também por Caxeta, Cacheta, Pontinho...e, claro que se sentiu traído! E vendo a sua assinatura no Diário Oficial da União, QUE NÃO ASSINOU... se juntava “onde Judas perdeu as botas”! Sem estardalhaço ou mandando alguém calar a boca, Moro deu uma coletiva, para explicar o ocorrido e ao lado do Diretor Geral da PF, exonerado. Sua fala em nenhum momento destoou de seu perfil, desde quando comandou a Lava Jato. Por outro lado, o presidente, literalmente desfigurado soltou essa: "Hoje, pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares, eu lhes disse: Hoje vocês conhecerão aquela pessoa [Moro] que tem um compromisso consigo próprio, com seu ego, e não com o Brasil." Ora...elementar! Se foi ele (presidente) que mandou publicar a exoneração sem falar com o Ministro; claro, sabendo que ele não ficaria calado, fica a pergunta: Que é Jair Bolsonaro ?
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
Advogado, Mestre em Direito do consumidor. Exerceu os seguintes cargos: Assessor Técnico; Chefe do Departamento Jurídico e Secretário Executivo do Procon Estadual do Espírito Santo. Fundador e primeiro Diretor do Procon de Guarapari. Fundador e Coordenador do Procon de Vila Velha. Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor – IDECON. Parecerista da GERÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – GEPAD . Consultor Jurídico CENTRO TECNOLÓGICO BRASILEIRO – CETEBRA. Diretor Presidente da ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP. Chefe de Gabinete da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Assessor Técnico do INSTITUTO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST. Consultor Jurídico da SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESPÍRITO SANTO. Consultor jurídico do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESPÍRITO SANTO. Consultor Jurídico da ESCOLA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA - EXPENHA . Autor dos livros: Redação Jurídica; Ação Revisional Teoria e Prática; ABC da Ação Revisional da Inicial aos Recursos; O Código do Consumidor e Jurisprudência Aplicável; Método Prática para localizar a Ação Cabível; Latim – O Verbo do Direito.
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