Paradoxo do antídoto: a resposta fortalece o golpismo

Cada passo do Judiciário para punir os atos antidemocráticos é transformado em combustível para a narrativa de perseguição que une os apoiadores do bolsonarismo. O remédio para a democracia pode estar alimentando a doença da polarização?

O "delatado premiado" e a peruca salvadora de Fux

Luiz Fux absolveu Bolsonaro na AP 2668 ignorando provas de autoria e materialidade. A criação de um “delatado premiado” é juridicamente válida ou afronta o CPP?

Fux x Cármen: silogismo contra inferencialismo

No julgamento da AP 2668 no STF, Fux decidiu com silogismo formal, enquanto o voto de Cármen Lúcia adotou lógica inferencialista reconstrutiva. Qual desses métodos assegura a integridade do direito e a proteção da democracia?

Caso Bolsonaro: principais inconstitucionalidades

O artigo analisa o foro por prerrogativa e o sistema acusatório no caso Bolsonaro. Pode o STF julgar após o mandato e conduzir investigação sem Ministério Público?

Análise do voto de Luiz Fux na Ação Penal 2668

Na AP 2668, o Ministro Luiz Fux sustentou a incompetência absoluta do STF, apontou nulidades processuais graves e reafirmou a legalidade estrita como limite da jurisdição penal. A análise minuciosa distinguiu atos de cogitação e preparatórios, impuníveis, de atos de execução, puníveis, questionando se a tentativa de golpe e a abolição do Estado Democrático de Direito realmente se amoldariam aos tipos penais invocados.

Limites da anistia e vedação de retrocesso social

É possível anistiar crimes contra a democracia? Efeito cliquet veda a anistia na ação penal do golpe, por afronta à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais.

Bolsonaro pode pegar 40 anos de prisão?

Pode Bolsonaro ser condenado a 40 anos por organização criminosa e golpe de Estado? A dosimetria mostra majorações que superam crimes contra a democracia.

Da Grécia a Bolsonaro: ostracismo à brasileira?

Em Atenas, tiranos sempre exploraram canais democráticos. Em Brasília, Jair Bolsonaro seguiu esse roteiro, mas hoje responde por crimes no Judiciário brasileiro.

Crimes contra a democracia podem ser perdoados?

Anistiar crimes contra a democracia viola a Constituição. A imprescritibilidade desses delitos torna a anistia juridicamente impossível e moralmente incompatível.

O erro do seu Jair não foi pedir asilo político

O asilo político é um instituto legítimo do direito internacional, pleiteá-lo não é crime. Concedê-lo é uma prerrogativa soberana de qualquer Estado.

O rei está nu: Justiça ou perseguição política?

A Justiça pode ser usada para silenciar adversários? O artigo denuncia lawfare contra Jair Bolsonaro e alerta para a fragilização do Estado de Direito e da imparcialidade judicial.

Interferência de Trump no Brasil chega à OEA

Trump é acusado de usar a Lei Magnitsky para pressionar o STF a favor de Bolsonaro. A interferência estrangeira em processo penal brasileiro viola a soberania nacional?

A República de tornozeleira

A imagem de um ex-comandante e chefe de Estado monitorado por tornozeleira eletrônica transcende o processo penal para se tornar o epicentro de um terremoto jurídico e político, questionando os limites da justiça e o significado da República.

Apoiar sanções dos EUA contra o Brasil é crime?

Atuar para influenciar sanções dos EUA contra o Brasil pode configurar crime? O Código Penal Militar prevê punição para quem atinge relações diplomáticas.

Bolsonaro, um mito em mutação

Quando foi chutado do Exército e entrou na política, Jair Bolsonaro criou para si um mito: o de que ajudou as Forças Armadas a combater o bando guerrilheiro de Lamarca no Vale do Ribeira. Essa história muito improvável nunca foi...

STF impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro por atentado à soberania e tentativa de obstrução da Justiça

Em decisão proferida no dia 17 de julho de 2025, no bojo da PET 14.129/DF, o Ministro Alexandre de Moraes impôs duras medidas cautelares ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, diante de indícios robustos de que ele teria atuado, de forma...

Jair Bolsonaro apodrecerá em uma prisão brasileira?

Não entrarei em detalhes aqui porque o caso é colossal. As alegações finais apresentadas contra Jair Bolsonaro e seus associados é um livro de 517 páginas. A denúncia apresentada contra eles tem 272 páginas. Se somarmos a isso todas as...

Caça às bruxas? EUA defendem tarifa em prol do ex-presidente Bolsonaro

O comércio internacional há muito deixou de ser apenas um mecanismo econômico para troca de bens e serviços. Ele se tornou, também, uma poderosa ferramenta de influência política e estratégica entre nações. Tarifas, subsídios e embargos têm sido utilizados por...

Golpe: acusações contra Bolsonaro

A denúncia da PGR, aceita pelo STF, detalha os crimes atribuídos a Bolsonaro, que foi tornado réu. As provas confirmam sua liderança no plano golpista?

Golpe de Estado no STF: controvérsias

Existe prova do início da execução do golpe de Estado? Este artigo crítico defende Jair Bolsonaro e questiona a legalidade das decisões de Alexandre de Moraes.