Golpe e início dos atos executórios

O Código Penal não estabeleceu um marco objetivo para o início da execução. Então há um problema a ser solucionado: como aferir a transição dos atos preparatórios para os atos executórios?

Plano de assassinato de líderes brasileiros: ameaças à democracia

As cicatrizes deixadas pelo golpe militar de 1964 ainda marcam profundamente a sociedade brasileira. Durante 21 anos, o Brasil viveu sob um regime autoritário que sufocou liberdades, silenciou vozes dissidentes e mergulhou o país em um longo período de instabilidade...

Pós-burrice: a desinformação e a ostentação da ignorância

O conceito de "pós-burrice" critica a superficialidade do conhecimento em uma era de informação abundante, exigindo educação e pensamento crítico para combater a desinformação.

Populismo penal x punitivismo criminoso

O PGR e o STF não podem ser coagidos a mandar prender Jair Bolsonaro por causa do conteúdo do IP concluído na PF. No máximo, o ex-presidente fascista poderá ser denunciado e terá que se defender.

Controvérsias do STF com relação a Embaixada da Hungria

A entrada de Bolsonaro na embaixada húngara não o beneficiaria com imunidade diplomática, por estar em solo brasileiro, e não no exterior.

Trump sobe, Bolsonaro desce

Com Trump no poder, a pressão da Casa Branca em favor de Jair Bolsonaro se tornará inevitável e eventualmente irresistível. Portanto, convém o STF liquidar a fatura do ex-capitão antes da eleição norte-americana.

Me dá uma anistia aí…

Enfraquecido, derrotado eleitoralmente e amedrontado por causa das consequências inevitáveis da intentona bolsonarista, o capitão implora por anistia.

25/02/2024, o populismo ideopolítico e o Estado Democrático de Direito

Ah! Tempos de liberdade a nossa. Bolsonaro reuniu, no dia 25/02/2024, na Avenida Paulista, em São Paulo, os seus correligionários. Maravilhoso. Explico!Se fosse nos Anos de Chumbo (1964 a 1985), os cassetetes estalariam nas costas dos manifestantes, ou não teriam...

O papel das mulheres no 31 de março de 1964

A partir de um evento tão importante como foi o golpe de Estado de 1964, é curioso observar como se deu a participação feminina nesse mote que jamais poderá passar sem ser lembrado.

Apropriação indevida das joias sauditas por Jair Bolsonaro.

Assim como as irmãs da Cinderela tentaram se apropriar de um sapato que não lhes pertencia e não servia em seus pés, Bolsonaro manteve as joias em seu poder.

Joias de Bolsonaro: análise jurídica

Joias presenteadas pela Arábia Saudita foram confiscadas pela Receita Federal. O governo teria tentado liberar as joias, mas os servidores da Receita Federal resistiram.

Imposto de renda e a obrigatoriedade de declaração das joias

As joias apreendidas pela Receita Federal devem ser declaradas no Imposto de Renda se seu valor for superior a R$ 5 mil.

Inelegibilidade x Ficha Limpa

I - INTRODUÇÃONa data de 10/01/2023, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, foi expedida um mandado de busca e apreensão para ser cumprido na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça da gestão então Presidente da República, Jair Bolsonaro....

Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil

Como Hermes e Marx veriam os atos golpistas de 8 de Janeiro?

Tempos de violência

Tramita pedido temerário para que deputados sequer formalmente investigados deixem de tomar posse, sob o argumento de que contribuíram com o vandalismo em Brasília em 8/1/23. O deferimento do pleito seria uma violência política e jurídica.

Sim, é genocídio

O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...

O mito da caserna

Talvez, por um erro de semântica, a caserna tenha sido confundida com caverna.

8 de Janeiro: golpismo, terrorismo ou figura atípica?

Analisam-se os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 à luz do crime de terrorismo e dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Responsabilidade por mau uso das redes sociais: servidores e agentes públicos

A crítica sempre é bem-vinda em uma democracia, mas a discordância deve acontecer por meio do diálogo.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

A violência e a grave ameaça são utilizadas para impedir ou restringir os poderes constitucionais e se consuma com a mera tentativa.