Golpe: acusações contra Bolsonaro

A denúncia da PGR, aceita pelo STF, detalha os crimes atribuídos a Bolsonaro, que foi tornado réu. As provas confirmam sua liderança no plano golpista?

Moraes é suspeito para julgar Bolsonaro?

Alexandre de Moraes pode julgar réu que planejou seu assassinato? A suspeição viola o princípio da imparcialidade do juiz.

Denúncia: um filme digno de Oscar

O STF aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. O julgamento revela uma crise de confiança e a polarização no processo penal brasileiro.

Foro privilegiado vira punição após cessação do cargo público

O STF retorna a 1964 e decide que o foro privilegiado vale mesmo após o término do exercício do cargo. Essa reversão atende a critérios jurídicos ou interesses políticos?

Portugal e Brasil: democracias x neofascismo

O ex-primeiro ministro português é um velho conhecido nosso. Ele já foi mencionado por mim no meu blogue algumas vezes12. Volto a tratar do caso dele porque um espectro português está rondando o Brasil. Quando participou do lançamento do livro...

É necessário renovar o STF antes dele julgar Bolsonaro

O STF poderia ter evitado os atos golpistas se não tivesse demorado a julgar pedidos de interdição de Bolsonaro. A Suprema Corte deveria ser julgada por sua omissão antes de julgar o ex-presidente?

Autoritarismo bolsonarista: razões do fracasso

O governo Bolsonaro falhou em neutralizar obstáculos institucionais antes de tentar um golpe. Como a falta de estratégia jurídica e política inviabilizou o projeto autoritário?

Vidas fictícias paralelas: Thoth-Amon e o mito Bolsonaro

Bolsonaro, como o mago Thoth-Amon em "Conan, o Destruidor", criou um salão de espelhos para amplificar seu poder. Agora, com a denúncia do PGR, os espelhos foram estilhaçados—o que restará dele?

O que é mais provável: o fim da guerra ou o fim do mito?

Em meados de 2021, no blogue que mantenho no Jornal GGN, fiz algumas considerações sobre o Militarismo Fake de Jair Bolsonaro, assunto ao qual voltei em abril de 2022. A fakeada de 2023, que terminou com centenas de prisões e...

Golpe e início dos atos executórios

O Código Penal não estabeleceu um marco objetivo para o início da execução. Então há um problema a ser solucionado: como aferir a transição dos atos preparatórios para os atos executórios?

Plano de assassinato de líderes brasileiros: ameaças à democracia

As cicatrizes deixadas pelo golpe militar de 1964 ainda marcam profundamente a sociedade brasileira. Durante 21 anos, o Brasil viveu sob um regime autoritário que sufocou liberdades, silenciou vozes dissidentes e mergulhou o país em um longo período de instabilidade...

Pós-burrice: a desinformação e a ostentação da ignorância

O conceito de "pós-burrice" critica a superficialidade do conhecimento em uma era de informação abundante, exigindo educação e pensamento crítico para combater a desinformação.

Populismo penal x punitivismo criminoso

O PGR e o STF não podem ser coagidos a mandar prender Jair Bolsonaro por causa do conteúdo do IP concluído na PF. No máximo, o ex-presidente fascista poderá ser denunciado e terá que se defender.

Controvérsias do STF com relação a Embaixada da Hungria

A entrada de Bolsonaro na embaixada húngara não o beneficiaria com imunidade diplomática, por estar em solo brasileiro, e não no exterior.

Trump sobe, Bolsonaro desce

Com Trump no poder, a pressão da Casa Branca em favor de Jair Bolsonaro se tornará inevitável e eventualmente irresistível. Portanto, convém o STF liquidar a fatura do ex-capitão antes da eleição norte-americana.

Me dá uma anistia aí…

Enfraquecido, derrotado eleitoralmente e amedrontado por causa das consequências inevitáveis da intentona bolsonarista, o capitão implora por anistia.

25/02/2024, o populismo ideopolítico e o Estado Democrático de Direito

Ah! Tempos de liberdade a nossa. Bolsonaro reuniu, no dia 25/02/2024, na Avenida Paulista, em São Paulo, os seus correligionários. Maravilhoso. Explico! Se fosse nos Anos de Chumbo (1964 a 1985), os cassetetes estalariam nas costas dos manifestantes, ou não...

O papel das mulheres no 31 de março de 1964

A partir de um evento tão importante como foi o golpe de Estado de 1964, é curioso observar como se deu a participação feminina nesse mote que jamais poderá passar sem ser lembrado.

Apropriação indevida das joias sauditas por Jair Bolsonaro.

Assim como as irmãs da Cinderela tentaram se apropriar de um sapato que não lhes pertencia e não servia em seus pés, Bolsonaro manteve as joias em seu poder.

Joias de Bolsonaro: análise jurídica

Joias presenteadas pela Arábia Saudita foram confiscadas pela Receita Federal. O governo teria tentado liberar as joias, mas os servidores da Receita Federal resistiram.