Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
05/01/2021 14:30 0
Estudam-se os parâmetros para o adequado tratamento típico das condutas em caso de nomeação de funcionários fantasmas e temas correlatos.
20/03/2021 15:00 0
É constitucional o compartilhamento de dados da Receita e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, com o MP, para fins de persecução penal, sem a necessidade de autorização judicial.
02/09/2020 18:25 0
A PGR defende que o STF recuse o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro, que questiona decisão do TJ-RJ a favor do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas.
14/07/2020 14:00 1
O caso da esposa de Queiroz é talvez o único caso de concessão de prisão domiciliar a uma foragida da justiça. Normalmente, o fato de o réu estar foragido é fundamento suficiente a decretação da prisão preventiva.
27/06/2020 19:00 0
As rachadinhas ficaram conhecidas com o caso envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Porém, há controvérsias sobre sua configuração como delito.
26/06/2020 14:40 0
Agora que a prisão de Fabrício Queiroz está escancarando o envolvimento dos Bolsonaros com a contravenção antes da eleição presidencial de 2018, os militares, definitivamente, não apoiarão autogolpe nenhum.
19/06/2020 13:10 0
A análise exige muita serenidade para deixar a situação no seu real nível, ou seja, uma pessoa foi presa, logo após ser expedido seu mandado de aprisionamento, nada mais.
18/06/2020 13:51 0
A prisão de Fabrício Queiroz indica que os poderosos já chegaram a um consenso quanto à necessidade de afastar-se Jair Bolsonaro para propiciar a pacificação dos espíritos e a união dos brasileiros em torno de algo como um governo de pacificação nacional
11/05/2020 18:58 0
A esquerda era taxada como criminosa (corretamente!?) devido os erros em seus governo, depois o centro (centrão) tornou-se mau da vez... chegou a hora de um governo taxado de direita, ser despido pelo Direito.
08/05/2020 18:35 0
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
01/02/2020 11:40 0
Recentemente, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro votou pela anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, que havia sido decretada ano passado. Analisa-se o comportamento da jurisprudência acerca da decisão.
22/12/2019 14:06 0
O artigo discute sobre caso concreto envolvendo o instituto da imunidade parlamentar.
29/11/2019 10:57 0
O artigo, diante de fato concreto, analisa a questão do compartilhamento de dados diante de uma investigação criminal, observada recente decisão do STF.
23/11/2019 12:58 0
O artigo discute sobre caso em julgamento no STF.
17/09/2019 21:48 0
O artigo examina caso concreto envolvendo aplicação de lei processual para instrução de feito.
04/06/2019 14:15 0
Definitivamente, a nova política nunca foi tão velha: até o cheiro é o mesmo.
18/01/2019 16:36 0
O artigo discute sobre a importância do Coaf em caso concreto.
10/01/2019 11:00 2
Queiroz vem debochando da Justiça sem nenhuma consequência. Faltou duas vezes aos interrogatórios marcados pelo Ministério Público e depois surpreendeu todo mundo com uma entrevista em um canal de televisão. Coisa de quinto mundo. Uma desmoralização completa.
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