ANTÔNIO, Américo Marco. Causas de exclusão de criminalidade no anteprojeto do código penal. Ciclo de conferências sobre o anteprojeto do código penal brasileiro. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1965.

ANTUNES, Ruy da Costa. Da analogia no direito penal. Recife: 1953.

BARBOSA, Balthazar. A jurisprudência e as transformações sociais. Revista da Faculdade de Direito de Caxias do Sul, nº 1. Caxias do Sul: 1964.

BASTOS, Filinto Justiniano Ferreira. Breves lições de direito penal. Bahia: Almeida, 1906.

BASTOS, João José Caldeira. Ensino crítico de direito penal. Revista da ESMESC, v. 11, n.º 17. Florianópolis: Habitus, 2005. Igualmente em Jus Navigandi, Teresina, a. 9, nº 557, 15 jan. 2005.

Crimes de trânsito: interpretação e crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 25. São Paulo: RT, 1999.

Curso crítico de direito penal. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.

Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira. Brochura mimeografada. Florianópolis: 1965.

BASTOS, José Rocha Ferreira. O problema da criminalidade de guerra. Revista Jurídica nº19. Porto Alegre: Organização Sulina, 1956.

Sedução e corrupção de menores. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, ano XXV. Rio de Janeiro: 1955.

BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de. Código penal em exemplos práticos, 3ª ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2002.

BATTAGLINI, Giulio. Direito penal [ trad.] . São Paulo: Saraiva, 1964.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas [trad.]. São Paulo: Atena Editora, 1954.

BRUNO, Aníbal. Direito Penal, t. 1. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1956.

CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade. Porto Alegre: Síntese, 1979.

CUVILLIER, Armand. Manual de filosofia [trad.]. Porto: Educação Nacional, 1948.

ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado, 3ª ed., v. 1. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.

FALCÃO, Alcino Pinto. As garantias individuais como limite ao arbítrio da repressão penal. Revista Jurídica nº 18. Porto Alegre: Organizações Sulinas, 1957.

FARIA, Bento de. Código penal brasileiro comentado, v. 1, 3ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1961.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: a nova parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1985.

GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal, 4ª ed., t. 1 e 2. São Paulo: Max Limonad, 1963.

GOMES, Luiz Flávio. Teoria constitucional do delito no limiar do 3° milênio. Boletim IBCCrim n° 93, agosto de 2000.

Direito penal, parte geral: introdução. São Paulo: RT, 2003.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal, v. 3. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal, v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1949.

LACERDA, Paulo de. Manual do código civil, v. 1. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos,1918.

LEAL, João José . Direito penal geral, 3ª ed. Florianópolis: OAB/SC, 2004.

LEAL, Victor Nunes. Atualidade do Supremo Tribunal. Revista da Faculdade de Direito de Caxias do Sul, nº 1. Caxias do Sul: 1964.

LIZT, Franz von. Tratado de direito penal alemão, t. 1 [trad.]. Rio de Janeiro: F.Briguiet, 1899.

LYRA, Roberto. Direito penal, v. 1 . Rio de Janeiro: Jacintho, 1936.

MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal, v. 1. São Paulo: Saraiva, 1965.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, v. 1, 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1991.

NEPOMOCENO, Alessandro. Além da lei: a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

NOGUEIRA, Ataliba. O Estado é meio e não fim. São Paulo: Saraiva, 1955.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal, v. 1. São Paulo: Saraiva, 1965.

OLIVEIRA FILHO, Benjamin de. O problema da aplicação da lei. Rio de Janeiro: Haddad Editor, 1957.

PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito penal, 3ª ed. São Paulo: Leud, 2000

PERELMAN, Chaïm. Ética e direito, [trad.]. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral, 2ª ed. São Paulo: RT, 2000.

RAMALHO, Joaquim Inácio. Lições de hermenêutica jurídica, 2ª ed. São Paulo: Tipografia Americana, 1872.

Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal. Universidade do Estado da Guanabara. Notas e informações. Ano I, nova fase. Rio de Janeiro: 1964.

ROSA, Inocêncio Borges da. Dificuldades na prática do direito. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1939.

SILVEIRA, Alípio. O supremo tribunal e a decisão contra a lei. Revista Jurídica, v. 54. Porto Alegre: Sulina, 1961.

Analogia. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, v. 3. Rio de Janeiro: Borsoi.