5. CONCLUSÃO

Dado o exposto ao longo do presente artigo, percebe-se que o instituto da adoção passou por diversas modificações no decorrer de sua história. Na Antiguidade, a adoção possuía forte caráter sacro e familiar, sendo permeada por questões sociais e políticas, inclusive até o momento de suas primeiras positivações. Hoje em dia, apesar de todo avanço legislativo considerado, o processo de adoção ainda deixa muito a desejar no âmbito burocrático, sobretudo por razões técnicas (a burocracia per se) e sociais (os preconceitos enraizados na sociedade).

Ao processo técnico compete garantir que o procedimento decorra respeitando-se todos os princípios processuais que prezam pelo benefício das partes. Entretanto, demonstram os dados analisados que a realidade está longe de satisfazer a competência esperada: prazos são constantemente desconsiderados em decorrência da falta de equipe técnica no sistema jurídico; o frequente desrespeito ao prazo máximo acaba por atrapalhar o processo; normas que permeiam o processo visando possibilitar uma maior segurança para a adoção, tais como a necessidade de destituir o adotado antes de possibilitar sua adoção, mas que acabam atrasando mais ainda situações recorrentes em que uma criança já tem a possibilidade de ser adotada, contudo não pode sê-lo por não estar ainda destituída de sua família biológica; ademais, vários são os casos em que os pais realizam a entrega direta dos filhos e, por residirem em município ou estado diferente dos adotantes, acabam dificultando o processo de destituição.

Além de fatores técnicos, também é perceptível que há um inegável papel das impressões sociais na demora que aflige o processo de adoção, no sentido de que diversos preconceitos construídos e arraigados no corpo social vêm à tona no momento da escolha dos adotados. A sociedade constrói-se de tal maneira que fatores como grupo de irmãos, deficiências físicas e mentais e o peso da idade possuem grande impacto na escolha feita pelo adotantes, causando demora não somente para as crianças a serem adotadas mas também para o próprio futuro dos pais, que, na esperança de obterem uma criança idealizada ou cuja condição financeira e psicológica possam sustentar, passam mais tempo esperando.

Conclui-se, dessa forma, que apesar de associada em sua maior parte aos fatores técnicos, a morosidade do processo de adoção no Brasil está relacionada principalmente a questões socioeconômicas e estruturais, que não se limitam somente à meras formalidades jurídicas.

REFERÊNCIAS

ADOÇÃO TARDIA. Projeto Adoção Tardia: Construindo uma cultura de adoção inclusiva. Disponível em: <https://www.adocaotardia.com/>. Acesso em: 9 mar. 2022.

ALMEIDA, Patrícia e GADELHA, Fabiana. Três vivas para a adoção!: guia para adoção de crianças e adolescentes. MAIS: Movimento de Ação e Inovação Social, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2018/05/267f52a9a15e50766a52e521a01c9522.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2022.

ÂMBITO JURÍDICO. Celeridade processual no novo CPC. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/celeridade-processual-no-novo-cpc/>. Acesso em: 9 mar. 2022.

ASSUNÇÃO, Sheila. SENADO NOTÍCIAS. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos. SENADO NOTÍCIAS. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/22/dia-da-adocao-brasil-tem-34-mil-criancas-e-adolescentes-vivendo-em-abrigos>. Acesso em: 9 mar. 2022. (fora de ordem alfabética)

BBC NEWS. Por que 36 mil pais não conseguem adotar 6,5 mil crianças em abrigos. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160509_adocao_criancas_ab. Acesso em: 15 mar. 2022.>

BERNARDO, André. A duração razoável do processo no direito constitucional brasileiro. BBC. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160509_adocao_criancas_ab. Acesso em: 25 mar. 2022.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Brasília: CNJ, 2020. 58 p.: il. Color.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constituição.htm>. Acesso em: 2 fev. 2022.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.

CHOCIAI, Anna Danyelly; SILVA, Elcio Domingues da. O estágio da conveniência e a adoção psicológica. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1593/O+est%C3%A1gio+de+conviv%C3%AAncia+e+a+ado%C3%A7%C3%A3o+psicol%C3%B3gica. Acesso em: 31 out. 2022.

COULANGES, Fustel de; A Cidade Antiga: 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, v. 5, São Paulo, 2020.

FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. 9. ed. rev. e atual - Salvador: Ed JusPodlvm, 2016.

FREITAS, Yasmin. Por quê a adoção no Brasil demora tanto?, 11 de fevereiro de 2018. MEDIUM. Disponível em: <https://medium.com/adotar/por-que-a-ado%C3%A7%C3%A3o-no-brasil-demora-tanto-5068d34208a4>. Acesso em: 3 mar. 2022.

GAGLIANO, Pablo Stolze ; BARRETTO, Fernanda Carvalho Leão. Responsabilidade civil pela desistência na adoção. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6235, 27 jul. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/46411. Acesso em: 31 out. 2022.

GOMES DE SOUZA, Walter. Adoção de Irmãos: Desafios e Possibilidades. Distrito Federal. 16/07/2018. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2018/adocao-de-irmaos-desafios-e-possibilidades>

GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. V.2. Editora Saraiva, 2022. São Paulo, SP. 9786555596236. Disponível em: <https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555596236/.> Acesso em: 2 jan. 2022.

GOMINHO, Leonardo. A burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil: uma abordagem à luz das regras do ECA. JUSBRASIL. Disponível em: <https://ferrazbar.jusbrasil.com.br/artigos/723816183/a-burocracia-e-a-demora-nos-processos-de-adocao-no-brasil-uma-abordagem-a-luz-das-regras-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-eca> Acesso em: 27 mar. 2022.

KELLY, Paul (org); O Livro da Política: 1. ed. São Paulo: Globo, 2013.

MEDIUM. Por que a adoção no Brasil demora tanto?. Disponível em: <https://medium.com/adotar/por-que-a-ado%C3%A7%C3%A3o-no-brasil-demora-tanto-5068d34208a4>. Acesso em: 1 abr. 2022.

NUNES, Marcelo Guedes. Coordenador. Processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário / Coord. Marcelo Guedes Nunes [et al.]. – Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.

RODRIGUES, Dandara. A adoção "intuitu personae" prevista na lei 12.010/09 face ao princípio do melhor interesse do menor. JUSBRASIL. Disponível em: <https://dandarab.jusbrasil.com.br/artigos/111907048/a-adocao-intuitu-personae-prevista-na-lei-12010-09-face-ao-principio-do-melhor-interesse-do-menor>. Acesso em: 29 mar. 2022.

SILVA, Raquel Antunes de Oliveira. A adoção de crianças no Brasil: os entraves jurídicos e institucionais. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 4., 2012, São Paulo. Associação Brasileira de Educadores Sociais, Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092012000200021&lng=en&nrm=abn>. Acesso em: 29 mar. 2022.

SOUZA, A.P.D.; CARACIOLA, A.B.; ASSIS, C.A.D.; AL, E. Teoria Geral do Processo Contemporâneo: Grupo GEN, 2021. 9786559770052. Disponível em: <https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770052/>. Acesso em: 11 abr. 2022

TRILHANTE. Efeitos Jurídicos da Adoção. Disponível em: <https://trilhante.com.br/curso/adocao/aula/efeitos-juridicos-da-adocao-2>. Acesso em: 5 jan. 2022.

Abstract: The present article is focused on understanding the slowness of the adoption system in Brazil. With that in mind, it seeks to answer questions such as what are the main factors which delay the process of adoption, making innumerable children and teenagers lose the opportunity of finding a family. It starts from the assumption that the slowness of the process is caused, above all, by an excess of bureaucracy, both from a technical point of view and related to the adopters themselves, who create, from personal prejudices, obstacles to the process. In order to do so, the adoption process is analyzed in its two main spheres: the procedural and the social, starting with the technical process of adoption and then analyzing the present slowness and its sources, considering the areas studied and relating data to principles, their roots and the parallel with the problem in question.

Keywords: Adoption; obstacles; process; delay; preferences.