Conclusão
A preservação do patrimônio cultural imaterial da Amazônia é essencial para garantir a continuidade das práticas culturais locais e a sustentabilidade ambiental da região. Este estudo revelou que, apesar dos desafios impostos pelo desmatamento, globalização e transformações socioeconômicas, há oportunidades significativas para fortalecer a relação entre cultura e sustentabilidade. A integração de políticas públicas eficazes, educação patrimonial, tecnologias digitais e modelos de turismo sustentável emerge como um caminho promissor para a salvaguarda deste patrimônio único.
Ao reconhecer o papel central das comunidades locais na manutenção de seus saberes e práticas, destaca-se a importância de abordagens participativas e inclusivas que valorizem a diversidade cultural da região. A preservação do patrimônio cultural imaterial não é apenas uma questão de memória e identidade, mas também um elemento estratégico para o desenvolvimento sustentável, promovendo o equilíbrio entre as dimensões sociais, culturais e ambientais.
Portanto, investir na proteção deste patrimônio significa não apenas garantir a sobrevivência das culturas locais, mas também contribuir para a resiliência da Amazônia frente às pressões globais e regionais, promovendo um modelo de desenvolvimento que respeite e valorize sua rica diversidade.
Referências
ARANTES, Antônio Augusto. A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. In. Barrio, Ángel Espina; Motta, Antônio; Gômes, Mário Hélio. (Org.). Inovação Cultural, Patrimônio e Educação. Recife: Massangana, v. 1, p. 52-64, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Decreto n.º 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento “B”), Brasília, DF, 27 jan. 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/comissao-de-sistematizacao/COMSist23ext27011988.pdf. Acesso em: 23 dez. 2024.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Bens Culturais Registrados. Disponível em: https://colaborativo.ibict.br/tainacan-iphan/. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Dados PRODES 2022/2023, DETER até abril 2024 e ações estratégicas nos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. Brasília: INPE, 8 maio 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inpe/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/taxa-consolidada-de-desmatamento-na-amazonia-em-2022-2023-e-de-9-064-km2/ApresentacaoINPEPRODES.pdf. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Lei n.º 14.960, de 4 de setembro de 2024. Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14960.htm. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Lei n.º 14.961, de 4 de setembro de 2024. Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14961.htm. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Lei n.º 14.997, de 15 de outubro de 2024. Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14997.htm. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.269, rel. Min. Edson Fachin, julgado em 18 out. 2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 1º fev. 2019.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5.783, rel. Min. Rosa Weber, julgada em 6 set. 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 14 nov. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Petição (PET) n.º 3.388, rel. Min. Ayres Britto, julgado em 19 mar. 2009, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 1º jul. 2010.
CARTA CAPITAL. Círio de Nazaré 2024 movimenta quase R$ 200 milhões na economia local. 18. out. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/cirio-de-nazare-2024-movimenta-quase-r-200-milhoes-na-economia-local/. Acesso em: 24 dez. 2024.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
DIEGUES, Antonio Carlos. Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec, 2000.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Tradução de Renato Zwick. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Tradução de Alexandra Figueiredo et al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
GREENPEACE BRASIL. Desmatamento na Amazônia: saiba seus impactos e como evitá-lo. 9. nov. 2023. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/desmatamento-na-amazonia/. Acesso em: 24 dez. 2024.
HALL, Stuart. The local and the global: globalization and ethnicity. In: KING, Anthony D. (Ed.). Culture, globalization and the world-system: contemporary conditions for the representation of identity. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1997. p. 19-39.
KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020
KRENAK, Ailton. O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. Tradução de Tânia Pellegrini. Campinas, SP: Papirus, 1989.
LOURENÇO, Alessandra Spitz G. A. Patrimônio cultural e cidadania. In: CAMPOS, Juliano Bitencourt; PREVE, Daniel Ribeiro; SOUZA, Ismael Francisco de (orgs.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade [recurso eletrônico]. Curitiba: Multideia, 2015. p. 55-74.
MARTINS, M. L.; LIMA, D. M. (Orgs.). Diversidade cultural e preservação ambiental na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2014.
MILARÉ, Édis. Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/18874/2/Édis%20Milaré.pdf. Acesso em: 24 dez. 2024.
MITJA, Danielle; MARCHAND, G. O uso da biodiversidade no cotidiano de comunidades amazônicas. In : Le Tourneau F.M. (ed.), Cantavio O. do (ed.). Amazônias brasileiras, situações locais e evoluções. [Belém]: NUMA/UFPa, 2019, pp. 149-179.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 24 dez. 2024.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris, 2003. Disponível em: https://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ConvencaoSalvaguarda.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.
SOUZA, Rogério Almeida de. Desenvolvimento predatório na Amazônia. Le Monde Diplomatique Brasil, 1º nov. 2018. Disponível em: https://diplomatique.org.br/desenvolvimento-predatorio-amazonia/. Acesso em: 24 dez. 2024.
SINIMBÚ, Fabíola. Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões. Agência Brasil, 6 nov. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2024-11/brasil-tem-aumento-de-ate-3oc-na-temperatura-de-algumas-regioes. Acesso em: 24 dez. 2024.
VEIGA, Edison. Desmatamento: Amazônia perdeu 20% e Cerrado, 50%, desde 1970, aponta relatório do WWF. BBC News Brasil, 30 out. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46026334. Acesso em: 24 dez. 2024.
WORLD BANK GROUP (WBG). A importância fundamental da biodiversidade da Amazônia para o mundo: uma entrevista com Thomas Lovejoy. 22. mai. 2019. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/news/feature/2019/05/22/why-the-amazons-biodiversity-is-critical-for-the-globe. Acesso em: 21 dez. 2024.
WWF-BRASIL. Clima: aquecimento no Brasil já é maior que a média global. 6. nov. 2024. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?90161%2FClima-aquecimento-no-Brasil-ja-e-maior-que-a-media-global=&. Acesso em: 24 dez. 2024.
Notas
1 BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Bens Culturais Registrados. Disponível em: https://colaborativo.ibict.br/tainacan-iphan/. Acesso em: 24 dez. 2024.
2 CARTA CAPITAL. Círio de Nazaré 2024 movimenta quase R$ 200 milhões na economia local. 18. out. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/cirio-de-nazare-2024-movimenta-quase-r-200-milhoes-na-economia-local/. Acesso em: 24 dez. 2024.
3 VEIGA, Edison. Desmatamento: Amazônia perdeu 20% e Cerrado, 50%, desde 1970, aponta relatório do WWF. BBC News Brasil, 30 out. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46026334. Acesso em: 24 dez. 2024.
4 GREENPEACE BRASIL. Desmatamento na Amazônia: saiba seus impactos e como evitá-lo. 9. nov. 2023. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/desmatamento-na-amazonia/. Acesso em: 24 dez. 2024.
5 SOUZA, Rogério Almeida de. Desenvolvimento predatório na Amazônia. Le Monde Diplomatique Brasil, 1º nov. 2018. Disponível em: https://diplomatique.org.br/desenvolvimento-predatorio-amazonia/. Acesso em: 24 dez. 2024.
6 SINIMBÚ, Fabíola. Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões. Agência Brasil, 6 nov. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2024-11/brasil-tem-aumento-de-ate-3oc-na-temperatura-de-algumas-regioes. Acesso em: 24 dez. 2024.
7 WWF-BRASIL. Clima: aquecimento no Brasil já é maior que a média global. 6. nov. 2024. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?90161%2FClima-aquecimento-no-Brasil-ja-e-maior-que-a-media-global=&. Acesso em: 24 dez. 2024.
Abstract: The Amazon is renowned for its biodiversity and the richness of its intangible cultural heritage, which includes traditional knowledge, social practices, festivals, rituals, and artistic expressions passed down through generations. This article analyzes the challenges and opportunities for the protection and preservation of intangible cultural heritage in the Amazon region, with an emphasis on its relationship with sustainability. The research explores how the protection and preservation of intangible cultural heritage can promote sustainable development by integrating social, cultural, and environmental dimensions. It also discusses the impacts of factors such as deforestation, globalization, and socioeconomic transformations on the continuity of cultural practices. The study highlights the need for effective public policies, heritage education, digital technologies, and sustainable tourism models as essential tools for safeguarding intangible cultural heritage, ensuring the preservation of local cultures and the maintenance of natural resources in the Amazon.
Key words : intangible cultural heritage; Amazon; sustainability; traditions; environment.
