Tudo de Proteção ao patrimônio cultural
Transumância como patrimônio imaterial
A Unesco, ao reconhecer a transumância como patrimônio cultural imaterial da humanidade, decidiu não somente salvaguardar tal prática para as gerações futuras, como também distinguir um saber que visa gerir a natureza de forma sustentável
Proteção dos bens imateriais tradicionais e economia sustentável
A inserção de novos padrões de produção e de consumo na economia global, quando são incorporados a saberes e produtos tradicionais locais, podem causar a sua desnaturação, extinção e, ainda, consequentemente, sérios danos ao meio ambiente.
Bumba Meu Boi: patrimônio cultural
As manifestações culturais locais, sejam elas na música, dança, culinária, artesanato ou outras formas de expressão, revelam a riqueza e a diversidade da cultura da região, mostrando a importância de preservar e valorizar as tradições, ao mesmo tempo em que se abraça a modernidade e a inovação.
Projeto do Jardim de Alah afronta direitos dos cariocas
Se no Jardim de Alah for autorizada uma construção que o descaracteriza, os proprietários de bens tombados poderão recorrer à Justiça para ter igual tratamento. Basta abandonar a conservação de seus patrimônios e fazer um pedido de "revitalização".
Ecovândalos versus Patrimônio Cultural: punição é a solução?
Pequenos movimentos de ativistas ambientais europeus começaram a chamar a atenção da opinião pública para as suas reivindicações, danificando (real ou simbolicamente) monumentos e obras de arte.
Água, rios e cachoeiras em estado cultural
Os povos originários do Brasil e mundo afora não veem os rios como mero recurso a ser explorado, mas como um ser vivo, que participa das conexões espirituais, culturais, práticas sociais e históricas.
Tombamento de bens culturais e democracia
O setor cultural, a despeito de um discurso ultrademocrático, com frequência e abundância está envolto em práticas que contrariam o verbo.
Roda de rua como patrimônio cultural
A importância da roda de rua, forma de expressão presente em inúmeras cidades pelo mundo, destaca a materialidade simbólica presente nos lugares de memória.
Yulin Meat Festival: imposição cultural?
A diversidade cultural não deve ignorar seu próprio dinamismo, tampouco deve se sobrepor à dignidade humana. Mas quais seus limites? Reflete-se sobre o polêmico "Festival da Carne de Yulin", realizado anualmente na China.
Parecer sobre o tombamento de imóvel com valor histórico-cultural
Trata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.
Verba para o museu: afronta ao sistema da parafiscalidade
O artigo discute recente edição de medida provisória destinada a retirar recursos do Sistema S e colocá-los para assistência a museus.
Formas de intervenção do Estado sobre a propriedade urbana particular
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
Requisição e Tombamento: conceito, características e finalidades
O direito de propriedade é reconhecido e consolidado pela Constituição Federal. Porém, a função social também é uma das finalidades da propriedade. Caso não cumpra tal requisito, o Estado intervirá, tendo como principal fundamento, o princípio da Supremacia do Interesse Público.
Tombamento: função administrativa típica do poder executivo
Elaborado em 21/10/2013.
Possibilidade de tombamento do bem público federal por lei estadual
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social.
