Notas
1 BORGES, Luiz F. Xavier; LOPES, Lilia Maria P. M. Bittencourt. Os Valores Mobiliários e a Captação de Empréstimos no Mercado Financeiro Doméstico. Revista do BNDES, v. 8, p. 289-308, 2001.
2 CAMPINHO, Sérgio. Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima. 5ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020, p. 80.
3 TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial, vol. 2: Títulos de crédito. 13ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2022, p. 213.
4 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 33ª Ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, p. 127.
5 EIZIRIK, Nelson; et al. Mercado de Capitais: Regime jurídico. 4ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 61.
6 TEIXEIRA Tarciso. Direito Empresarial Sistematizado: Doutrina, Jurisprudência e Prática. 7. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.185.
7 COELHO, Fábio Ulhoa. Títulos de Crédito: Uma nova abordagem. 3ª Tiragem. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 29.
8 Ibidem., p. 29-35.
9 EIZIRIK, Nelson; et al. Mercado de Capitais: Regime jurídico. 4ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 64.
10 Ibidem., p. 92.
11 COSTA, Philomeno J. Anotações às Companhias. Vol. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980, p. 111.
12 COELHO, Fábio Ulhoa. Títulos de Crédito: Uma nova abordagem. 3ª Tiragem. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 39.
13 LUCCA, Newton de. A Cambial-Extrato. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985, p. 148-149.
14 MATTOS FILHO, Ari Oswaldo. O Conceito de Valor Mobiliário. Revista de Direito Mercantil, vol. 59, Editora RT, 1985, p.40.
15 Ibidem.
16 COMPARATO, Fábio Konder. As Ações de Sociedade Anônima como Valores Mobiliários: natureza e efeitos do registro acionário. Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial, Rio de Janeiro: Forense, nº 0251, p. 16-31, 1981, p. 19.
17 COELHO, Fábio Ulhoa. Títulos de Crédito: Uma nova abordagem. 3ª Tiragem. São Paulo: Thomson Reuters, 2021, p. 41.
18 PITTA, Andre Grunspun. A Problemática Intersecção Entre Títulos de Crédito e Valores Mobiliários. Revista dos Tribunais, Rio de Janeiro, vol. 8, p. 111-132, 2014.
19 COELHO, Fábio Ulhoa. op. cit., 2021 p. 41.
20 BORGES, Luiz; LOPES, Lilia Maria. Os Valores Mobiliários e a Captação de Empréstimos no Mercado Financeiro Doméstico. Revista do BNDES, vol. 8, p. 289-308, 2001.
21 A Brief History of Goldman Sachs. Goldman Sachs, mar. 2001.
22 CUSSEN, Mark P. An Introduction to Commercial Paper. Investopedia, 2024.
23 SECURATO, José Roberto et al. Cálculo financeiro das tesourarias: bancos e empresas. 4. ed., São Paulo: Saint Paul, 2008, p. 432.
24 COSTANTINI, Sergio Augusto. Análise do Mercado de Capitais Brasileiros: Enfoque para emissões de renda fixa de curto prazo - “Commercial Papers”. 1999, 126 f. Dissertação de Mestrado em Finanças - Pós-Graduação da EAESP/FGV São Paulo, 1999, p. 51.
25 BORGES, Luiz F. Xavier; LOPES, Lilia Maria P. M. Bittencourt. Os Valores Mobiliários e a Captação de Empréstimos no Mercado Financeiro Doméstico. Revista do BNDES, v. 8, p. 289-308, 2001.
26 COSTA, Roberto Teixeira. Lei do Mercado de Capitais. Revista Relações com Investidores. n. 195, jul./ago. 2015.
27 Ibidem, p. 51.
28 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 18ª Ed. São Paulo: Atlas, 2021, p. 393.
29 REIS, Marcelo Queiroga; BENDER FILHO, Reisoli; VIEIRA, Kelmara Mendes. Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro: análise de sua implementação mundial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace (RACEF). Vol. 10, n. 3, p. 39-58, 2019, p.42.
30 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Vol 3: contratos e atos unilaterais. 19. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022, p. 678.
31 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalvanti. Tratado de Direito Privado. 4. ed. t. III. São Paulo: RT, 1974, p. 15.
32 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Vol 1: parte geral. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 380.
33 TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 431.
34 KAHL, Matthias; SHIVDASANI, Anil; WANG, Yihui. Short-Term Debt as Bridge Financing: Evidence from the Commercial Paper Market. Journal of Finance, p. 1-68, nov., 2013, p. 5.
35 MOREIRA, Beth. Petrobras fará emissão de notas comerciais escriturais de até R$ 3 bilhões. CNN Brasil, 19 ago. 2022.
36 TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial, vol. 2: Títulos de crédito. 13ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2022, p. 213
37 ABRASCA. Nota Comercial: esclarecimento de funcionamento pelo time técnico da Anbima. In: Zoom, 2024, online.
38 KERCHER, Sofia; SANTANA, Wesley. O que são debêntures, como funcionam e por que investir. CNN Brasil, 02 fev. 2022.
39 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Ofício nº 6/2022/CVM/SRE, de 22 de junho de 2022. Entendimentos referentes às ofertas públicas de Notas Comerciais, 2022.
40 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS (Anbima). Coletiva de Mercado de Capitais: Balanço de 2021. 12. jan., 2022, p. 8.
41 Idem. Coletiva de Mercado de Capitais: 1º semestre de 2022. 07. jul., 2022, p. 3.
42 Ibidem, p 12.
43 Idem. Coletiva de Mercado de Capitais: Balanço de 2022. 17. jan., 2023, p. 3.
44 ABRASCA. Nota Comercial: esclarecimento de funcionamento pelo time técnico da Anbima. In: Zoom, 2024, online.
45 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS (Anbima), Op. Cit., Loc.Cit.
46 Idem. Coletiva de Mercado de Capitais: 1º semestre de 2023. 27. jun., 2023, p.3.
47 FGV IBRE – INSTITUTO DE BRASILEIRO DE ECONOMIA. Indicador de Incerteza da Economia – Brasil. FGV IBRE, abr. 2023.
48 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS (Anbima). Mercado de Capitais Encerra 2023 com Emissão de R$ 463,70 bilhões. Anbima Data, 18 jan. 2024. Boletim de Mercado de Capitais.
49 Idem. Coletiva de Mercado de Capitais: 1º semestre de 2023. 27. jun., 2023, p.3.
50 Ibidem, p.18.
51 Idem. Coletiva de Mercado de Capitais: 2023. 12. jan., 2024, p.17-18.
52 Idem. Coletiva de Mercado de Capitais: 1º trimestre de 2024. abr., 2024, p. 3-4.
53 Ibidem, p.17-18.
54 Idem. Coletiva de Mercado de Capitais: 1º semestre de 2024. jul., 2024, p. 16-18.
55 ABRASCA, Op. Cit.
56 Ibidem.
57 Ibidem.
58 Ibidem.
59 Ibidem.
